A “nova política” da exclusão, por Jorge Alexandre Neves

Muito do crescimento econômico alcançado pelos governos Lula se deveu à geração de demanda, em particular um enorme aumento do consumo dos mais pobres

A “nova política” da exclusão

por Jorge Alexandre Barbosa Neves

João Gabriel, um professor já aposentado do meu departamento, costuma criticar as categorias “exclusão” e “excluídos” usadas por muitos de nós. Talvez por certo apego ao marxismo, sempre contrapõe essas categorias com as de “exploração” ou “explorados”. E põe um argumento bastante provocativo: o escravo não é um excluído.

O fato, contudo, é que – dadas as atuais condições políticas, morais e tecnológicas do mundo – a exclusão, a produtiva em particular, tornou-se um grande problema. E é curioso que os representantes da “nova política” sejam grandes promotores da exclusão. Afinal, nada mais compatível com o capitalismo liberal do que o empreendedorismo.

Quando eu estava estudando na Universidade de Wisconsin-Madison, na década de 1990, ouvia os primeiros alertas de um professor alemão do nosso Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Enquanto imperava um grande entusiasmo com a globalização e o neoliberalismo, Wolfgang Streeck (atualmente no Instituto Max Planck, na Alemanha) fazia alertas sobre aquele período como marcante de um novo adoecimento do capitalismo. Outros professores do nosso Programa também mostravam dados empíricos poucos animadores. Hoje, Streck (https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-retorno-do-recalcado/) nos brinda com análises como esta:

“A prometida sociedade dos serviços e do conhecimento acabou se revelando bem menor do que a decadente sociedade industrial, aumentando assim o número de pessoas que se viam descartadas, sem serventia econômica. Essa gente, excesso de contingente do capitalismo em marcha, passou a assistir indefesa e confusa à transformação do Estado, que passava de coletor de impostos a Estado endividado (seguido do Estado de austeridade). Assistiam também às crises financeiras e às medidas de salvação nacional que as sucederam, sob as quais essa população se viu em situação cada vez pior.”

Ou ainda alertas como este:

“Se a esquerda, contudo, ainda deseja desempenhar algum papel, vai precisar tirar lições do fracasso da “governança global” e desse sucedâneo que é a política identitária. Entre essas lições, podem-se enumerar: os outsiders da autoproclamada “sociedade do conhecimento” não devem, menos ainda por razões estéticas, ser abandonados a seu próprio destino e, portanto, entregues à direita; numa democracia, não há como impor o cosmopolitismo à custa da “gente comum”, nem mesmo com ameaças neoliberais; só se pode abrir o Estado nacional com a colaboração dos cidadãos, e não contra eles.”

Durante este carnaval, li Ricardo Cappelli, aqui no GGN, pedir que a esquerda busque algumas pautas mínimas para colocar o Brasil de volta no trilho da democracia, da prosperidade e da justiça social. Farei aqui uma proposta de pauta mínima.

Penso que, como ressalta Streck, cabe à esquerda resgatar economicamente os excluídos do novo capitalismo global e neoliberal, da “sociedade do conhecimento” (curiosamente, isso poderá dar novo impulso ao próprio capitalismo). Assim, penso que a nova pauta da esquerda, no Brasil, deve passar pelo que James Green ressaltou em sua entrevista ao El País: “organizar as pessoas terceirizadas, as que não têm garantias de emprego, que estão marginalizadas pela maneira que o capitalismo quer desconstruir os sindicatos e uma relação de emprego estável para explorar mais as pessoas”.

Muito do crescimento econômico alcançado pelos governos Lula se deveu à geração de demanda, em particular um enorme aumento do consumo dos mais pobres. Lula começou isso através das políticas de transferência condicionais de renda e da elevação do valor real do salário mínimo. Em um segundo momento, iniciou políticas de inclusão produtiva, com a criação do Super Simples, do Micro Empreendedor Individual (MEI) e de uma Política Nacional de Microcrédito. Esta última, contudo, não foi bem gerenciada e, com exceção do Programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, os outros Programas de microcrédito de bancos públicos fracassaram.

