Venezuela entra em “estado de emergência econômica”

Jornal GGN – O presidente Nicolás Maduro decretou “estado de emergência econômica” na Venezuela. A medida foi publicada ontem (sexta-feira, 15) e tem validade de 60 dias. A decisão abre para o governo a possibilidade de dispensar licitações para compras urgentes.

Da Folha de S. Paulo

Maduro decreta ‘estado de emergência econômica’ na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou “estado de emergência econômica” por 60 dias para atender à grave crise do país, pouco antes de apresentar seu informe de gestão pela primeira vez perante um Parlamento de maioria opositora.

“É declarado estado de emergência econômica em todo o território nacional, em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de sessenta dias (60)”, publicou nesta sexta-feira (15) o “Diário Oficial”.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Luis Salas, nomeado há uma semana para coordenar a nova equipe econômica, estão, segundo o jornal “El Universal”, dispensa de licitações para compras em regime de urgência e dos “trâmites cambiais” estabelecidos pelo banco central da Venezuela, para facilitar a importação de bens e insumos.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que decretou estado de emergência econômica no país

O decreto de emergência econômica também promete “adotar as medidas necessárias” para garantir o investimento estrangeiro no país e transferir “recursos extraordinários” para órgãos públicos dos setores de saúde, educação, alimentação e habitação.

As medidas anunciadas não incluem a desvalorização oficial da moeda do país, o bolívar, nem alta no preço dos combustíveis, que na Venezuela é pesadamente subsidiado pelo governo.

O esperado pronunciamento do presidente, programado para as 17h locais (19h30 de Brasília), ocorre em plena crise institucional desencadeada após a instalação, há dez dias, da nova Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria qualificada pela primeira vez em mais de 16 anos de governo chavista.

O presidente já havia anunciado que apresentaria em breve um plano com medidas de impulso à produção diante da dependência quase total de petróleo –fonte de 96% de divisas–, cujos preços caíram abaixo de US$ 30 o barril.

País com as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre uma severa escassez de alimentos e remédios, uma inflação de mais de 200% e um déficit fiscal de cerca de 20%, segundo economistas privados.

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Leia abaixo as medidas previstas no decreto

1. Dispor dos recursos provenientes das economias orçamentárias do exercício 2015 com a finalidade de bancar investimentos que assegurem a continuidade das missões sociais para o povo venezuelano. O financiamento da recuperação em curto prazo do investimento na infraestrutura produtiva, agrícola e industrial e ao abastecimento oportuno de alimentos e outros produtos essenciais para a vida.

2. Designar recursos extraordinários a projetos previstos ou não na Lei Orçamentária, direcionados a órgãos e entidades da administração pública para otimizar o atendimento aos venezuelanos nos setores de saúde, educação, alimento e moradia; esses projetos também poderão ser executados nas missões sociais do país.

3. Desenvolver medidas especiais para redução da evasão fiscal.

4. Dispensar das formalidades dos regimes de licitações as compras do Estado que tenham caráter de urgência, a fim de agilizá-las.

5. Dispor quanto aos trâmites, arranjos, procedimentos e requisitos para a importação e nacionalização de mercadorias.

6. Implementar medidas especiais para agilizar o trânsito de mercadorias.

7. Dispensar dos trâmites cambiais estabelecidos pela Cencoex e pelo Banco Central da Venezuela órgãos e entidades do setor público ou privado a fim de agilizar e garantir a importação de bens ou insumos para o abastecimento nacional.

8. Requerer que empresas do setor público ou privado aumentem seu nível de produção.

9. Adotar todas as medidas necessárias para garantir o acesso da população a alimentos, remédios e demais bens de primeira necessidade. Nesse sentido, o Executivo Nacional poderá requerer de pessoas físicas ou jurídicas —proprietárias e possuidoras— meios de transporte, canais de distribuição, centros de armazenagem, unidades processadoras, matadouros, bens e demais estabelecimentos para assim garantir o abastecimento oportuno de alimentos e também outros bens de primeira necessidade para os venezuelanos.

10. Adotar as medidas necessárias para garantir o investimento estrangeiro em benefício do desenvolvimento do aparato produtivo nacional.

11. Desenvolver fortalecer e proteger o sistema de missões e grandes missões socialistas. 

Redação

13 Comentários

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    1. Nada a ver.  O fato de reagir

      Nada a ver.  O fato de reagir a um ato afrontoso de Israel não vai alem da reação. Porque o Itamaraty estaria preocupado?

