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Do Outras Palavras
Friboi, BRF e a “ética” do livre-mercado
No século XIX, velho barbudo já dizia: quem não se opõe à acumulação desenfreada do capitalismo não tem qualquer autoridade para criticar o escândalo das carnes
Por Gustavo Henrique Freire Barbosa
No capítulo de O Capital sobre a jornada de trabalho, Marx trata da adulteração do pão revelada pelo relatório do comitê da Câmara dos Comuns elaborado nos anos de 1855 e 1856 em Londres. Muito embora tenha reconhecido a irregularidade na produção de pães, o comitê, tratando com a “mais terna delicadeza o free trader que compra e vende mercadorias adulteradas to turn an honest penny (para ganhar um centavo honesto)”, concluiu que o livre-comércio abrangeria também o direito de comercializar produtos falsificados, levando o pensador alemão a tecer críticas mais do que pertinentes à incrível condescendência das instituições inglesas: “o inglês, tão apegado à Bíblia, sabia que o homem, quando não se torna capitalista, proprietário rural ou sinecurista pela Graça Divina, é vocacionado a comer seu pão com o suor de seu rosto, mas ele não sabia que esse homem, em seu pão diário, tinha de comer certa quantidade de suor humano, misturada com supurações de abscessos, teias de aranha, baratas mortas e fermento podre alemão, além de alune, arenito e outros agradáveis ingredientes minerais”1.
Ainda no mesmo capítulo, Marx simula um ultimato de um trabalhador que exige um pagamento justo pela sua força de trabalho além de uma jornada de trabalho correspondente com a dignidade humana, queixa que faz ao burguês “sem nenhum apelo a teu coração, pois em assuntos de dinheiro cessa a benevolência”. Denunciando a separação da narrativa do capital com as idiossincrasias de quem o maneja, prossegue: “podes muito bem ser um cidadão exemplar, até mesmo membro da Sociedade para a Abolição dos Maus-Tratos dos Animais, e viver em odor de santidade, mas o que representas diante de mim é algo em cujo peito não bate um coração”2.
A lição possível de extrair destes trechos é de que o capital, em suas mais diversas expressões, é uma força impessoal, vulcânica e alheia à moral particular de quem detém os meios de produção — pessoas que, em sua condição de capitalistas, correspondem apenas ao capital personificado. Sua alma, assim, é a alma do capital, que tem um único impulso vital: o impulso de se autovalorizar, de criar mais-valor e, como um vampiro, viver apenas da sucção do trabalho vivo, vivendo conforme mais trabalho vivo é capaz de sugar3.
Para sobreviver em um ambiente de concorrência, o capitalista é obrigado a se despir de seus valores morais particulares e abraçar a ética do livre-mercado, atuando impulsivamente no sentido de adotar o maior número possível de subterfúgios para diminuir os custos da produção e aumentar seu excedente de lucro sob o risco de ser engolido por seus concorrentes. O fato de tais subterfúgios serem lícitos ou ilícitos é apenas um detalhe.
Assim, não são novidades as notícias recentes envolvendo as duas gigantes nacionais no ramo do comércio de carnes, JBS e BRF, acusadas de adulterar seus produtos e colocá-los no mercado em condições completamente impróprias para o consumo, incluindo a disposição de carne apodrecida com injeções de ácido ascórbico e recheada de papelão.
O escândalo serviu para desmistificar de vez dois pontos defendidos de forma entusiástica pela apologética do livre-mercado: o primeiro, relacionado à livre-iniciativa, consolida-se enquanto quimera diante do fato de que as condutas são atribuídas a duas marcas que formam um oligopólio responsável pela brutal maioria dos produtos dispostos nas prateleiras dos supermercados (a BRF, por exemplo, detém a Sadia e a Perdigão, enquanto a JBS é dona da Friboi, Seara e a da Big Frango, além de uma série de incontáveis mercadorias de diferentes estampas produzidas por estes conglomerados); o segundo ponto, por sua vez, diz respeito à própria liberdade de consumo e da consciência do risco que se corre ao consumir determinados produtos. Por força do Código de Defesa do Consumidor, em boa parte dos casos temos acesso a informações suficientes de que a ingestão de determinados alimentos pode nos causar problemas de saúde, a exemplo dos refrigerantes, transgênicos e demais mercadorias em cujo rótulo constam seus ingredientes, químicos e estabilizantes. No caso em análise, os conglomerados em questão não só sonegaram o risco à saúde que suas mercadorias adulteradas podem causar aos consumidores como elevaram ilícita e exponencialmente este risco, em uma clara relação de causa e efeito em prol unicamente do pináculo do modo de produção capitalista que é a acumulação predatória a qualquer custo.
