A questão da lealdade em política

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Uma questão central para o exercício do poder é a lealdade. No Império Romano já era uma questão profundamente analisada. O governante quando exerce o Poder não pode correr o risco de ser apunhalado pelas costas. O PT e Lula foram apunhalados de forma violenta por indicados a PGR e ao STF, mal orientados e acreditando em Fadas Madrinhas, entregaram poder excessivo a carrascos do partido.

A questão pode ser sistematizada.

1.Governantes tendem a reduzir ao mínimo o risco de traições ao indicar parceiros no jogo do poder, mesmo assim cometem erros. MAS A PRIMEIRA CONDIÇÃO para não ser traidor é conhecer profundamente a alma do indicado.

2.No caso de Barbosa, Fernandes de Souza, Gurgel quem indicou não tinha nenhuma, ZERO, intimidade com o indicado.  Parte do problema é que Lula não convive nesse mundo e portanto não conhece quem é quem, mas alguém deveria informá-lo, parece que o orientador foi péssimo, nunca foi um político e não previu desastres.

ERRO GRAVISSIMO. Não se indicam desconhecidos. Barbosa não tinha nenhuma razão para ser indicado, seu currículo é quase nulo, poucos anos de Procurador sem destaque e sem promoção e muitos anos de cursos no exterior, o que não é currículo para o poder e nem indica capacidade, curso pagando faz, não quer dizer nada.

3.É erro teórico, filosófico, doutrinário e prático achar que numa Democracia o Poder é “republicano”. Só na cabeça de Marcio Tomaz Bastos, pai espiritual de todas essas indicações furadas.  A Democracia é apenas um tipo de exercício de Poder mas TODAS AS ARTES DO PODER, descritas por Maquiavel, subsistem numa Democracia. Guarnecer a retaguarda é um dos mandamentos de Maquiavel,  correr o mínimo de riscos de traição é outro mandamento, nenhum governante, nem o mais tosco, indica inimigos para postos chaves, é questão de sobrevivência.

Todos os personagens que FERRARAM o PT no Poder, prendendo dois de seus maiores ex-Presidentes, foram indicados pelo PT, tem os cargos que tem graças ao PT, Barbosa JAMAIS seria Ministro do STF se não fosse o PT.

O PT cometeu o gravíssimo erro de indicar pessoas DESCONHECIDAS para cargos cruciais do Poder, a PGR e o STF, deve ter feito o mesmo com outros cargos mas a PGR e o STF são determinantes para SE MANTER O PODER.

Desconhecidos do PT, no caso do JB desconhecidos completos do meio jurídico, ninguém sabe a vida pregressa, o comportamento, como agem em situações-limite, o que pensam do mundo, da vida, da política.

4.Na indicação para o STF o princípio básico é escolher personalidades referenciais do mundo jurídico nacional, AMPLAMENTE CONHECIDAS E RESPEITADAS. Esse foi o critério desde Dom Pedro I até JK. Perdeu-se um pouco essa referência nos governos Itamar e FHC. Mauricio Correia e Gilmar Mendes não se enquadravam nesse perfil.

Getulio era meticuloso na escolha, JK idem. Barbosa não estaria numa lista de 200 nomes com credenciais para o STF, uma escolha baseada apenas em “dar um presente a um grupo” é o fim da linha na falta de juízo político por parte de Lula. Cargo no Supremo não é presente leviano, um agrado a uma minoria,  é um cargo chave do Poder, não pode ser tratado dessa forma frívola. “Agora temos que nomear uma mulher ou um sergipano ou um ligado às lutas sociais” isso é o fim da linha, a escolha precisa ser muito mais focada, jurista de alto nível com vida pregressa conhecida, comportamento previsível, experiência reconhecida, idéias claras expostas em artigos, teses e livros., não se pode colocar em um cargo irremovível alguém cujas idéias não se conhece.

5.A Constituição de 88 não previu esse erro crasso de escolha e portanto não previu necessidade de impedimento tão flagrante como o de agora. O constituinte não previu que o executivo fosse errar tanto e portanto o roteiro para o “impeachment” é tão difícil que se torna impossível. Votação de dois terços no Senado na prática não se consegue, portanto o impedimento é inviável se fosse proposto.

O que pode-se fazer é propor uma PEC reduzindo o quorum e facilitando o impedimento, maioria simples dos presentes na sessão, o Pais precisa se prevenir que algum louco chegue ao Supremo, à PPGR e a qualquer cargo desse tipo, tornar o “impeachment” simples e rápido, a simples propositura da PEC já será um aviso a quem interessa. Pelo visto o “impeachment” vai se tornar rapidamente necessário, bem muito mais bomba do STF.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

62 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Quando eu li o título do post, já sabia quem era o autor

    Vim aqui só para confirmar que eu estava certo.

    É a velha cantilena do Sr. Motta sobre o PT não ter sabido escolher os ministros do STF, que eles não foram leais politicamente e etc.

  2. Irretocável

    Comentário direto ao ponto. A ingenuidade com que alguns cargos críticos foram preenchidos já resvala para a burrice pura e simples. Caso se queira realmente fazer um gesto em favor das minorias, primeiro escolhe-se os candidatos que cumpram com todos os requisitos técnicos e comportamentais do cargo; se entre eles houver um pertencendo a uma minoria, pode ser escolhido, mas sem nunca abrir mão da qualificação.

    A responsabilidade do presidente Lula pelo desastre das nomeações é total, e é reforçada pelo fato que a “sabatina” no senado é um verdadeiro passeio, onde ao contrário das sessões no senado americano, não há o mínimo de seriedade nas perguntas feitas pelos senadores e qualquer candidato proposto será automaticamente aprovado sem ter que responder uma única pergunta delicada.

    Alguém acha que a juiza americana Sonia Sotomayor, nomeada pelo presidente Barack Obama, foi escolhida somente por ser de origem latina, sem que houvesse uma devassa na vida e no histórico profissional dela, para ter certeza que ela tinha o cacife intelectual e as ideias alinhadas com as da presidência democrata?

    1. Especular é fácil

      “Alguém acha que a juiza americana Sonia Sotomayor, nomeada pelo presidente Barack Obama, foi escolhida somente por ser de origem latina, sem que houvesse uma devassa na vida e no histórico profissional dela, para ter certeza que ela tinha o cacife intelectual e as ideias alinhadas com as da presidência democrata?”

      Eu não sei se ela foi escolhida apenas por ser “latina”.

      Mas eu quero que você prove isso aí sobre ter havido “uma devassa na vida e no histórico profissional dela, para ter certeza que ela tinha o cacife intelectual e as ideias alinhadas com as da presidência democrata”.

      PROVE ESSA TAL (SIC) “DEVASSA”!!

      O que você chama de “devassa” é o que acontece em qualquer caso semelhante: ver o currículo, onde estudou, quais os títulos, o perfil político que brota de sua atuação profissional e etc. O próprio Barbosa declarou voto em Lula e em Dilma. E daí? Não garantiu nada, absolutamente nada.

      Nada demais. Acontece que isso não garante nenhuma certeza sobre como ela irá atuar quando estiver no cargo.

      Impossível garantir isso, a não ser que ela votasse com uma arma democrata apontada para a cabeça dela, todas as vezes. O tipo de controle que você imagina simplesmente não existe. É invenção, coisa de quem acha que as coisas são tão simples assim.

      1. Anexo links sobre a sabatina

        Anexo links sobre a sabatina de Sonia Sotomayo. procurei  Em El País por preguiça, pois lá tinha certeza de ter lido artigos substanciosos sobre a escolha. Que não é um chá das cinco.

        “Stomayor avanza hacia el Supremo de EEUU”

        http://internacional.elpais.com/internacional/2009/07/13/actualidad/1247436012_850215.html

        “La juez Sotomayor se defiende del acoso republicano en el Senado”

        http://internacional.elpais.com/internacional/2009/07/14/actualidad/1247522416_850215.html

        “Se acaban las preguntas para la juez Sotomayor”

        http://internacional.elpais.com/internacional/2009/07/16/actualidad/1247695218_850215.html

        1. Sabatina, no Brasil também

          Sabatina, no Brasil também tem.

          Este não é o ponto. O ponto é que o processo de escolha de um ministro da Suprema Corte Americana não tem o condão e muito menos a pretensão de nomear um aliado incondicional (fala-se “leal”) do Governo Americano de plantão.

          Estamos falando dos Estados Unidos da América do Norte, pai do liberalismo moderno, e não de uma república de bananas latino-americana.

          Era só o que faltava agora querer dizer que a ministra nomeada pelo neocon Obama tem o rabo preso com ele.

          Hello, trata-se dos EUA e não de uma republiqueta qualquer.

          A mulher vai votar nos julgamentos de acordo com a sua consciência, de acordo com a sua interpretação da lei, como tem que ser. Isso pode coincidir com os interesses do governo ou não. Mas não existe o compromisso pretendido no post.

          Isso seria inadmissível para uma democracia como a americana, que criou o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos moderno, e num ambiente de independência intelectual como o que existe na Suprema Corte Americana.

          O texto é completamente fora da realidade. O tipo de controle que ele receita é imoral e anti-republicano. Ofende os valores mais comezinhos de um Estado Democrático de Direito.

  3. Lealdade?

    Não se pede lealdade a magistrados, se pede coerência, cumprimento da legislação, equidistância e independência. ACM tinha total controle sobre o judiciário baiano e todos sabem como era a nossa democracia em terras baianas.

    Sobre o título “A questão da lealdade em política”, não é o que se observa em uma sociedade movida por interesses mesquinhos e imediatos. A troca constante de partidos, e mesmo partidos mudando de lado político, as votações de matérias partidárias onde políticos votam contrariamente à orientação de seu líder para atender a outros interesses.

    São pouquíssimas as exceções.

    1. Não se pede lealdade a

      Não se pede lealdade a magistrados, se pede coerência, cumprimento da legislação, equidistância e independência.

      Assis, só tem um problema grave aí quando o ponto é o STF e não um juiz “comum”. Pois eles vão dar a interpretação última e final da lei em casos de dúvida ou lacunas, não é um trabalho de “simplesmente seguir as leis”. Se as leis fossem tão claras e objetivas quanto um algoritmo de um programa de computador, era só por um servidor em Brasília e alimentar com dados e esperar sair o resultado do processamento. Mas como não é o caso, é importante saber de que maneira tal magistrado lida com a lei, com a imprensa, com a sociedade, o que pensa de assuntos chaves, etc.

      Então, no mínimo, o AA tá certo quando fala “não se pode colocar em um cargo irremovível alguém cujas idéias não se conhece”. Pois essas pessoas podem se tornar um obstáculo ao projeto (hipotético) de país que se quer construir.

