Até que se salva, por Janio de Freitas

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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da Folha

Até que se salva, por Janio de Freitas

Pensões são presenteadas ou vendidas sem que a Previdência possa defender os seus cofres

O pacotinho que tirou lascas de assalariados e aposentados, e que os novos do poder fizeram sair como coisa dos antigos, está apanhando muito mas tem partes corretas e necessárias.

O bom humor de Delfim Netto ilustra uma delas: “Nesta idade em que eu estou, o que não falta é moça me querendo. Sou um ótimo partido”. Verdade. Sob a pressão gay, o governo e o Congresso acabaram fazendo mais uma lei incompetente, que permite a transferência, como herança, de pensão previdenciária até sem haver união e dependência verdadeiras. Basta um documento cartorial.

Pensões de aposentados são presenteadas ou vendidas, por doentes e velhos, sem que a Previdência possa defender os seus cofres. A solução proposta pela medida provisória, fixando prazo de união para haver a transferência, não impede golpes, mas diminuiria o seu número.

O seguro-desemprego é outra lei incompetente, fonte de trapaças. Condicionar seguros sucessivos a períodos crescentes de registro de trabalho, segundo a persistência com que o registrado se declara demitido, também não resolveria de todo, mas diminuiria as fraudes.

Medidas assim eram cobradas pela oposição e pela imprensa, mas foram malhadas porque o mais importante é se prestarem a atacar o governo em sua reviravolta econômica, como se faltassem outros e melhores motivos.

OS PENSADORES

Governo novo, novas ideias. Ministro da Defesa, por “pedido [dele] à presidenta”, Jaques Wagner já apresenta a sua: a respeito dos crimes da ditadura, “o melhor caminho é o da conciliação nacional”. Ideia com mais de 30 anos, sumida em um desvão qualquer por cansaço de sua própria insignificância.

Onde está ou qual é o confronto nacional a precisar de conciliação idem? No Estado de Direito brasileiro, pretender o julgamento de criminosos, recomendado ao Brasil também pela ONU, é uma rebeldia que justifique reconciliação? Com quem, com os criminosos?

Jaques Wagner concluiu haver quem quisesse “bulir nas feridas”, com propósitos perversos: para “esquentar esse debate” de julgamentos/anistia ou para “esquentar o passado”.

Quem precisou voltar às feridas foi a Comissão Nacional da Verdade. Criada pela presidente nomeadora [“a pedido”] de Jaques Wagner. A qual recebeu com honras e com lágrimas o relatório em que a Comissão reuniu a descrição das feridas criminosas aos nomes dos criminosos identificados. Dilma Rousseff quis “bulir nas feridas”.

Joaquim Levy, o único a saber o que vem por aí, pesa o que sabe: “É preciso ter coragem para fazer o que é preciso”. Mas o que exige coragem no Brasil é encarar as resistências à distribuição de renda e à redução das tantas desigualdades. Não é por outro motivo que o segundo governo Dilma vira as costas ao primeiro e ruma, sob orientação de Joaquim Levy, para as prioridades históricas no Brasil desigual.

MAIS DOMÍNIOS

Se o pastor George Hilton não foi parar no Ministério dos Esportes por habilitação para o cargo, muito menos o foi por acaso ou descuido. Em Minas, o governador Fernando Pimentel entregou a Secretaria de Esportes a um pastor. Geraldo Alckmin nomeou um pastor para sua Secretaria de Esportes.

Os três são pastores da igreja Universal. São partes de uma nova extensão do plano político-religioso comandado pelo bispo Macedo, que reformula e amplia os seus objetivos no Brasil.

Só na aparência o Estado do Rio ficou fora dos domínios da Universal. A Secretaria de Esportes do governo Pezão foi dada a um jovem filho de Sérgio Cabral, o que significa entendimento com a igreja de Macedo.

GOVERNOS SECOS

Cinquenta anos de governos em São Paulo. É o que retrata, nestes tempos de “crise hídrica” paulista, o recente registro no “Globo há 50 anos”. São Paulo regozijava-se com as chuvas na represa Billings, que “chegou a ficar praticamente vazia” no “estio de mais de um ano”, “ameaçando o abastecimento de água e provocando o racionamento de energia elétrica”.