A Bolívia é o país das Américas com maiores taxas de crescimento do PIB há mais de uma década. Lá se conseguiu implementar políticas de inclusão produtiva, incluindo microcrédito, de forma exitosa. Isso passa pela disponibilidade de crédito, visto que, conseguiram que 60% dos depósitos bancários sejam disponibilizados para empréstimos produtivos  e 25% do total sejam para microcrédito. Assim, embora dependa muito do gás natural, a Bolívia – ao contrário da Venezuela, por exemplo – conseguiu manter seu crescimento econômico e desenvolvimento social, mesmo após o fim do chamado “boom das commodities” e sua consequente forte queda dos preços do petróleo e do gás.

O Brasil precisa promover a inclusão produtiva através da nacionalização e multiplicação do modelo organizacional do CrediAmigo, bem como dando incentivos às Unidades Federativas, em particular os municípios, para a regularização das atividades empreendedoras das populações de baixa renda. Em Belo Horizonte, onde moro, embora haja tanto a legislação nacional criada a partir dos governos Lula, quanto uma legislação local aprovada por iniciativa do então vereador “João Locadora”, que possibilita a regulamentação de várias atividades empreendedoras na cidade, o prefeito – que diz governar “para quem mais precisa” (1) – não toma iniciativas para abrir novas inscrições. O resultado é que há milhares de empreendedores dispostos a pagar as taxas previstas pela legislação, mas que hoje exercem suas atividades laborais de forma irregular, sendo expostos a perseguições e humilhações por parte de autoridades públicas. Se não há empregos para os pobres, como eles irão gerar seus proventos se são perseguidos em suas atividades produtivas? Pessoas de nível socioeconômico mais elevado encontram na função de motoristas de aplicativo uma saída para o desemprego. Mas, como ficam aqueles de nível socioeconômico mais baixo?

Além de políticas de inclusão produtiva, a esquerda precisa definir uma pauta tributária. A carga tributária nacional já é equivalente à média da OCDE. Dada a qualidade de muitos dos serviços providos, seria difícil propor uma elevação da mesma. Contudo, uma mudança significativa na estrutura tributária poderia gerar um novo choque de consumo totalmente benigno, pois não exerceria pressões inflacionárias nem elevaria o endividamento das famílias, ao contrário, ajudaria a tirar muitas pessoas da armadilha de crédito à qual se vêm presas. O Brasil precisa reduzir os impostos indiretos que incidem sobre bens de consumo e em serviços e elevar a arrecadação via impostos diretos. As principais alternativas seriam a criação de uma nova alíquota de imposto de renda para quem recebe valores acima de um determinado valor (a ser definido), a elevação do imposto sobre herança (que é um imposto estadual) para um piso em torno de 30% (hoje, salvo engano, o Ceará é o estado com maior alíquota, algo em torno de 8%) e a recriação do imposto sobre lucros e dividendos (extinto nos governos FHC), visto que o Brasil é um dos poucos países entre as quarenta maiores economias do mundo onde esse tipo de imposto não é cobrado.

Essa mudança na estrutura tributária elevaria bastante o poder de compra da população de menor renda e criaria um novo ciclo de crescimento econômico e, consequentemente, de arrecadação tributária. Adicionalmente, ajudaria a combater o maior problema do Brasil, qual seja, a enorme desigualdade. Junto com as estratégias de inclusão produtiva, o Brasil conseguiria sair do atoleiro econômico em que se encontra para retomar seu processo civilizatório. Urge que a esquerda assuma a iniciativa da proposição de políticas dessa natureza.

