Farrapos: estancieiros escravocratas ou revolucionários?

Garibaldi liderando a expedição à Laguna (Lucílio de Albuquerque).

Garibaldi liderando a expedição à Laguna (Lucílio de Albuquerque)

Charles Leonel Bakalarczyk

Hoje o Rio Grande do Sul festeja a Revolução Farroupilha (ou Guerra dos Farrapos), conflito promovido pela Província de São Pedro do Rio Grande do Sul em desfavor do governo imperial do Brasil, esforço de guerra que se estendeu por quase uma década, entre 20 de setembro de 1835 e 1º de março de 1845.

Os gaúchos festejam a Guerra dos Farrapos e os seus feitos. Afinal, a peleia contra o Império foi mantida por longos anos, o que por si só revela todo o empenho e sacrifício dos combatentes sul-rio-grandenses.

Todavia, o ufanismo e a ideologia conservadora que rondam os pagos sulinos tendem a bloquear o debate sobre os interesses políticos e econômicos dominantes naquele conflito. Ignora-se, inclusive, que os estancieiros sulinos traíram a causa republicana para salvaguardar seus interesses econômicos e o modelo escravocrata.

Aliás, é obrigação dos gaúchos conhecer o pano de fundo da Revolução Farroupilha. Até para saber se no dia 20 de setembro vestem a bombacha e encilham o cavalo em reverência aos estancieiros escravocratas ou se prestam culto às figuras revolucionarias do naipe de Tito Lívio Zambeccari, Luigi Rossetti e Giuseppe Garibaldi.

A Revolução Farroupilha encontra-se situada, enquanto fenômeno histórico, dentro de uma relação de causalidade.  Ou seja, a Revolução Farroupilha foi o produto de determinadas causas e, da mesma forma, produziu resultados que se prestaram, em novo ciclo, como causas de outros acontecimentos futuros. E esse movimento, como qualquer movimento histórico, foi contraditório, contradição essa que impulsionou e deu contornos à sucessão de fatos que marcaram o Rio Grande do Sul e a cultura de sua gente, para bem e para mal.

Abordo a seguir, ainda que com brevidade, as principais motivações que alimentaram a Revolução Farroupilha – motivações de natureza política e, obviamente, econômica – suas contradições e o acomodamento do conflito.

O primeiro reinado, surgido com a independência do Brasil (1822), foi marcado por três movimentos políticos em disputa. De um lado, estavam os portugueses que viviam no Brasil, defensores da reconolização. Um segundo grupo, responsável pela sustentação política da independência, entendia que a construção do Brasil como país independente exigia um governo central forte. Já uma terceira tendência, formada pela classe dominante agrária das províncias periféricas, sustentava uma forma de governo descentralizada (matiz liberal?), havendo uma divisão nesse grupo: uns eram monarquistas, outros republicanos.

Foi com a instituição da regência, resultante da abdicação de Dom Pedro I, que o grupo defensor de um governo centralizado efetivamente chegou ao poder, passando a controlar o processo político. Eram latifundiários escravistas, que surfavam na onde do café, produto de exportação. Esses “barões do café” pretendiam uma monarquia unitária e centralizada, porque assim poderiam controlar a política e a economia consoante os seus interesses, com vistas à exportação de café (secundariamente, havia ainda o cuidado com o açúcar).

Em solo sul-rio-grandense, a aristocracia agrária pós-independência, também formada por latifundiários escravagistas [1], organizou a produção mediante o desenvolvimento da pecuária, voltada para a fabricação do charque e do couro [2]. Esse charque (e couro), diferentemente do café (e do açúcar), era produzido para consumo no mercado interno brasileiro e dependia, sobretudo, da política cambial e tarifária do Império [3].

No âmbito político, o centralismo foi sentido desde o primeiro reinado. O presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul [4] era designado pelo governo central. Esse presidente nomeado governava segundo os ditames da aristocracia cafeeira. Aqui se produzia charque, mas o governante de plantão deveria preocupar-se com os interesses dos produtores de café.