Assim, para que vendam mais e engordem suas margens de lucro, acabam por demolir de vez os pilares do liberalismo neoclássico que são a livre concorrência e a liberdade de escolha, em mais um exemplo da clássica contradição entre as forças produtivas – também apontada por Marx – por meio da qual se evidencia que o modo de produção capitalista é incapaz de concretizar os próprios princípios nos quais se funda.
Abundam contradições nesse sentido. O fato de produzirmos alimentos suficientes para alimentar a população do planeta ao passo que quase um bilhão de pessoas ainda padecem de fome4 é uma das mais categóricas provas de que, estando a produção alimentícia encarcerada pela dinâmica da acumulação e da propriedade privada, gêneros alimentícios jamais serão produzidos com a principal finalidade de saciar a fome das pessoas, mas sim para contemplar os interesses da meia dúzia de entidades que dominam o mercado mundial de produção de alimentos. O fato de não serem encontrados recursos para resolver problemas como o da fome enquanto trilhões de dólares em recursos públicos foram disponibilizados da noite para o dia para salvar especuladores e agentes do sistema financeiro internacional responsáveis pela crise de 2008 dá a dimensão de que o problema jamais foi a insuficiência de recursos, mas sim as formas de sua canalização e a ausência de maneiras de organização social que permita aos cidadãos e cidadãs a apropriação democrática dos recursos e resultados econômicos.
Nessa perspectiva, quem não está disposto a se posicionar de forma contrária à ética predatória de acumulação desenfreada do capitalismo e sua tendência natural à formação de monopólios e oligopólios não possui qualquer autoridade para criticar o escândalo das carnes. Da mesma maneira, também não possui quaisquer condições de sair em defesa da liberdade promovida pela apologia vulgar do livre-mercado — mesmo a liberdade de consumir nos próprios termos e premissas dos códigos mercantis que costumam condicionar e confundir o exercício da liberdade ao ato de comprar, gerando um exército de consumidores falhos que, segundo Bauman, pagam o preço amargo da confusão entre cidadania e consumo promovida pelo capitalismo pós-moderno.
Enquanto permanecer existindo a contradição das forças produtivas referente à produção e à distribuição de alimentos, gigantes do agronegócio como a BRF e a JBS – conhecidas violadoras de direitos ambientais, trabalhistas e responsáveis por conflitos no campo envolvendo comunidades indígenas e ribeirinhas – continuarão existindo e, sobretudo, produzindo veneno em forma de comida, coroando um sistema plenamente disfuncional e hostil a qualquer prospecção emancipatória da humanidade.
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1 O Capital, Livro I. Boitempo Editorial, 2014, páginas 322 e 323.
2 Idem, página 308.
3 Idem, página 307.
Gustavo Henrique Freire Barbosa é advogado e professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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brf….
A mesma Gestapo Ideologica de sempre. Anticapitalismo esquerdopata tupiniquim. 1 século das reformas socialistas caindo de podre em ditaduras não serviu de nada para esta gente. A culpa é sempre dos outros. As gigantes brasileiras foram sabotadas em grande parte pelo própria país que elas defendem e constroem.. Como qualquer coisa com um minimo de trabalho, tecnologia, esforço e mérito, aqui no Brasil, foram bombardeadas até a exaustão. Depois, como não vivemos de sonhos e ideologias baratas (se não for de universidades e empregos públicos. A elite que não admite ser elite) e precisamos tocar a vida , doaremos tamanho mercado e empresas aos interesses internacionais e nos subjulgaremos. Não é assim com remédios, automóveis, comunicação e outra centena de atividades industriais essenciais ao país. Nas mãos de estrangeiiros e com a nação bem submissa, então nossas elites ficarão felizes
O papa Bnto XVI, que não é
O papa Bnto XVI, que não é exatamente um exemplo de um homem progressista, certa vez chamou a atenção para o fato de os alimentos serem objeto de especulação num mundo onde existe tanta fome
O texto é muito pertinente,
O texto é muito pertinente, ao revelar a explicação de Marx para o caráter desumano do capitalista. O capitalismo pode transformar trabalhadores em mercadorias, mas com certeza transforma capitalistas em monstros.
