Como ganhar uma aposentadoria de R$100 mil, por Ricardo Kotscho

Aqui uma esntrevista com um

Aqui uma esntrevista com um juiz da suprema corte sueca. Deveria ser enviadaa todos os magistrados do país.

Um país sem excelências e mordomias

Clauida Wallin

Capitulo I

Pag. 124 a 132

UM JUDICIÁRIO SEM MORDOMIA

Todos os dias, Goran Lambertz põe seu paletó e gravata, monta na bicicleta e pedala quinze minutos até a estação ferroviária. Amarra a bicicleta no imenso bicicletário público da estação, pega um trem e viaja quarenta minutos para o trabalho – na instancia maior do poder judiciário. Ele é um dos membros do Supremo Tribunal da Suécia.

É uma manhã de abril quando encontro Lambertz em sua casa na bucólica Uppsala, cidade universitária a setenta quilômetros de Estocolmo. É uma casa surpreendentemente modesta. No pequeno jardim estão duas bicicletas. A porta de entrada dá acesso a uma estreita sala de estar, decorada com mobiliário simples, que remete aos anos setenta. Acima do Sofá, uma pintura modernista de cores vibrantes quebra a sobriedade do ambiente.

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Junto à escada um corredor de poucos palmos conduz a uma minúscula cozinha, onde o juiz prepara o café.

Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Goran Lambertz não tem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular. Sem auxilio moradia, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia. Assim como os políticos do país, magistrado sueco também não tem o privilégio da imunidade ou do foro privilegiado – podem ser processados como qualquer cidadão. Seus salários variam entre cerca de 15 e 30 mil reais, mas não há benefícios extra: abonos, prêmios, verbas de representação, auxilio transporte, auxilio saúde e auxilio alimentação não existem para juízes.

_ Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte – diz Lambertz na cozinha, entre um gole de café com bulle (pão doce sueco).

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Dispõe a louça na lavadora de pratos, despede-se da mulher, e pega a bicicleta. O longo sobre-tudo de cor bege, que voa ao vento enquanto ele pedala, lhe cai como uma toga.

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Não posso perder o trem que sai agora – avisa.

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Ex-professor de direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do governo, Goran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz da suprema corte sueca, cargo vitalício que ocupa desde 2009.

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No pequeno escritório do juiz, não há secretária na porta, nem assistentes particulares. Nem luxo.

– Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético – diz o magistrado, na entrevista concedida em seu gabinete.

Qual o salário de um juiz na Suécia, incluindo benefícios extras?

Juízes suecos recebem entre 5 mil euros e 10 mil euros, que é o salário dos magistrados da Suprema Corte. Isto é o que se ganha, e é um bom salário. Pode-se viver bem com vencimentos desse porte, e é suficiente. Não há nenhum beneficio extra.

Juízes suecos não tem direito a benefícios como abonos, gratificações, auxilio saúde, auxilio transporte ou auxilio alimentação? 

Não. Não almoço à custa do contribuinte. Todos os juízes pagam por suas próprias refeições. Nenhum de nós tem direito a carro com motorista ou planos de saúde especiais. Temos direito apenas aos serviços públicos de saúde, como qualquer cidadão.

Vejo que o senhor não tem secretária particular. Também não conta com assistentes pessoais?

Não temos secretárias particulares, mas contamos com uma equipe de assistentes que trabalha  em conjunto para os dezesseis magistrados da Suprema Corte. São mais de trinta jovens profissionais da área de direito, que auxiliam os juízes em todos os aspectos relacionados a um caso jurídico. Temos ainda uma equipe de quinze assistentes administrativos, que auxiliam a todos nós. Portanto, nenhum juiz tem secretária ou assistente particular para prestar assistência exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela corte.

O que pensa sobre sistemas de países como o Brasil, em que políticos e juízes tem privilégios como gratificações extras e aviões a sua disposição?

Não consigo entender por que algum ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez, e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público. Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético. Porque significa usar recursos públicos apenas para o próprio bem.

Juízes suecos podem aceitar presente como passeios de cruzeiros e viagens a resorts?

Isto não acontece. Na verdade, ontem eu recebi um presente de um grupo de estudantes de direito. Eu os recebi para uma visita a Suprema Corte, e ao se despedirem eles me deram um pacote de biscoitos e um pote de geléia. Este foi o único presente que recebi este ano. Mas ninguém ofereceria a um juíz coisa como dinheiro ou uma garrafa de bebida. Isto simplesmente não acontece. Na época do natal, um banco, por exemplo, pode querer oferecer um presente a autoridades e órgãos públicos. Mas isso não acontece nos tribunais. Algumas vezes, talvez, pode acontecer que um banco ou um escritório de advocacia envie caixas de chocolate a algum tribunal como presente de natal. Mas nunca um presente individual para um juiz particular.

Não há registro de casos de juízes suecos envolvidos em casos de suborno ou venda de sentenças?