Com o tempo e a invasão tecnocrata da linguagem, seca e estio passaram a ser “crise hídrica”. Mas 50 anos e a dominação tecnocrata não foram bastantes para levar nem um só dos governadores à obra que protegesse São Paulo, capital e Estado, dos problemas atuais e dos riscos que o novo governo de Geraldo Alckmin vê para a água dos paulistas. Explica-se: como obras preventivas, represamentos e adutoras consomem recursos altos sem, no entanto, tocar interesses imediatos dos eleitores.

Em uma nota pequena, de “há 50 anos”, cabe meio século de história administrativa.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

19 Comentários

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  1. Hora certa?

    O que eu não entendo e me parece um problema nas medidas acerca dos benefícios trabalhistas é a escolha da época de publicação das medidas.

    Lançadas assim no início do novo mandato dão munição para a mídia nativa e a oposição tresloucada insuflar os pouco pensantes e os lulofóbicos e dilmofóbicos de plantão.

    Consequência: toda hora tem um incauto marretando na tecla do “estelionato eleitoral” ou “nem que a vaca tussa”. Ah, sim, tem os que falam “a presidenta diz uma coisa antes e faz outra depois”.

    1. hora certa

      Tenho aproveitado meu tempo disponivel na internet aconpanhado o que lê os famosos 1% dos brasileiros,Enquanto os 99% que lotam as praias que lotam os bolsos dos oportunistas /vigaristas de ocasiao vendendo agua de cõco por 15 pratas e Miami explode vendendendo bugigangas para os novos deslumbrados classe media . Enquanto observam o vestido e caminhar da Dilma .enquanto o genio janio  percebe a regulaçao da midia via pastores das capelas da divina grana,porque o Edir Mais Cedo vai dominar o esporte que comunica mais rapido e quem sabe Deus distraido e com o dinheiro nosso de cada dia abasteça a Record e assim poderemos encarar o editor chefe chamada dona globo.Daqui a pouco o governo acorda e pare de financiar universidades particulares de pessima qualidade que vivem vendedndo diplomas para pobre via financiamento publico.Deixe apenas os canudos ocos de papel para a classe media deslumbrada que ja adquire os seus ha muito tempo e insistem em dirigir esse salvelindo.A neura cahamada educaçao, onde os livros com capa de couro e letras de ouro vao consumir o pre sal da vida enquanto nossa ‘gestao’ provoca congestao. Quanta bobagem/asneira para vender desinformaçao.

    2. O que importa mesmo é evitar o desgaste do governo

      Perto desse objetivo maior, o que significa corte nos direitos sociais das pessoas, muitas delas que votaram em Dilma esperando outra postura, não é mesmo? O governo deve ser defendido, não importa o que faça. Trabalhador que paga contribuição previdenciária e que teve redução de direitos previdenciários não pode reclamar, muito menos aqueles que votaram em Dilma esperando o contrário. Esse é o caminho a ser seguido. Quando isso levar a um inevitável isolamento político do governo, pelo menos não existirá mais a preocupação de evitar o desgaste. Ele já estará consumado de forma irreversível. O que não tem solução, solucionado está, como diz o velho ditado. E aí só restará colocar a viola no saco e aceitar o “erro” de quem não aceitou proteger o governo a qualquer custo.

  2. Sonhos de uma noite de verão

    Puxa Vida!

    Eu que sonhava com uma cuidadora de idosos (bonita e paciente), que enquanto lúcido fosse minha companheira de viagens e quando gagá não me desse bengalada quando tivesse que trocar o fraldão e limpar a minha bunda, para qual, nada mais justo, poderia repassar minha pensão vitalícia pelos relevantes serviços prestados…

    1. Transformam o país inteiro em um puteiro …

      … pois assim se ganha mais dinheiro.

      Se você se casar com ela e ela lhe for amorosa a esse ponto lhe dedicando parte da sua vida, talvez por mais de uma década, então, por ter sido sua esposa, ela será sua viúva e deveria ter direito à pensão.