As muitas faces do agronegócio no Brasil-nosso espelho indigesto
1 – Numa avaliação superficial (sou leiga), quais foram os prejudicados e os beneficiados da Operação Carne Fraca?
Prejudicados: empresas, país, trabalhadores e cidadãos: segundo especialistas, com a perda da confiabilidade e possivelmente liderança do setor no mercado mundial, conquistado a duras penas e dificilmente recuperável a curto ou médio prazo; a perda volumosa de dinheiro, em forma de lucro e investimento das empresas, impostos para o país, e principalmente renda e empregos em momento de aguda recessão*; com mais um escândalo que abala a confiança e segurança do cidadão comum, o deixa ainda mais confuso sobre o momento do país e desvia quase toda a atenção e discussão de outros temas candentes; o agravamento da crise generalizada de confiança que agora faz a PF ser vista, mesmo quando suas ações forem legítimas, como instituição suspeita – e que até agora não prestou contas, satisfatoriamente, de suas ações ao respeitável público –, as pessoas que comem carne e se sentiram lesadas por todos os envolvidos – pelas empresas, por suspeita de terem sido enganadas e por órgãos públicos, pela atuação escandalosa, atrasada (se o caso era de fraude alimentar, o alerta responsável devia ter ocorrido independente do andamento da investigação de corrupção – foi vazada uma conversa por mensagem em que o interesse em escandalizar prevalece sobre a apuração central, sanitária; ver site do Marcelo Auler), e pela desinformação deliberada, em favor do escarcéu, que desorganizou os hábitos de consumo e alimentação; a discussão séria sobre alimentação saudável e sobre os dilemas e problemas do agronegócio, tornado vilão ou mocinho sem as devidas correspondências a seus méritos ou crimes.
Beneficiados: concorrentes das empresas atingidas e do país como exportador, no exterior, emissoras de TV e órgãos de mídia destinatários da grana do tempo-espaço comprado pelas empresas para prestar contas à população na tentativa de estancar a sua sangria, os exibicionistas da PF em seus muitos minutos de fama – alguém vai lembrar do fiasco desse delegado e equipe daqui a um mês? – irregularidades provavelmente há muitas nos frigoríficos (especialistas e pessoal da área admitiram) mas a deturpação e a investigação atabalhoada provavelmente já atrapalharam qualquer outra a ser feita com seriedade e profundidade, além do tempo já perdido na “investigação” cujos achados estão maculados pelo direcionamento ao espetáculo (http://marceloauler.com.br/investigacao-seletiva-de-vazamentos/) e pela escassez de acompanhamento técnico especializado (https://jornalggn.com.br/tag/blogs/associacao-nacional-dos-peritos-criminais-federais).
* os empresários têm como diminuir seu prejuízo, até com auxílio de financiamento público, já que foi órgão do governo a ampliar o problema (e mais um prejuízo para o cidadão contribuinte a pagar, quem sabe, indenização por imperícia de agentes do Estado contra terceiros; seria possível, senhores advogados?), além de sua atuação no mercado financeiro e de ações que lhe pode restituir futuramente as perdas, mas o emprego e o trabalhador são sempre os primeiros a sofrer antes de os patrões cortarem na carne, metaforicamente – funcionários demitidos por causa do escândalo podem acionar a PF na Justiça por perdas e danos? Se todos resolverem aplicar o individualismo justiceiro da PF…
2 – O outro lado da Carne Fraca
Uma operação conjunta da PF, IBAMA, MPF e auditores fiscais, com participação decisiva do início ao fim dos índios Kayapó de Altamira (PA), a Operação Rios Voadores, sem metade da visibilidade e ocorrida há quase um ano, é o destaque de reportagem de série sobre o Tapajós no site The Intercept Brasil. Reproduzo abaixo porque considero o tema importante e pouquíssimo discutido e a reportagem, excelente, apresenta alguns dos muitos lados do agronegócio que ficam à sombra de sua importância para o PIB, discussão sem a qual não será possível que os carnivoristas, o país ou cidadãos que se beneficiam da importância da indústria de alimentos se contentem, apenas, com frigoríficos certificados e cumpridores da legislação sanitária: a carne produzida no país pode conter substâncias muito mais perigosas para a saúde social e ambiental que as alegadas na Carne Fraca, muito suor de trabalho análogo à escravidão, sangue de indígenas e povos expulsos e mortos pela grilagem de terras, a seiva das árvores derrubadas em desmatamentos brutais e o ar e a água contaminados que ficam em seu rastro, a saliva espumosa da corrupção das instituições políticas e governamentais que fazem do combate a estes crimes um trabalho de Sísifo. (A reprodução abaixo é apenas textual; as imagens, impressionantes, requerem visita à reportagem original, de resto, indispensável.)