      1. Ed

        Se você isola uma das qualificações exigidas de um juiz, entre as que coloquei, você desvirtua o contexto. O Juiz tem que ter coerência, cumprir a legislação, equidistância e independência. A nossa constituição é liberal. Na área do direito penal o liberalismo está implícito no garantismo, e todos os ministros (exceto Barbosa) são garantistas, ou seja, traíram a si mesmos. Esse liberalismo no STF foi demonstrado na aprovação das reservas indígenas, nas cotas, nos direitos dos homoafetivos, pesquisas de célula tronco e outras decisões, pontos essenciais na política de governo do PT.

        1. Assis,
          Antes de mais nada,

          Assis,

          Antes de mais nada, obrigado pelas estrelas anteriores. Mas preciso fazer um aparte aqui também. Você está misturando liberalismo (defesa da vida, propriedade, economia livre, etc) com o liberal (dos costumes, que faz oposição ao conservador moral).

          Reservas indígenas são encaradas como uma amaeça clara para a propriedade rural. E as cotas podem ser encaradas como prática patrimonialista, enquanto o liberalismo prega o mínimo de interferência do Estado e o “cada um por si”. Cotas e ideias similares só dentro da lógica de ceder os anéis para não perder os dedos. Quantos aos demais pontos, sem problema, até poderiam ser defendidos por “liberalistas”, pois faria sentido até, se alguém é contra, provavelmente é por levar a coisa para o campo religioso ou moral.

          E embora os ministros tenham tomado decisões que estão de acordo com o pensamento petista, fica aquela dúvida se queme escolheu eles, sabia que iriam seguir essa linha de raciocínio nessas decisões ou se foi mera “sorte”.

          Pega o Barroso por exemplo, se algum dia sair algo minimamente parecido com uma regulação da mídia, de que lado tu acha que ele ficaria? E mesmo que ele se considere impedido, não deixa de ser prejuízo pois é menos um voto que poderia fazer diferença.

          Por fim, não sei se foi exceção, mas no caso da Sotomayor (lembrado pelo AA mais de uma vez aqui no blog), eu li (faz alguns minutos…hehe) que teve até “testemunhas” se manifestando no Senado americano durante um dos dias de sabatina, seja defendendo a indicação dela, como também contestando.

          http://en.wikipedia.org/wiki/Sonia_Sotomayor_Supreme_Court_nomination#Confirmation_hearings

      2. Bem lembrado, por que tem de

        Bem lembrado, por que tem de ser irremovível. Temos lá agora um Tofoli que vai ficar lá uns trinta anos. Por que não mudar.

         

  4. “Lealdade” ou histórico compadrio e blindagem do andar de cima?

    RECORDANDO – Lembram dos tenebrosos tempos do Engavetador Geral da República Geraldo Brindeiro? 

    Nos oito anos de desgoverno do PSDB, Geraldo Brindeiro foi nomeado (1995) e reconduzido em três oportunidades (1997, 1999 e 2001) para o cargo de Procurador Geral da República. Nada, absolutamente nada que pudesse atingir o PSDB passava pelo ‘olhar atento’ do atento Engavetador Geral da República! 

    Foi dentro deste contexto que o Partido dos Trabalhadores optou, corretamente, por nomear sempre o primeiro colocado das listas tríplices do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral (Geraldo Brindeiro jamais ficou em primeiro lugar nas listas tríplices…). Com o PSDB a sujeira ficava eternamente embaixo do tapete. Com o PT a sujeira nunca fica embaixo do tapete! 

    Há quem diga que o PT e Lula foram ingênuos ao adotar este critério… Não acho, aliás, é justamente o contrário. A jurisprudência do PT, iniciada por Lula e mantida por Dilma foi uma resposta, contundente, ao descalabro existente ao tempo do tucanato. 

    Uma bela resposta que deve ser mantida, sem dúvida alguma. Se o PT tiver que cortar na própria carne, que corte. O que não pode mais, e tomara que nunca mais se repita, é o descalabro e a blindagem que o PSDB fazia para si próprio quando presidia este país.

    1. Com o PT a sujeira nunca fica

      Com o PT a sujeira nunca fica embaixo do tapete!

      Diogo, mas o PGR tinha tapete (ou gavetas) ainda, então o correto seria dizer que o PT não tinha o controle do tapete e de que sujeira ficava embaixo…

      “Terceirizar” o controle do tapete me parece um risco desnecessário. Melhor seria ter alguém que não usasse tapete.

      Por outro lado, não nego que a lista é uma forma de ampliar a democracia, inclusive dentro do próprio funcionamento do Estado, e veria com bons olhos a ampliação de tal prática, reduzindo a entrada de paraquedistas indicados por “aliados” no setor público.

    2. Eu concordo com você, o PT

      Eu concordo com você, o PT está realmente agindo com um nível de responsailidade com essa política republicana em relação ao PGR, o que falta é o MP reprocicar com o mesmo republicanismo, o que nem de longe aconteceu com Fernando Dantas e Gurgel.

      Mas, no caso do STF, acho que é diferente, concordo com o Araújo nessa, é preciso escolher juristas de posições conhecidas e com afinidade política com o projeto de país do partido no Poder. Excrescências partidárias como Gilmar Mendes e indivíduos completamente despreparados como Barbosa e Ayres Britto devem ser evitados a todo custo.

    3. ” Com o PT a sujeira nunca

      ” Com o PT a sujeira nunca fica embaixo do tapete! “, o que estraga o Diogo Costa é o seu ativismo que o cega, a pouco tempo atrás a corrida da bolsa familia foi “abafada” e apesar da presidente falar , nada foi apurado, colocaram na conta do boto.

       

  5. Lealdade (ou seja, compadrio,

    Lealdade (ou seja, compadrio, maracataia, elas por elas) de um indicado ao stf, poder independente? que descalabro.. o cara ainda bota o imperio romando no meio, 1500 anos antes de montesquier… o motta araujo e seu livro de arrepiar sobre os cabelos… depois deste post, credibilidade intelectual abaixo de zero..

    1. O Barão de Montesquieu tratou

      O Barão de Montesquieu tratou da construção do Estado Democratico de Direito e não das artes do Poder, são temas distintos. O Poder como reflexão, estudo, ciencia e arte é tratado há séculos e milenios por pensadores que são até hoje republicados,  porque o jogo do Poder é imutavel, baseado na alma humana, como bem claro deixou Maquiavel, que escreveu há 500 anos e até hoje é lido e estudado. A traição de Brutus a Cesar é um classico da politica, um tema atual até hoje, não tem nada de ultrapassado, assim como inveja e ganancia já existiam há 10.000 anos e existem hoje da mesma forma e com a mesma intensidade, ambas componentes das praticas do Poder hoje e sempre.

      1. madonna mia, do que estamos

        madonna mia, do que estamos falando senão do estado de direito, que justamente nasceu pra frear, separar os poderes, e sim, a partir daí controlar as fraquezas humanas….aí vem o nobre e diz que deve haver lealdade do ministro do stf a quem o indicou.. e a volta à idade média.. tudo a ver com o nível intelectual do seu livro moeda e progresso..hehe o jb é só um sinal dos tempos, eles está à frente do nosso tempo, um tempo onde não haverá compadrio, como sugere o notta araújo.. 

  6. E o Geraldo Brindeiro foi bem

    E o Geraldo Brindeiro foi bem escolhido?

    .

    O Geraldo Brindeiro engavetava de maneira embasada?

    .

    É meio estúpido achar que decisão de STF não é política. Mas o mundo é cheio de gente estúpida.

     

  7. Um dos mais lúcidos textos da

    Um dos mais lúcidos textos da conjuntura atual do governo.

    Parabéns Mota Araujo.

    Na verdade o Lula é muito inocente em questão de poder. Ele não conhece isso, nunca estudou sobre isso. O problema foram os assessores dele.

    Infelizmente, todas as indicações do Lula/Dilma, com raríssimas exceçoes, foram um desastre. E agora estão pagando a conta. E quiçá a conta poderá aumentar…

     

  8. Texto bom que peca pelos excessos e omissões

     

    Motta Araujo,

    Você tem realmente Motta no nome ou você está usando Motta como griffe para um escritório de advocacia que você quer abrir com um filho ou um neto?

    Bem, excetuando os exageros eu concordo com o que você diz aqui neste post “A questão da lealdade em política” de sábado, 30/11/2013 às 17:14, aqui no blog de Luis Nassif.

    Além dos exageros penso que você também não conseguiu entender direito todos os acontecimentos que se desencadearam com o julgamento da Ação Penal 470 pelo STF.

    Se tiver tempo eu comento sobre o que eu considero seus exageros e suas omissões, mas antes quero reforçar uma parte do seu texto transcrevendo a seguinte frase sua:

    “Parte do problema é que Lula não convive nesse mundo e portanto não conhece quem é quem, mas alguém deveria informá-lo, parece que o orientador foi péssimo, nunca foi um político e não previu desastres.”

    Sua frase tem duas partes. A primeira parte que volto a transcrever a seguir é a que mais me interessa. Diz você:

    “Parte do problema é que Lula não convive nesse mundo e, portanto, não conhece quem é quem . . . ”.

    Esta primeira parte eu creio que você acertou em cheio. A segunda parte integra o que eu chamei de seus exageros. Como eu disse, se tiver tempo comento sobre os seus exageros mais tarde.

    Interessa-me pela frase porque ela é expressão de uma realidade e interessa-me pela frase porque você perde uma oportunidade de ouro para mostrar a particularidade do PT no poder. Você fez o correto destaque de Juscelino Kubitschek de Oliveira e de Getúlio Dornelles Vargas, mas poderia como é do seu feitio trazer as nomeações da Suprema Corte Americana para mostrar a boa identificação partidária dos indicados.

    Se você trouxesse o exemplo americano, a particularidade das indicações de Lula ficariam ainda mais gritantes. E ai se perceberia que a particularidade era do governo do PT. Um partido que não se identificava com as elites econômicas e culturais do país. Um partido cuja origem sindicalista simplesmente o impediria de alcançar o poder nos Estados Unidos. Você poderia dizer que na década de 70, o Partido Democrático era identificado com os sindicalistas americanos. Era. Era, entretanto, uma identificação canhestra. Até a década de 70 o forte do Partido Democrática era o apoio dos conservadores dos estados derrotados na Guerra da Secessão. Foi o longo mandato de Franklin Delano Roosevelt que conseguiu assentar as bases para a mudança do perfil do Partido Democrata. Enfim, o Partido Democrata como o Partido Republicano sempre foi um partido das elites econômico-culturais daquele país. Então as indicações para o STF não fugiam do seu ideário de escolha.

    Lula aqui era alguém de fora do sistema. Não que o PT fosse um partido totalmente sindicalista. Se em vez de Lula, o presidente fosse o atual ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo, as indicações teriam o perfil que você deseja, mas nada de mais teria acontecido.