Um mito a ser descontruído: é lugar comum afirmar que o descontentamento da elite sul-rio-grandense se dirigia ao governo central, uma figura abstrata, sem rosto, “maligna” por natureza. Ora, na verdade houve uma disputa entre duas oligarquias: os latifundiários sulinos do charque sentiam-se excluídos das decisões políticas e econômicas tomadas pelos latifundiários do café (e do açúcar), esses últimos encastelados no poder estatal imperial [5]. O centralismo era a forma pela qual a aristocracia do café, que comandava o Estado, mantinha o seu domínio sobre outras aristocracias periféricas.

A situação da oligarquia sulina se agravou com a privação em relação ao “gado uruguaio”. Com a independência do Uruguai e a perda da Província Cisplatina (1828), o gado uruguaio deixou de rumar para as charqueadas sul-rio-grandenses, tomando outro destino: os saladeiros platinos. Isso provocou uma crise de demanda de gado, em prejuízo da economia dos latifundiários do charque, que já havia, em nome do Império do Brasil, suportado a guerra com argentinos pela posse da Banda Oriental – e os prejuízos decorrentes desse conflito.

De acordo com a Constituição de 1824, caberia ao governo central fixar qual o percentual das vendas efetuadas pelas províncias lhe seria destinado. Dessa forma, as charqueadas acabavam por financiar a produção de café. A aristocracia periférica auxiliava, contra a sua vontade, os cafeicultores a acumular capital.

A mesma política era adotada em relação aos impostos. Suas alíquotas eram definidas de acordo com os interesses dos latifundiários do café. Exemplo clássico disso foi a cobrança de pesado imposto de importação sobre o sal, insumo fundamental para a produção do charque. Com o sal mais encarecido, o charque gaúcho acabava competindo em condições desfavoráveis em relação ao charque platino (que pagava imposto menor na alfândega, viabilizando sua importação). Com isso, a oligarquia do charque não conseguia produzir excedentes. Ora, tais medidas nada mais eram do que uma estratégia dos barões do café para manterem sua hegemonia política e econômica [6].

Outro ponto que indignava a oligarquia sul-rio-grandense estava fincado na questão militar. Embora a camada dominante sulina fornecesse seus peões (soldados), cavalos e alimentos para as pelejas fronteiriças, sustentando as guerras, os altos comandos das tropas eram exercidos por comandantes designados pelo governo central. Isso representava um desprestígio para a aristocracia local.

O poder central, diante da reação das oligarquias provinciais, fez concessões, como o Ato Adicional de 1834, permitindo às províncias constituírem o Poder Legislativo. Mas isso não foi considerado suficiente para o Rio Grande, em face da manutenção de um Presidente que não defendia os interesses dos estancieiros gaúchos.

Assim, em 1835, foi iniciada a Revolução Farroupilha, que se plasmou, na sua origem, como uma disputa política, econômica e militar entre a oligarquia sul-rio-grandense do charque e a oligarquia do café, cuja disputa principal (para os sulinos) era a ampliação do mercado interno brasileiro para o seu produto principal, o charque. Ainda almejava-se, secundariamente, a autonomia política em relação ao centro [7], embora alguns líderes farroupilhas, esses sim revolucionários, tinham em mente a a criação da República e a soberania do Rio Grande do Sul.

A separação (soberania) da Província de São Pedro não era consensual entre os farroupilhas, como referido acima. O grupo majoritário entendia que o projeto republicano e separatista poderia colocar em risco o objetivo principal dos financiadores da revolta (os estancieiros): vender sem barreiras a produção das charqueadas para o resto do Brasil.

Com efeito, uma ruptura total, como a separação do Rio Grande, poderia comprometer esse propósito. Essa contradição – de interesses econômicos e políticos – permeou o pensamento dos insurretos em boa parte da guerra (assim como o tema da substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada) [8].

Houve momento em que a tese liberal e republicana predominou [9]. Nessa ocasião, operou a influência ideológica de italianos carbonários refugiados, como o cientista Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti. Impossível omitir, também, a presença do revolucionário Giuseppe Garibaldi, italiano que embora não integrasse os carbonários, participou de movimentos republicanos na Itália.

Nesse período da refrega, os revolucionários proclamaram a República Rio-Grandense. Isso foi possível porque a contradição entre republicanos e estancieiros não republicanos vinha se resolvendo (mesmo que precariamente) pela tese da criação de uma federação de repúblicas separadas do (que restasse do) Império, o que viabilizaria um “mercado interno” entre estados independentes, mas federados [10].