The Intercept Brasil
(https://theintercept.com/2017/03/22/a-saga-da-famiglia-vilela-os-maiores-pecuaristas-e-destruidores-de-florestas-do-brasil/)
“ A MÁFIA DO DESMATAMENTO
A saga da Famiglia Vilela, os maiores
pecuaristas e destruidores
de florestas do Brasil
DESDE 2010 as “damas do agronegócio” reúnem-se mensalmente na sede da Sociedade Rural Brasileira na cidade de São Paulo. Entre as 23 integrantes do Núcleo Feminino do Agronegócio, participava a grande pecuarista Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava. Em 2012, ela declarou: “Gosto da terra e da segurança que ela me dá para o futuro”. Quatro anos depois, Ana Luiza seria presa, acusada de grilagem.
A prisão da expoente do agronegócio nacional foi um desdobramento da Operação Rios Voadores, deflagrada em 30 de junho de 2016 com o objetivo de desarticular uma poderosa quadrilha de grilagem e desmatamento de terras no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira (PA), às margens da BR-163.
O chefe da quadrilha era Antônio José Junqueira Vilela Filho, de 39 anos, conhecido como AJ Vilela ou Jotinha, irmão de Ana Luíza; o número dois do organograma era Ricardo Caldeira Viacava, seu marido. Jotinha agiu por anos até alcançar a marca de 300 km² desmatados em Castelo dos Sonhos, uma área quase 12 vezes maior que a ilha de Fernando de Noronha.
Este número faz de Jotinha “o maior desmatador individual já registrado na Amazônia desde que se iniciou o monitoramento das derrubadas”, segundo Juan Doblas, um dos autores do livro “Dono é quem desmata”, que tem um capítulo dedicado à grilagem dos Vilela Junqueira.
A Operação Rios Voadores custou dois anos de investigações, incluiu interceptações telefônicas e quebra dos sigilos bancário e fiscal da quadrilha e envolveu 95 policiais federais, 15 auditores da Receita Federal e 32 servidores do Ibama. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva em municípios de Mato Grosso, Pará, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além de outros 26 mandados de condução coercitiva ou de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal de Altamira.
Contra Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava foi emitida apenas uma ordem de condução coercitiva, que acabou não sendo cumprida porque ela estava em férias nos EUA. Porém, nos dias seguintes à operação, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apuraram que, mesmo do exterior, ela comandou a ocultação e a destruição de provas contra o irmão e o marido, já preso, e outros membros da quadrilha. No retorno das férias, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP), em 4 de julho, Ana Luíza foi presa. Alguns dias depois, Jotinha, que estava foragido, se entregou à justiça.
A famiglia
De família mineira radicada em São Paulo, AJ Vilela e Ana Luíza são filhos de Antônio José Rossi Junqueira Vilela, o AJJ, icônico pecuarista que estampa reportagens elogiosas nos principais jornais e revistas dedicados ao agronegócio. Os artigos enaltecem seu talento como criador de gado nelore e relatam as mordomias dispensadas aos animais premiados em suas fazendas. AJJ é citado como “um modelo de sucesso que traz lições para grandes e pequenos pecuaristas”.
Seus filhos são presença constante em colunas sociais e aparecem circulando sorridentes em vernissages, desfiles de moda e festas, entre empresários, estilistas, galeristas, modelos e outros nomes do jet set.
