Em nome da paz, por Daniel Afonso da Silva

Em nome da paz, por Daniel Afonso da Silva

Guerra e paz são, em conjunto, imperativo para compreensão da evolução do meio internacional. Muito se fala de sua vinculação, de seus limites, de sua determinação. Muito se fala de suas razões, de suas intenções, de suas realizações. Sempre elas juntas. Uma contraparte da outra. Como duas siamesas irmãs; que, por certo, não o são. Não o são, pois, a inexistência de uma não resulta da existência da outra. Sendo assim, avançando na percepção, vai, então, ficando evidente que não realmente se fala de guerra e de paz. Muito se fala, em verdade, de guerra; e de guerras. Pouco ou nada se fala de paz. Quando se intentar falar de paz, ela sempre vem no singular; no plural não se fala jamais. Em efeito, fora do binômio, paz parece ser então uma ilusão. Um suspiro quimérico diante da brutalidade natural do fluxo da vida.

Homens têm institutos primitivos. Estados também. Ambos são egoístas. Visam permanentemente o poder. Como diria o iluminado Raymond Aron, autor do contundente Paix et guerres entre les nations, homens preferem “a revolta à humilhação e a verdade à vida”. Nesse sentido, somente a guerra, produto final da luta incessante por poder, encontra necessidade de legítima discussão e narração. A paz parece sempre algo passageiro, efêmero. Nunca permanente. Sempre em risco. Jamais natural. Entretanto, nunca antes na história humana se viveu um momento tão calmo, sereno e pacífico. Isso não decorre simplesmente da diminuição da violência como indicam os estudos de Stven Pinker concentrados em seu notável The better angels of our nature. Tampouco da queda acentuada das guerras de todo tipo e dimensão após 1945 como informam todo estudo panorâmico de relações internacionais, notadamente Human Security Report 2013 que afirma The decline in global violence desde o título. Os dias de hoje contêm mais paz em razão de ela, a paz, ter vida própria, autônoma e independente da guerra. E, por assim ser, também possui uma história. Contar essa história é o objeto do belo Un seul monde. L’évolution de la coopération internationale (Paris: CNRS éditions, 2013) de Guillaume Devin.

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Advogado, professor e pesquisador francês integrado ao Centre d’études et recherches internationales da prestigiosa Sciences Po de Paris, Devin considera a evolução da cooperação internacional e da interdependência entre os atores internacionais, estatais ou não, como a razão primordial da construção do império da paz que nos toca viver neste limiar de século 21. Percebe que essa interdependência resulta do longo e profundo processo de integralização do mundo acentuada a partir do século 19. Observa que tem início nesse momento a concretização da civilização material em escala planetária com a criação de Uniões Internacionais – União telegráfica (1865), União postal (1874), União da propriedade industrial (1883), União da propriedade literária (1886), União pelo transporte de mercadorias por via ferroviária (1890), União pela publicação de tarifas aduaneiras (1890) etc. – e a multiplicação de Congressos e Conferências internacionais, na sequência do Congresso de Viena iniciado em 1814, onde setores de diversos países passam a se encontrar e discutir meios de harmonização da convivência do meio internacional.

A guerra de 1914-1918 foi uma “explosão e seu dia seguinte”, como diria Hannah Arendt. Mas na gestão desse lendemain, fruto do avanço da interdependência mundial do século anterior, a paz ganhou estatuto positivo, desvinculado da noção de “não-guerra”. A mostra mais decisiva foi quando a Organização Internacional do Trabalho impôs constar do Traité de Versailles de 1919, no bojo da Liga das Nações, o princípio de que a paz deve ser fundada sobre a justiça social. Dito de outra maneira, tem como demanda necessária a construção coletiva de progresso econômico aos povos. Dessa convenção emergem novos fundamentos de interdependência de princípios e valores que serão aplicados na reconstrução do mundo após a explosão de 1939-1945.

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A Organização das Nações Unidas representa, por certo, esses princípios e valores que terão como égide o desejo do imperativo do multilateralismo da governança mundial. Mas diferente do universalismo da Liga das Nações e dos pontos do presidente Wilson que requeria o império da paz pelo império da lei, o mundo institucional de após 1945 protege a paz pela combinação de potências assentadas no Conselho de Segurança. Entretanto, para muito além do Conselho de Segurança, para conferir alguma legitimidade ao desejo de multilateralização das responsabilidades, a Organização procede a permanente inclusão, ampliação e diversificação seus membros. Em 1946, na criação, eram 51 os membros. Após a descolonização na África e na Ásia, esse número ultrapassou a casa dos cem. Em 2013 ela passa contar com 193 cúmplices que representam a quase totalidade do mundo. Além da inclusão novos membros entendidos como estados, a Organização foi ampliada em número de organizações e órgãos internacionais e regionais. Outro aspecto importante nessa ampliação foi o massivo reconhecimento oficial organizações não-governamentais. Em 1946 eram cerca de 40. Hoje chegam a 4.000 atuando em todas as áreas, assuntos e interesses. Devin ainda nota que o após 1990 marcou decididamente essa multiplicação do reconhecimento de organizações não-governamentais pela Organização das Nações Unidas. Uma das razões se está diretamente à grande demanda de participação de organizações não-governamentais nas grandes conferências sobre clima, desarmamento, desenvolvimento social, corte penal etc. como meio de avivar e modernizar a relação entre a ONU e o meio internacional.

Para todos os efeitos, a segurança coletiva segue sendo o coração de todos os organismos e parceiros de organismos internacionais.

Mesmo que o número de mortos em conflitos armados inter e intra-estatais tenha diminuído decididamente – 417.000 de 1946 a 1949, 215.000 de 1979 a 1989 e 53.000 de 2000 a 2008, segundo as contas de Joshua Goldstein da American University –, novos tipos de ameaça – proliferação nuclear, terrorismo, pobreza, aquecimento climático etc. – tomam lugar dos antigos. E nesse diapasão entra em cena o trabalho solitário e despercebido de peace researchers. Fornidos de dados e delineamento técnico, interagem no meio internacional alimentando a opinião pública com informações para constranger eventuais detratores da paz. Para além de noções vagas como “responsabilidade de proteger”,  sugerem ato-contínuo a exigência de respeito dos direitos humanos como base de dissuasão. Muito da obsessão de direitos humanos vivenciada muito afora decorre de sua atuação. E, de todo modo, representa, segundo Devin, também um aspecto de construção de paz.

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No conjunto, a tese central de Devin reconhece que o longo processo de construção de cooperação técnica e política no meio internacional vem contribuindo essencialmente para a redução da incerteza do caráter extremamente “dangereux” do mundo. O mundo vem se revelando e se fazendo um pouco menos violento e, portanto, menos ameaçador. A situação no Iraque, Síria, Líbia, Ucrânia são chocantes. Mas, pelo que sugere Devin, cada vez mais casos isolados. “A cooperação internacional”, diz ele, “constrói o nosso mundo, o único impensável sem ela”.

Otimismo ao extremo ou ingenuidade sem par, o tempo nos dirá.

Daniel Afonso da Silva é pesquisador no Ceri-Sciences Po de Paris.

 

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