A paralisia sufocante da política econômica, por Paulo Kliass

Da Carta Maior

 
Ao se recusar a aceitar a dureza da realidade e mudar sua orientação conservadora, o governo se manteve na trilha da ortodoxia.
 
Paulo Kliass
 
É bastante compreensível que os dias antecedendo à votação do processo de impeachment no Congresso Nacional ofereçam o atual quadro de expectativa imobilizadora. Em particular, esse é o drama que o Brasil enfrenta também no domínio da política econômica. A tensão política generalizada e a indefinição completa quanto ao eventual resultado final da votação no plenário da Câmara dos Deputados tendem a provocar atrasos em decisões importantes de empreendimentos e investimentos, em especial aquelas oriundas do setor privado. Estão todos em compasso de espera.
 
No entanto, o fato que não encontra explicação alguma no campo da racionalidade política refere-se à mais completa paralisia e ausência de decisões expressivas de diretriz governamental. Infelizmente, essa tem sido a marca do segundo mandato da Presidenta Dilma. Aliás, quando não se via paralisada, a orientação da equipe apontava para o retrocesso em termos de propostas para a superação da crise, assumindo o programa daqueles que haviam sido derrotados nas eleições de outubro de 2014. O convite endereçado ao diretor do Banco Bradesco, Joaquim Levy, para ocupar o Ministério da Fazenda expressava de maneira inequívoca a intenção de Dilma quanto às medidas na área econômica.
 
O abandono do programa eleito em 2014.

A partir de então, a estratégia do austericídio tomou conta do governo. Cortes e mais cortes nas despesas de natureza social e nos investimentos do Estado, ao mesmo tempo em que se promovia uma escalada de aumentos na taxa de juros. Estava ali marcado o início da fase recessiva e da paralisação das atividades da economia de uma forma geral. Ao invés de adotar o programa para o qual havia sido eleita por com mais de 54 milhões de votos, a Presidenta optou por direcionar seus esforços e sua atenção para os poderosos do campo do financismo.
 
As marcas da recessão, o início das ondas de falência, a explosão dos índices de desemprego e as dificuldades do povo em manter o padrão de vida da década anterior tornaram-se evidência a se espalhar pelo País afora. Ao se recusar a aceitar a dureza da realidade e mudar sua orientação conservadora, o governo se manteve na trilha da ortodoxia. Com isso, reafirmava a tão trágica, quanto equivocada, ilusão de que poderia convencer a elite e os endinheirados a respeito de seu bom mocismo na condução do ajuste. Aliás, um conjunto de medidas que exigia apenas o sacrifício da grande maioria da população.
 
A lista de equívocos é imensa. Vamos relembrar aqui apenas alguns casos mais emblemáticos, aqueles que compõem o quadro da falta de iniciativas vinculadas ao programa que elegeu a candidata do coração valente.
 
Entre a paralisia e os projetos equivocados.
 
Em abril de 2015, o governo encaminha o apoio à Lei de Terceirização no âmbito do Congresso Nacional, com prejuízos gravíssimos para o futuro da dinâmica do mercado de trabalho em nosso País. A simples possibilidade de aprofundar a característica estrutural de precarização das relações sindicais e trabalhistas apontava para a redução de direitos dos trabalhadores. Tal fato deve se radicalizar ainda mais com o aumento dos índices de desemprego e a necessidade de se manter algum tipo de renda mensal familiar em situação de crise.
 
A aprovação da Lei nº 13.260 em março de 2016, a chamada lei antiterrorismo, também colaborou para dificultar ainda mais as relações com as entidades da sociedade civil organizada, que sugeriam o veto ao texto. Sob o argumento da necessidade de aprovar algumas medidas com vistas à realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o governo acabou aceitando incorporar na legislação brasileira brechas perigosas para o convívio democrático e republicano. Com isso abre-se o caminho para a criminalização de qualquer tipo de manifestação política.
 
