Biografias: Exija saber

As propostas do movimento “Procure Saber” soariam razoáveis se ficassem restritas a uma porcentagem de remuneração para os biografados. Embora concorde com as reflexões de Luiz Fernando Vianna sobre o falso aspecto financeiro da polêmica, tendo a relativizar suas premissas. O usufruto comercial da imagem e da obra de uma pessoa, mesmo que o rendimento seja irrisório, não poderia ficar imune a contrapartidas justas.

Mas as boas intenções da plataforma desmoronam quando ela defende o veto a biografias não-autorizadas. Isso é contraditório com a liberdade de expressão. Se preciso da autorização de alguém para publicar um trabalho, como essa atividade pode ser considerada livre? E desde quando a divulgação do conhecimento precisa agradar a valores e conveniências individuais?

A idéia dos direitos limitados e relativos é deturpada, como sempre, para embasar os argumentos proibicionistas. Ela poderia igualmente servir para submeter a figura individualista da privacidade a uma cláusula constitucional que salvaguarda a essência do regime democrático, e tem, portanto, alcance coletivo e soberano. O mesmo acontece nos exemplos estrangeiros, que só servem quando convenientes às causas em disputa.

Essa maleabilidade no uso da esfera privada já anuncia, ela própria, riscos inaceitáveis. Não há denúncia, análise, testemunho ou citação que escape a critérios coringas de blindagem contra o interesse público. Levada a extremos, ela terminaria impedindo a prática do jornalismo; condicionada por eventualidades diversas, como ocorre hoje, afronta o princípio da isonomia.

Cabe ressaltar que inexiste qualquer respaldo legal à censura. Ela ocorre no Judiciário, por causa de leituras equivocadas de normas e doutrinas, num ambiente de insegurança jurídica provocado pela covardia do Supremo Tribunal Federal. O recurso às filigranas textuais que originam essa confusão e à retórica ambígua deixa o “Procure Saber” com um aspecto retrógrado e populista.

É delicado tomar posições numa querela que envolve talentos artísticos de variáveis grandezas, intermediários pedantes e corporações de discurso bondoso. Como lembrou Caetano Veloso, a mesma Folha de São Paulo que esmagou um blog que a ironizava agora aparece como defensora das publicações impedidas pela Justiça.

Mas precisamos refletir sobre o absurdo prejuízo cultural, denunciado com propriedade por Benjamin Moser, que impede o país de construir sua história. É esse direito que está em discussão.

Publicado originalmente em: http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2011/01/o-modelo-folha-de-liberdade-de.html

Redação

15 Comentários

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  1. Se eu sou um estudante

    Se eu sou um estudante fazendo doutorado ou mestrado e queira fazer um estudo sobre a obra de um ,por exemplo,economista,artista ,escritor,médico,filósofo ,historiador ,entre tantos outros ,teria que pedir autorizção para fazer a tese ou monografia?

     Caso fizesse tal estudo,tese ou equivalente,seria punido atravérs de um trabalho não autorizado?

    A liberdade de expressão tem que ser ampla , geral e irrestrita.

    Caso o alvo do trabalho se sinta atingido que se manifeste através da justiça.

    Afinal o grande grito da liberdade foi dado na década de 60 ,do século passado,onde os estudantes franceses ,em maio de 68 ,clamaram ao mundo a célebre frase ” É proibido proibir “.

    E hoje ,aquele Caetano que transmitu ao Brasil a música com tal título,participa de uma censura feroz contra biografias não autorizadas.

     

     

  2. Pobre dos artistas.
    Primeiro,

    Pobre dos artistas.

    Primeiro, perderam o direito de serem remunerados por seus trabalhos. distribuidos gratuitamente na internet, depois de pilhados por “piratas”.

    Ate agora ser pirata não significava uma grande honra.

    Hoje, ja é um titulo nobre.

    Agora, querem tirar tambem dos artistas tambem o basico direito a pravacidade.