Essa visão de construção de uma federação de repúblicas, que permitisse à oligarquia do charque vender o seu produto, viabilizou a ação revolucionária levada até Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana. A perspectiva de apropriação de um porto também decorreu dessa ideia de federação.

O Império, pressentindo o “conflito do Prata” (na Argentina, confronto entre o setor rural, liderado por Rosas, e a burguesia portenha; no Uruguai, Manoel Oribe derrotava Fructuoso Rivera, com planejamento da entrega do país para a Argentina), concluiu que necessitava novamente da força militar organizada pela oligarquia sul-rio-grandense. Daí surgiram as condições para as aristocracias em conflito se apaziguarem, traindo-se com isso os ideais republicanos e separatistas.

Como consequência do acordo (e também em decorrência do conflito cisplatino), foram gestados os pressupostos matérias e de infraestrutura (ideologia, política, normas jurídicas, etc.) para a pecuária gaúcha rumar ao seu apogeu, inclusive mantendo-se a concepção escravocrata.

[1] Naquele momento histórico, o modo de produção predominante no Brasil era o escravista. As relações assalariadas, que surgiram com o modo de produção capitalista, são implantadas mais adiante

[2] A apropriação econômica da terra por parte dos estancieiros resultou da apropriação militar: em cada nova área conquistada nas pelejas fronteiriças, havia distribuição de sesmarias para a criação de gado. As clãs familiares, enriquecidas com as terras e o gado, passaram a pressionar o centro a fim de obter poder, numa estratégia que buscava a consolidação da riqueza dessa aristocracia sulina.

[3] A produção de charque sul-rio-grandense exigia um câmbio desvalorizado para tonar desinteressante ao mercado consumidor a importação do produto estrangeiro. Outro mecanismo cobrado era a diminuição de benefícios tarifários para os importados.

[4] A Província de São Pedro do Rio Grande do Sul surgiu em 1821, ocupando o território antes pertencente à Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

[5] O movimento farroupilha ocorreu nos limites dos interesses da classe dominante pecuarista, latifundiária e escravocrata sulina. Afirmar que foi uma luta em nome (e pelos interesses) de peões e escravos é uma impostura histórica, embora esses integrantes das tropas tivessem seus anseios de liberdade.

[6] Os estancieiros sulinos propuseram ao Império o aumento da tributação sobre a exportação de charque estrangeiro. Mas essa medida, que diminuía a concorrência entre o produto nacional e o importado,  contrariava interesses dos principais compradores brasileiros – os cafeicultores,  que detinham as concessões das lavras de mineração e os produtores de cana-de-açúcar. O incremento no preço do charque, insumo para alimentação dos escravos, reduziria a lucratividade, porque significava maior dispêndio com a mão-de-obra.

[7] Inegavelmente havia no movimento uma ala liberal-radical, de orientação republicana, federalista e contra a escravidão.

[8] O Rio Grande havia sofrido diversas tentativas de criação de uma Repúblca. Têm-se as tentativas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que chegou a proclamar a República em três oportunidades no início do século XIX. Ainda se tem notícia da “Sedição de 1830”, que buscou substituir a Monarquia pela República em Porto Alegre.

[9] Com o fim da Sabinada (Bahia) e da Revolução Liberal de 1842 (São Paulo), lideranças liberais se deslocaram para auxiliar os farrapos, trazendo consigo um reforço ideológico liberal.

[10] Um detalhe interessante: a República Rio-Grandense não tinha apoio nas áreas colonizadas pela recente imigração alemã, que não dependia do charque.

Referência bibliográfica:

COSTA, Gustavo Marangoni da, Entre contrabando e iniquidades: outros aspectos da República Juliana – Laguna – 1836-1845, Florianópolis, UFSC, 2006.FLORES, Hilda Agnes Huber. Alemães na Guerra dos Farrapos, EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999.LAZZAROTTO, Danilo. História do Rio Grande do Sul. Editora Unijui, Ijui, 1998.PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto, Porto Alegre, 1997, 8ª ed.PESAVENTO, Sandra Jatahy. Farrapos, liberalismo e ideologia. In: DACANAL, José Hildebrando (org): A Revolução Farroupilha: História e Interpretação. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997, 2ª ed.PICCOLO, Helga I. L., Da descolonização da República: a questão do separatismo versus federação no Rio Grande do Sul no século XIX.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002, 10ª ed.