    Então concordo com você em mencionar o fato de Lula não conviver com o mundo jurídico. Ai entra a segunda parte da sua frase que tem duas partes. Há a parte final que você fala sobre quem orientou Lula. O trecho compõe os seus exageros. E a parte inicial é relevante ao mencionar que Lula não convivendo com o meio precisava de um orientador. O orientador na maioria das vezes foi o Márcio Thomaz Bastos.

    A questão aqui é a sua avaliação de Márcio Thomaz Bastos. Eu não tenho toda a simpatia ao advogado Márcio Thomaz Bastos. Considero-o de esquerda, mas o tenho como um defensor dos direitos da cidadania e eu, enquanto o Brasil for tão desigual simpatizo mais com os defensores do interesse do cidadão via Estado. O que eu considero importante destacar na sua avaliação sobre Márcio Thomaz Bastos é você dá a ele um perfil de neófito em política.

    Esta é uma questão a merecer um detalhamento mais aprofundado. Como um dos fundadores,Márcio Thomaz Bastos poderia ser impregnado daquela mística que impregnou os primeiros apoiadores do PT de querer desenvolver a política com ética, sem fisiologismo. Não creio, entretanto, que Marcio Thomaz Bastos tinha este perfil no PT. Vale à pena ver o post “Para Olívio Dutra, condenação de petistas é justa: “eu não os considero presos políticos”” de quinta-feira, 21/11/2013 às 17:48, aqui no blog de Luis Nassif, e originado de comentário de Frederico69 que transcreveu do Jornal do Comércio a reportagem “Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros” com o subtítulo “Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa” saída na edição impressa de quinta-feira, 21/11/2013 e de autoria de Jimmy Azevedo. O endereço do post “Para Olívio Dutra, condenação de petistas é justa: “eu não os considero presos políticos”” é:

    https://jornalggn.com.br/noticia/para-olivio-dutra-condenacao-de-petistas-e-justa-eu-nao-os-considero-presos-politicos

    Enviei domingo, 24/11/2013 às 23:02, um comentário para Frederico em que eu destaco um comentário dele de quinta-feira, 21/11/2013 às 22:14 em que ele transcreve uma entrevista de Olívio Dutra concedida em março de 2012, antes portanto do julgamento da Ação Penal 470. Pois bem, em Olívio Dutra você vê o perfil dos antigos petista. Alguém contra a Democracia Representativa por achar que tudo ali se processa via barganhas e, portanto sem ética. Este, entretanto, nunca foi o perfil de Márcio Thomaz Bastos.

    Agora é preciso ficar claro que Joaquim Barbosa jamais seria indicação de Marcio Thomaz Bastos. Joaquim Barbosa era um promotor de justiça na esfera federal. Márcio Thomaz Bastos jamais indicaria um promotor para o STF.

    Eu não tenho simpatia por Joaquim Barbosa. Na época do entrevero dele com Gilmar Ferreira Mendes, achei o comportamento dele errado. E me pareceu também que ele excedeu na execução das penas. É preciso porem entender uma conseqüência importante da Ação Penal 470, qual seja, a transformação do crime de caixa dois em crime de corrupção para entender a importância de Joaquim Barbosa. Se Lula não tivesse indicado Joaquim Barbosa (E é bom lembrar que foi importante para dar juridicidade a decisão a participação de outro indicado de Lula, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski), o PT não teria conseguido ver o crime de caixa dois transformado em crime de corrupção.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 30/11/2013

  9. O post é excelente. Concordo

    O post é excelente. Concordo com ele de A a Z.

    Não se pode partir da ideia de que indicar alguém que se conhece e em quem se confia vá ser um “Brindeiro da vida”. Isto é partir da suposição de que um governo do PT em a mesma natureza de um governo do PSDB.

    Agora é de um óbvio ululante que um governante não pode indicar para o STF uma pessoa que não conhece, cujas ideias sobre a justiça e o mundo sejam um tiro do escuro, ou terceirizar a escolha, a pretexto de um republicanismo que não se aplica, como no caso do PGR. O Procurador Geral da República defende os interesses do país, não dos senhores procuradores. Se fosse assim, seria o caso de os juízes do país elegerem os ministros do STF, do que jamais se cogitou.

    Lula foi tomado por uma ideia sem sentido de que um jurista, um técnico (como se o juiz pudesse ser apenas um técnico) jamais poderia cometer as barbaridadas que JB e cia vem comentendo na AP 470. Reflexo do sentimento que o homem simples, como ele foi, sempre teve em relação aos homens cultos e estudados. Doutores serão sempre sérios, corretos e de caráter. Além de uma ideia ingênua e infantil de que a lei reolve tudo. Erro fatal!!!

     

  10. Não dá pra concordar com tudo

    Não dá pra concordar com tudo o que foi escrito neste post. Só temos a agradecer ao Lula e à Dilma por não terem aparelhado o STF bolivarianamente. Contudo, o autor tem razão quanto à falta de zelo de ambos ao escolher os novos ministros. E escolheram muitos! Ao indicar alguém para um cargo tão importante deveriam levar em conta seu histórico profissional e sua obra escrita. Obra escrita que, por sinal, um e outro sequer tem.

  11. o que esta havendo comigo dando parabens a AA ou MA!

    Primoroso

    3. É erro teórico, filosófico, doutrinário e prático achar que numa Democracia o Poder é “republicano”. (…).  A Democracia é apenas um tipo de exercício de Poder, mas TODAS AS ARTES DO PODER, descritas por Maquiavel, subsistem numa Democracia. Guarnecer a retaguarda é um dos mandamentos de Maquiavel,  correr o mínimo de riscos de traição é outro mandamento, nenhum governante, nem o mais tosco, indica inimigos para postos chaves, é questão de sobrevivência.

    Perdão, retirei a referência a MTB, só por atemporalidade.

    Parabéns!

    1. O que está havendo? É bem simples…

      O que está havendo com vossa senhoria é bem simples. Vossa senhoria está a aplaudir o procedimento de blindagem e de compadrio do PSDB, que usou e abusou desse pérfido estratagema nos 08 anos de desgoverno de FHC.

       

      Vossa senhoria está a aplaudir a indevassável blindagem e o indevassável compadrio do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, onde o aparelhamento escandaloso do Ministério Público impede que qualquer investigação contra os plantonistas do poder em Minas e em São Paulo prospere.

       

      Vossa senhoria está a aplaudir o PSDB e FHC por terem indicado o Engavetador Geral da República Geraldo Brindeiro para o cargo de Procurador Geral em 1995. Vossa senhoria está a aplaudir o PSDB e FHC pela recondução do Engavetador Geral da República Geraldo Brindeiro em 1997, 1999 e 2001.

       

      Vossa senhoria está comprando e apoiando e aplaudindo efusivamente a tese absurda da direita, que constrói desde já o discurso para retomar as seculares e tenebrosas práticas da blindagem e do compadrio assim que conseguir derrotar o Partido dos Trabalhadores nas urnas.

       

      Vossa senhoria está a aplaudir, antecipadamente, o que àqueles que por ventura venham a derrotar o PT façam no futuro!

       

      Ou seja, quando o PT for derrotado e as práticas mais pérfidas da república voltarem (como nos 08 anos do PSDB), vossa senhoria não poderá criticá-las, pois, ao que parece, está a aplaudir à tese da direita e do próprio PSDB, entre 1995 e 2002.

       

      E pensar que o Partido dos Trabalhadores denunciou de forma sistemática, durante os 08 anos do tucanato, essa blindagem mafiosa do PSDB… Alguns, pelo jeito, são a favor da volta da blindagem e do compadrio!

      1. Não concordo integralmente

        Não concordo integralmente com nenhum dos dois. Cada um tem seu aspecto correto. O que o Motta está destacando é o fato de se indicar um cidadão para um cargo vitalício, chave no exercício do Poder, e não somente de Governo, que era praticamente desconhecido em termos de suas PRATICAS como ser político. 

        Deve-se para ser “republicano” indicar alguém no mínimo que tenha consistências técnicas comprovadas e equilibrio emocional e psicológico para o cargo como é o caso, por exemplo, de Lewandowski..

        Mas para encurtar, Lula já admitiu o erro, e acho que os próximos a serem indicados serão melhor analisados.

        Acredito também que assim que a população se informar melhor do que foi a AP-470, Joaquim Barbosa voltará ao seu lugar. A mídia é muito mais traidora do que foi JB. Ele verá isso logo logo.

        Para esclarecer melhor a minha opinião: JB não traiu quem o indicou, pois esperava-se dele equilíbrio e imparcialidade e não subserviência ao executivo. JB traiu o estado democrático de direito, e as forças conservadoras aproveitaram-se dele assim como se aproveitaram de outros em épocas passadas. Forças do atraso que hoje estão encasteladas na grande mídia, como todos sabemos.

      2. carma véio!

        no seu texto tem “umas” meia duzia de “blindagem”

        e no item 3 do MA não tem nada de blindagem

        simplesmente alerta que indicando o iminigo

        ele blinda o amigo!

        exemplos tem de carradas!

      3. Caro Diogo,
        Se Motta Araújo

        Caro Diogo,

        Se Motta Araújo não tem toda a razão (não dá para aceitar seu elitismo, por exemplo, o problema com Barbosa não é que ele não fosse da elite jurídica, mas seu desejo de por ela ser aceito), alguma razão ele tem. O PT acreditou e acredita num republicanismo que não existe efetivamente no Brasil. A república pressupõe uma sociedade minimamente de iguais, coisa que jamais existiu por aqui (aqui não houve revolução burguesa). Nesse sentido, o Motta Araújo atirou no que viu e acertou no que não viu: o aparelho do Estado brasileiro e também a sociedade civil – queridinha nas origens do PT – sempre tiveram e em boa medida continuam a ter a hegemonia ideológica excludente da Casa Grande (aliás além de ajudar a entender o julgamento do ‘mensalão’, essa hegemonia também ajuda a entender a reação do CFMedicina ao “mais médicos”, por exemplo.

         

  12. A velha engenharia de obras prontas

    Um dos mais fascinantes exercícios que existem é o de analisar os pensamentos e as teses dos chamados “engenheiros de obra pronta”. Em função dos acontecimentos subsequentes ao julgamento farsesco da AP 470, chovem comentários sobre os ‘erros’ e as ‘inocências’ do PT…

    Não é lindo e maravilhoso observar tamanha capacidade para comentar sobre o jogo depois do apito final?

    Márcio Thomaz Bastos foi peça chave, fundamental, de grande valia e de grande abrangência para barrar as inúmeras tentativas de golpe que houveram contra Lula em 2005 e 2006. Foi uma das mais destacadas figuras do governo federal, atuando ao lado de Dilma Rousseff, Ciro Gomes, Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio José Dirceu para impedir, por exemplo, que um pedido de impeachment contra Lula vingasse no Congresso Nacional. 

