Boaventura de Sousa Santos e os campos minados brasileiros, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Boaventura de Sousa Santos e os campos minados brasileiros

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Hannah Arendt afirma que a política só existe num espaço voluntariamente construído por pessoas desiguais para possibilitar sua coexistência pacífica. Esse espaço é muito delicado, pode ser ampliado (para incluir mais pessoas ou ampliar os direitos que são desfrutados) ou restringido (exclusão social, redução de direitos). Quando o espaço da política é destruído só resta uma terra de ninguém entre inimigos irreconciliáveis.

Pierre Bourdieu concebe a sociedade como o locus onde os campos sociais nascem, se desenvolvem e se relacionam. Cada campo tem suas próprias regras estruturantes e pode ser distinguido dos demais campos em virtude dos seus objetivos e necessidades específicas, estratégias de conservação, maneiras de conceber a realidade e atuar sobre o conjunto da sociedade.

Boaventura de Sousa Santos desenvolveu o conceito de fronteiras abissais que demarcam os limites construídos pelas exclusões abissais que dividem as sociedades entre os que se consideram seres humanos e aqueles que são considerados sub-humanos. O apartheid social e jurídico se reproduz no abismo cultural que separa os dois grupos, mas esse abismo pode ser transposto através da arte.

Mas há um problema. No Brasil pós-democrático nós chegamos a um momento em que os campos sociais não podem interagir de maneira produtiva, a arte é impedida de construir pontes e a política deixou de garantir a coexistência pacífica apesar de não ter sido totalmente destruída. Como explicar esse nosso fenômeno que ao mesmo tempo reafirma e desautoriza parcialmente as teorias de Hannah Arend, Pierre Bourdieu e Boaventura de Sousa Santos?

A guerra sem batalhas que está ocorrendo no Brasil desde que Aécio Neves se recusou a aceitar a derrota eleitoral de 2014, que ganhou as ruas em 2015 e se intensificou em 2016 em virtude do golpe “com o STF com tudo” não será pacificada pelas eleições. Na verdade o próprio conceito de eleições está sendo redefinido e restringido, pois o Estado brasileiro se recusou a cumprir a decisão válida e eficaz do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula.

O local da guerra que não pode ser percorrido pelos soldados inimigos e que mantém o conflito entre dois ou mais exércitos paradoxalmente impedindo a realização de batalhas não é uma “terra de ninguém” que pode ser transposta, nem um campo social que se constitui antissocialmente, nem tampouco um espaço criativo a ser preenchido pela arte. Ele é um “campo minado”, ou seja, um espaço inutilizado por bombas que ainda não explodiram, que explodirão assim que qualquer um tentar transpô-lo para atacar o inimigo que o utiliza não como uma fronteira abissal, mas como uma zona de proteção contra as operações inimigas.

O “campo minado” afasta o risco de derrota num ataque surpresa mediante o perigo de mutilação durante o ataque. As minas inutilizam o território em que foram plantadas e conferem ao exército que criou o “campo minado” a possibilidade de usar o mapa dos dispositivos letais para transpor aquele território em segurança. Não por acaso, sempre que surge um “campo minado” outro deve ser e quase sempre é providenciado pelo outro exército para inutilizar a vantagem estratégica que o inimigo pretendia obter.

Depositadas em territórios contíguos por exércitos inimigos, as minas passam a constituir um imenso “campo minado” durante as operações militares e dois da guerra. Em vários países africanos, esses “campos minados” ativos, esquecidos e que se tornaram desnecessários continuam produzindo vítimas décadas depois do fim do conflito. As operações de localização e remoção das minas são caras, delicadas e perigosas.

A guerra migrou do território para o ciberespaço. Os “campos minados” colonizam a internet com uma velocidade imensa.

Em alguns dias 2 milhões de mulheres aderiram a um grupo no Facebook cujo objetivo é neutralizar o crescimento eleitoral de Jair Bolsonaro. Imediatamente a página delas foi atacada e modificada por um hacker. Esse pequeno incidente de proporções épicas sugere que a desmilitarização da política não será obtida em nosso país com o aprofundamento do golpe de 2016. De fato, se o TSE proibir o uso do nome de Lula na internet isso somente provocará a multiplicação ao infinito dos “campos minados” que já estão colonizando os corações e mentes dos eleitores brasileiros tanto nas ruas quanto nas avenidas do Facebook e do Twitter.

Ao assaltar o poder os juízes deitaram minas no espaço simbólico que existe entre os Tribunais e alguns partidos políticos. Assim como esses partidos foram impedidos de prejudicar os interesses políticos dos juízes a curto prazo os Tribunais deles ficaram confinados num espaço protegido do qual não podem mais sair. Afinal, tratados como inimigos, os partidos prejudicados pelo Judiciário também começaram a levantar “campos minados” nos corações e mentes dos seus filiados e simpatizantes para neutralizar as ambições injustas do Judiciário.

A crise política iniciada pelo PSDB contaminou a economia. A crise econômica alimentada pelo protagonismo Judiciário está realimentando a crise política durante as eleições. Esse círculo vicioso pode resultar numa verdadeira catástrofe financeira do Brasil. A argentinização do nosso país é uma possibilidade que não deve ser imediatamente descartada. De fato, ela parece ser o objetivo dos piratas financeiros que lucram destruindo países e causando a socialização da miséria, da dor, do desemprego e da fome.

Boaventura de Sousa Santos pergunta numa de suas aulas magistrais de 2018 se há possibilidade de equilíbrio entre os poderes num país desequilibrado. Se levarmos em conta o que foi dito aqui, a pergunta pode muito bem ser outra. Qual é a virtude política e a utilidade econômica de um equilíbrio que está sendo produzido no Brasil pela expansão permanente dos “campos minados”?