Redação

32 Comentários

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    1. Por isso eu esperava que o RS

      Por isso eu esperava que o RS fosse deslanchar em todos os sentidos. Mas continua o mesmo reme-reme do resto Brasil. E elegendo cada governadora!

  1. É um disputa ideológica e

    É um disputa ideológica e econômica que ainda não acabou.

    Os revolucionários tomaram com sucesso a bandeira separatista para a posteridade. Já a elite, bom, essa sempre se entende no final rs

    Basicamente o sonho gaúcho é o de ser dono do seu próprio destino. Não é nada contra o resto do país.

    E enquanto o RS continuar se sentindo distante do poder central (Brasília), mas ao mesmo tempo financiando as regiões mais ao norte do Brasil com seus impostos que retornam diminuídos, esse sentimento vai continuar existindo.

    O RS é um estado chave para que o Brasil um dia se torna uma federação de estados com certa autonomia, e não uma federação pra inglês ver.

     

     

    1. A depender desse nordestino

      A depender desse nordestino aqui o governo central pode devolver para vocês esse “financiamento” que alegas. Decerto saberemos viver muitissimo bem sem ele.

      Quase que perdi as estribeiras e relutei muito em não mandar tu socares naquele lugarzinho esse “financiamento”. Não o fiz para não baixar o nível neste espaço.

      Vocês são uns presunçosos de merda!

      A propósito, tu sabes quanto o RS recebeu de subsídios da Fazenda nacional, em especial na agricultura,  ao longo da história? Se não sabes, te informa.

      Hoje as fábricas do teu estado se espalham pelo NE pagando misérias de salário e obrigando os trabalhadores a jornadas típicas da I revolução industrial. De certa maneira, estamos pagamento esse “financiamento”, não é mesmo?

       

    2. J. Alberto, que coisa feia! O

      J. Alberto, que coisa feia! O mesmo raciocínio do paulista: achar que sustenta o Brasil. Isto é o resto. Só esquecem que sem o Brasil, o resto, RS e SP não teriam para quem exportar tantos produtos chifrins de má qualidade.

  2. A história do RS é ralmente

    A história do RS é ralmente muito linda e não se pode ignorar todo o empenho com que os gaúchos defenderam a fronteira sul da cobiça dos vizinhos meriidionais, Batalhas foram travadas e vencidas para manter incólume o território brasileiro. A Revolução Farroupilha esteve muito ligada a uma oligarquia que queria benefícios e isentar-se de impostos em favor da Coroa. Seus líderes, longe de pensar no povo, estavam mais preocupados com suas finanças. Os gaúchos se orgulham do episódio, mas na realidade o resultado da luta somente serviu a interesses das oligarquias. O povo continuou sua dolorosa luta por melhorias que nunca vieram.

  3. SOU MINEIRO MAS TENHO GRANDE

    SOU MINEIRO MAS TENHO GRANDE INTERESSE PELO RIO GRANDE DO SU E COMO PROFESSOR DE HISTÓRIA POSSO AFIRMAR QUE O PESO DA ESCRAVIDÃO ERA MENOR NO RS EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS PROVÍNCIAS DO SUDESTE E NORDESTE. AS REIVINDICAÇÕES DOS ESTANCIEIROS ERAM JUSTAS E SUA IDEOLOGIA DEVE SER ENTENDIDA DENTRO DO CONTEXTO DA ÉPOCA. NEM MESMO OS EUA TINHAM ABOLIDO A ESCRAVIDÃO AINDA ( FOI NECESSÁRIA UMA GUERRA CIVIL).

    1. Super necessario fazer

      Super necessario fazer promessas a escravos e depois trai-los, todos entendemos o contexto hitórico da época. As reivindicaçõe eram para atender as necessidades da burguesia. 

      E tenho absoluta certeza que você não é professor de história.