 

  1. Em outra coluna que publiquei aqui no GGN, falei sobre um casal que havia feito um barraco numa calçada próxima à minha residência. Logo antes do carnaval, fiscais da prefeitura sob a gestão daquele que diz governar para quem mais precisa destruíram a referida barraca. Se o poder público não consegue prover moradia digna para as pessoas, é preciso deixá-las “se virar”. É o mínimo. O atual prefeito de Belo Horizonte foi um dos primeiros a ser eleito com a bandeira da “nova política”, a maior empulhação do Brasil hoje. O que tem demonstrado na prática é uma política da exclusão.
Leia também:  O Presidencialismo de Coalizão está morto, por Ion de Andrade

5 comentários

  1. A política só pode existir no espaço delicado criado voluntariamente por pessoas desiguais para abrigar todos sem distinção (Hannah Arendt). A exclusão não pertence ao universo da política, mas ao da GUERRA que separa as pessoas em campos antagônicos e cria um “no man’s land”. https://t.co/umppplLhl4

  2. Prezado Jorge Alexandre Neves
    Com relação ao microcrédito, como o senhor se refere no seguinte treco do seu artigo: “Em um segundo momento, iniciou políticas de inclusão produtiva, com a criação do Super Simples, do Micro Empreendedor Individual (MEI) e de uma Política Nacional de Microcrédito. Esta última, contudo, não foi bem gerenciada e, com exceção do Programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, os outros Programas de microcrédito de bancos públicos fracassaram.”, a Fomento Paraná (Agência de Fomento do Paraná), tem a informar que tem um programa muito atuante, importante e de sucesso no Paraná.
    Desde 2011, a instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado firmou mais de 28.900 contratos de operações de microcrédito, que atenderam empreendedores de mais de 330 dos 399 municípios paranaenses. Foram liberados R$ 298,6 milhões com esse fim, a um ticket médio de R$ 10.300,53. Estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
    Gratos pela atenção
    – Assessoria de Comunicação e Marketing – Fomento Paraná (41 – 3235-7510).

  3. Prezado Jorge Alexandre Neves
    Com relação ao microcrédito, como o senhor se refere no seguinte treco do seu artigo: “Em um segundo momento, iniciou políticas de inclusão produtiva, com a criação do Super Simples, do Micro Empreendedor Individual (MEI) e de uma Política Nacional de Microcrédito. Esta última, contudo, não foi bem gerenciada e, com exceção do Programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, os outros Programas de microcrédito de bancos públicos fracassaram.”, a Fomento Paraná (Agência de Fomento do Paraná), tem a informar que tem um programa muito atuante, importante e de sucesso no Paraná.
    Desde 2011, a instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado firmou mais de 28.900 contratos de operações de microcrédito, que atenderam empreendedores de mais de 330 dos 399 municípios paranaenses. Foram liberados R$ 298,6 milhões com esse fim, a um ticket médio de R$ 10.300,53. Estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
    Gratos pela atenção
    – Assessoria de Comunicação e Marketing – Fomento Paraná (41 – 3235-7510).

  4. Prezado Jorge Alexandre Neves
    Com relação ao microcrédito, como o senhor se refere no seguinte trecho do seu artigo: “Em um segundo momento, iniciou políticas de inclusão produtiva, com a criação do Super Simples, do Micro Empreendedor Individual (MEI) e de uma Política Nacional de Microcrédito. Esta última, contudo, não foi bem gerenciada e, com exceção do Programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, os outros Programas de microcrédito de bancos públicos fracassaram.”, a Fomento Paraná (Agência de Fomento do Paraná), tem a informar que tem um programa muito atuante, importante e de sucesso no Paraná.
    Desde 2011, a instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado firmou mais de 28.900 contratos de operações de microcrédito, que atenderam empreendedores de mais de 330 dos 399 municípios paranaenses. Foram liberados R$ 298,6 milhões com esse fim, a um ticket médio de R$ 10.300,53. Estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
    Gratos pela atenção
    – Assessoria de Comunicação e Marketing – Fomento Paraná (41 – 3235-7510).

  5. Atualmente as cooperativas de crédito fazem este papel de disseminar o microcrédito, com taxas de juros muito baixas, forçando os bancos a baixarem suas taxas também. Falta mesmo é o povo ter um espírito empreendedor e vontade de trabalhar, principalmente os mais jovens.

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