A esquerda e a ameaça da conciliação no Brasil pós 2018, por Ricardo Graz

É crucial nos valermos de nossa experiência e do exemplo de outras sociedades para evitar repetir erros. Com Lula sob risco de ser preso politicamente para ser anulado, a esquerda tem lições valiosas a reter da história econômica recente (Foto Ricardo Stuckert)

do Brasil Debate

A esquerda e a ameaça da conciliação no Brasil pós 2018

por Ricardo Graz

O debate sobre a posição do ex-presidente Lula numa possível eleição em 2018 suscita uma análise crítica sobre riscos socioeconômicos da chamada conciliação como forma de garantir estabilidade política ao país. Caso esta conciliação suponha manter políticas econômicas neoliberais, a eleição representará a complementação do golpe jurídico-parlamentar de 2016. Significará o êxito de um retrocesso sem precedentes ao qual o Brasil foi submetido em curtíssimo espaço de tempo, do tamanho de uma intervenção de natureza colonial, cuja aceitação pela sociedade brasileira merece reflexão sobre o estado de letargia a que a nação parece ter chegado e sobre os caminhos de superação que a esquerda deve oferecer.

O físico Carl Sagan se notabilizou descrevendo o comportamento de sociedades pré-científicas que se guiavam por crenças de fácil assimilação que mobilizavam as populações. Exemplo famoso dessas crenças é a de povos que, tomados pelo pavor de que o eclipse do sol fosse motivado por uma entidade que devoraria o astro, iam às ruas fustigá-lo com sons de tambores e gritos, e comemoravam como salvadores da lavoura quando o eclipse terminava.

Séculos mais tarde, no Brasil, grandes contingentes, chamados por setores influentes da sociedade, vestiram as cores nacionais empunhando panelas e apitos, e produziram barulho para afastar o mal projetado na figura do Partido dos Trabalhadores, ensurdecendo o bom senso e aplaudindo uma caçada jurídica sem precedentes. Demonizaram uma esquerda que mal conheciam e entregaram o país a lideranças da direita que advogaram que os males da sociedade estavam encarnados no PT e aliados. Colhendo recessão, desemprego e violência, dividem-se agora entre opções fascistas e a frustração com qualquer projeto político.

Nesse cenário, articulistas progressistas analisam os desafios da esquerda, mundial e brasileira. Enquanto a esquerda europeia, debilitada pelo esforço de se desvincular da experiência soviética, tenta florescer em resposta aos abusos da austeridade em favor dos mais ricos, a brasileira conta baixas e busca se reagrupar sob o bombardeio implementado segundo os protocolos de medidas privatistas de choque e medo da “economia do desastre”.

Sitiada, grande parte da esquerda brasileira projeta na liderança de Lula a forma de contrapor, às políticas de Estado mínimo, um mínimo de Estado, como resposta contra as novamente crescentes calamidades sociais do povo brasileiro. Involuntariamente, dá uma senha para a escalada do golpe, indigitando um indivíduo, mais do que um programa de governo. Ademais, enquanto um programa serve como referencial permanente para a luta política, a indicação de um candidato pode sinalizar aceitação tácita de que o atual governo instalado no Planalto pode realizar seu serviço até 31 de dezembro de 2018.

Existem dúvidas sobre a capacidade de Lula atender aos segmentos que estão vendo sua condição de vida se deteriorar aceleradamente, em decorrência de políticas macroeconômicas de austeridade e reconcentração de renda que desfazem o que o Banco Mundial chamou de revolução silenciosa, com uma “impressionante redução da pobreza”. Dado o tamanho do retrocesso, políticas que priorizem o equilíbrio fiscal não serão resposta à altura da avalanche de retrocessos contra as classes médias e baixas.

Seguindo a recomendação de Sagan, e também de Celso Furtado,  a esquerda deve trazer a ciência ao debate. Sobre a gestão macroeconômica, deve se afastar do receituário de políticas neoliberais, orientando-se pela conclusão científica, fartamente documentada por organismos como a Unctad e a Cepal e por economistas heterodoxos, de que reformas e políticas neoliberais não são pré-condição para o desenvolvimento econômico.