  4. Mito do gauchismo

    O heroísmo farroupilha como mito fundador da identidade regional foi criado em 1947, por políticos e intelectuais ligados à linha política federalista, derrotada por Julio de Castilhos em 1893. Faz parte da reação dos maragatos aos quase 50 anos do seu alijamento do poder pelo getulismo, herdeiro do castilhismo. Até então ninguem comemorava a data. O MTG, organização que comanda os CTGs, foi criado em 1966, ano em que a data de 20 de setembro foi oficializada como comorativa da Guerra Farroupilha. Não é coincidência que tenha sido durante a ditadura. Todos os seus líderes apoiaram e financiaram o golpe. O gauchismo é uma espécie de ideologia que idolatra o estilo de vida dos setores agrário-pastoris reproduzindo, no imaginário popular um tipo social que nunca existiu. O gaúcho oficial nada tem a ver com o gaucho original, que era um sujeito nômade, mão de obra barata e eventual, usada pelos estancieiros, quase um pária da sociedade. Os CTGs são organizações urbanas que reproduzem no plano simbólico as relacões sociais da estância, os papéis sociais do patrão, do peão e da prenda. Não é só um retorno ao passado. É o culto  manipulado de um passado-ficção, que serve à manutenção de uma ideologia retrógrada, em nome  de ideais nada heróicos dos setores dominantes da burguesia gaúcha.

    PS. Nasci no RS, na fronteira com o Uruguai e moro em Porto Alegre.

    1. Como assim um passa o que

      Como assim um passa o que nunca existiu?  Então que vivia aqui naquela época era um urbano?  Por ser n^omade

      e o habitante local era diferente em que daquilo que se descreve?  Ainda há pouco houve a Expointer , será que os animai expostos lá surgiram pelo poder do Espírito    Santo,ou do trabalho do que gostam de manter seu estilo e ganho de vida +/- dentro do mesmo ritmo de tempos idos?  

      1. O gaúcho da zona rural era

        O gaúcho da zona rural era diferente do morador da zona urbana. Até minha adolescência (década de 70), quando encontrávamos gaúchos vestidos a “caráter”, sabíamos que era fazendeiro. Minha geração, em regra, não usou roupa de prenda nem bombachas. Nem meu marido que é oriundo do meio rural usou. Saí do RS ainda na década de 70 e para mim foi uma surpresa enorme esse culto a tradição pós década de 80, inclusive dos descendentes de “gringos”, como minha família. Alguns hoje são grandes lavoureiros, mas outros não tem terra nem debaixo da unhas. E todos são “tradicionalistas”. Acho sim que esse culto é fabricado.

      2. É isso mesmo

        Movimento criado para “resgatar a tradição”. Antes quem era do campo se vestia e se comportava conforme sua cultura. Depois começou este modismo tradicionalista, com normas e regras criadas para manter um movimento. Nada a ver com a história e os costumes do povo rural. Sou de famílias que se criaram no campo e ouço histórias autênticas que são bem diferentes destas lorotas urbanas de hoje em dia. Meus avós andavam a cavalo por necessidade, não por exibicionismo.

  5. Garibaldi foi o Che Guevara

    Garibaldi foi o Che Guevara do séc. XIX, ele próprio tinha restrições ao apoio dos estancieiros a manutenção da escravidão.

     

  6. interesses

    Lutaram por seus interesses já que as elites centrais sempre os desconsideraram.Mas havia gente idealista:General NETO abolicionista convicto..Garibaldi o herói de dois mundos

    O RS daquela época não tem nada haver com o RS de agora…As colônias só foram instaladas muito mais tarde

  7. Olha, os historiadores que

    Olha, os historiadores que realmente estudaram esse episódio tem algumas certezas: 1) não foi uma revolução, foi uma revolta de estancieiros ricos e; 2) em sua imensa maioria eram estancieiros entusiastas da escravidão. 

    PS.: Não contem estas verdades para ninguém, especialmente para os tradicionalistas, que adoram a versão fantasiada do gaúcho heróico, republicano e revolucionario. Gaúcho, aliás, que só existe na cabeça deles. A verdade é bem mais medonha.

  8. A VERGONHA DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO SUL

    20 de setembro, feriado estadual por conta da “Revolução Farroupilha” no  Rio Grande do Sul.