    A não inclusão de Lula na denúncia do MPF, feita em abril de 2006, teve a ingerência direta de Márcio Thomaz Bastos. Se Lula fosse incluído naquela denúncia, seu governo acabaria ali mesmo e sua reeleição restaria deveras prejudicada. 

    Também é bom sempre relembrar que a OAB teve uma reunião tensa e decisiva para o futuro da democracia brasileira, em maio de 2006. Nesta reunião foi arquivado o pedido de impeachment que alguns de seus integrantes solicitaram contra o presidente Lula. E porque foi arquivado? 

    Justamente porque a denúncia feita pelo MPF, menos de um mês antes, não tinha o nome do presidente! Mais uma vez Marcio Thomaz Bastos se utilizou de todas as suas ferramentas, enquanto Ministro da Justiça, para abortar a tentativa de golpe. Isto sem falar da Câmara… 

    A oposição e a mídia venal elegeram Severino Cavalcanti (PP-PE) presidente da Câmara em 2005, com a articulação direta e decisiva de FHC. Derrotaram o então candidato do PT, Luiz Eduardo Grennhalg, da seção paulista. 

    Pois bem, quando estourou o “mensalão”, a oposição se viu diante do quadro mais maravilhoso do mundo! Todos sabemos que qualquer processo de impeachment só tem sequência com a anuência do presidente da Câmara dos Deputados, que pode arquivar ou dar sequência a qualquer pedido desta natureza. 

    Acontece que Severino Cavalcanti, eleito pela oposição, mudou de oposição e cerrou fileiras em apoio ao presidente Lula logo em seguida (na negociação o PP recebeu o Ministério das Cidades, que comanda até hoje…). 

    O que fizeram os fracassados oposicionistas diante da mudança de posição de Severino, que eles mesmos elegeram presidente da casa contra o candidato do PT? 

    Logo arranjaram um jeito de destituí-lo da presidência, com aquela história do “mensalinho” do Severino, relativo à cantina da casa! 

    A oposição então tratou de bancar a eleição de José Thomaz Nonô (PFL-AL) para a presidência da casa, esta era a última esperança da oposição para entrar com o pedido de impeachment de Lula. 

    Ocorre que o vencedor, por escassa margem, foi Aldo Rebelo (PC do B-SP), e ali se abortou definitivamente (no Congresso Nacional) mais uma tentativa de golpe. 

    Abortado o golpe no Congresso, FHC, cínico como sempre, surge com a ‘tese do sangramento’, ou seja, quando viu que o golpe que pretendia fazer contra Lula fracassou, saiu pela tangente dando uma de “magnânimo”… 

    O que pretendo dizer com tudo isso? 

    Pretendo dizer que o governo federal, Lula e o PT fizeram o que era possível ser feito naquela altura dos acontecimentos. As pessoas não se dão conta de que a interrupção do governo Lula esteve por um fio!

    Não foi feita por detalhes minúsculos, não foi feita porque toda a máquina do governo federal se movimentou para barrar o impeachment de Lula e a tentativa de golpe branco. É uma falácia, uma rotunda mentira dizer que o governo federal e o PT não se mobilizaram naquela época para defender o governo. Isso não é verdade!

    Foi mobilizado meio mundo para garantir a não inclusão de Lula na denúncia do MPF (poderosíssimos setores oposicionistas pressionaram para que isto acontecesse), foi mobilizado meio mundo para que a presidência da Câmara não caísse nas mãos da oposição em 2005, foi mobilizado meio mundo para que a OAB não entrasse com um pedido de impeachment contra Lula em maio de 2006, etc, etc e etc. 

    É uma sonora e rematada bobagem dizer que as pessoas do governo federal e do PT ficaram vendo a banda passar quando da eclosão desses acontecimentos. E, por tudo isto que acabei de escrever, repito mais uma vez, Márcio Thomaz Bastos foi peça fundamental, crucial para que o governo Lula pudesse sobreviver àqueles intensos bombardeios de 2005 e 2006. 

    Por fim, cumpre destacar que traição não vem de fora, vem de dentro. Se viesse de fora, não seria traição! Óbvia constatação. 

    Ninguém em sã consciência poderia imaginar, até o início do julgamento farsesco da AP 470, em agosto de 2012, que estaria prestes a assistir a um circo de horrores fraudulento de tamanha monta. Os engenheiros de obra pronta criticavam Joaquim Barbosa em 2003? Ou em 2004? Ou em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 ou no primeiro semestre de 2012? Evidentemente que não!

    E nem tinham como fazê-lo, a não ser que fossem seres imbuídos de poderes premonitórios e paranormais! O mesmo raciocínio se aplica aos ex Ministros Cesar Peluso e Carlos Ayres Britto. Não é ‘lindo’ ver engenheiros de obra pronta virem criticar Lula hoje, em 2013, a respeito destas três nomeações, sendo que absolutamente ninguém criticou estes três personagens nos dez anos anteriores ao julgamento farsesco da AP 470?!

    Ninguém imaginava o que Ayres Britto ou Barbosa fariam no julgamento da AP 470, nem mesmo a quadrilha máfio-midiática tinha certeza da atuação de ambos antes do início do referido julgamento!

    Mas é preciso ir mais além, é preciso ainda caminhar um pouco mais e olhar mais adiante para ver que a tese dos engenheiros de obra pronta não tem sustentabilidade alguma. Esta tese de culpar as vítimas pelos erros praticados pelos algozes, de culpar as vítimas pelas traições e mudanças de posições de figuras nomeadas por elas mesmas é um acinte!

    Quer dizer então que o culpado pelo suicídio de Getúlio Vargas foi Tancredo Neves, seu “inepto” Ministro da Justiça, e não os golpistas que acossaram o seu governo?

    Quer dizer então que o culpado pelo golpe militar de 64 foi o então Ministro da Justiça Abelardo Jurema, e não os próprios golpistas que praticaram o golpe?

    Quer dizer então que o culpado pelas frustradas tentativas de golpes brancos de estado praticadas contra Lula em 2005 e 2006 é o ex Ministro Márcio Thomaz Bastos, e não os que intentaram de todas as formas para dar cabo do governo de Lula naquela oportunidade? Quer dizer que Lula é o culpado por ter nomeado Barbosa (que os engenheiros de obra pronta jamais criticaram antes do linchamento da AP 470)?

    É o mesmo que dizer que o culpado pelo golpe militar no Chile, em 1973, é Salvador Allende e não o golpista Augusto Pinochet (que foi nomeado pelo próprio Allende)! É o mesmo que dizer que o culpado pelo golpe de 64 é João Goulart, e não os golpistas que praticaram o referido golpe de estado! Sem mais e nem menos, é uma tese ridícula e absurda. É como culpar a vítima de um estupro por ter saído a noite, ao invés de culpar o estuprador. Esta tese é uma obra de ficção científica!

    Culpar Lula ou José Dirceu por terem nomeado Ayres Britto e Joaquim Barbosa em maio de 2003 é uma estultice, a não ser que os engenheiros de obra pronta consigam provar que lá atrás, há mais de dez anos, e através de seus maravilhosos dons premonitórios, já haviam previsto o que eles fariam muito tempo depois, em agosto de 2012!

    Quanto a tese de que o PT errou ao nomear sempre o primeiro colocado nas listas tríplices do MPF, outra vez os engenheiros de obra pronta se regozijam! Esquecem eles que o Brasil passou os oitos anos anteriores a Lula tendo que aturar Geraldo Brindeiro, conhecidíssimo pela alcunha de Engavetador Geral da República? Esquecem que este mesmo Engavetador (que nunca ficou em primeiro lugar nas listas tríplices) foi alvo de intensas e duríssimas críticas do PT?

    Foi justamente neste contexto que o PT procurou se diferenciar do governo anterior e aplicou uma política absolutamente inovadora, abrindo mão das tradicionais blindagens que sempre existiram no Brasil.

    Qual é a proposta dos que criticam essa política do PT com relação aos procuradores gerais da república? Querem voltar ao status quo anterior? Não se lembram os engenheiros de obra pronta que a decisão tomada por Lula em 2003 foi intensamente aplaudida por representar uma quebra de paradigma com o que sempre aconteceu no Brasil?

    Não se lembram os engenheiros de obra pronta que a decisão tomada por Lula em 2003 (que já se tornou uma jurisprudência petista) foi a resposta, corretíssima, dada pelo PT ao terrível descalabro existente nos oitos anos do PSDB?

    Hoje criticam o que lá atrás foi considerado uma grande contribuição do PT ao Brasil e ao povo brasileiro! Fazem o discurso perfeito para os que um dia venham a vencer o PT no futuro, ou seja, lhes dão argumentos para retornar com as abomináveis práticas de blindagem que o PT teve a coragem e a decência de extirpar! É algo realmente incrível…

    A “sacada” de Barbosa, ao defender o estupro da teoria do “domínio do fato”, para estiolar réus sobre os quais não pesava nenhuma prova, esculhambou com todo mundo, pegou todo mundo de surpresa. 

    O mundo jurídico brasileiro jamais esperava que o STF fosse se afastar de sua jurisprudência majoritária e nunca imaginaria que a sanha condenatória dos verdugos togados os levasse até mesmo a torturar a nazista teoria do “domínio do fato” para fazê-la ‘confessar’ que alguns dos réus eram culpados!

    O Tribunal de Exceção esmerou-se para que todos os que tem mais do que dois neurônios pudessem chamá-lo de Tribunal Inquisitorial, de Exceção e Medieval. 

    Valeria bem mais a pena estudar o mundo das traições na história da política do que centrar fogo, erroneamente, em Márcio Thomaz Bastos. Os traidores geralmente estão próximos, muito próximos daqueles que um dia, mais cedo ou mais tarde, irão trair. 

    Antes de tudo, os traidores traem as suas próprias consciências, alguns por dinheiro, outros por fama, poder, etc… Existe, por exemplo, alguém que tenha sido mais traidor nessa história toda do que Carlos Ayres Britto?

    Não, o PT não errou na questão dos Ministros. Tampouco na questão dos procuradores gerais. Falar isto hoje é fácil, é, como está escrito em outros parágrafos, praticar o hábito de ser um engenheiro de obra pronta. O que é um equívoco lamentável. O PT pagou um alto preço por um erro político cometido no primeiro mandato de Lula. O restante a própria evolução dos acontecimentos políticos determinou, de umas formas ou de outras.

    O que não dá é para tecer críticas que jamais foram feitas anteriormente! Simplesmente inexistiam essas críticas antes de agosto de 2012. E porque não existiam, porque nunca houve motivo para a existência das mesmas, o que é a prova cabal de que Lula estava correto antes. E de que o PT está correto agora ao não cair na fácil tentação da blindagem típica dos que sempre se adonaram do poder de Estado no Brasil.