Os cenários da trama que levou AJ Vilela, Ana Luiza e seu marido, Ricardo Caldeira Viacava (de outra família de pecuaristas de igual vulto) à cadeia vão do Jardim Europa, bairro de elite em São Paulo, a Castelo de Sonhos, no Pará, passando por Nova York e pelo Caribe, em uma narrativa que conecta revistas como Vogue e Glamurama a publicações especializadas em pecuária.
AJJ pai, o caçador de fortunas
AJJ, o patriarca, começou suas atividades aos 20 anos de idade em Mato Grosso quando – assim como outros personagens dessa série – ganhou, em 1967, 10 mil hectares no até então inexplorado estado “e partiu em busca do sonho de ser um criador grande e respeitado”.
Nessa jornada, fez uma escala em Rondônia, onde se tornou dono da fazenda Yvypytã. Foi acusado de comandar um massacre de garimpeiros em 1983 e também citado no terrível extermínio de índios isolados na região da fazenda. Em uma investigação nunca concluída, suspeita-se que AJJ e outros dizimaram um grupo de índios não contatados, envenenado-os com arsênico misturado a açúcar e depois atacando-os com peões.
Foi em Mato Grosso que AJJ logrou se tornar “grande e respeitável”. O próprio conta para quem quiser saber que, em seus primórdios como pecuarista, promoveu extensos desmatamentos: “Comprei muita coisa em Mato Grosso quando as terras ainda eram baratas. O valor pago era simbólico. Coisa de um dólar por hectare. Então, eu comprava áreas grandes, abria a fazenda e depois vendia. Nesse período eu cheguei a ter 200 mil hectares”. “Abrir fazenda”, obviamente, significa desmatar e formar pastagens.
Em 2005, Vilela pai foi multado em R$ 60 milhões (valores de 2005) por desmatamento dentro do Parque Estadual do Cristalino, ostentando a maior multa já aplicada pelo estado de Mato Grosso até então.
O dinheiro seria usado para a construção de duas hidrelétricas dentro do Parque Estadual do Cristalino, a despeito das denúncias de diversas irregularidades na concessão das licenças da obra – inclusive a mais óbvia, o licenciamento de empreendimentos no interior de uma unidade de conservação.
O caso foi tratado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com acusações de que as licenças teriam sido obtidas com utilização de documentos falsos. A CPI ainda recebeu denúncias de que as licenças foram concedidas no marco de uma barganha política com o ex-governador de Mato Grosso e hoje ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de cuja campanha AJJ teria sido um importante apoiador.
As obras das centrais hidrelétricas foram paralisadas, mas o gado da família de AJJ segue pastando dentro dos limites do Parque Estadual do Cristalino mesmo com processo e multas em andamento.
Jotinha, o herdeiro prodígio
AJ filho, o Jotinha, puxou ao pai. E o superou.
Embora não fosse tarefa fácil, AJ Vilela fez de seu pai um amador. Jotinha hoje pode se apresentar como a pessoa que acumula o maior valor em multas por crimes ambientais aplicadas pelo Ibama no país, totalizando mais de R$ 332 milhões.
As cifras milionárias dos autos de infração aplicados a AJ Vilela não chegaram a um quinto do R$ 1,9 bilhão que ele movimentou entre 2012 e 2015.
AJ Vilela começou o desmatamento em Castelo dos Sonhos entre 2010 e 2011. O Ibama chegou a autuá-lo em cifras milionárias já em 2012, 2013 e 2014 (ver gráfico). As áreas desmatadas eram embargadas e, mesmo assim, AJ Vilela formava pastos, colocava gado e seguia com as derrubadas. Quando foi preso, mais de quatro anos após iniciar o desmate e ter dado fartas demonstrações de que não pararia, AJ Vilela já havia arrasado 300 km2 de floresta.
As cifras milionárias dos autos de infração aplicados a AJ Vilela não chegaram a um quinto do R$ 1,9 bilhão que ele movimentou entre 2012 e 2015 segundo dados do Ministério Público Federal (MPF). Ainda assim, o pecuarista não pagou as multas por crimes ambientais.
Desde quando crime organizado paga alguma coisa?”, respondeu indignado Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, quando nossa reportagem questionou se AJ Vilela pagou alguma quantia das centenas de milhões de reais que já recebeu em multas.