    Os argumentos são os mais pueris: censura, “homens publicos”, “direito de construir a historia”.

    Os que acusam ser “censura” o impedimento a bisbilhotagem da vida alheia, certamente não viveram na ditadura para saber o que isso significa.

    O conceito de “liberdade” é sempre usado em função do proximo interesse.

    Pela “liberdade” os americanos e associados vivem cometendo as maiores barbaridades mundo afora.

    Toda liberdade,ate para que ela impere, tem seus limites.

    Não posso fazer propaganda do nazismo ou da pedofilia. Não posso agredir ou ofender o proximo. Não posso urinar na rua. E por ai vai.

    Porque deveria ter o direito de, para ganhar uma graninha, ficar bisbilhotando a vida de alguem?

    O respeito a privacidade de um cidadão é um dos elementos baicos da civilização.

    E que papo mais furado é esse de se afirmar que trata-se de “impedir a construção da historia”.

    Nesse caso a vida de todos deveriam ser , igualmente, expostas a curiosidade alheia.

    Afinal todos fazem a historia.

    Triste dia sera quando todos perderem o direito a privacidade.

    Ai sim sera o fim da liberdade.

    Ainda para justificar o fim desse direito tão basico, alguns argumentam que os artistas são “homens publicos”.

    Esquecem que “publicos” são seus trabalhos. Como pessoas, são homens como todos, com os mesmos direitos e deveres.

    Vejo com tristeza, que muitos os que lutam pelo direito de resposta na midia, estão a favor do direito a bisbilhotagem da vida alheia.

    A razão encontrada, para impor o fim do direito de resposta, é que o ofendido pode ir a justiça.

    A razão encontrada, para derrubar o fundamental direito a privacidade, é que o ofendido pode ir a justiça.

    Esse pessoal deve achar que uma indenização pode confortar alguma difamação.

    1. Prezado Luis Nassif:
      Sendo a

      Prezado Luis Nassif:

      Sendo a sua vontade produzir um espaço virtual isento, acredito que voce deveria dar igual destaque a textos que se opõe a essa nova onda que procura derrubar o direito a privacidade dos cidadãos.

      Para mim não se trata apenas do “direito” da sociedade saber, como disse um comentarista curioso, se o Caetano transou com a sua esposa, quando ela ainda era menor ou, segundo afirmou outro, se o Erasmo Carlos tinha “uma quedinha pela Roberta Close”.

      Tal movimento, conforme penso, mexe com um dos direitos basicos de uma sociedade civilizada.

      Derrubado, estaremos abrindo as portas para consequencias bem graves para todos, famosos ou não.

       

  3. liberdade de expressão e respeito ao indivíduo

    Ao se construir uma tese, registram-se obrigatoriamente as fontes, até mesmo em respeito aos autores que publicaram e tiveram suas obras oferecidas em mercado, portanto públicas, e deram base ao trabalho. E, se você for entrevistar a personalidade objeto do estudo, certamente terá que contar com sua concordância.

    Não creio que se deva desrespeitar quem quer que seja pelo oportunismo de explorar sua biografia. E, tampouco, parece-me razoável sugerir ao ofendido que procure os tribunais, como se eles funcionassem no país.

    Biografias ou juízos a respeito da vida alheia, só com a participação do explorado.

     

  4. Pública é a obra, não a pessoa do artista

    O argumento das editoras contra os artistas é de que a liberdade de expressão é maior que o direito à privacidade. Falácia. Sofisma.

    Tenho defendido aqui no blog que as editoras estão erradas e que os artistas estão certos em se defender desse abuso.

    Como disse um comentarista aqui: pública é a obra, não a pessoa do artista.