É crucial nos valermos de nossa experiência e do exemplo de outras sociedades para evitar repetir erros. Com Lula sob risco de ser preso politicamente para ser anulado, como tentado com Mandela na África do Sul, mas em idade mais avançada, a esquerda tem lições valiosas a reter da história econômica recente.

Tal como na administração da transição para um modelo sem privilégios formais do apartheid, não há dúvida de que as elites no Brasil aproveitarão a interrupção da democracia para privatizar, reter e se necessário expatriar toda riqueza que conseguirem. Os casos da Petrobras e da Eletrobrás explicam, por isso, muito da sustentação de uma aliança política em torno de um presidente de popularidade nula. Há ainda muita riqueza pública passível de ser privatizada, das reservas de petróleo às reservas cambiais, e uma transição para um governo eleito pelo povo depende, para as elites, da viabilidade de uma transição que não reverta seus ganhos.

Nesse cenário, caso vença as próximas eleições, um desafio de Lula ou de qualquer candidato de esquerda será evitar uma “síndrome de Mbeki”, que é, pelo líder político sul-africano (como Mandela), a adoção de discurso popular e progressista, mas, pelo seu staff, em papel análogo ao braço direito e sucessor de Mandela, Thabo Mbeki, a negociação a portas fechadas de um governo conciliador e neoliberal.

Como aponta o economista Patrick Bond, as consequências socioeconômicas do neoliberalismo adotado sob a conciliação de Mandela, apesar da força simbólica de sua chegada ao poder, são didáticas. Após anos de democracia e políticas de compensação, o país apresentava desempenho pior do que aquele ao fim do apartheid em diferentes indicadores socioeconômicos, sendo o legado econômico de Mandela marcado por medidas tomadas em virtude dos pactos de Fausto assumidos em nome da estabilidade política e que foram decisivos para o fracasso nesses indicadores.

O quadro social sul-africano aponta para uma característica de várias transições para regimes democráticos, que é a transição política, com suas dimensões de representação popular, ocorrer sob o preço de condicionalidades econômicas que preservam poder dos grupamentos que formalmente se retiram do assento presidencial ou da liderança da casa legislativa.

Em 2003, importantes quadros do governo Lula trabalharam como Mbeki, costurando alianças e assumindo compromissos de natureza conservadora de conciliação entre interesses de classe por meio de uma transição para um modelo com mais foco na redução da pobreza, mas sem alterar os pilares conservadores da gestão econômica. Essa conciliação foi defendida para evitar ataques das forças que eram retiradas do poder pelo voto popular, em especial por agentes financeiros nacionais e estrangeiros. Com as melhoras históricas nos indicadores socioeconômicos sendo revertidas por políticas de austeridade iniciadas pelo próprio PT na tentativa vã de reestabelecer a conciliação com a qual governara, cabe reconhecer que essa fórmula se esgotou.

No país em que o descobrimento não foi um descobrimento, a independência garantiu a influência da metrópole, a Abolição não aboliu condições de trabalho escravistas, a República não trouxe o republicanismo ao Estado e crimes da ditadura foram anistiados, a modesta tentativa de conciliação de interesses entre pobres e ricos nas políticas públicas no início do século XXI não resistiu à desconcentração da renda e está sendo sucedida por brutal reconcentração do poder pelas elites.

Nesse quadro, um futuro governo de esquerda no Brasil deve repelir acordos econômicos como os firmados à margem das históricas comemorações populares e que deram segurança e poder ao regime branco e segregacionista que se encerrava com Mandela. Obstáculos a serem enfrentados no Brasil hoje são evidentes, e incluem a orientação e formação técnica dos funcionários do Estado, que precisam ser reeducados fora da estreiteza de compromissos e falta de cientificidade da doutrina ortodoxa liberal que faz burocratas agirem contra o próprio Estado.