Modus Operandi: Tiro, Porrada e Lucro
Durante toda a nossa viagem, ouvimos relatos sobre a violência empregada por AJ Vilela e seus jagunços. Uma grande variedade de pessoas se queixou, de famílias camponesas a grileiros menores. Em comum, todos denunciaram despejos violentos aos quais foram submetidos pelo pecuarista.
Um trabalhador rural que, por razões de segurança, quis permanecer anônimo, narrou que “quem trabalhava ali [em uma porção grilada pela quadrilha] saiu tirado na força bruta. Foi os Vilela, tirando eles na bala”. Segundo ele, os Vilela ocuparam uma faixa de 35 km: “Quem entrava aqui, morria. Por isso, o pessoal tem muito medo dos Vilela ainda. Quando fala o nome deles, arrepia, treme. Porque são bárbaros”.
Uma narrativa que se repete no histórico de Jotinha. Ele já é réu em processo por tentativa de homicídio, arquivado por falta de provas, e que pode ser reaberto a partir de novas informações obtidas na Operação Rios Voadores. Jotinha e seus supostos jagunços são acusados de terem armado emboscada e atirado contra a trabalhadora rural sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, que participava de ocupação em terras vizinhas a uma das fazendas da família Vilela no Pontal do Paranapanema (SP).
Notícias divulgadas pela imprensa indicam que “a Polícia Federal, enquanto apurava o esquema em Castelo de Sonhos, no Pará, gravou uma conversa em que o advogado de AJ Vilela manda que ele sumisse com as armas do crime”:
Advogado: Que pode sair uma temporária em cima deles [jagunços de AJ Vilela], ou até mesmo uma prisão em flagrante deles.AJ Vilela: Tá bom.Advogado: E as ferramentas você some com elas de lá.[Nota do editor: Para a Polícia Federal, ferramentas é como se referem às armas.]
Pecuaristas jetsetters e seus escravos na Amazônia
Além das denúncias de grilagem de terras e desmatamento, AJ Vilela e seu cunhado, Ricardo Caldeira Viacava, também foram denunciados pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista.
Ricardo, marido de Ana Luíza Vilela, é membro de outra família da elite pecuarista de São Paulo. Seu pai, Carlos Viacava, foi ministro da Fazenda durante o governo militar do General Figueiredo e é detentor de fazendas em Paulínia, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio, no interior do estado. Conhecido pela marca CV, atua na seleção genética de gado nelore, é ex-presidente da Associação de Criadores de Nelore do Brasil e foi eleito pela revista Dinheiro Rural uma das cem personalidades mais influentes do agronegócio em 2016.
A exploração de trabalho em condições análogas à escravidão acabou sendo flagrada in loco pela fiscalização do Ibama.
Segundo a denúncia ajuizada pelo MPF contra AJ Vilela e Ricardo Viacava, os trabalhadores “iniciavam as operações de derrubada às 04:30 da manhã e só encerravam suas atividades ao escurecer, cerca de 17:30 horas, portanto, estavam sujeitos a jornadas exaustivas de trabalho”.
A exploração de trabalho em condições análogas à escravidão acabou sendo flagrada in loco pela fiscalização do Ibama. Associar esse crime em flagrante às acusações de grilagem e desmatamento tornou as denúncias mais contundentes e foi essencial para o avanço da Operação Rios Voadores.
Um detalhe relevante: o Ibama não chegou à “cena do crime” por meio do aprimorado sistema de geomonitoramento por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quem guiou a equipe de fiscalização foi o povo indígena Kayapó.
Conhecimento Indígena > Imagens de Satélites
O trabalho escravo pôde ser flagrado por iniciativa dos Kayapó. Foi graças ao sofisticado controle territorial dos índios que o último polígono desmatado por AJ Vilela foi detectado durante, e não após, as derrubadas da floresta.
Geralmente, a fiscalização corre atrás do fato consumado – e não há como ser diferente. O sensoriamento remoto, a partir de imagens de satélites, identifica a alteração na cobertura vegetal após a floresta ser posta ao chão. Então, um sistema de alertas é acionado, encaminhando a fiscalização a campo para checar e tomar providências. Comumente, chega-se com os serviços de derrubada terminados e sem qualquer flagrante do trabalho escravo frequentemente associado aos desmatamentos.