O apoio às mudanças nas regras do Pré Sal e o fim da exclusividade da Petrobrás em sua exploração também foi outra decisão desastrada e inexplicável do governo, quando terminou por aceitar a articulação conservadora no Senado Federal comandada pelo PMDB e pelo PSDB. Teria sido tiro no pé, insensatez ou incompetência? Que cada um faça sua escolha.
 
A tão aguardada substituição do titular do Ministério da Fazenda tampouco surtiu os efeitos esperados por todos aqueles que propunham o abandono da fórmula recessiva e a retomada do caminho do crescimento e do desenvolvimento. Nelson Barbosa foi deslocado do Planejamento para a pasta ocupada por Levy, mas manteve a essência da política do banqueiro. O cardápio continuava a apresentar apenas as opções de cortes nas áreas sensíveis e estratégicas do orçamento federal, ao tempo que mantinha os juros elevados. 
 
Mudança na Fazenda e continuidade do austericídio.
 
Ao longo de seu segundo mandato, a rota da asfixia atual foi agravada pela definição da taxa referencial de juros, a SELIC. Não apenas o governo se recusou a promover a redução tão necessária da mesma, como promoveu seu aumento substantivo de patamar de 11,75% anuais em janeiro de 2015 para os atuais 14,25%. O enorme custo financeiro dessa carga sobre as despesas públicas se somou à continuidade da conivência do Banco Central com a nefasta prática dos spreads elevadíssimos cobrados pelos bancos nas operações de crédito com os seus clientes.
 
A obstinação com o cumprimento da meta de superávit primário acentuou ainda mais os estragos da crise econômica e seus efeitos sociais perversos. Ao mesmo tempo em que pregava a necessidade de sacrifício de “todos” na superação da crise, a prática do governo revelava outra coisa. Ao longo dos 14 meses iniciais do segundo mandato, foram drenados R$ 588 bilhões do orçamento para o sistema financeiro, a título de pagamento de juros da dívida pública. Uma loucura patrocinada pela armadilha do superávit primário. Ou seja, ao tempo em que reduzia as rubricas de educação, saúde e previdência, o Planalto aumentava as somas dirigidas ao financismo.
 
Não contente com isso, o governo ainda encaminha ao parlamento o PLP 257, uma peça refinada de rigidez orçamentária e fiscal. Os dispositivos desse projeto de lei complementar transferem ainda mais exigência de austeridade aos governos estaduais e municipais, abrindo a possibilidade de congelamento de salários, demissão de servidores públicos, elevação de alíquotas previdenciária e outras medidas para cumprimento das metas rigorosas da assim chamada responsabilidade fiscal. Ou seja, sobra aqui o rigor que jamais se aplica para a contenção das despesas de natureza financeira.
 
Recuada no canto do ringue e tendo recebido toda a sorte de golpes, finalmente a Presidenta percebeu a necessidade de ampliar a base de apoio social de seu governo. Chamou seu antecessor para uma operação de salvamento de um mandato que ainda não havia começado de fato. Esperamos que não tenha sido um despertar tardio. O “golpeachment” está em marcha acelerada e Lula percebeu que precisa alinhar seu discurso mais à esquerda, com o intuito de solidificar a sustentação do governo na base da sociedade.
 
O ex presidente agora fala em aumentar o protagonismo do gasto público para alavancar a retomada do crescimento. Ele também recomenda o arquivamento de medidas impopulares e desnecessárias no curto prazo, a exemplo da reforma da previdência social. Lula garante que não serão tocados os direitos dos trabalhadores e prega a manutenção dos programas sociais.
 
Derrotar o golpeachment e retomar o desenvolvimento.
 
O único problema é que permanece no ar uma certa desconfiança a respeito da sinceridade de tais proposições. Afinal, sempre que pode ele faz uma referência positiva à Carta aos Brasileiros de 2002, quando sua campanha assumiu publicamente o compromisso de que não seriam alterados os fundamentos do tripé da política econômica, tal como implantados por FHC.  À época, tal estratégia foi possível graças à onda internacional de alta dos preços das commodities. Vivíamos uma fase de vacas gordas. Todos ganhavam, em especial os diversos setores das classes dominantes. 
 
Hoje em dia o quadro é muito distinto. Para manter e avançar as conquistas sociais é necessário um novo pacto distributivo, onde os ganhos exorbitantes do empresariado, em especial o financeiro, sejam redistribuídos. Mas Lula insiste em que seu candidato a Ministro da Fazenda seja o mais esclarecido representante do financismo internacional, Henrique Meirelles. Enfim, uma autêntica missão quase impossível essa tentativa de conciliar o inconciliável num quadro de crise social e recursos escassos.
 
Para superar a paralisia, caso o impeachment seja derrotado, o governo deveria buscar quadros políticos e técnicos compatíveis com um projeto de recuperação da trilha do desenvolvimento. Nomes competentes não faltam. Basta a coragem e a ousadia políticas de colocar o programa em marcha.
 
* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Leia também:  Rápidas linhas sobre as eleições municipais de 2020, por Gilberto Maringoni

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12 comentários

  1. Pois é…

    Não dá para entender o que a Dilma está esperando para fazer já o que está em seu poder fazer: derrubar ontem os juros astronômicos da SELIC. Derrubar ontem os juros cobrados pelos bancos públicos. Tá esperando o quê, Dilma? O governo ser derrubado ou Godot chegar?

    É INACREDITÁVEL ESSA PARALISIA!

    • Você entenderia…

      …se soubesse que não se pode esperar nada da Dilma.

      A Dilma é apenas a gestora que o Lula designou como mais um recurso para sufocar todos os políticos da sua própria tenda partidária.

      Senão me diga: alguém como o Tarso Genro, por exemplo, tem alguma capacidade de reverberação dentro do PT e do governo a ponto de poder alterar o rumo das políticas?

      O “problema Dilma” começa com o problema que ninguém quer ver, por uma questão de comodidade e de messianismo cego: o “problema Lula”.

      Já o problema da Dilma gestora é que ela resolveu brincar de aprendiz de feiticeiro no momento em que abraçou outro messianismo cego: o receituário neoliberal.

      É bem possível que o governo caia este domingo por uma razão muito simples e que vem antes de todas as demais (aí incluído o oportunismo de uma direita pé-de-chinelo): seu próprio plano suicida.

      É claro que há um golpe de Estado em curso, só que as pessoas deveriam atinar que há algo mais além de um golpe de Estado.

      Insistir da tecla única do golpe é um artifício mental para se esquivar de todo o resto.

      Quem sabe a única terapia para essa miopia mental não seja mesmo a queda do governo?… Se bem que messianismo é coisa altamente resistente, que sempre busca infindáveis recursos de racionalização. Então é até possível que o governo caia e nenhum petista seja capaz da menor autocrítica.

      Em termos de pensamento crítico, a queda ou a permanência do governo Dilma hoje se tornou uma irrelevância.

  2. Saturno

    A presidente ganhou por uma margem apertadíssima, com graves problemas na economia há pelo menos um ano e uma base parlamentar completamente esfacelada. Comprou briga, antes mesmo de assumir o governo, com Eduardo Cunha, uma liderança importantíssima dentro do PMDB e um verdadeiro gênio da estratégia, como estamos vendo agora. Do outro lado, encontrou uma oposição golpista, disposta a qualquer coisa para chegar a 2018 numa posição de força – inclusive jogar o país no abismo, votando as tais “pautas-bomba” – e a operação Lava-Jato fora de controle, ameaçando as principais lideranças de sua própria “base aliada” (naquele tempo ainda tínhamos a ilusão de poder chamá-la assim). Diante desse quadro, imaginar que você vai poder dar murro na mesa e implementar uma política econômica de confronto com o PIB do país é viagem interestelar. “Caiu do mesmo jeito”, dirá alguém. “Melhor seria que caísse em pé”. Tendo a concordar – havia muitas maneiras decentes de, constatada a inevitabilidade do impeachment, transformá-lo numa cerimônia de denúncia muito mais explícita e muito mais dura do que está sendo. Mas, se fosse para traçar uma estratégia mínima de sobrevivência, seria preciso partir de uma constatação mais básica: o projeto do PT se esgotou completamente, e do partido só restou a base, de um lado, e Lula, sozinho, na outra. Não existe mais corpo partidário, e não existe um horizonte compartilhado que vá além dos “programas sociais”. Seria preciso construir um governo assumidamente de TRANSIÇÃO, tendo-se em vista 2018, quando então, caso conseguíssemos construir um programa EFETIVO (por oposição a imaginário) de Governo incluindo itens muito básicos, como descriminalização de drogas e do aborto, por exemplo, poderíamos disputar a hegemonia política em campo aberto, e não nos escondendo atrás de uma enorme mentira, como foi a campanha de Dilma Rousseff. Se tivesse se apresentado clara e francamente como um governo de TRANSIÇÃO, aliando-se com o que restava de organicidade no PMDB (e Eduardo Cunha era peça fundamental nesse jogo), Dilma poderia cumprir o destino que a História reservara para ela – a de ser uma ponte entre o lulismo e o futuro, que as urnas de 2018 decidirão qual será. Ela quis dar um passo quando já não tinha pernas, e se esborrachou no chão. Será varrida do Planalto pelo Congresso, e a nação inteira vai respirar aliviada quando perceber, por trás do discurso de posse de Michel Temer, a marca inconfundível do poder. Pior do que o pior governo é governo nenhum – a “guerra civil” de Maquiavel, venha sob que roupagem vier. É isso que Dilma deveria ter se mostrado capaz de evitar. Ela não é capaz de fazer isso. Nâo tem a virtude própria do político, que é a percepção clara da ação necessária no tempo exato, mais a coragem de fazer tudo o que é necessário para chegar lá. Não quis se aliar a Eduardo Cunha, e acabou aliada a esse Picciani do Rio, cujo primeiro nome me escapa. Vai cair, sim. Vítima de um golpe, sim. Só não esperem que a população vá consultar Montesquieu na hora de decidir que sentimento deve ter nessa situação. 

  3. pois é pois é pois é

    Como é que um governo dito progressista compra a ideia de que Banco Central tem que ter autonomia operacinal, que as decisões sobre as taxas de juros são puramente técnicas e neutras ideologicamente e que o câmbio deve flutuar naturalmente, como se a natureza tivesse algo a ver com o preço da moda? E isto desde a era Lula… A sorte de Lula foram o sobrepreço das comodities – deu pra repartir com o povo.

    Que decepção.

    A única coisa pela qual se deve lutar pra este governo ficar é que, com certeza, ele vai administrar a crise com um porrete mais brando sobre as costas do povo. Por que se entra a turma do Temer´Cunha-Serra vai ser neoliberalismo hardcore na veia do povão

  4. Essa é a triste realidade.

    Essa é a triste realidade. Austericídio no campo econômico, e, consequentemente, suicídio no campo político. E não houve jeito de convencer este governo que ele trilhava o caminho da insensatez (e sei várias tentativas foram feitas para mostrar ao governo o absurdo de suas escolhas). Um dia alguém nos contará como e por que a Dilma e sua equipe fizeram essas opções.

    O custo social do golpe conservador – se ele se efetivar, pois ainda há esperanças – será brutal. A adesão parlamentar ao golpe é enorme, pois há grandes esperanças, e quem sabe acordos, de que ainda é possível salvar os corruptos, que as investigações serão paulatinamente encerradas. Moro já dá sinais que assim será.

    E governo do golpe? O que vemos agora é uma enorme pressão, por parte da mídia golpista, do empresariado, etc. para que Temer assuma o custo político da reforma neoliberal do estado, que é o objetivo último do golpe. Ele o fará? Ninguém sabe. Tolo ele não é, mas pode estar convencido que essa reforma trará resultados positivos de curto prazo para a economia. E isso, de fato, pode se realizar. Não me surpreenderei se houver uma redução drástica da brutal taxa de juros que vigora hoje, sob o argumento de que terá desaparecido o risco político e que a reforma estará na direção correta.

    É claro, os problemas estruturais do modelo econômico FHC/PT – baseado no câmbio valorizado, no superavit primário, nos juros altos, no ciclo da commodities, etc. – não serão resolvidos. Teremos uma economia com baixas taxas de crescimento, a qual se acrescentará uma clivagem social ainda mais forte. Mas a história mostra que as nossas “elites” convivem muito bem com isso. Ser de um país de terceira categoria não as incomoda. É apenas um acidente de nascimento. Julgam fazer parte da elite mundial… e sempre haverá Miami.

     

    • Você já está dando a dica

      Você já está dando a dica para o próximo governo: “Não me surpreenderei se houver uma redução drástica da brutal da taxa de juros que viogora hoje,(…)”

      Por que o governo de “esquerda” não fez isso? Não consigo entender.

  5. Nem os elevadores do MF obedecem

    A crise na gestão econômica é tão grande que até nos “modernos e inteligentes” recentemente reformados elevadores do Ministério da Fazenda no RJ você tem que apertar o 3 se quiser ir ao 4º andar. 

  6. Uma constatação e duas
    Uma constatação e duas perguntas.

    Constatação: o dinheiro acabou, déficit nominal de 10% do PIB.

    Perguntas:
    1- Por que BC fixa taxa SELIC de 14,25%? Essa taxa gera despesas de juros em um ano de mais de 8% do PIB, que claramente levará o País para o buraco. De fato recessão de 3% durante dois anos seguidos significa que País já está no buraco e por isso Dilma está sendo retirada do poder.

    2- Por que alguns economistas, analistas e colunistas de esquerda continuam defendendo o aumento dos gastos públicos (34% do PIB) e aumento de impostos (32% do PIB)? A carga tributária já é alta e os gastos primários do governo também já são altos.

    Apesar de concordar que o principal problema é a alta taxa SELIC e é inexplicável a falta de ação e coordenação do governo, os gastos primários também precisam diminuir.

    Vamos nos conscientizar de uma coisa, o dinheiro do governo acabou, o governo precisa economizar juros, salários, etc.

    Essa é a minha opinião.

    • Sendo realista.
       
      1) A carga

      Sendo realista.

       

      1) A carga tributária líquida (excluídas as transferências) não é alta. Ao contrário, é baixa.

      2) Não se combate uma recessão com corte de gastos públicos. Cortes de gastos públicos são… recessivos. A receita do governo é função do nível de atividade econômica. A despesa (felizmente) não oscila tanto quanto o produto nominal. Consequentemente, o deficit público tende a aumentar na crise. Isso é bom do ponto de vista da demanda agregada. A crise seria muito maior se o governo procurasse manter ou diminuir o deficit.

      3) Numa política anticíclica, é melhor, do ponto de vista do deficit publico,  aumentar os gastos do que diminuir impostos. Ou seja, o aumento do deficit público é menor no caso de aumento de gastos do que no que diminuição de impostos (para uma mesma meta de aumento da demanda).

      4) É melhor aumentar impostos e gastos (mantendo o deficit constante) do que diminuir impostos.

      5) Assim, um aumento do deficit e da relação dívida/PIB é salutar numa crise de choque de demanda. Esse aumento da relação divida/PIB deve ser visto como temporário e não como indicativo de um problema estrutural do setor público.

      6) O indicador de problemas estrutuais do setor público é uma relação dívida/PIB  crescente permanentemente ao longo de tempo. No nosso caso, ela aumentou 7,3% de 2014 para 2015. Um aumento cavalar.