      À isso chamamos família. 

      Ou chamávamos antes de termos de defender um governo que tenta fazer superávit cortando direito de trabalhadores , mas mantendo juros altos para rentistas.

      Alias, esse é o único motivo dos cortes nas pensões, garantir que haverá dinheiro para pagar os juros.

      Aí nossas esposas tornaram-se vagabundas.

    2. eu não comentei nada aqui em casa

      com o corte pela metade não sei se a minha continuará tão amorosa, depois que ficar sabendo!!!

      o negócio agora será garantir a pa enquanto a gente estiver vivo, pqp!!

  3. De Gregório de Matos à Caetano para o Brasil

    Triste Bahia, oh, quão dessemelhante…
    Estás e estou do nosso antigo estado
    Pobre te vejo a ti, tu a mim empenhado
    Rico te vejo eu, já tu a mim abundante
    Triste Bahia, oh, quão dessemelhante

  4. Alguem se habilita (não é
    Alguem se habilita (não é minha praia) a enumerar a infinidade de benesses distribuídas a funcionários dos três poderes desde valores no salario que não são contados ao leão até netos a conselheiros de estatais. É um silêncio ensurdecedor dos poderes.

  5. Obviamente a esposa dele não tem de se preocupar

    Meia boca esse argumento, afinal se a questão fosse mesmo os “abusos” por que seria preciso reduzir em 50% o valor das pensões? É puro equilíbrio atuarial pago pelos contribuintes por erros de quem não fez as contas direito?

    Que engraçado, você entra no jogo com um regra e, como contrapartida, uma contribuição mensal, mas no meio do jogo decidem que as regras têm de mudar mas a tua contribuičão permanece exatamente a mesma.

    Como que a gente faz? Compra no mercado a parte do direito retirada pela MP da Presidente da noite pro dia. 

     

  6. E o fator previdenciário?

    Gosto dos textos de Janio de Freitas, mas este se perdeu no que se refere as aposentadorias. Malandragens existem em todas as áreas (inclusive no jornalismo onde predomina o QI – quem indica), mas não é por isso que se deve desqualificar as pensões pagas para companheiros hetereo ou homossexuais. Faltou ao artigo, ou Janio esqueceu, enfatizar as aposentadorias especiais e amplas no legislativo, no judiciário, entre rpofessores de universidades públicas, no funcionalismo. Elas têm um peso excessivo nas contas gerais do INSS. E faltou mencionar o maldito fator previdenciário criado por FHC e apoiado pelo Congresso (que não sofre com isso), e mantido pelos governos do PT. Mantidos porque interessam no aspecto contabil. O fator previdenciário foi criaod no meio do jogo e comop o confisco de Collor e Zelia (também referendado pelo Congresso com apoio tucano) atingiu direitos adquiridos. É preciso também encarar as aposentadorias de modo diferenciado. Um agricultor, um trabalhador rura, um PMl se cansam, envelhecem mais depressa do que um juiz e um jornalista. Ou um professor universitário que ganha mais de 22 mil por mês (caso de FHC, aposentado desde os 37 anos de idade), mais que o governador do estado ou a presidenta.

    1. RESPOSTA AO COMENTÁRIO DO ALFREDO STERNHEIM

      Alfredo, você está equivocado quanto o peso que o judiciário o legislativo, professores e funcionários trazem para o INSS. As classes de trabalhadores citadas têm regime especial de previdência, sendo beneficiarios do INSS apenas os trabalhadores regidos pela CLT.

  7. O ilusionismo como argumento.

    Sem entrar no mérito da tentativa de criminalizar os trabalhadores pelos déficits da previdência, mas essa história de seguro desemprego fraudado por trabalhadores que “convencem” o patrão a demiti-los é como a mão do ilusionista retirando sua atenção do que realmente está acontecendo.