  5. biografias e bisbilhotice

    Realmente, como disseram aqui, pública é a obra, a atividade, não a vida íntima do biografado. Essa balela que autorizar biografias equivale a censura não se sustenta. Editar uma entrevista em públicações impressas ou programas de rádio e TV, ou em documentários, não deixa de ser uma forma de censura, mesmo que ela seja bem feita e em função do tempo e do espaço. Fazer uma biografia não autorizada sobre um artista ou um jogador de futebol, ambos famosos, vai garantir um bom faturamento para o biografo e sua editora. E essa alegação que os ofendidos podem recorrer aao Judiciário, é hipocrísia. Todos, inclusive intelectuais, sabem que a nossa Justiça é lerda, lerdissima. Os parentes de Garrincha levaram anos para ver resultado na ação que moveram contra o biografo Ruy Castro. Não sei quem tinha razão. Mas biografias de personalidades contemporâneas vivas ou mortas nos últimos 30 ou 40 anos, têm que ter anuência dos próprios ou de seus herdeiros.  Sem essa ferramenta, muitas mágoas e equívos podem ser amplamente criadas e divulgadas. Vejam, há pouco, a biografia não autorizada de José Dirceu. Não li, mas foram listados dezenas de erros por pessoas citadas ou por outras. Erros que serão corrigidos (ou foram ) em outra edição. Quem leu a primeira, ficou com aquela informação equivocada na mente. Sob o viés que biografias não autorizadas são validas, então vamos aceitar o livro de Guilherme de Pádua (o assassino da atriz Daniela Pereza) e, no futuro, o livro do jornalista-assassino Pimenta sobre a morte de sua amante. Com essas e outras, a bisbilhotice vai rposperar neste país.

  6. não é a privacidade o problema, nem os artistas entenderam

    em democracias desenvolvidas, o direito à proteção contra abusos é resolvido na justiça, e rápido.

    esse é o centro da questão que scalzilli aponta: a inoperancia – por uma fragilidade espertamente preservada do que seja a definição concreta de direitos e deveres (e a correspondente ação institucional) -, do sistema de democratização de acesso da produção, divulgação, e proteção, do conhecimento aqui.

    o direito à privacidade é então confundido, como demonstram os comentários, c/ direito ao bloqueio do que há de informação pública, e publicada, de personagens públicos.

    inclusive, quem acompanhou a luta do ruy castro c/ a publicação da bio do garrincha, sabe mt. bem que essa pretensa ‘privacidade’ nada tinha a ver c/ a disputa da família, era precisamente o uso dessa brecha de interesses que alimentou a demanda dos herdeiros.

    é muito importante, agora, que todos que querem participar desse debate procurem recuperar essas demandas anteriores, p/ entenderem melhor o que está em discussão nesse momento.

    não é, de modo algum, a privacidade, é a (de)formação do processo institucional de asseguramento da democracia que está em questão.

    é o sistema jurídico o problema, não o lucro editorial (que quase não há, procurem e verão), nem a vida privada de artistas etc..

    a pressão tem que ser feita é lá, no campo jurídico; aliás, como sempre.

  7. 1. “em democracias

    1. “em democracias desenvolvidas, o direito à proteção contra abusos é resolvido na justiça, e rápido.”

    Qual “resolução” a justiça poderia dar, rapidamente ou não, quando a intimidade das pessoas é vasculhada e, na maioria das vezes. deformada, porque quem pode falar com precisão sobre intimidades é o proprio focado?

    2. “sistema de democratização de acesso da produção, divulgação, e proteção, do conhecimento”.

    Que conversa mais furada. Desde quando ficar bisbilhotando a vida alheia é contribuir para algum “conhecimento”?

    Desde quando saber se o Caetano transou com sua esposa quando ela era ainda adolescentes mudara o “conhecimento” da humanidade? Ou mesmo, como levantou um comentarista curioso da vida alheia, se o Erasmo Carlos teve ou não uma “quedinha pela Roberta Close”?

    O que poderia  efetivamente contribuir para o “conhecimento” da sociedade seria um estudo profundo sobre a obra do Caetano Veloso, que alias não foi feito.