A quadrilha não contava com a astúcia e capacidade de monitoramento territorial dos Kayapó.
Em 2014, a quadrilha liderada por AJ Vilela atacava uma área de 14 mil hectares na divisa com a terra indígena Baú, do povo Kayapó, no Pará. Luciano Evaristo, do Ibama, contou a The Intercept Brasil que havia 20 acampamentos distribuídos pela área, cada um com 10 trabalhadores, que “destruíam a floresta como cupins”.
As motosserras iam cortando árvores alternadamente e derrubando todo o sub-bosque, porém, tomando cuidado para preservar a cobertura do dossel formado pelas árvores mais altas e densas, de modo que os satélites não identificassem alterações severas na cobertura florestal. “Agindo assim, o sistema não emitia alertas de desmatamento, e, sem os alertas, não haveria como chegar até a área”, explicou Evaristo.
Requintado, Jotinha controlava tudo a partir de seus escritórios em cidades distantes dali, com profissionais de geomonitoramento acompanhando e garantindo que os trabalhos seguissem invisíveis aos olhos dos satélites.
Quando a maior parte da destruição estivesse concluída “por baixo”, seriam rapidamente derrubadas as altas árvores que mantinham essa cobertura vegetal aparente. Somente nesse momento, o estrago seria detectável pelo sistema de monitoramento remoto e, novamente, o Ibama chegaria à área apenas quando tudo estivesse terminado e os crimes ambientais e trabalhistas consumados.
Entretanto, a quadrilha não contava com a astúcia e capacidade de monitoramento territorial dos Kayapó.
Como conta Luciano Evaristo, “os Kayapó vieram a Brasília denunciar que havia um desmatamento terrível na divisa do território deles e exigiram providências”. Em princípio, a denúncia causou estranheza pois o sistema de geomonitoramento não registrava nenhuma derrubada onde os índios acusavam. “Mas os índios nos levaram diretamente aos cinco acampamentos e lá encontramos 44 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão.”
A eficiência dos índios foi marcante para Evaristo. “O monitoramento na Amazônia só é possível se contarmos com os povos da floresta. São eles que detêm o controle territorial”, declara.
A associação do flagrante de trabalho escravo aos outros crimes de desmatamento e grilagem foi o início do processo que levaria a Operação Rios Voadores a desbaratar o esquema da família Vilela.
Algo mudou?
AJJ pai – que desapareceu de cena e aparentemente sofre de doença degenerativa em avançado estágio – passou impune por todos os seus feitos, com multas milionárias quase nunca pagas e processos jamais concluídos. Seus filhos, porém, acabaram presos pela Operação Rios Voadores.
Ana Luiza Vilela teria sido libertada no dia 20 de julho de 2016, após duas semanas de prisão. Jotinha esteve atrás das grades até outubro de 2016. Os processos judiciais estão em andamento, mas os réus contam com os melhores advogados que o dinheiro pode comprar e com uma Justiça notoriamente lenta.
As multas não foram pagas, os embargos não são respeitados e, mais grave, as terras públicas griladas continuam indiscutivelmente nas mãos da quadrilha Vilela.
Mesmo assim, do ponto de vista judicial, a Operação Rios Voadores conseguiu um feito muito importante. A caracterização dos muitos crimes associados foi bem embasada no processo e levou à cadeia gente que se considerava fora do alcance da lei. A operação também logrou conter a derrubada de árvores no local – pelo menos por hora.
No entanto, quando estivemos na área em novembro passado, notamos que a grilagem da quadrilha continua ativa. As terras são reconhecidas como pertencentes aos Vilela pelos vizinhos, empregados seguem trabalhando e, embora não tenhamos presenciado, moradores locais contam que ainda há engorda de gado naqueles pastos.
As multas não foram pagas, os embargos não são respeitados e, mais grave, as terras públicas griladas continuam indiscutivelmente nas mãos da quadrilha Vilela. Quais seriam, portanto, os resultados concretos deste processo?
Entretanto, nenhuma regulação parece ser um entrave incontornável para a quadrilha. É fato que os frigoríficos se comprometeram a não mais comprar gado que venha de terras em condições irregulares. Porém, o esquema de “lavagem de gado” é simples, rápido e barato. Basta que o gado, no trajeto entre a área embargada e o frigorífico, faça uma escala em um pasto em situação regular. Como o compromisso do frigorífico se limita à última procedência do rebanho, o gado passa a ter origem regular.