    A dita revolução farrapa se constituiu em algumas escaramuças das tropas formadas pelos estacieiros gaúchos, que produziam o charque, contra as tropas do império em solo gaúcho. Acontece que os estancieiros, cansados de pagar altos impostos (naquela época não existia ainda sonegação, tiravam  nota fiscal de tudo!) sobre o produto e temendo a globalização (já importava-se charque do Uruguai a preços menores), formaram pequenos exércitos, compostos em sua maioria de escravos, com a promessa de que seriam libertados, caso a revolta tivesse sucesso. Claro que morreram quase todos na guerra. Os poucos que sobreviveram, não tiveram o gosto da libertação, pois foram assassinados, depois de serem desarmados, em Porongos, após a assinatura do fim do armistício, episódio de extrema vergonha para a eternidade da gauchada. E, ainda, a maioria dos estacieiros tiveram seus pleitos aceitos pelo império,  sendo muito bem indenizados pelas perdas de suas propriedades, que eram o  gado e os escravos mortos . Na iminência do fim da guerra, espertos estancieiros contrabandearam muitos escravos negros para o Uruguai, lá os vendendo e, depois, ainda receberam a indenização sobre eles,  a título de perdas. Essa guerra teve como heróis apenas as vítimas, que eram os escravos negros. Os ditos vencedores, senhores das terras, cantados em verso e prosa pelos poetas e cantadores gaúchos,  não passaram de meros covardes, assassinos e aproveitadores de ocasião.

    É uma lástima que se comemore um data que, para mim e para a verdadeira história, representa uma vergonha, uma verdadeira mancha sanguinolenta, uma ferida que não fecha no ventre da nossa terra. 

  9. Se formos olhar em termos de

    Se formos olhar em termos de impacto sociais, econômicos e políticos no Rio Grande do Sul, o movimento positivista liderado por figuras como Júlio de Castilhos foi muito mais significativo do que a Revolução Farroupiçha. O movimento de ascenção do positivismo sim foi uma “revolução”. O grupo político liderado por Castilhos era composto de elites urbanas de classe média, profissionais liberais, imigrantes alemães e italianos (especialmente de São Leopoldo e Caxias do Sul), e ativistas ligados ao positivismo. Esse conjunto de forças leva Castilhos ao poder, em contraponto às elites agrárias tradicionais, o “poder da fronteira”, dos grandes estancieiros de Alegrete, Bagé, Uruguaiana, etc. A tensão crescente vai levar à Revolução Federalista de 1893, a “revolução da degola”. Os castilhistas saem vitoriosos. O Rio Grande do Sul vai ser um dos primeiros estados do Brasil a contar com educação pública, uma velha bandeira positivista. A ideia de república também se fortalece cada vez mais. 

    Mas se construiu uma poderosa narrativa em torno da Revolução Farroupilha, e esta mitologia passou a ser a tal “identidade do gaúcho”. Um conjunto de símbolos ligados ao conservadorismo mais arcaico, à concentração de terras, ao latifúndio improdutivo, à pecuária extensiva.

    Interessante observar que a “metade sul” do Rio Grande do Sul apresenta mais essas características do “Rio Grande Farroupilha”. Já a “metade norte” se estrutura em outra dinâmica, de pequenas propriedades, agricultura familiar, indústria, etc.

     

  10. Frei

    Nunca se esqueçam do que disse frei Caneca: a independência serviu tão somente para elites de são paulo e Rio e aos monarquistas.

     

    Ele não era do RS  era de Pernanbuco..O centralismo monárquico asfixiava o País…Poderíamos dizer o mesmo de hoje quando o Congressso e as elites não querem a reforma política…..

     

    Precisamos  reformas urgentemente….

  11. O texto esta perfeito

    Junto com o comentario do Vincent Velazquez deixa bem explicado a formação historica do gaucho de hoje.

     

    Acho que a grande lição é a frase: Perdemos a guerra, mas ganhamos a historia

    O separatismo se tornou algo secundario para os gauchos, pois acabaram ganhando algo muito maior, uma identidade como povo.

  12. Nunca tinha ouvido falar no

    Nunca tinha ouvido falar no episódio da sedição de 1830 e em figuras como Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, o Quebra, Samuel Gottfried Kerst e Karl Friedrich Otto Heise.

  13. O texto é o tipico

    O texto é o tipico historicismo marxista que invade a academia, pode saber, se o texto usar palavras como “excedentes” é um texto ideológico.