    Fala-se do Tropicalismo como algo que “mudou a musica brasileira”, quando na verdade não passou de uma versão tupiniquim do movimento internacional pop da epoca.

    3. “o direito à privacidade é então confundido, como demonstram os comentários, c/ direito ao bloqueio do que há de informação pública, e publicada, de personagens públicos.”

    “Publico” é o trabalho de um artista. Como pessoa ele tem, como todos, o direito de preservar a intimidade de sua vida.

    4. “a disputa da família, era precisamente o uso dessa brecha de interesses que alimentou a demanda dos herdeiros.”

    Se a familia do Garrincha agiu por interesses economicos não autoriza “biografos” bisbilhotarem a vida de ninguem.

    5. “é o sistema jurídico o problema, não o lucro editorial (que quase não há, procurem e verão)”

    Pelo que entendi o “comentarista” acha que a biografia do Roberto Carlos ou do Garrincha foram realizadas pelo bem  publico.

    Cidadão ingenuo,não deve conhecer as intimidades do mundo editorial.

    A justiça, mesmo agindo na velocidade de um raio, jamais podera reparar os estragos de uma vida devassada, intimidades expostas em praça publica.

    Penso que estamos caminhando para uma sociedade enlouquecida onde nem mais entendemos a importancia o poder de qualquer ser humano  resguardar sua vida privada.

  8. só pra encher o saco da paula “é tudo mercado”

    Como contribuição à Biografia do Caetano, lançada no Facebook e galhardamente não autorizada, estou postando este trecho do meu livro Walter Lima Jr. – Viver Cinema. Nele, Caetano Veloso conta sua primeira relação sexual com uma mulher, no caso Anecy Rocha (então conhecida como Anecyr), irmã de Glauber, casada na época com o cinegrafista Hans Bantel e futura mulher de Walter Lima Jr.

    A relação entre Glauber e Anecyr era de proteção e devoção extremas e recíprocas. Mais ainda depois que a irmã do meio, Ana Marcelina, tratada como menina-prodígio e apresentada às visitas tocando piano e acordeom, morreu de leucemia aos 11 anos de idade. Na virtual ausência do pai à frente da administração da casa, Necy acostumou-se a ver o irmão como chefe da família. Consultava-o antes de qualquer decisão, ao que Glauber reagia como um preposto de Adamastor. Não lhe permitia namorar ou viajar, controlava sua maneira de vestir-se e sempre queria saber aonde ela ia e a que horas voltaria. O biógrafo de Glauber, João Carlos Teixeira Gomes, supõe que ele tentava proteger a irmã dos perigos da sexualidade masculina, julgando todos os homens pelo seu próprio ardor amoroso.

    De qualquer modo, não se pode acusá-lo de empunhar seus escudos contra o vazio. Seus próprios amigos eram apaixonados por Necy. Era preciso estar atento e forte. O mais fiel companheiro poderia, de uma hora para outra, transformar-se num perfeito cafajeste. A mistura de beleza, sensualidade, alegria e ternura da irmã era, afinal, irresistível. Além do mais, o apego de Anecyr à liberdade também não deixava sua cabeça descansar em paz. O fato de estar casada não a impediria de viver uma aventura amorosa, se fosse bela e valesse a pena.

    Uma delas ocorreu nos estertores do casamento com Hans, durante uma viagem de Anecyr a Salvador. Numa caminhada de fim de tarde pelas areias do porto da Barra, o diretor de teatro Álvaro Guimarães apresentou-a a um jovem magrelo e cabeludo, tímido estudante da Faculdade de Filosofia que cultuava Chet Baker e adorava cinema. Caetano Veloso ficou deslumbrado com aquela mulher “visceral e espontânea, linda e muito engraçada”. No dia seguinte, Alvinho contou-lhe que ela também ficara impressionada por ele. Marcaram novo encontro. Ela confessou-lhe que precisava se separar do marido. Tinha descoberto que seu casamento era uma ilusão e encontrava-se agora mais presa à família do que antes. De repente, puxou-o pelo braço: “Olhe, vou levar você pra conhecer a coisa mais linda da Bahia”.