“Dono é quem desmata.”A procuradora da República em Altamira, Patrícia Daros Xavier, disse à reportagem que “existem documentos que apontam que a carne adquirida por grandes frigoríficos advém de gado criado nas áreas de desmatamento ilegal”. Tais fatos ainda estão sendo investigados. Entre os grandes frigoríficos, estaria a JBS, a maior processadora de carne do mundo, acusada recentemente na Operação Carne Fraca, o escândalo da carne estragada e imprópria para consumo que atingiu as principais empresas do setor no último dia 17 de março. O fato de não adquirir a regularização fundiária das terras griladas, ao que parece, também não gera maiores prejuízos para a família Vilela, uma vez que continuam no controle da terra mesmo sem documentos.Na região, é comum a máxima “dono é quem desmata”, referindo-se ao fato de que as terras desmatadas ilegalmente acabam integradas ao mercado, e quem derrubou a floresta é reconhecido como dono, lucrando muito com a venda ou a exploração da terra grilada. Retomar as terras griladas pela quadrilha não é atribuição legal da Operação Rios Voadores nem dos órgãos que dela participaram. Isso caberia ao Programa Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Entretanto, segundo o Sistema de Protocolos (Sisprot), que controla os processos administrativos do órgão, até hoje, nenhuma atitude foi tomada para reaver as terras griladas pelos Vilela. A reportagem tentou contato com o responsável pelo Programa Terra Legal no oeste do Pará mas não obteve resposta. Também procuramos AJ Vilela para ser ouvido na reportagem, mas não obtivemos qualquer resposta. E assim, apesar das prisões e processos contra a família Vilela, a omissão conivente do órgão fundiário consolida a prática de que quem desmata torna-se dono da terra, alimentando o ciclo de violência, grilagem e destruição florestal que tem sido a marca registrada do agronegócio no Brasil.
Esta matéria é da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas. “SP, 22/03/2017 – 23:29
Eu não como tomates
Eu não como tomates. É que teve um tempo em que eu estava a ponto de suicídio. Era a eterna mesmice. Eu desempregado, nas casas dos meus pobres pais, mendigando bebidas em bares, tomando o haldol que os Velhinhos tinham para não passarem a noite em branco, etc. Aquilo não era vida. Ela continua ruim, mas já foi bem pior. De repente, para escapar ao tédio, eu fui trabalhar gratuitamente numa plantação de tomates. Para proteger a plantação, pulverizávamos-na com um veneno chamado tomaron. Pense numa carniça hiper-podre. Diziam que depois de alguns dias, os tomates se livravam daquele veneno terrível. Na dúvida eu deixei de comer tomates.
Quod nutrit me, destruit me
O problema é a hipersuficiência de recursos
No capitalismo, o que causa a miséria social não é a escassez, mas, paradoxalmente, a superprodução.
Da mesma forma que o Zé Sérgio, eu acho que como, supostamente, se comia imundicies nos países socialistas, deve-se igualmente comer bosta nos países capitalistas. Um suposto erro socialista justifica os erros capitalistas.
É Brasil, um país cuja maioria esmagadora da população pensa com a bunda. Inclusive e principalmente moi.
Comer baratas é o maior barato
“Essas pessoas se esquecem que elas também comem, e que elas querem comer barato. Se ele tem um bom salário na Anvisa, não é o caso de milhares e milhares de brasileiros que ganham salário mínimo ou que não ganham nada e que, portanto, precisam comer comida com defensivo, sim, porque é a única forma de produzir barato. (…) Não compreendo onde essas pessoas querem chegar. Elas querem atingir as pessoas pobres, que não podem pagar comida cara? Ou eles estão revoltados que o Brasil reduziu o preço da comida a não sei quantos por cento? (…) O pior de tudo isso, o mais desonesto dessa luta, é que a bandeira é bonita: é a saúde humana em jogo. A população toda fica a favor deles”. – Kátia Abreu, criticando diretor da Anvisa entrevistado na reportagem Brasil Envenenado, do Le Monde Diplomatique.
Quem não pode comer comida cara, tem que comer alimentos envenenados.