    Se alguém avalia que ministros do supremo traíram quem os nomeou, ou que os procuradores traíram quem os nomeou, então que passem a criticá-los com veemência, não a criticar àqueles que agiram com correção desde o início.

    Ou se faz isso ou a pérfida tese dos conservadores acabará prevalecendo. Qual tese? A de que Salvador Allende e Jango eram ineptos e incompetentes e de que a culpa pela queda dos mesmos é deles próprios, e não dos golpistas que os derrubaram! Esta lógica se aplica com perfeição ao tema principal deste post. 

    Sem as devidas contextualizações históricas, sobra somente a fácil e inconsequente engenharia de obras prontas. Do jeito que a coisa anda, se em 2023 o atual ministro Barroso tomar atitudes similares às que Barbosa está tomando hoje não faltarão, certamente, outros engenheiros de obras prontas para criticar Dilma pela nomeação do mesmo, dez anos antes, em 2013…

  13. Em setembro de 2012, escrevi
    Em setembro de 2012, escrevi um comentário em resposta a outro em um post aqui do blog, sobre a atuação do JB e outros:

    “Mas quem até ontem aplaudia efusivamente o cidadão de capa preta apenas porque tinha diferenças de ego com outro capa preta, este último fiel aos serviços que presta aos partidos de direita que dão suporte ao entreguista que o nomeou?

    Quem nomeou o PGR e a grande maioria dos ministros do STF sem exigir dos candidatos a ocupante do cargo alguma identidade pré-existente seja ideológica ou de princípios?

    Quem nomeia para cargos de segundo e terceiro escalão, tanto na administração direta, indireta, e demais instituições controladas pelo estado, indivíduos indicados por adversários e inimigos?

    Quem sustenta com dezenas e centenas de milhões de reais de dinheiro público em publicidade os integrantes do oligopólio de desinformação que diuturnamente manipula e faz campanha contra o governo e contra a esquerda, deturpando o noticiário vergonhosamente ?

    Quem financia via BNDES e bancos oficiais projetos desses oligopólios de desinformação a juros de pai para filho?

    Quem frequenta comemorações, seminários, palestras, convescotes e festinhas de aniversário promovidas por estes órgãos de desinformação do oligopólio?

    Quem se acovardou, não instituiu e sequer apoia uma necessária e urgente, como existente em países democráticos, Lei de Regulação dos Meios de Informação, ou como é chamada, Lei dos Médios, impedindo o controle da comunicação do País por grupos oligopolistas, garantindo a integridade e a diversidade da informação?

    Quem está engavetando a CPI da Privataria Tucana, cujo pedido contém o número de assinaturas necessário?

    Quem não exigiu que a denúncia e o julgamento dos chamados mensalões ocorresse na ordem cronológica dos acontecimentos, aceitando passivamente a postergação da análise de mensalão do PSDB, o pai de todos?

    Quem alimenta as feras que o vão devorar?

    Quem merece”

    Infelizmente parece que eu estava certo.

  14. O PT, o poder e o governo…

    O texto do Araújo é muito ruim, cheio de simplificações, e talvez só acerte na crítica que faz a MTB…

    Primeiro, Vargas pôs e dispôs no stf, mandou aposentar, indicou, desindicou, pintou o cacete porque governou 12 dos seus 19 anos sob a exceção, com ressalva para 34 até 37 e 50 a té 54…E olhe que em 34, foi eleito indiretamente, com o Congresso na rédea curta, e já preparando 37…Não tinha nada que ver com esta lenga-lenga de que indicou “feras”…era na coleira mesmo…

    Sobre JK o autor é também impreciso, pois não diz quantos JK indicou, e qual foi o resultado destas indicações no peso relativo dos conflitos constitucionais, e se houve tais conflitos com a magnitude parecida com os dias atuais…

    É bom lembrar que as grandes questões nacionais passavam pelo Congresso, culminado com o caso da posse de Jango e a saída tancrediana parlamanterista…Para o bem ou para o mal a bola estava com o Congresso (como no caso da declaração de vacância da presidência pelo Congresso em 1º de abril de 64)…

    O stf, no máximo, sempre cumpriu o que lhe cabia: silenciar e abaixar a cabeça para as arbitrariedades dos déspotas brasileiros, e manter o status quo da nação intacto: a elite montada nas costas da plebe…pobres, pretos e putas na cadeia, rigor da lei para todos, e direitos para os ricos…

    Foi o stf que legitimou a extradiçãod e Olga Benário, assim como foi o stf que fingiu que não havia tortura e um estado de exceção em 64 em diante…

    ………………………………………

    Apesar de titia concordar que MTB foi omisso, sua ausência de ação não se deu somente nos péssimos conselhos, até porque, uma estrutura judiciária viciada como a nossa nunca estaria em consonância com os novos humores políticos da atual conjuntura…

    A corte constitucional, via de regra, em vários países parecidos com o nosso (ocidentais), é a instância que controla os resultados dos processos (atos da administração e legislação) dos outros entes que representam o poder originário, enquanto o judiciário é poder não eleito…

    Daí que o equilíbrio nas ações de controle constitucional, e em casos excepcionais, o julgamento de casos de grande impacto na vida destes atores políticos eleitos, precisa ser rigorosamente observado…O stf é uma casa que pode ser chamada de excepcional nos conflitos políticos nacionais, porque sua ação só deveria acontecer em casos de extrema necessidade…

    Quanto mais controle e protagonismo judicial, mais falho é o sistema que lhe dá causa…

    Não confundir com o a “qualidade” de nossa democracia, como querem alguns…Nossa jovem democracia precisa de mais e mais embates, e muito menos judicialização terminativa destas disputas, funcionando o judiciário como um tutor indesejado da democracia, assessorado por aberrações como tse, e os tre…

    Não confundir também transparência e informação com o espetáculo midiotizado que assistimos…O atual circo montado em torno da suprema corte barsileira não elucidou nem ajudou um único brasileiro a ter uma noção melhor daquela que tinha sobre o judiciário, e pior, piorou a noção que muita gente tem de Justiça…

    O sistema representativo democrático nos arranjos capitalistas trazem uma grande contradição: o poder rentista, costumeiramente, assedia as instâncias partidárias, as casas legislativas e os centros de poder executivo para impor sua agenda, cobrando o preço do apoio financeiro das campanhas cada vez mais caras (e não por coincidência)…

    Logo, a judicialização da política é um resultado comum neste cenário, onde ali (nos tribunais) o poder financeiro que é contrariado nas urnas, conta com a solidariedade dos sistemas judiciais de controle, além da solidariedade de classe, passando pela natureza conservadora das estruturas judiciárias, que resistem muito mais a modernização dos costumes políticos.

    Em suma: é o poder judiciário, pela sua natureza não sufragista, a última cidadela (antes dos militares) para conter os avanços que ameacem a ordem estabelecida, mesmo que de forma muito frágil, como é o PT, que desde sempre procurou se mostrar “confiável” aos donos do poder…

    Tem sido assim desde a Revolução Francesa e a Industrial…O judiciário é a contenção dos movimentos políticos sufragistas, embora a ideologia dominante queira nos fazer crer que é o judiciário o guardião do Estado de Direito…Bem, até é, desde que ninguém ouse alterar a configuração estrutural deste Estado e promova modificações que apeiem a elite do seu local de costume….

    Assim se Lula escolhesee qualquer outro, que fosse muito mais “próximo” ou que tivesse muito mais estofo jurídico(seja lá o que isto que dizer), ainda assim correria sério risco de ser “traído”…

    Na verdade, não houve traição alguma, se olharmos o que é, e o que sempre foi o judiciário e o mp neste país…

    Criou-se uma ilusão de que alguns setores do mp e judiciário que, vez por outra foram instrumentalizados pelo PT em sua fase UDN de macacão, que se o pt chegasse no governo poderia costurar uma aliança com estes setores para as mudanças progressistas necessárias…

    Doce ilusão…

    Faltou fazer o dever de casa, e não foi no stf, foi no legislativo, talvez ancorado na “desculpa” dos limites impostos pela base aliada, e seu caráter conservador…poder ser…

    Mas não houve erro ou traição…tudo está onde sempre esteve e sempre estará…

    Se quiser um judiciário que reflita o momento para o qual o país parece apontar, é bom aprender a lição, e:

    – pensar em limitar mandatos dos juízes das cortes superiores (TODAS);

    – pensar em novas formas de indicação…no caso do Wisconsin (EEUU) experimenta-se a eleição direta para juízes de 2º grau de jurisdição;

    – alterar os poderes do mp, que não pode ser um poder em si mesmo;

    – criar uma quarentena de 5 ou mais anos para o juiz de cortes superiores (tribunais de justiça, federal, tse, stj e stf) atuarem como advogados;

    – proibir a transmissão pela tv das sessões;

    – proibir que juízes se expressem sobre casos que estão sob seu julgamento;

    etc, etc, etc….

  15. O PT como qualquer outro partido também tem disputas internas

    Lula e o PT, os que indicaram parte  dos atuais membros do STF, foram os mesmos que enfrentaram e superaram a grave crise política de 2005/2006, onde muito poucos agentes políticos da história deste país teriam sobrevivido, o que leva a crer que estamos diante de qualquer coisa, menos de ingênuos ou ingenuidades.

    Creio que precisamos lembrar que dentro das instituições também ocorrem disputas internas, até mesmo nas famílias onde a lealdade deveria ser até maior,  encontramos caso de grandes divergências, grandes disputas, e até mesmo assassinados, inclusive de pais matando filhos e filhos matando os país. e  pelos mais diversos interesses.

    Creio que estamos no fase de transição do controle do estado, apesar do PT ter importantes membros que já estiveram no comando do Partido condenados pelo STF, o  PT continua no comando do poder executivo, contínua aumentando sua influência no poder legislativo e na justiça, que com o tempo pode resultar numa situação de controle total do estado, é uma questão de tempo, que será determinada pela ação do eleitorado.

    Não podemos afastar a hipótese de que a AP 470 possa estar sendo usada como uma maneira de vencer disputas internas dentro do Partido.

    Chama atenção que a AP 470, inovou ao introduzir a teoria do domínio de fato no julgamentos do Brasil, sem ela muitos não seriam condenados, ou se condenados não iriam para a prisão no regime fechado.

    Dentre as mais variadas hipóteses possíveis, creio que a menos provável está na possibilidade de ter havido  erro nas indicações ao STF, por ser a justiça um importante fator nas disputas pelo controle do estado, principalmente em um período bem longe dos quartéis e  de convivência com estado de direito, vivido pelo Brasil atualmente.