    Na rampa do Mercado Modelo, tomaram um barquinho a remo conduzido por um menino e rumaram para o forte de São Marcelo, a construção circular que domina a paisagem da Bahia de Todos os Santos, em frente ao panorama da cidade. Ali o pequeno condutor desembarcava os passageiros e cuidadosamente afastava-se. Diante de uma visão de Salvador que até então desconhecia, Caetano teve o que sintetiza como “uma iniciação privilegiada, grandiosa”. Caetano mescla poesia e memória para descrever sua primeira mulher, aquela que, como confessou em Verdade Tropical, desempenharia um papel decisivo em sua vida: “Tudo dela brotava naqueles dentes muito brancos como coco. Ela tinha os lábios muito carnudos como uma fruta, o cabelo muito preto. O sorriso se parecia com o do Glauber, espremendo os olhos”. No vídeo Alvorada Segundo Kryzto, realizado por Paloma Rocha e Raul Soares em 1986, ele daria o seguinte depoimento: “Antes de eu conhecer Necy, o amor para mim era alguma coisa do mundo das sombras, do mundo da morte. Não era uma coisa vivível. Necy foi para mim a porta para o amor-vida. Eu não faria nenhuma canção, não teria um filho, não viveria se não fosse ela.”

    Apesar de intenso e breve como uma chuva de verão, o caso deixaria uma lembrança para sempre emocionada no compositor. Em Necy, produziria uma ponta de íntimo orgulho.

    Pouco depois do mágico encontro no forte, Caetano visitou-a no Rio, durante uma ausência de Hans. De repente, alguém mexeu na porta do apartamento e Anecyr saltou, assustada. Quando viu que era Glauber, pôs-se ainda mais nervosa. O irmão chamou-a na cozinha e ela tentou tranqüilizá-lo, dizendo que sua companhia era apenas “um amigo bicha de Salvador”.

    1. Meu caro senhor:
      Eu senti uma

      Meu caro senhor:

      Eu senti uma sensação de nojo ao ler o seu texto.

      Teria cem vezes mais nojo de escreve-lo e mil outras de “posta-lo no facebook”.

      Estamos realmente vivendo uma epoca de nuvens sombrias onde “pilhar” artista virou ato nobre e apresentar em praça publica os mais intimos fatos da vida de uma pessoa virou “distribuir conhecimentos”.

      Para finalisar a sua nobre tarefa faltou apenas detalhar a cor da calcinha ou se ele gozou dentro ou fora.

      E tudo isso é dito sem o menor respeito as demais pessoas citadas.

      Fico imaginando ate onde chegaremos se continuarmos caminhando nesta trilha.

      1. autonomia anônima sa

        quando a “autonomia anônima” se dignificar a dar as cara&bocas irei pensar com carinho no seu nojo do “é tudo mercado”.

  9. o foco é na justiça, no sistema

    desqualificar por pretensa ingenuidade não resolve a questão:

    o sistema de proteção jurídico-institucional do país é exclusivista, só atende a intereses das camadas superiores, difícilmente atua na horizontal, e qdo o faz é sob pressão popular.

    o pressuposto que toda biografia é, necessaria ou predominatemente, mal-intencionada, só expõe o profundo equívoco que essa posição histórica da nossa justiça construiu na sociedade.

    o pressuposto que a privacidade é ‘sagrada’ é, ele mesmo, uma demonstração do quanto a dimensão pública de uma pessoa – naquilo que ela mesma publica de si mesma, por vinculado que é à sua ação profissional – é confundida como mais uma das ‘propriedades privadas’, outra confusão danada nessa nossa geléia geral.

    e não estamos enlouquecendo, estamos amadurecendo, vindos de 500 anos de atraso, mas ainda infantes na nossa jornada republicana.