    A grande perda de direitos está na redução das pensões por morte à metade para as viúvas de mais idade e sua anulação para as viúvas mais jovens. De todas elas, de senhoras que se tornarão viúvas após décadas de vida conjugal, e não somente das tais viúvas “jovens e saudáveis” que se casam com velhinhos em estado terminal.

    Isso é brutal, pensão é benefício alimentar. Sua falta deixa a família, do trabalhador morto, sem recursos para sua sobrevivência. O governo se apropria da seguridade que o trabalhador julgava estar construindo para sua família caso ele viesse a faltar.

    Quando um dos cônjuges morre, o aluguel não se reduz a sua metade, as contas da casa não se reduzem a metade, muito menos as prestações e dívidas assumidas pelo casal. As mensalidades da escola dos filhos para as viúvas com filhos em idade escolar tampouco se reduzirão.

    É disso que se trata e, por isso mesmo, é disso que não se fala.

    1. e tão confortador saber disso,

      que de tudo o que eu já recolhi e o tanto que devo recolher ainda possa render umas migalhas a minha família, na minha falta!! isso somado a ajuda de um bolsa família, que ela possa receber pra quebrar o galho!!

  8. Conciliação nacional?

    É fácil não querer “bulir em feridas”, quando as feridas são dos outros. 

    Estão confundindo alhos com bugalhos e trocando as mãos pelas pernas. Nenhum Estado de Direito pode conviver com crimes de qualquer teor, muito menos crimes de Estado contra a humanidade, sejam estes crimes ocorridos no passado ou no presente, sob pena de continuar pisoteando a dignidade e fomentando um sociedade animalesca, sem alma e sem futuro.

  9. O segundo governo Dilma vira as costas ao primeiro.

    Mexeram no texto de mestre Janio, ou ele hoje estava um pouco distraído.

    Só isso explica o parágrafo abaixo finalizar um texto sobre o recuo do governo em levar a julgamento os crimes da ditadura e não o texto sobre o corte nas pensões.

    “Joaquim Levy, o único a saber o que vem por aí, pesa o que sabe: “É preciso ter coragem para fazer o que é preciso”. Mas o que exige coragem no Brasil é encarar as resistências à distribuição de renda e à redução das tantas desigualdades. Não é por outro motivo que o segundo governo Dilma vira as costas ao primeiro e ruma, sob orientação de Joaquim Levy, para as prioridades históricas no Brasil desigual”.

    De qualquer sorte, em ambos os casos, a conclusão é a mesma:

    o segundo governo Dilma vira as costa para o primeiro.

  10. Texto lamentável

    Sem apresentar qualquer dado, defende o acerto das mudanças na legislação previdenciária, tidas como “necessárias”. O argumento é o de evitar as fraudes, que ele não indicou em que percentual existiriam. E esse é o suposto “melhor” jornalismo brasileiro que temos. Difícil, muito difícil.

    Curioso que jornalistas como Jânio de Freitas, do alto de sua experiência, não se dignem de analisar que, se o objetivo é diminuir os gastos, aliviando a pressão sobre o déficit previdenciário, por que o Governo, ao invés de cortar direitos, não implementa políticas que visem  a aumentar a arrecadação? Por que são os trabalhadores que sempre devem pagar o pato?

    Os bancos, por exemplo, ganham cada vez mais dinheiro. Por que não aumentam a alíquota das contribuição destinada à seguridade social que eles devem fazer , hoje em 22,5% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês (§ 1º do art. 23 da Lei nº 8.212/1991)? Se os bancos repassarem esse aumento da contribuição para os consumidores bancários, isso fica muito melhor de ser controlado pelas próprias regras do mercado, pois os consumidores, muitos deles segurados da previdência social, terão ao menos a opção de escolher se vão ou não usar os serviços bancários majorados, pelo menos parte desses serviços pode ser evitada. Essa margem de liberdade é totalmente cortada quando o Governo vem e reduz, sem qualquer discussão prévia, direitos previdenciários.