    Lula e o PT, os que indicaram parte  dos atuais membros do STF, foram os mesmos que superaram a grave crise política de 2005/2006, onde muito poucos agentes políticos da história deste país teriam sobrevivido, o que leva a crer que estamos diante de qualquer coisa, menos de ingênuos ou ingenuidades.

    Lula e o PT, vem também enfrentando e vencendo uma disputa intensa com os representantes da grande mídia, um fato também inédito e histórico no Brasil.

    Lula e o PT, também superaram a grave crise econômica depois da quebra do Lehman Brothers, depois de um mergulho em direção ao inferno da recessão e do desemprego, que parecia impossível de ser revertido, o PIB no Brasil cresceu 7,5% em 2010,  continuou a crescer nos anos seguintes gerando emprego e renda, apesar da cessão e do desemprego  enfrentada pelos países desenvolvidos.

     

  16. Como se deu a indicação de Joaquim Barbosa

    Nassif,

    em entrevista ao Zero Hora, Frei Betto conta como indicou Joaquim Barbosa. A história é inacreditável!

     

    ZERO HORA –

    O senhor é apontado como o responsável pela indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal. Como vocês se conheceram?

     

    FREI BETTO –

    Por mero acaso, numa agência da Varig, antes da posse de Lula, em Brasília. Sentamos lado a lado, ele me reconheceu, puxou conversa e trocamos cartões. E passaram alguns meses, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos entrou na minha sala, no Planalto, e disse que o presidente queria nomear um jurista negro para o STF, perguntou se eu conhecia algum. Me lembrei da conversa que eu tive, entreguei o cartão do Joaquim Barbosa e, depois, vi que ele havia sido nomeado ministro.

     

    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/pagina/frei-betto.html

     

  17. Dilma cresce e oposição encolhe, aponta Datafolha

    Folha de S.Paulo—30/11/2013 – 17h00—FERNANDO RODRIGUES—DE BRASÍLIA

    De junho para cá, os pré-candidatos a presidente fizeram o possível para recuperar a popularidade perdida por causa do abalo provocado pelas manifestações de rua em todo país. Por enquanto, só a presidente Dilma Rousseff segue em trajetória ascendente. A oposição oscila entre bons e maus momentos, e agora encolheu um pouco mais, segundo o Datafolha.
    Dilma ou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, lideram a corrida presidencial em todos os cenários mais prováveis para 2014 –o Datafolha testou nove combinações de nomes.
    A presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Lula oscila de 52% a 56%.

    O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
    Apesar do conforto momentâneo que oferecem a Dilma, os eleitores emitem um sinal contraditório para a petista. Dois terços dizem preferir que “a maior parte das ações do próximo presidente seja diferente” das adotadas por ela.

    Entre todas as simulações com os nomes dos pré-candidatos, o cenário que parece mais provável hoje é também aquele em que Dilma está mais bem colocada. Ela tem 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB).
    Em outubro, ela pontuava 42%. O tucano tinha 21% e o socialista, 15%.
    Nesse cenário, o percentual de eleitores que vota em branco, nulo ou que se diz indeciso ficou inalterado em 23%, de outubro até agora. Ou seja, a petista cresceu extraindo votos dos dois adversários diretos nesse período. Ganharia no primeiro turno.

    A presidente só não venceria hoje a eleição na primeira votação nos cenários em que Marina Silva aparece como candidata. Ocorre que a ex-senadora se filiou ao PSB e não é certo que vá concorrer como cabeça de chapa nas eleições do ano que vem.
    Numa das simulações, a petista fica com 41% contra 43% dos outros dois adversários somados (Marina registra 24% e José Serra 19%). Mas Dilma está se recuperando. Em outubro, tinha 37%, contra 28% de Marina e 20% de Serra.

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, testado num dos cenários, aparece com 15%, numericamente em segundo lugar. Dilma, com 44%, venceria no primeiro turno. Aécio teria 14%. Campos, 9%.

    Diferentemente de Dilma, o ex-presidente Lula venceria a disputa no primeiro turno nos quatro cenários em que seu nome aparece –inclusive contra Marina e Serra.

    URL:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1379114-dilma-cresce-e-oposicao-encolhe-aponta-datafolha.shtml

  18. Duzentas estrelinhas para vc,

    Duzentas estrelinhas para vc, AA.

    Com relação a JB, a essas alturas, cabe ao plenário mesmo, dar um jeito de fazer com que ele desista e caia fora. JB cresceu dessa maneira por culpa deles mesmos. Não tiveram coragem para conter o cara lá atrás, mas é bom que façam alguma coisa AGORA, antes que não sobre mais nada da Corte. Só tem uma coisa. JB, pode ser tudo menos otário, além de ser guiado por quem arma contra a América Latina faz tempo. Como disse um amigo meu no FB, o STF é só o 38, quem puxa o gatinho mora bem longe e nem fala a nossa língua… Nenhum ministro do STF pode alegar ter entrado de pato nessa patranha, não. TODOS eles sabiam o que estavam fazendo, tanto assim que as fundamentações dos votos foram risíveis; ora, se um magistrado vai buscar fundamentação em qq lugar para condenar um réu a qq custo, é óbvio que ele sabe que está tramando contra o Estado de Direito. Mas fizeram isso na maior cara de pau, em cadeia nacional! Para quem quisesse ver. Ou seja, eles SABIAM que tinham uma guarida forte e que não estava no Estado Brasileiro. Eles não são traidores do PT, da Justiça, da sociedade, dos réus… São traidores do país. Antes de deverem lealdade ao governo, devem lealdade ao país, ao nosso, quero dizer. O deles, eu não sei qual é e nem me interessa. JB fez tudo o que fez com a cumplicidade de TODOS os outros ministros exceto Lewandowski. Hoje ficam chorando honras atingidas mas não se preocuparam com a honra, a dignidade e a vergonha na cara de uma nação inteira. O plenário do STF cuspiu na cara da sociedade contando com  a boa e velha mídia sionista/golpista, de sempre. O MPF, é isso mesmo e sempre foi, braço institucional da máfia-midiática mas o STF, se oferecer para fazer o trabalho sujo, era para mim impensável… Até hoje, eu ainda não acredito que esses caras tiveram a coragem de fazer esse papel. TODOS eles, menos UM… E, o mais revoltante, se colocando como bastiões da moralidade, dando sermões infinitos a cada sessão e, qdo a casa cai – sim, pq a casa caiu para o STF –  fingem-se de mortos como se não tivessem que dar qq satisfação a sociedade.  Não só se acham acima de todos como ainda se acham no direito de fazer mimimi e posar de ofendidos como se a sociedade brasileira fosse composta de imbecis ou vermes que não devem questionar suas posições ou criticá-los. Não só entendem que são melhores que todo mundo como, se tiverem, espaço, amordaçam quem ousar falar contra os lindinhos da mamãe. Com a caneta e a toga é mole… Eu quero ver é encarar a sociedade de peito aberto, sem caneta e sem toga, como a sociedade que as excelências desprezam , fez com o STF,com o nome e a cara e, claro…. a coragem. Nossos companheiros estão acampados na frente do STF, eu só espero que os ministros não resolvam provar sua coragem a custa de meninos que tem idade para serem filhos deles. Hoje, no twitter e no FB, li que o Ministro Lewandowski pode detonar com o sigilo do inquérito 2474; tomara que faça isso mesmo. Vai sobrar pra todo mundo, TODO MUNDO mesmo mas, pelo menos ele sai limpo dessa sujeira toda e que se dane o resto.

    O silêncio acerca da meia tonelada de cocaína, voando em helicóptero de propriedade de parlamentares, abastecido com dinheiro público, dá bem a dimensão do que é a elite brasileira. Temos traficantes pesados mas, nossa, como temos cúmplices de tráfico de armas e drogas por aqui.

    1. Um jumbo de cocaina

      Cara Cristiana, toda esta história do processo penal 470 realmente é muito suspeito, agora o helicóptero cheio de drogas, flagrado no meio do mato em data e horas incertas é de se desconfiar.

      Estão tentando tirar o foco de algo.

      Se for o do processo que encombre R$ 16.000.000.000,00 em contratos nebulosos, na minha humilde opinião, não irá funcionar.

      Sugiro que pousem um Jumbo na praia do Leblom, ai sim, o diversionismo têm mais chance.

    2. A saida está na lei. 2/3 do

      A saida está na lei. 2/3 do Congresso tem que votar pelo impeachment. Motivos tem. Mas o mais objetivo que não se pode nem discutir é o da propriedade de uma empresa quando a lei não permite. E ainda com endereço do apartamento funcional. Descumpriu a LOMAN e a Constituição. Como cidadão não poderia jamais deixar de cumprir, quanto mais na condião de juiz e do STF, guardião da CARTA.

       Quanto a agir ao arrepio da lei e principalmente da CARTA, ferindo seus inumeros principios, como o da ampla defesa e contraditório, juiz natural, etc não precisa nem embasar o pedido. Acredito que ser socio proprietário de uma empresa é suficiente.

      Depois é partir  para uma Constituinte ou emenda( ?)quando se fixará  MANDATO para o cargo de Ministro do STF.

    1. Não é bem isso

      Não, não é esse o conceito de “engenheiro de obra pronta”. Todos os seres humanos da face da Terra erram nas mais variadas críticas que se possam fazer. E isto é absolutamente normal. Engenheiros de obras prontas, no que tento demonstrar em forma de crítica, são as pessoas que nunca criticaram tal ou qual situação, durante longo período de tempo, e que depois vem à baila tecer ácidas críticas contra situações atuais. Quer um exemplo clássico de engenharia de obra pronta?

       

      Cite um, apenas um cidadão brasileiro que tenha feito críticas, ácidas ou até mesmo leves críticas, contra Joaquim Barbosa em 2003. Não há ninguém! Absolutamente ninguém criticou a indicação de Joaquim Barbosa em 2003! Aliás, quem criticou de forma explícita foi a Revista Veja… Ou seja, os engenheiros de obras prontas nunca, jamais criticaram Joaquim Barbosa em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 ou até o primeiro semestre de 2012. E nem poderiam fazê-lo, a menos que possuíssem faculdades premonitórias…

       

      Durante dez anos absolutamente ninguém o criticou, ao contrário, sempre ele foi tido como um dos maiores acertos de Luiz Inácio Lula da Silva. Bastou que ocorressem os eventos da AP 470 para aparecerem “trocentos” comentários e análises mil dizendo que Lula “errou”, que foi “ingênuo” e outras bobajadas do gênero.

       

      E porque nunca ninguém criticou Barbosa até 2012? Porque todos aplaudiram efusivamente a sua indicação, feita por Lula em 2003! E teria como ser diferente? Óbvio que não. Como é possível que alguém soubesse lá atrás, em 2003, que Joaquim Barbosa seria o protagonista de uma patranha jurídica 09 ou 10 anos depois? É impossível fazer este tipo de análise. É a isto que chamo de engenharia de obras prontas!