Entre juízes, nunca ouvi falar em um caso de corrupção em toda a minha vida. Um sistema judiciário limpo é essencial. Por que se o sistema não é limpo, não existe justiça. E também por que os juízes devem ser um exemplo de honestidade para os políticos, e para a sociedade como um todo. Se os juízes não são “limpos”, toda a sociedade é rompida pela desordem. Quando os juízes são corruptos, então todos os membros da sociedade podem ser. Um judiciário que perde o respeito da população pode provocar uma explosão de desordem na sociedade.

…

Quem fiscaliza os juízes e os tribunais?

Não há um órgão específico para isso, mas entidades como o Ombudsman do parlamento e o Provedor da Justiça tem poderes para fiscalizar de que maneira os tribunais lidam com diferentes casos, quanto dinheiro eles gastam, e se atuam de forma eficiente. Eles não podem interferir nos julgamentos em si, mas podem controlar os gastos e a eficiência das côrtes. Os jornalistas também checam os nossos salários e os rendimentos que recebemos de outras fontes. São rendimentos que recebemos, por exemplo, quando trabalhamos em comitês legislativos e disciplinares, e outros tipos de função que um juiz pode desempenhar. Muitas pessoas acham que os juízes ganham dinheiro demais e isso gera críticas.

O que é preciso para que países como o Brasil se tornem sociedades menos corruptas?

É necessário que os políticos assumam a sua responsabilidade diante da sociedade e o dever de dar bons exemplos, para que possam ter a confiança dos cidadãos e fazer a sua parte na criação de uma sociedade honesta. Se você é um juiz, também tem o dever de ser honesto e promover a honestidade, alem de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo. Portanto, penso que países como o Brasil e muitos outros necessitam de líderes que promovam  constantemente a honestidade, e que dêem bons exemplos. Líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si, líderes que nunca aceitem suborno, líderes que deplorem oficialmente atos indignos. É preciso criar um movimento sério contra a corrupção, e deve ser um movimento de tolerância zero. Todos precisam começar do zero, e ter tolerância zero contra a desonestidade. E todos que detém posições oficiais no poder devem dar bom exemplo.    

Só falta saber quando vai ser a revolução…

A alta administração pública, pelos menos a administração pública de altos salários é a nobreza dos tempos modernos. 99,9% dos trabalhadores e 98% dos empresários (pequenas e médias empresas) nunca viram um salário desses em suas contas e nem tem perspectiva sequer de uma aposentadoria pelo teto do INSS, por volta de R$ 4.500,00 hoje.

O quê o PT está esperando para enfretar essa desigualdade? Ou os comissários estão muito satisfeitos com seus salários?

Será que um dia a guilhotina chega… ?

Eu não sei o que dizer, eu só fico pensando…

Eu não sei o que dizer, eu só fico pensando no salário  miserável do professor, aposentadoria miserável no funcionalismo público principalmente da educação e de tantas outras funções desvalorizadas pelo governo

Comentário.

Não confunda Poder Judiciário com poder justo. Apenas isto.

Gastos absurdos, justiça lenta e não efetiva.

Quanto o tesouro economizaria se extintos todos os tribunais superiores, STJ, TSE, TST, STM, os altos salários dos ministros, as inúmeras e impensáveis vantagens, auxílios habitacionais e outras inaceitáveis como essa, extrapolando salários para muito além do limite constitucional, o fim sumário de seus privilégios, veículos de luxo do ano, assessores de luxo, palácios monumentais, estruturas gigantescas, funcionários, etc.?

Coisas e remunerações impensáveis em países desenvolvidos, o que dizer num país pobre.

Seria interessante um levantamento desses valores.

E quanto os processos judiciais seriam mais céleres com a inexistência dessa (s) intância(s), mais a justiça seria efetiva, mais se realizaria de fato, o que talvez contrarie os interesses de alguns?

(…)

Mas ninguém diz que há excesso de recursos porque há excesso de tribunais e que extinguir tais tribunais significaria extinguir os respectivos recursos, economizar dinheiro público e imprimir maior celeridade aos feitos, em conformidade com o princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5°). Mais: o que se deve assegurar, de um modo geral, às partes, nos processos cíveis e criminais, é o duplo grau de jurisdição, isto é, a possibilidade de reexame da causa por uma instância revisora superior, e de acordo com as garantias de um processo democrático, e não um triplo grau de jurisdição ou algo similar. E o mais importante na administração da justiça não é criar/manter mais tribunais, mas democratizar o acesso à justiça, permitindo-se, por meio do fortalecimento das defensorias públicas inclusive, que todos, pobres e ricos, possam ter fácil acesso ao judiciário. Entre nós, há tribunais de mais e justiça de menos.

A questão fundamental não reside, portanto, em prender (provisória e por vezes ilegalmente) pessoas que respondam a uma ação penal, nem abolir as garantias constitucionais, próprias de um Estado de Direito, mas em ampliar as vias de acesso ao judiciário, democratizando-o tanto quanto possível. Por isso, ou também por isso, urge extinguir os Tribunais Superiores (STJ, STM, TSE, TST etc.), mesmo porque quantidade, na administração da justiça inclusive, não significa mais qualidade, nem mais justiça, e sim perda de tempo e desperdício de dinheiro público.

(….)

trecho em itálico extraído de:

Paulo Queiroz