      Qual a importancia de Israel para as relações internacionais do Brasil? Nenhuma, tanto faz ter ou não relações diplomaticas.

      Já no caso da Venezuela o Brasil falha pela ausencia, ve pegar ffogo na casa do vizinho e fingue que não tem nada com isso.

      1. Na Colombia, vizinha d

        Na Colombia, vizinha d Venezuela, o capitalismo fez o PIB ultrpassar o da Argentina, é a 2ª economia do continente, tambem tem problemas mas é ridiculo comparar a situação de uma e de outra, ambas pedaços do mesmo Vice Reinado de Nova Granada, sendo que a Venezuela é infinitamente mais rica em recursos naturais, tem a MAIOR reserva de petroleo do mundo,

        563 bilhões de barris contra 270 bilhões da Arabia Saudita e mesmo assim não tem dinheiro para importar comda, o solo é excelente mas não produz nem alface e tomate, que vem da Colombia. Em 1950 já tinha grandes rebanhos de excelente gado de corte, hoje e só carne do Brasil, lá acabou TUDO, industria, agricultura, pecuaria, siderurgia, turismo.

  1. É, o socialismos está morto, coisa da guerra fria…

    “Adotar todas as medidas necessárias para garantir o acesso da população a alimentos, remédios e demais bens de primeira necessidade. Nesse sentido, o Executivo Nacional poderá requerer de pessoas físicas ou jurídicas —proprietárias e possuidoras— meios de transporte, canais de distribuição, centros de armazenagem, unidades processadoras, matadouros, bens e demais estabelecimentos para assim garantir o abastecimento oportuno de alimentos e também outros bens de primeira necessidade para os venezuelanos.”

     

     

  2. Mais um caso

    Mais um caso de socialismo meia-sola.

    Funciona por um curto período, depois volta a ser o mesmo sapato furado do capitalismo.

    Socialismo baseado em renda e consumo, a lógica capitalista ???

    Esses caras tinham que ler os textos econômicos do Comandante de la Cuarta.

    Mas melhor deixar pré lá, eles não conseguiriam acompanhar o raciocício, são mais toscos que o Lula.

  3. A” Folha Caduca” e seus comentaristas

    GGN reproduz uma nota da Folha Caduca do SP, sem tocar o tema. Facil ne?… para que se “sujar’  com o bolivarianismo.

    Todos os comentarista  (Todos!!) sao claramente ignorantes sobre a situacao na Republica Bolivariana de Venezuela, patetico!!

    Todos os processos e governos progressistas no nosso continente tiveram a faisca do bolivarianismo de Chavez.

    Por isto  o odio da direita-antiPatria ao bolivarianismo e uma certa covardia politica de muitos que se acham de esquerda 

    para defender o  tanto de positivo do bolivarianismo. A Celac, a Unasur, a Alba, e tantas centenas de atividades solidarias 

     com os movimentos sociais e politicos  de muitas partes do mundo  tem uma parte importante  da valentia politica dos

    Governos bolivarianos neste ultimos 15 anos. O governo de Maduro tem muito para corregir mas o amor pela Revoluçao

    Bolivariana de milhoes de venezuelanos tem ainda muita força politica. Precisa ver para crer!!!

    1. Pobre inocente, foi o

      Pobre inocente, foi o pajarito azulito que te contou que a Venezuela ainda tem salvação dentro do socialismo do século 21?

      As políticas bolivarianas estão ruindo empetacularmente como trinhos de dominó em todo o subcontinente. Feliz o Paraguay que largou primeiro e afastou constitucionalmente um presidente populista e inoperante e desde então só tem crescido, uma ilha no meio de fracassados.

      Celac, Unasur, Elba? Pra que servem essas estrovengas, mesmo?

       

  4. Ainda é cedo

    Não temos informações seguras se o que está acontecendo na Venezuela é uma reação do governo à uma tentativa de lookout dirigida por empresários ligados à direita venezuelana. Ainda é cedo para condenarmos o governo por editar uma medida desse porte. Vamos aguardar a aprovação e a implementação do decreto. A queda nos preços da commodity petróleo prejudicou muito as receitas do país que não tem outra fonte de receita. Maduro enfrenta uma forte oposição da elite e EUA porque manteve a PDVSA como empresa estatal não permitindo sua privatização ou sua administração pela iniciativa privada, quer dizer, pelas multinacionais. 

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