    por causa disso é que não fica evidente que um sistema maduro de instituições nem de longe daria margem a esse tipo de posição desses artistas, e a correspondente pouca clareza do que sejam as ‘privacidades’, como é o caso de países desenvolvidos onde esse tipo de coisa já é claro há muito tempo.

    infelizmente, por sermos ainda juvenis na discussão da res pública, alguns dos nossos maiores artistas de música de massa (popular é outra coisa…) – e o curioso é que não vimos nenhum pintor, escritor, arquiteto, maestro, bailarino etc., no grupo, não? – estão a pedir isso: proteção jurídica, muito mais que à própria ‘privacidade’, e que, caracteristicamente (a idéia partiu de uma empresária do ramo) e mais uma vez, miraram no passarinho e acertaram no gavião.

    1. 1. “a correspondente pouca

      1. “a correspondente pouca clareza do que sejam as ‘privacidades’, como é o caso de países desenvolvidos onde esse tipo de coisa já é claro há muito tempo.”

      Ja da para desconfiar quando alguem vem com esse argumento de “paises desenvolvidos”.

      Nos EUA, “o mais desevolvido” entre todos, existe na lei a autorização para uma”biografia não autorizada”.

      Somos realmente menos”desenvolvidos” que os americanos economicamente.

      Porem, ainda tratamos as pessoas, ao menos legalmente,com bastante mais respeito.

      Aqui, ainda desgraçadamente, praticamos a tortura as escondidas nos fundos das delegacias.

      La não.

      É lei. O Estado pode torturar ao desconfiar de alguem.

      Não consigo ver paises como EUA, Inglaterra e assemelhados como bons exemplos de respeito humano.

      Atualmente, vivem assassinando mundo afora ate por teleguiados.

      2.”infelizmente, por sermos ainda juvenis na discussão da res pública, alguns dos nossos maiores artistas de música de massa (popular é outra coisa…) – e o curioso é que não vimos nenhum pintor, escritor, arquiteto, maestro, bailarino etc., no grupo, não?

      Talvez seja curioso para o senhor, que afirmou acima que as “biografias” não visam lucro.

      Creio ser bastante mais intere$$ante uma biografia do Roberto Carlos de que do pintor Cicero Dias.

      Acredito que nos sombrios dias atuais nem mesmo o ministro da cultura saiba quem foi Cicero Dias.O anterior achava a Ivete Sangalo uma “grande artista”.

      3. o pressuposto que a privacidade é ‘sagrada’ é, ele mesmo, uma demonstração do quanto a dimensão pública de uma pessoa – naquilo que ela mesma publica de si mesma, por vinculado que é à sua ação profissional – é confundida como mais uma das ‘propriedades privadas’, outra confusão danada nessa nossa geléia geral.

      A “geleia geral” é alimentada por voce mesmo.

      Quando afirma “naquilo que ela mesma publica de si mesma” se contradiz. Ninguem esta questionando o direito de uma pessoa revelar as suas proprias intimidades. Fundamental, basico,sagrado é o direito dos, “famosos” ou não, terem o direito de preservar sua privacidade.

      4. “e não estamos enlouquecendo, estamos amadurecendo, vindos de 500 anos de atraso, mas ainda infantes na nossa jornada republicana.”

      Esse negocio de “jornada republicana” não da nem para comentar. O Roberto Jeferson é queera interessado na “jornada republicana”.

  10. Pois Zé… Pois Zé… No dos outros, né?

    Exatamente aí está a questão. Exatamente… 

    Ocorre também – e muito – em sites por essa Internet, em que eles criticam o caso da proibição das biografias não autorizadas, mas… “Moderam” comentários. Uai, sô! 

    Tentar impedir biografias não autorizadas, com base na lei e com eventuais estragos para a pessoa, é “censura prévia”. “Moderar” simples comentários (que podem ser apagados com um clique do rato) é permitido e aceito. Uai, sô!

    .

    Pois Zé, não é?

    .

     

     

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