  11. Medidas necessárias misturadas a uma grande tunga

    Já afirmei aqui em outros comentários, que muitas das mudanças nos critérios para recebimento dos benefícios do INSS são necessárias, algumas centrais mesmo, pois há setores onde a legislação permite fraudes claríssimas. Porém elas vêm misturadas a uma grande tunga em quem paga e depois não vai receber pelo que pagou…

    Gostaria de dar um exemplo de situação sobre a pensão por morte do cônjuje, que é a minha grande “diferença” a respeito desse pacote de medidas recém mandadas para o Congresso (também achei “leoninos” os 18 meses para obtenção do seguro desemprego, bastavam 12 meses, mas deixa prá lá). Eu não acredito até agora que vi gente defendendo o corte de pensão de viúvas(os) honestos, que são a imensa maioria, por causa da ocorrência do casamento entre casais com grande diferença de idade, uma minoria dentro do universo dos benefícios pagos. Ora, ficou claro que o “filão” do corte é a pensão honesta às viúvas(os), e o combate às fraudes é só a desculpa…

    Vamos ao exemplo (bem limítrofe é claro, pois é onde há a maior injustiça): é justo uma mulher casada aos 20 anos com um homem 16 anos mais velho (será que isto motivará investigações dos “polícias do amor alheio” que vi aqui anteontem?), que sempre foi “do lar”, ficar repentinamente viúva aos 43 anos (ou seja, foi companheira por 23 anos) receber só mais 15 anos de pensão? E ainda por cima a 50%. Me parece que na situação dela, que não teve emprego antes, o tal do “mercado de trabalho” não lhe dará emprego durante (a não ser empregos de baixa qualidade, daqueles que ficam pulando de emprego em emprego, aqui chamados de “malandros do seguro desemprego” por neopetistas anteontem), e por fim ela será ferrada às portas da velhice (58 anos) com a cessação do seu benefício… Vou ser propositivo! A pensão deveria ter a carência dos 24 meses como proposto, mas ser de 100% como é hoje (isto deveria ser inegociável), e recebida durante os mesmos anos em que houve a convivência conjugal acrescidos de 25%. E se ao final desse benefício, a viúva(o) tiver mais que 55 anos de idade, estando ainda em situação de dependência, então a pensão se tornará vitalícia. Não dá tanta economia quanto o pacote do governo, mas acho que fica mais justo…

    Aposto que vão aparecer neopetistas aqui afirmando que não é para dar o peixe… Eu já vi um certo ex presidente, que recebe três pensões vitalícias, chamar aposentados de vagabundos. Até onde sei ele não votava no PT, pois “o PT é (era?) diferente”.

    Um abraço.

    PS: segundo dados recentes (2012) aproximadamente 38% das famílias brasileiras são lideradas por mulheres. Por outro lado, aproximadamente 62% das mulheres brasileiras não tem ocupação, ou seja, são fortes candidatas a pensão por morte do marido (há homens também nesta situação, mas são bem menos). Serão elas(es) e seus dependentes que serão fortemente impactados… E mais, muitas gostariam de trabalhar mas não conseguem, pois ao contrário do que alguns “bem empregados” pensam, não há pleno emprego no Brasil, o que ainda “abunda” no Brasil é sub emprego mal pago e desmotivante, principalmente feminino…

  12. vagabundos e prostitutas??

    Há algum tempo atrás FHC chamou aposentados de vagabundos; o texto se refere nas entrelinhas as viuvas pensionistas como prostitutas; só não usou a palavra, mas para bom entendor pingo é letra. E o faz com o respaldo do superprogressista, socialista e defensor dos direitos dos trabalhadores, Delfim Netto (se a comissão da verdade fosse algo sério, esse senhor passaria o resto dos dias deles dando declarações na cadeia pela sua colaboração ‘intima’ com a ditadura militar). Só não fala dos casamentos de fachada, casamentos de heranças e de propriedades, algo absolutamente comum na altíssima burguesia. Mas claro, são os trabalhadores pobres que dependem da previdência pública que são “imorais”, “ladrões”, “vagabundos” e “prostitutas”; já a alta burguesia é “casta” e “santa”. O texto é sexista e homofóbico, um nojo que reflete a cultura fascista que toma o inconsciente coletivo de nosso país.

     

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