    Gerações de alunos são doutrinados por professores marxistas.

    Nem entro no mérito do texto em si mas a visão de mundo marxista é dominante nos livros didaticos e no ambiente escolar, no fim é um reducionismo para a luta de classes e a teoria critica aplicada ao fato histórico.

    O mundo tem que ser enquadrado nesta visão marxista para distorcer a realidade e a história.

     

     

     

     

  14. Só me pergunto, o que foi

    Só me pergunto, o que foi mesmo que aconteceu com os lanceiros negros? Ou melhor o que teria acontecido os negros do RS se “Revolução” triunfasse? Paro, penso, olho para o lado e só vejo a Argentina e o exterminio da população negra de lá.  

  15. Vendo a constituição da

    Vendo a constituição da republica riograndense podemos ver o que era a proprostas dos farroupilhas.

    Coloco apenas a seção dos direitos civis,  lembrando que o ano era 1843.

      TÍTULO  VIII  Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Rio-Grandenses  Art. 199  —   A Constituição da República assegura, garante e protege a inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos Rio-Grandenses. Estes direitos têm por base a vida, a honra, a liberdade, a segurança individual e a propriedade. Ninguém pode ser privado deles, senão conforme as leis.   Art. 200  —   A lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, e recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.   Art. 201  —   Nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei.   Art. 202  —   Nenhuma lei será promulgada sem utilidade pública e sua disposição não terá efeito retroativo.   Art. 203  —   Todo o cidadão pode ser admitido aos cargos públicos, civis, políticos ou militares, sem outra distinção mais que a dos seus talentos e virtudes.   Art. 204  —   Qualquer cidadão pode entrar no território da República, conservar-se ou sair dele, como lhe convenha, levando consigo os seus bens, guardados os regulamentos policiais e salvo o prejuízo de terceiro.   Art. 205  —   Todo o cidadão tem em sua casa um asilo inviolável. De noite ninguém entrará nela, senão por seu consentimento ou para defendê-lo de incêndio ou inundação e de dia só poderá ser franqueada sua entrada nos casos e pela maneira que a lei determinar.   Art. 206  —   Ninguém pode ser perseguido por motivo de religião, uma vez que respeite a do Estado e não ofenda à moral pública.   Art. 207  —   Ficam abolidos os privilégios que não forem essencial e intimamente ligados aos cargos por utilidade pública.   Art. 208  —   Proíbe-se a fundação de morgados e toda a classe de bens vinculados. Nenhuma autoridade da República poderá conceder título algum de nobreza, honras ou distinções hereditárias.   Art. 209  —   Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras escritas e publicá-las pela imprensa em toda matéria, sem necessidade de censura prévia; ficando, porém responsáveis pelos abusos que cometerem no exercício deste direito, nos casos e pelo modo que a lei determinar.   Art. 210  —   Todo cidadão tem o direito de apresentar por escrito a quaisquer dos três poderes, legislativo, executivo e judicial, reclamações, queixas ou petições e até expor qualquer infração da Constituição, requerendo perante a competente autoridade a efetiva responsabilidade dos infratores.   Art. 211 —   Os papéis particulares dos cidadãos, assim como suas correspondências epistolares, são invioláveis e jamais poderão ser registradas, examinadas ou interceptadas senão naqueles casos em que a lei expressamente o determine. A administração do correio fica responsável pela violação do segredo das cargas.   Art. 212  —   Nenhum gênero de trabalho, cultura ou comércio, pode ser proibido uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e à saúde dos cidadãos.   Art. 213  —   Os inventores terão a propriedade de suas descobertas ou das suas produções. A lei lhes concederá um privilégio exclusivo temporário ou lhes remunerará em ressarcimento da perda que hajam de sofrer pela vulgarização.   Art. 214  —   Proibem-se as corporações de ofícios, seus juízes, escrivães e mestres.   Art. 215  —   Ninguém poderá ser preso sem culpa formada, exceto nos casos declarados na lei; e nestes dentro de 24 horas contadas da entrada na prisão, sendo em cidades, vilas ou outras povoações próximas aos lugares da residência do juiz e nos lugares remotos dentro de  um prazo razoável, que a lei marcará, atenta a extensão do território, o juiz por uma nota por ele assinada, fará constar ao réu o motivo da prisão, os nomes do seu acusador, e os das testemunhas, havendo-as.   Art. 216  —   Ainda com culpa formada, ninguém será conduzido à prisão, ou nela conservado, estando já preso, sem prestar fiança idônea, nos casos em que a lei admite, e em geral nos crimes em que a pena não for maior de que a de 6 meses de prisão, ou desterro para fora da comarca, poderá o réu livrar-se solto.   Art. 217  —   À exceção de flagrante delito, a prisão não pode ser executada, senão por ordem escrita da autoridade legítima. Se esta for arbitrária, o juiz, que a deu, e quem a tiver requerido, serão punidos com as penas que a lei determinar.   Art. 218  —   O que fica disposto acerca da prisão antes da culpa formada, não compreende as ordenanças militares estabelecidas como necessárias à disciplina e recrutamento do exército, nem os casos que não são puramente criminais, e em que a lei determina todavia a prisão de alguma pessoa por desobedecer aos mandados da justiça, ou não cumprir alguma obrigação dentro de determinado prazo.   Art. 219  —   Em nenhum caso se permitirá que as cadeias sirvam de tormento: elas serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas salas para a separação dos réus, conforme as circunstâncias e a natureza dos seus crimes.   Art. 220  —   Nenhuma pena passará da pessoa do delinqüente; portanto não haverá em caso algum a confiscação de bens, nem a infâmia do réu se transmitirá aos parentes, em qualquer grau que seja.   Art. 221  —   Proíbem-se os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as demais penas cruéis.   Art. 222  —   O direito de propriedade é sagrado e inviolável, e ninguém pode ser privado dele, senão conforme a lei. Se o bem público legalmente verificado exigir o emprego da propriedade do cidadão, será ele previamente indenizado do valor dela. A lei marcará os casos em que terá lugar a exceção, e dará as regras para se verificar a indenização.   Art. 223  —   Ninguém será obrigado a prestar auxílio para o Exército, seja de que classe for, nem a franquear sua casa para o aboletamento de militares, senão por ordem do magistrado civil, segundo a lei, e receberá da República a indenização dos prejuízos que em tais casos sofrer; salvo em tempo de guerra, e quando semelhante formalidade for incompatível com o bom êxito ou rapidez das operações militares, e isto somente com gados de corte para o fornecimento das forças, passando-se neste caso documento em forma a seus proprietários, a fim de serem justamente compensados pelo Tesouro Nacional.   Art. 224  —   Ninguém será isento de contribuir para as despesas do Estado em proporção de seus haveres.   Art. 225  —   Ficam garantidas as recompensas conferidas pelos serviços feitos ao Estado, quer civis, quer militares, assim como o direito adquirido a elas na forma das leis.   Art. 226  —   Fica igualmente garantida a dívida pública.   Art. 227  —   Os empregados públicos serão estritamente responsáveis pelos abusos e omissões praticadas no exercício das suas funções, e por não fazerem efetiva a responsabilidade dos seus subalternos.   Art. 228  —    A Constituição também assegura e garante: Os socorros públicos;A instrução primária e gratuita a todos os cidadãos;Colégios, academias e universidades, onde se ensinem as ciências, belas-letras e artes.  Art. 229  —   A Assembléia Geral terá todo o cuidado de estabelecer, logo que seja possível, o juízo por jurados nas causas crimes, e ainda mesmo nas cíveis, se for isso possível.   Art. 230  —   As formalidades que garantem a segurança e liberdade individual, só podem ser suspensas por tempo indeterminado e por ato especial da Assembléia Geral ou do Senado, não estando esta reunida, nos casos extraordinários de traição ou conspiração contra a Pátria ou invasão do inimigo. Sempre que se verifique a suspensão destas formalidades, o Poder Executivo remeterá à Assembléia, estando ela em sessão, ou logo que reunida for, uma relação motivada das prisões e de outras medidas de prevenção tomadas, e quaisquer autoridades que tiverem mandado proceder a elas serão responsáveis pelos abusos que tiverem praticado a esse respeito. 

  16. Ainda nos chamam de autoritarios

     

    Se a constituição da republica riograndense  fosse cumprida hoje, viveriamos num mundo mais justo, com respeito aos direitos humanose propriedades. 

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