       

      Imagine que em 2023 o ministro Barroso protagonize uma patranha similar a que estamos vendo hoje. Pois bem, lá em 2023 certamente aparecerão novamente os engenheiros de obras prontas para criticar Dilma por ter nomeado Barroso, dez anos antes! Isto é ou não é um absurdo completo?

       

      Qual é a proposta dos que hoje criticam Lula e o PT pelas indicações ao STF e ao Ministério Público? Por acaso defendem que o PT volte aos tempos dos cupinchas, dos capachos, das blindagens, dos compadrios e dos engavetadores gerais da república que sempre existiram no Brasil? Isto é uma maluquice sem nexo! E sabe porque aparecem essas estapafúrdias teses?

       

      De parte da direita é normal, afinal de contas a direita sempre tratou o Estado como seu espaço privado e sempre aparelhou o Estado para esconder as suas próprias tramóias. E de parte da esquerda isto surge porque parte da esquerda está querendo ser mais realista do que o rei… O próprio José Dirceu, e o PT como um todo, admitem públicamente que foram cometidos vários erros políticos no primeiro mandato de Lula, que culminaram com o tal de “”mensalão””. Ora, se o próprio PT admite estes erros políticos, porque parte da militância tenta escondê-los?

       

      A não ser que existam realmente pessoas que possuam dons premonitórios, que sejam videntes capazes de predizer o que acontecerá no futuro, é absolutamente impossível criticar Lula ou o PT pela nomeação de Joaquim Barbosa para o STF. Esse é o ponto. E, mais do que isto, o PT errou politicamente, negar este erro político é um acinte completo!

       

      O PT errou e está pagando um preço altíssimo pelo seu erro político, mas isto nada tem a ver com os critérios adotados para o STF ou para o MP. Terminando, apesar de tudo isto, nos diga, quem é que está vencendo a batalha política atual no Brasil? É o próprio Partido dos Trabalhadores! Ou Dilma Rousseff não é favoritíssima no pleito do ano que vem?

      1. Negativo. JB começou a

        Negativo. JB começou a sofrer  criticas muito antes da AP 470 por causa de suas licenças médicas continuadas, o que deixavam sua pauta de processos se acumularem. O então Presidente Cezar Peluso fez cirticas diretas, vazou até uma sugestão para JB se aposentasse se não podia mais exercer as funções por questões de saude. Durante uma dessas licenças ele foi fotografado em um bar, a foto saiu na imprnsa e com ela novas criticas. Houve tambem um entrevero entre ele e Gilmar Mendes, onde ele disse a Gilmar que “nao era um de seus capabgas de Mato Grosso”. No meio juridico tambem havia muitas criticas porque JB não era acessivel a advogados, enquanto os demais Ministros recebiam advogados normalmente.

      2. E tem mais, depois das

        E tem mais, depois das barbaridades cometidas por Barbosa há 15 dias atrás, quando da execução das penas dos petistas condenados na AP 470, Dilma cresce nas pesquisas e a oposição cai, conforme divulgado hoje pelo Instituto Datafolha.

        É óbvio que o PT deve manter sua política de indicar nomes ao cargo de Procurador Geral da República  e a Ministro do STF dentro de critérios republicanos. Entretanto, isto deve ser feito atendendo seu programa político para governar o país e que foi aprovado pelo eleitorado quando da eleição para Presidente.

        Um ministro conservador quanto a temas como, por exemplo, assistência social, meio ambiente,  aborto, relações homoafetivas, direitos dos indígenas, cotas raciais, direitos trabalhistas, reforma agrária, soberania nacional, intervenção do governo na economia, etc, não deveria ser indicado ao STF, se o Governo Petista pretende avançar a legislação que trata desses temas. Seria trair o eleitorado que elegeu o Governo Trabalhista.

        Para tanto, seria necessário verificar não só o currículo do candidato, mas também qual seu pensamento sobre algumas dessas questões-chave. Não é necessário ter um alinhamento automático com o governo e sim com as idéias gerais votadas pelo eleitorado.

        É bem provável que essa verificação não tenha acontecido com Joaquim Barbosa ou, então, JB enganou a todos do governo como fez Luís Fux.

        A verdade é que a esquerda é ingênua. Basta ver as diversas armadilhas montadas pela oposição contra o Governo Petista. Basta ver a postura do Governo diante da mídia oligolopolista. A esquerda acha que o cidadão por ser negro, índio, trabalhador, sindicalista, feminista, defensor do meio ambiente, gay, camponês, etc, já detém as credenciais de bom carater, leal, companheiro. É verdade que a maioria é assim. Entretanto, existem as exceções.

        E o Governo Petista só está prejudicando o seu eleitorado com a indicação precipitada para cargos-chave da Republica de pessoas que não somente são desleais ao programa político escolhido pelo povo em eleições livres, como também agem de forma antirepublicana, autoritária, ferindo as leis e usando o seu cargo para  executar a vingança política como o fizeram Roberto Gurgel, Joaquim Barbosa e Luís Fux.

        Chega de ingenuidade. Já são 11 anos de exercício do poder político. Chegou a hora de amadurecer e  fazer a real política. A maioria da população que elegeu Lula e Dilma já está cansada de apanhar politicamente.

        Quem ganhou a eleição foi essa maioria. Que a soberania popular seja respeitada. 

  19. O texto é conservador, inclusive tom maquiavélico

    “Na indicação para o STF o princípio básico é escolher personalidades referenciais do mundo jurídico nacional, AMPLAMENTE CONHECIDAS E RESPEITADAS. Esse foi o critério desde Dom Pedro I até JK. Perdeu-se um pouco essa referência nos governos Itamar e FHC. Mauricio Correia e Gilmar Mendes não se enquadravam nesse perfil.

    Getulio era meticuloso na escolha, JK idem. Barbosa não estaria numa lista de 200 nomes com credenciais para o STF, uma escolha baseada apenas em “dar um presente a um grupo” é o fim da linha na falta de juízo político por parte de Lula. Cargo no Supremo não é presente leviano, um agrado a uma minoria,  é um cargo chave do Poder, não pode ser tratado dessa forma frívola. “Agora temos que nomear uma mulher ou um sergipano ou um ligado às lutas sociais” isso é o fim da linha, a escolha precisa ser muito mais focada, jurista de alto nível com vida pregressa conhecida, comportamento previsível, experiência reconhecida, idéias claras expostas em artigos, teses e livros., não se pode colocar em um cargo irremovível alguém cujas idéias não se conhece.”

    Antes de se evitar a indicação de uma pessoa cujas ideias não se conhece, o que o post receita é a indicação daqueles cujas ideias sejam amplamente conhecidas e, particularmente, agradem ao sistema, mantendo tudo como estar e sempre foi. Não se quer supresas, mas apenas a previsibilidade oportunista e interesseira.

    O conservadorismo é evidente. Quer no STF as mesmas pessoas de sempre, daí a citação de escolhas feitas por presidentes numa época onde a democracia brasileira sequer existia direito.

    Qual o exemplo que um JK ou um Getúlio Vargas pode nos dar hoje em dia sobre como escolher ministros do STF, se a elitização do Tribunal naqueles idos era patente?

    A pluralidade nunca foi, historicamente, um ponto exercitado pelas indicações nos tribunais superiores. Isso só começou a ser uma regra timidamente aventada na época do Governo Lula e do Governo Dilma (vá lá, a indicação de Helen Gracie por FHC inaugurou essa pluralidade, mas com resultados progressistas, no mínimo, duvidosos, pois Gracie era a juíza federal de um dos TRFs que concedia as liminares para liberar as privatizações do Governo FHC), com os acertos e erros que o sistema de escolhas proporciona.

    Por fim, não reconheço no postulante qualquer condição de ditar regras sobre como indicar ministros do STF. As premissas que indicam a necessidade de serem pessoas conhecidas, amplamente respeitadas, além de óbvias, não significam que, uma vez obedecidas, produzirão uma boa escolha, inclusive do ponto de vista político.

    Se o PT escolheu ministros sem sequer analisar o perfil deles, errou, não há o que discutir sobre isso.

    Mas não me parece que o receituário conservador, o tal do evitar imprevistos (quais, exatamente?), seja uma lógica a ser seguida.

    O Poder Judiciário não deve existir para acomodar interesses políticos de quem detém o poder.

    Se isso aconteceu historicamente no Brasil e ainda acontece, a culpa é justa e precisamente desse tipo de pensamento defendido no post.

     

     

    1. Getulio escolheu 21 Ministros

      Getulio escolheu 21 Ministros do Supremo, incluindo nomes exponenciais como Nelson Hungria, Philadelpho de Azevedo, Carlos Maximiliano, Orozimbo Nonat, não teve problemas com nenhum.

      JK escolheu 4, Gonçalves de Oliveira, Antonio Villas Boas, Candido Motta e Victor Nunes Leal, todos juristas de primeira linham não teve problemas com nenhum, JK teve graves tensões politicas durante todo seu tumultuado governo, inclusive com duas revoltas da Aeronautica, ataques violentos de Carlos Lacerda, acusações pesadas de corrupção.

    2. Nao necessariamente.
      Barroso,

      Nao necessariamente.

      Barroso, por ex, é um grande nome, nao é conservador, mas nao da para dizer que foi mal indicado. É quase uma unanimiade, progressista, com teses caraa à esquerda e conhecido de amigos do Governo.

      Ayres Britto mesmo é um ex petista e também se voltou contra o partido no julgamento.

      Nao se está dizendo que teria que haver necessáriamente absolvicao. Mas como nao haviam provas concretas, estas poderiam ser exigidas para uma condenacao. O que o JB fez, chancelado por outros ministros por interesses variados, foi um absurdo, uma vinganca contra o partido que o indicou. Se nao fossem o PT, Lula, quem seria hoje Joaquim Barbosa ? Um simples e desconhecido procurador da república como existem milhares por ai.

      O caso da PGR é pior ainda. Como que se escolhe esse tal de primeiro da lista ? Qual a lógica ? O cargo deve servir ao Páis e nao aos outros procuradores, que sao quem votam no tal “primeiro da lista”.

       

       

      1. Metamorfose e punição midiática

        Quando os ministrins sentam o bundão nas confortáveis poltronas do STF e, ainda mais sabendo que são vitalícios, se transformam, deve ter alguma coisa estranha por lá, vai saber, creio mais no fato de que a Justiça é classista, está a serviço de uma elite secularamente podre, corrupta e perversa, cadeia mesmo só prá PPPP, preto, pobre, puta e petista, e ai quem se atreva a quebrar esse paradigma, que o diga Lewandowski que, como se sabe, ousou um poquinho não votar com a faca no pescoço, no entanto quase foi linchado em praça pública por causa da punição midiática

      2. Os MP’s dos estados e do DF e

        Os MP’s dos estados e do DF e territórios formarão lista tríplice, entre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para a escolha de seus procuradores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo chefe do Poder Executivo dos estados e pelo Presidente da República, respectivamente. Entretanto não esta obrigado o Governador a escolher o mais votado. 