Inclui reconhecer que é sustentável e necessário elevar o gasto público mesmo causando déficit fiscal, sem o que o país seguirá vendo recuar brutalmente o PIB per capita, o que demanda reformar leis fiscais que se valem do apelo à moralidade para obrigar gestores públicos a adotarem políticas de arrocho e fazerem convenientes privatizações – sendo imperiosa a revisão de privatizações danosas feitas sob a égide de um governo ilegítimo.

Não menos importante, cabe rever o mandato e direcionamento do Banco Central e do Ministério da Fazenda, reformando-se a governança na determinação de variáveis chave da política econômica.

É central ainda a um projeto de esquerda reverter a estrutura tributária que penaliza as classes médias e baixas e aplicar políticas de foco territorial explorando sinergias inter-regionais tendo como vetores de desenvolvimento grandes e pequenos agronegócios (etanol, proteína animal), base industrial de defesa, biotecnologia, indústria de óleo e gás, construção naval, logística, obras públicas e exportações de manufaturados.

Por fim, a política externa deve ser pautada pelo respeito à autodeterminação e pela busca de espaços econômicos de interesse do Brasil, sem adesão a acordos que limitem o espaço de política sem contrapartidas materiais, repelindo que se recorra à mística melhoria do ambiente de negócios como justificativa para acordos que não trazem ganhos para o conjunto da população.

Para evitar erros do passado, seus próprios ou da África do Sul, um governo de base popular deve se afastar de opções de meio termo em política econômica. Respeitando o que tiver sido legitimamente contratado e for do interesse nacional, o país precisa retomar o rumo de desenvolvimento econômico substituindo o modelo de concentração de renda que foi reativado pelos supremacistas do mercado financeiro, tendo como símbolos nefastos a reforma trabalhista e o teto de gastos. Num cenário sem o boom de preços de commodities de que o país se valeu no passado recente, os mesmos resultados socioeconômicos não serão alcançados repetindo-se as mesmas escolhas. Uma condução progressista, de esquerda, pressupõe disposição para que o bolo seja mais bem repartido mesmo que ele não esteja crescendo.

Não adiantará uma esquerda que se limite a lamentar o destino e esperar o arrebatamento. É preciso tomar as rédeas da história e reformar a atuação do Estado, removendo expressões de submissão ideológica aos interesses de um mercado financeiro supranacional que coloca em cativeiro as políticas econômicas e cobra alto pelas suas indulgências a algum desenvolvimento econômico. Do contrário, mesmo que em 2018 seja eleito um governo com discurso progressista, em breve o Brasil estará debatendo o fracasso da esquerda, enquanto os beneficiários do golpe de 2016 estarão desfrutando confortavelmente de uma riqueza inflada sob a égide da conciliação.

 

 

Redação

10 Comentários

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  1. Repito: eleição de 2018, atenção ao legislativo

    A análise é perfeita. De fato, a negociação (ou seria capitulação?) promovida pela “Carta aos brasileiros” entre a esquerda e a elite financeira permitiu a inédita assunção de um governo popular, com foco na questão social, mas o resultado final foi o desastre político e econômico que estamos presenciando. Todos os ganhos sociais já foram ou estão vindo abaixo.

    É hora de a esquerda se preocupar com projetos de esquerda, focando na redução das desigualdades e na criação de um ambiente econômico equilibrado entre os ganhos do capital e a renda do trabalho. Coisas como tributação de grandes heranças, lucros, dividendos e investimentos devem ser colocados na pauta das necessidades públicas. Grandes fortunas devem ser consideradas uma conquista coletiva da sociedade e não do indivíduo. Como tal, devem atender à função social que a Constituição Federal considera um atributo da propriedade privada.

    Entretanto, o problema da transição de um modelo econômico ultraliberal para um mais vocacionado ao atendimento do bem estar social esbarra na questão da representação parlamentar e, consequentemente, na normatividade jurídica que dá sustentação e ares de legitimidade à espoliação da riqueza.

    Como pontifiquei em texto anterior (Eleição de 2018: atenção ao legislativo), o momento histórico clama mais por uma profunda atenção ao legislativo do que ao executivo.

    Sem uma bancada popular capaz de anular ou ao menos mitigar o poder das bancadas corporativas e religiosas, governo progressita algum terá sucesso na missão de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O país necessita de uma profunda reavaliação normativa que produza a sustentação jurídica necessária para as modificações que se impõem nas estruturas do poder. Essa condição não surgirá meramente pela eleição de um presidente, mas, principalmente, a partir da emergência de uma composição parlamentar de qualidade.

    Seria interessante que o conjunto dos partidos de esquerda, independemente dos diferentes matizes e das diferentes utopias que as orientam, traçassem estratégias preferencialmente conjuntas para a ampliação de suas bancadas parlamentares, travando a ascensão de bancados do atraso como são as que integram a bancada BBB (bala, boi e bíblia). Necessitamos da bancada PPP que defenda os interesses do povo, do público e das pessoas.

    Repito: é o parlamento que possui a missão de representar verdadeiramente o povo. Nesse momento, encontra-se tomado pelos interesses corporativos e legisla em desfavor de seus representados.

    O povo preciso retomar o parlamento. É isso ou, como diz o artigo do Brasil Debate, esperar o arrebatamento, a salvação divina. O povo já faz isso mansamente há uns cinco ou dez mil anos. Talvez ainda demore outros tantos.

  2. Se o Lula continuar

    sendo o Lulinha paz e amor (o republicano), eu não voto nele. Voto nulo. Mas acredito que o Lula tenha acordado (tudo inidica que seja tarde) para o fato de que existe luta de classes.

     

  3. Marcar posição…

    Estamos em uma situação em que a supressão das liberdades individuais e o patrulhamento do pensamento, pesam sobre a população com uma força muito maior do que o golpe de 64.

    A #repúblicadosladrões já está se preparando para a repressão, visando reprimir com violência e censura os protestos que vão ocorrer pelo cancelamento das eleições de 2018.

    Um exemplo disso é a autorização para que as PMs matem, reprimam  e intimidem a população que se revoltar contra essa roubalheira desenfreada. Isso acontece porque, a partir de agora, os crimes cometidos pelas PMs, serão julgados pela “justiça militar “,…  e os eventuais assassinos e torturadores fardados, estão autorizados pelo judiciário a recolher todas as evidências do local do crime, até mesmo celulares de transeuntes. Quer dizer, um crime é cometido e se autoriza o criminoso a recolher as evidência que poderiam condena-lo.  Isso é surreal !!

    Até agora, as eleições de 2018 são a oportunidade que o povo espoliado tem de tentar reverter isso, …  a #repúblicadosladrões tem tentado, via mídia corporativa, convencer a população de que tudo vai bem, … mas em vão…  se houver, o cancelamento das eleições será a faísca que provoca o incêndio.

    Na improvável hipótese de eleições, o PT deve se manter firme em sua posição, … não negociar, … hoje todos os passos de um partido político são acompanhados pelas redes sociais… O desinteresse da população pela política é apenas aparente, composições, conxavos, …  qualquer compromisso com essa classe política podre, deve ser evitado

  4. A história brasileira deu

    A história brasileira deu provas de que um líder conciliador só se ferra. Veja o destino de JK e o de Lula [aliás, por ironia do destino, a acusão sobre ambos era ter um imóvel como prova de corrupção]. Os grandes países tiveram momentos de ruptura. A Inglaterra com Crommwell , a revolução francesa, a guerra civil americana. Aí não houve conciliação, mas o embate nu e cru, violento, e depois um novo ponto de partida. Quem manda no país não quer um governo de esquerda agora – pode ser que permitam quando o sistema econômico rentista levar o país a quebradeira, aí que pegue a terra arrasada a esquerda, pois aí ela não consegue fazer nada e voltam os de sempre ao poder. 

  5. Lula, PT, esquerda, Lula, PT, esquerda…

    … esse é o mantra.

    Conciliar ou não. Digo que não dá pra conciliar.

    Mas, no andar da carruagem, é preciso se perguntar se a esquerda (qual, pergunto repetidamente) tem gás.

    Eu acho que não tem quanto precisa, mas tem mais do que está usando.

    Imagino que seria por bem esquecer um pouco esse papo de eleições pra centrar no combate contra o golpe. OK, parece contraditório, mas parece que está esperando pra 2018, o que não dá.

    Esperar somente amplia e agrava o que está acontecendo agora.

    Hoje, por exemplo, fiquei de cabelos em pé. Ouvindo o presidente do BNDES, ele não deixou dúvidas de que o banco deixará de ser de fomento para ser, na prática, um banco de empréstimos e investimentos (sic), buscando dinheiro em “parceiros estrangeiros”. Não precisa dizer mais nada.

  6. República de Bananas

    Do contrário, mesmo que em 2018 seja eleito um governo com discurso progressista, em breve o Brasil estará debatendo o fracasso da esquerda, enquanto os beneficiários do golpe de 2016 estarão desfrutando confortavelmente de uma riqueza inflada sob a égide da conciliação.

    Finalmente um artigo que aponta para o problema nefrálgico da conciliação que na verdade não concilia nada e só serve para manter tudo como sempre esteve. Já comentei em outras oportunidades que o candidato da elite mais astuta seria na verdade o Lula…

    Você arrasa a indústria do país, cria milhões de desempregados e ai coloca um Dória para segurar o rojão?! Não faz o menor sentido a não ser que essa elite seja realmente a mais estúpida das galáxias.

    O candidato [viável] que realmente mete medo nessa gente pelo que declara na questão do embate ao rentismo é o Ciro Gomes. Nunca votei no Ciro, votei sempre no Lula. Mas agora chega, ou se chuta o balde ou vamos continuar sendo esse país de quinta categoria; uma república de bananas.

    Segue abaixo dois vídeos aparentemente desconexos com meu comentário. É sobre o ITER, um projeto internacional crucial para a humanidade no qual 3 dos BRICS participam (Russia, China e India). O ponto aqui é que a certa altura vendo o vídeo você se sente a margem e se dá conta de que se a nossa elite fosse outra o Brasil poderia, e deveria, estar participando. Mas obviamente não está.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=GWL356dq8ms%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=uhwQlDxJuzQ%5D

    1. Confesso não ter essa sua

      Confesso não ter essa sua clareza e convicção quanto à “conciliação” como um caminho ruim ou a ser evitado “a qualquer custo”, diante de um desmonte tão miserável de nosso país, nossa economia, as conquistas sociais.

      Tenho um certo receio de que a candiatura de Ciro Gomes torne-se inviável até pelos “tiros no pé” que o candidato insiste em dar de um modo que causa espanto, tamanha a ingenuidade, o erro de cálculo na questão “custo/benefício” de algumas de suas bombásticas declarações.

      Lula é MITO! O que ganha alguém indo contra um mito, desagradando profundamente uns trinta, talvez quarenta milhões de eleitores que admiram/respeitam Lula?

      Outra questão: Não terá sido a “conciliação” um mal caminho, não “por ela em si”, mas sim pelas características DISTORCIDAS dadas a ela por Lula e Dilma, falando aí especificamente de sua inacreditáveis ingenuidade, omissão e até covardia diante das ações articuladas por Gilmar Mendes no início e depois por Janot e Moro? Uma conciliação feita de um modo mais corajoso, ALTIVO, que envolvesse ENFRENTAMENTOS PONTUAIS não teria evitado esse fim trágico da “era Lula”?

      Por fim, penso num ponto diante desse imbrolgio: que apesar dos pesares, PRAGMATICAMENTE FALANDO, a candidatura Ciro Gomes poderia ser a única saída para um confronto que se faz cada vez mais urgente, mais necessário.

      Mas entre Lula e essa camarilha canalha, com todas as concessões que Lula venha a fazer, com certeza não estariam a entrega da Amazônia para as mineradoras, o desmonte das leis trabalhistas, a entrega do pré-sal e outros pesadelos.

      Cabe a pergunta: o que fazer entre o “ideal ainda utópico” e “uma conciliação que apenas evite a destruição do país” ?

      1. Bons

        Bons questionamentos…

        Naturalmente conciliação é bom desde que não seja um estratagema de um dos lados, um recuo, para depois atacarem quando o outro lado estiver de guarda baixa.

        Assim o problema não é imaginar que Lula evitaria a internacionalização da Amazônia, por exemplo. Mas concluir que Lula preservaria o poder da elite pérfida que deseja isso. Assim continuaríamos com o risco de numa outra oportunidade darem o bote.

        É o que está para acontecer com a Eletrobrás… Quando Lula foi eleito eu dizia que independente do futuro desempenho do governo já estávamos no lucro, pois ao menos a privatização da Eletrobrás tinha sido evitada.

        Outra coisa importante é que talvez o confronto explicitado por um governo Ciro Gomes *paradoxalmente* não criaria uma divisão no país enquanto um governo dito de conciliação de Lula provavelmente manteria essa divisão latente. Não digo a divisão entre povo e elite, mas a divisão no povo (pobres x classe média). Mas claro, isso são expectativas minhas.

        Compreendo também a questão da viabilidade do Ciro e a possibilidade dele dar um tiro no pé. O ideal para não preocuparmos com isso seria o PT lançar o Haddad ao invés do Lula e acontecer um segundo turno entre ele e Ciro, ai estaríamos com o resultado cercado… Um segundo turno tipo Marina ou Dória ou BOSOnaro é que vai ser o fim. Nesse caso a melhor alternativa será comprar uma passagem de avião só de ida para bem longe do Brasil.

        1. Acredito que de certo modo

          Acredito que de certo modo sempre será “povo x elite”, entendendo-se que no campo da elite inclui-se nossa classe média como aquela famosa charge onde um gato ao se olhar no espelho enxerga o reflexo de um tigre….

          Nesse aspecto, o ideológico e nos imaginários pertinentes a classe média se ufana de “estar muito mais próxima” da elite do que do povo pobre do nosso país.   Essa divisão já existe, combatê-la inclusive em termos psicossociais é necessário para que cessem ou sejam minorados no Brasil os ressentimentos dessa classe média com os aeroportos cheios, faculdades “frequentadas por uma gente estranha”, que é como eles se sentem.

          Mas tudo é como que uma MIRAGEM nesse tempo insano que não temos sequer a garantia da realização da eleição em 2018 e pior, se o país aguenta essa tensão crescente por tanto tempo. Creio que não, e creio mesmo que é essa percepção que leva alguns militares a um certo desespero do tipo: “vamos ver o Brasil derreter até quando”? – apesar de, infelizmente, eles jogarem todos os políticos no mesmo balaio e chegarem ao ponto, como disse o Nassif, de admirar Moro como um juiz que “tenta limpar a nação desses corruptos”.

          Como os militares foram bem tratados por Lula em seus dois mandatos e eles sabem que não viria surpresas drásticas num eventual terceiro governo, havendo o milagre da não condenação de Lula pelo TRF-4, acho até que muitos militares sentem saudade de seu governo e de seu jeito de governar.   Como eu queria o confronto, (mídia, Moro, etc. etc.) lamento profundamente Ciro não ter decolado e estar aparentando um desespero que o leva às afoitezas e estas aumentam sua rejeição.

          Abraço!

           

  7. Concordo plenamente, porem

    Concordo plenamente, porem acho completamente inexequivel, infelizmente temos ate dentro do arco de esquerda a opinião que essas reformas, trabalhistas e previdenciarias, são necessárias e é ate melhor que sejam feitas por esses facistas, não temos unidade de pensamento e muito menos um projeto de pais, considerando que para a direita o projeto de pais é a total subordinação aos interesses americanos.

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