      7) A que se deve esse aumento de 7,3%? A resposta vem de uma equação básica da macroeconomia. A variação da relação dívida/PIB é a soma do deficit primário em relação ao PIB , mais a taxa real efetiva de juros menos a taxa real de crescimento do produto vezes a relação dívida/PIB do período anterior (estou deixando de fora a seignorage). Ou seja:

      variação da relação div/PIB = deficit primario/PIB + (taxa efetiva de juros – taxa de crescimento real do PIB) (relação div/PIB).

      Assim, no nosso caso, dos 7,3% de aumento da relação div/PIB, apenas 1,88% devem-se ao aumento do deficit primário em relação ao PIB. Os outros 5,42% são resultado da brutal taxa efetiva de juros e da taxa negativa de crescimento do produto. Ademais, mesmo os 1,88% devem-se, em grande parte, à própria crise (redução real de receitas). Não nos esquecemos que há bem pouco tempo tínhamos superavits primários.

      8) Nada do que eu disse acima é novidade. Faz parte da literatura padão de macroeconomia. Por que, então, se exige cortes de gastos públicos? Basicamente, o argumento é que a diminuição dos gastos restaurará “a confiança dos empresários”. A dimuição da demanda proveniente da redução dos gastos seria mais do que compensada pelo aumento do investimento e consumos privados. Não conheço experiência histórica que, no caso de grandes crises, corrobore esse argumento. No caso de crises pequenas, a evidência é dúbia. Há um vídeo (na net) interessante de uma discussão entre o Blanchard (então no FMI) e o Krugman sobre o assunto.

      9) Se isso é o que a macroecomia básica e a experiência histórica nos dizem por que a insistência em políticas recessiva? Penso que, no fundo, o que está em pauta é o tipo de estado que queremos.  Ou seja, como e para quem será alocado o fundo público (a soma de impostos e contribuições).

       

      • ML, Ótima aula! 
        Apenas com

        ML, Ótima aula! 

        Apenas com relação ao item 1 (carga tributária), tenho dúvidas.

        Acho que a carga tributária, em comparação a de outros países parecidos com o Brasil, é alta.

        Vou procurar me informar melhor, mas se você tiver os números da Rússia, India, China e África do Sul poderia nos disponibilizar para compararmos.

         

  7. A politica economica não é

    A politica economica não é neoliberal, não é desenvolvimentista, simplesmente não é nada, não é politica porque não tem um ponto de chegada, ninguem sabe o que a gestão economica pretende. A politica não tem um tema, uma doutrina, uma escola de pensamento economico, uma diretriz de inserção na economia internacional. É simplesmente um “tocar da boiada” sem saber o destino. A razão é o imenso isolamento intelectual do nucleo no poder, não há comités de aconselhhamento como tem o Presidente dos EUA com o Council of Economic Advisers, que orienta o Presidente, constituido dos melhores economistas dos EUA. O nucleo do PT-Planalto é lacrado, hermético, auto suficiente, não querem ouvir ninguem porque acham que não precisam, sabem tudo e não tem nada a aprender.

    Roosevelt quando pegou o governo dos EUA em 30 de janeiro de 1933 em meio a uma Depressão, procurou imediatamente os conselhos de John Maynard Keynes, já então considerado o melhor economista britanico, pediu para ele vir aos EUA e recebu grande orientação dele, dai surgindo o New Deal, um plano de recuperação da economia americana.

    O Governo do PT acha que ouvir lições ou conselhos de mestres é mostrar fraqueza. O ignorante ignora sua condição e tem medo do grande pensador porque sabe que é inferior então prefere se fechar na  ignorancia.e dialogar com outros ignorantes

    porque ai se sente confortado.

    Numa recessão o primeiro papel do Governo e dar esperança e apontar caminhos para sair da crise, esse Governo jamais fez isso mesmo porque não tem a menor ideia de como vai um dia sair da crise, portanto não pode apontar caminhos.

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