        Tais procuradores-gerais são escolhidos pelo chefe do executivo (Governador e Presidente da República, respectivamente). Entretanto, para a escolha de todos os procuradores gerais, EXCETO do PGR, há lista tríplice para a escolha.

        O PGR é legalmente escolhido de forma livre pelo Presidente da República, devendo observar apenas o fato que deverá ser oriundo do MPU (qualquer dos ramos do MPU). Na prática de fato há uma lista tríplice para a escolha do PGR. Entretanto, tal lista não encontra amparo constitucional ou infraconstitucional. Trata-se de praxe adotada há tempo pela ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República.  Para fins legais esta lista tríplice deve ser ignorada. 

        Dilma e Lula poderiam ter ignorado a lista triplice do MPF e escolhido quem quisesse, desde que oriundo do MPU.

        Vivendo e aprendendo. Dilma e Lula foram mal orientados e pelo visto se sabiam disso não quis se indipor com a categoria. A emenda saiu pior que o soneto pois criaram cobra para picá-los. O MPF é elitista salvo rarissimas exceções. 

        Defendo MADATO  para os Juizes do STF.de no maximo 04 anos podendo ser reconduzido por mais 04. 

  20. De novo

    De novo essa ladainha.

    Porque o menino da América não diz que o John Roberts traiu os republicanos decidindo a favor do Obamacare ?

    E olha que os republicanos, Bush incluso, o conheciam por mais de 20 anos.

  21. Espada de Ocam : Todo homem têm seu preço

    O do Gushiken não atingiram, mas os outros estão todos sob R$16.000.000.000,00 (dezesseis bilhões de Reais) de suspeitas.

    Que se esclareça tudo.

    1. Um exercício sobre a ordem de grandeza dos números

      Já tentei isto por diversas vezes, há mais de 15 anos que venho insistindo nisto, têm uns vídeos na Net sobre o assunto, mas aqui, com o valor de R$16.000.000.000,00, dezesseis bilhões de Reais, ganha-se materialidade na abstração.

      16 bilhões, são 16 X 1 bilhão

      1bilhão, são 1000 X 1 milhão

      1 milhão são 1000 X 1 mil reais, que  são 10X 100 reais, este sim o povo sabe o quanto vale.

      O que preocupa é que se fala em corrupção de 10 bilhões, 15 bilhões, 20 bilhões como se fossem corrupções grandes mas iguais, não são.

      Poucos, muito poucos conseguem realmente ter noção do que significam 10 milhões de reais e em 16 bilhões temos, 1600 X 10 milhões.

      Percebam que um prêmio da Mega Sena de 70 milhões, movimenta toda a mídia e a população do Brasil.

      Com 16 bilhões dá para construir do nada várias cidades de grande porte. Os campos de petróleo recentemente licitados e que terão o seu dinheiro usados para cobrir o déficit da arrecadação do governo brasileiro são meros 11 bilhões se não me engano.

      Existem maracutais e Maracutais, esta é uma MARACUTÁIA COM M GIGANTE.

      1. Viche não é que o coxinha

        Viche não é que o coxinha rola bosta sabe fazer conta. 

        Faz outra conta  aí, escaravelhaco: 

         450 Kg de pasta de cocaina tucana dá quanto no  mercado europeu e USA? Lembrando que não pode colocar o nariz em nenhuma grama, viu.

        Outra conta que o coxinha pode fazer é o prejuizo dado com os seguintes escandalos:

        PROER, BANESTADO, APAGÃO COM PREJUIZO DE 40 BILHÕES, ENTREGA A PREÇO DE BANANA DA VALE DO RIO DOCE, EMBRATEL, COMPANHIAS DE ENERGIA ELETRICAS, EMPRESTIMO DE BILHÃO DO BNDES A GLOBO,  SIVAM,  BASE DE ALCANTARA, AFUNDAMENTO DA PLATAFORMA DA P-52 PETROBRAS, CASO MARKA/FONTE CINDAM,USO DE RECURSOS DA  PREVI-FUNDO DE PREVDIENCIA BB,  ETC, ETC.

        E explica tambem se puder:

        Quando Fernando Henrique Cardoso chegou ao poder, nossa carga tributária correspondia a 29% do PIB  e ao sair, oito anos depois, ela tinha subido para 35,5% do PIB.

        Sabemos que o dinheiro extraido não foi usado para melhorar   os serviços públicos. A pergunta que não quer calar:  Onde foi parar o dinheiro arrecadado, já  que no governo FHC o Estado foi reduzido ao mínimo para o social – saúde, educação, habitação, transporte, trabalho etc?

        Essa eu respondo: Usado para remunerar o capital financeiro. Pagar a divida dos agiotas financeiros e seus juros.

        Mas mesmo assim, mesmo desviando os recursos dos tributos para pagamento da divida e seus juros, ainda precisou o governicho fhc promover  a privatização das empresas estatais para  o pagamento dessa dívida pública

        .A justificativa era que com os recursos oriundos da venda destas empresas reduziria a dívida. 

        O que ocorreu de fato? Tanto a  dívida  externa, quanto a interna, aumentou exponencialmente. A dívida externa passou de US$ 148 bilhões para US$ 248 bilhões, entre 1995 e 2002, e a dívida interna decuplicou, passando de R$ 62 bilhões para R$ 662 bilhões, no mesmo período.

        Onde foi para o dinheiro da PRIVATARIA? O Galináceo comeu!

        Por fim necessario informar aos desavisados sobre o PIB dos dois governos: 

        O PIB, US$ 500 Bi – FHC e US$ 2 Tri – Lula.

        Não estamos comparando apenas números, a questão é que o PIB no fim do governo Itamar era US$ 590 Bi, 8 anos depois caiu para US$ 500 Bi. E 8 anos na era Lula subiu para US$ 2 Tri. FHC conseguiu encolher o pibinho do Itamar, enquanto Lula QUADRIPLICOU o pibinho do FHC. Por isso é tão difícil para a Dilma manter a mesma taxa de crescimento. Veja os dados no site do FMI – http://migre.me/fFZCv – Url encurtada do site do FMI.

        Vai lá checar depois volte aqui para dizer que isso é mentira.

         

  22. A situação vexatória do PT tem haver com essa nota abaixo!!!

    Pode ser que isso não vá adiante, mas simboliza aonde Genoíno e Dirceu foram parar, fruto de erros do partido:

     

    Lula pressiona por apoio a filho de Jader para governo do Pará

     

    LEONEL ROCHA  Jader Barbalho (Foto: Abr)Jader Barbalho (Foto: Agência Brasil)

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um pai para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Quer ver? Lula não apenas convenceu o petista Paulo Rocha a desistir de sua candidatura ao governo do Pará, como, agora, empurra o PT para apoiar o filho de Jader, Helder Barbalho, candidato do PMDB. Afinal, é quase um neto, não?

     

  23. O que pode-se fazer é propor

    O que pode-se fazer é propor uma PEC reduzindo o quorum e facilitando o impedimento, maioria simples dos presentes na sessão(…)

    Sim, sim, sim. 

    Mas, quem vai colocar o guizo no gato? 

    A verdade é que os “nossos” políticos, seja qual for a coloração deles, estão a cada dia mais covardes.

     

  24. Alexandre Weber ou alguém

    Alexandre Weber ou alguém pode me explicar?

    Que históriaé essa de R$ 16.000.000.000,00 envolvendo corrupçãoe o PT.

    1. Assunto veiculado no blog

      Tomei conhecimento destes contratos com a Brasil Telecom e Telemig aqui no blog, parece que é uma concessão para telefonia e dados em regiões do Brasil, concessões que criaram firmas que lucram centenas de bilhões de reais por ano. A Telefonica é a maior firma e o maior faturamento do Brasil e explora serviço análogo.

      Contrato com inúmeras discussões judiciais e sob suspeita.

      Assim, pelo que entendi esta concessão, como as dos aeroportos e estradas, não eram gratuitas e sim onerosas, e valia à época 16 Bilhões de Reais. O contrato de concessão é confuso, foi no governo PT mas o STF interviu também e pelo visto o povo e a Nação não viram ainda um centavo deste dinheiro que pode ter sido utilizado em caixa 2 de campanhas políticas também.

      https://jornalggn.com.br/blog/jorge-juka/os-nomes-escondidos-por-joaquim-barbosa#100

      https://jornalggn.com.br/comment/162951#comment-162951

      https://jornalggn.com.br/noticia/uma-encrenca-chamada-joaquim-barbosa

      https://jornalggn.com.br/comment/161951#comment-161951

      Parece ser a indicação, como faz suspeitar a resposta agressiva mas que não rebate as hipóteses e como que passa recibo na maracutaia mais embaixo para uma ilação minha, de que têm mesmo gato na tuba.O que faz a hipótese levantada do mensalão ser crime comum ter cada vez mais sentido.

  25. Golpe, não.

    “5.A Constituição de 88 não previu esse erro crasso de escolha e portanto não previu necessidade de impedimento tão flagrante como o de agora. O constituinte não previu que o executivo fosse errar tanto e portanto o roteiro para o “impeachment” é tão difícil que se torna impossível. Votação de dois terços no Senado na prática não se consegue, portanto o impedimento é inviável se fosse proposto.

    O que pode-se fazer é propor uma PEC reduzindo o quorum e facilitando o impedimento, maioria simples dos presentes na sessão, o Pais precisa se prevenir que algum louco chegue ao Supremo, à PPGR e a qualquer cargo desse tipo, tornar o ‘impeachment’ simples e rápido, a simples propositura da PEC já será um aviso a quem interessa. Pelo visto o ‘impeachment’ vai se tornar rapidamente necessário, bem muito mais bomba do STF.”

    Ô, loco, isso se chama casuísmo e, no limite, golpe.

    Joaquim Barbosa é apenas um. Mas as decisões são colegiadas.

    Se o sujeito é mesmo desequilibrado, cabe ao Senado removê-lo. Se a Presidência errou em indicar e o Congresso errou em aceitar e o Senado não concorda com a remoção do ministro do STF, paciência. Espera-se a aposentadoria compulsória. A remoção de membros do STF por maioria simples tornaria a tarefa de golpe muito mais simples. Um governo compõe a maioria – remove *todos* os ministros para nomear os aliados íntimos. Aí qualquer ilegalidade pode ser perpretada, sem poder de equilíbrio pelo judiciário – já que qualquer ação de inconstitucionalidade pararia no STF. 

    []s,

    Roberto Takata

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador