Fascismo no Brasil de hoje*

 Os regimes fascistas em muitos aspectos  não eram diferentes de outras experiências históricas caracterizadas pelo terror  do Estado contra movimentos  populares, etnias, trabalhadores, sindicatos e organizações de esquerda.  Mas o que apareceu na Alemanha e na Itália  tinha algo específico.  No primeiro momento ninguém se deu conta. Os soviéticos usaram um conceito genérico. Disseram que era uma ditadura terrorista  aberta dos elementos mais reacionários do grande capital.

 

Se fosse isso apenas não seria uma novidade. O fascismo tinha de fato  em comum com outras ditaduras burguesas vários aspectos:  era uma forma de dominação com métodos terroristas,  impedia o exercício de direitos, liberdades e garantias  básicas dos indivíduos e esmagava movimentos populares e organizações de esquerda. Podemos identificar algo assim na Comuna de Paris, muito tempo antes.  Um governo popular foi esmagado com extrema crueldade e 20 mil “comunards” foram executados. No entanto, soaria  meio estranho dizer que Thiers era fascista.

 

Quem pôs o ovo em pé foi Palmiro Togliatti, histórico dirigente do Partido Comunista Italiano. Ele viu que era  uma ditadura de direita, mas  de novo tipo.  Além  do terror, buscava o consenso e queria capturar a consciência das massas. O objetivo era transformar a sociedade em um organismo e eliminar conflitos.  Isto sim era novidade histórica.

 

Um novo tipo de dominação naquele momento era necessário porque surgira o poder bolchevique. Até então o socialismo era uma ameaça   detida pela só  violência. Mas comunistas tomaram o poder na Rússia  e se consolidaram no poder. Um desafio novo exigia  respostas novas:  não bastavam a violência e o terror do Estado, era preciso tornar a sociedade imune a transformações  uniformizando-a.  Era preciso dominar a consciência de uma parte da sociedade para excluir a outra parte.

 

Domina-se uma consciência operando com a ideia de verdade. Uma visão de mundo, um interesse de classe, um ponto de vista, a ideia de conservação, todo o ideário reacionário  torna-se “verdade”.   Particularmente no caso do nazismo isto se deu por uma apropriação perversa do romantismo filosófico. A base do romantismo filosófico era  uma ruptura com a ideia usual de  verdade. No conceito clássico  imaginava-se que a consciência se apropriava de uma verdade  como se fosse, digamos,  uma máquina fotográfica. No romantismo filosófico o eu cria a verdade. O espírito  livre passa a ser senhor absoluto do dever ser. Quando está apenas submetido às leis necessárias da natureza o espírito está morto. Quando faz suas próprias regras o espírito está vivo.

 

Para  Fichte, escrevendo em plena invasão napoleônica, esse eu criador seria o  povo alemão. Fichte inspirou o “volkisch”,  movimento que grassou na Alemanha no século XIX. “Volkisch”  significava mais ou menos poder do povo, espírito do povo, mas  com uma conotação étnica.  Abarcava o sangue, a tradição, a pátria, o ambiente, a terra e permeando isso tudo a etnia. O filósofo romântico pensava que o povo alemão emanciparia a humanidade. Lançaria “massas rochosas de pensamentos” sobre os quais “eras vindouras construiriam suas moradas”. O espírito alemão era uma “águia cujo poderoso corpo se impele ao alto e paira sobre asas fortes e experientes no céu para poder ascender para perto do sol,  de onde ele gosta de observar”. (Discursos à Nação Alemã)

 

Conhecemos os resultados dessa apropriação do romantismo pelo regime nazista. O sujeito – o povo alemão –  cria seu mundo, cria a moral. Tudo que estivesse  na perspectiva do povo alemão – entendido como “volkisch” , etnicamente –  seria bom e verdadeiro. Tudo que não  estivesse seria  mau e  falso. Ou uma  doença para o “organismo”.

 

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 O Estado nazista criou uma polícia e um processo penal volkisch.  Um historiador do nazismo os descreve assim: “esse tipo de polícia “volkisch”, ou biológica, da polícia foi apresentado ao povo alemão como a base racional para o que a polícia fazia. Himmler informou tranquilamente em março de 1937, que a tradição do Estado mínimo estava morta, assim como a velha ordem liberal na qual, pelo menos em teoria, a polícia era neutra. Enquanto a velha polícia vigiava mas não interferia para cumprir agendas de seu interesse, a nova polícia, disse ele, não estava mais sujeita a quaisquer restrições formais para realizar sua missão, que incluía fazer valer a vontade da liderança e criar e defender o tipo de ordem social que esta desejava. Segundo Hans Frank, era impensável que a polícia ficasse meramente restrita à manutenção da lei e da ordem. Ele disse que esses conceitos costumavam ser considerados neutros e livres de valores, mas na ditadura de Hitler ‘a neutralidade filosófica não existe mais’, isto é, apoiar ou abraçar qualquer outra visão política a não ser o nazismo era um crime. Para a nova polícia, a prioridade era ‘a proteção e o avanço da comunidade do povo’, e contramedidas policiais eram justificadas para deter toda “agitação” oposta ao povo, que precisava ser sufocada”. A polícia podia tomar quaisquer medidas necessárias, incluindo a invasão de lares, ‘porque não existe mais esfera privada, na qual o indivíduo tem permissão para trabalhar sem ser molestado na base da vida da comunidade nacional-socialista. A lei é aquilo que serve ao povo, e ilegal é aquilo que o fere’”.(Robert Gellately, Apoiando Hitler – Consentimento e Coerção na Alemanha Nazista, p. 79/80)  

 

Nesse momento desaparece a herança iluminista do processo. A polícia pode tudo. Basta entender que certa conduta é contrária ao “povo”. Provas e procedimentos são desnecessários porque o processo é outro: um simples  juízo a cargo de uma autoridade qualquer.

 

Sempre que de algum modo o diferente é tratado como inimigo, excluído do povo,  desqualificado em sua humanidade, associado a desvalores, mau,  falso, injusto, sujo,  sempre que alguém procura uniformizar o meio social como um organismo por tal método, estamos diante de uma atitude fascista. A chave é essa: alguns são  “o povo” e devem ser protegidos; outros não são o povo,  não tem direitos e podem   ser excluídos.

        

O ódio à diferença é o fenômeno social fascista por definição. Há hoje no Brasil problemas com a diferença. Devemos prestar atenção quando a  luz amarela acende.

 

A inculta e selvagem classe média brasileira  tem horror à diferença. Não gosta de  negro, não suporta homossexual, não quer pobres por perto a não ser para limpar suas privadas.  Quando é de direita – quase sempre – tem ódio da  esquerda. Não é apenas contra. Não é que discorda. Odeia.  A classe média brasileira é a favor da pena de morte, da redução da maioridade penal, da execução sumária de transgressores, repete  frases como “bandido bom é bandido morto” e seu ideal de polícia  é tal qual o  “volkisch” da Alemanha nazista, mas isso, claro, quando o acusado é pobre, negro, puta,  gay, etc.

 

O julgamento da AP 470 (o “mensalão”) teve a ver com a rejeição do diferente. Não se tratou de uma questão meramente partidária. Engana-se quem pensa isso. Pau que bate em Chico bate em Francisco. O PT não é hoje exatamente um partido rebelde,  mas a questão era simbólica. O PT está associado no imaginário social à esquerda e muitos dos seus quadros são “outsiders” em relação à elite branca universitária que sempre foi dona do poder e sempre ganhou  eleições presidenciais.  Colocar seus quadros  na prisão no vislumbre de uma edição do Jornal Nacional em que aparecerão algemados será  o início  do pretendido processo de “higienização” da política.  Subliminarmente faz-se a  associação de uma  concepção não conservadora do mundo  ao crime.

 

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 O STF  distorceu doutrinas jurídicas, desrespeitou a própria jurisprudência, decidiu diversamente do que  havia decidido pouquíssimo tempo antes para declarar-se competente (apenas três dos trinta e sete réus teriam foro privilegiado, e nesse caso o processo deveria ter sido remetido a outra instância). Um ministro declarou em sessão,    ao vivo para todo o país,  que estabelecia a pena  sob medida para que não houvesse prescrição. Confessou  um ato de vontade à margem da lei para que houvesse a condenação. Nesse momento desapareceu a figura do julgador e surgiu a do inquisidor.  Não queria julgar, queria condenar. Uma ministra reconheceu que não havia provas suficientes, mas a “literatura” permitia condenar…

 

Tudo isso foi possível porque existe em parte da  sociedade (com apoio aberto da grande midia) um  ambiente favorável à exclusão de outra visão do mundo que não a conservadora. Não  um mero combate, o que seria normal da política,  mas exclusão. Esse é o ponto. O diferente deve  ser excluído e para isso vale o ordenamento jurídico do lobo e do cordeiro,  a norma  que permite ao lobo jantar o cordeiro e que pode ser qualquer uma.

 

 

Colunistas ou comentaristas políticos de direita  costumam agora utilizar  o mais rasteiro e pobre dos recursos de argumentação, o argumento ad hominem. A estratégia é desqulificar a pessoa, a história familiar, um suposto problema do pai, da mulher, do tio, etc.   As pessoas de esquerda são assim, gente sem valor  desde a origem familiar. Subrepticiamente afirma-se que o  desvalor está na constituição genética ou foi impresso pelo ambiente de onde vieram.  A contrario sensu  os que os combatem  são  limpinhos e saudáveis. Às vezes aparece uma descarada eugenia, como a chocante  matéria de uma revista semanal  que dizia que, segundo uma pesquisa científica,  pessoas altas ganham mais dinheiro. O sucesso dependeria de uma condição biológica que em geral se desenvolve  nas camadas privilegiadas da sociedade, constituída por descendentes de europeus, mais altos na média do que o brasileiro não branco.

 

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O trágico episódio do Pinheirinho escancarou a violência de que essa gente é capaz de praticar  ou de apoiar. Os diferentes nunca  têm os mesmos direitos. Mais uma vez, contra eles pode-se tudo.  A  vida de 6 mil  pessoas foi destruída por máquinas passando em cima de  suas casas às 5,30  hs de uma  manhã de domingo, com o aviso prévio suficiente para tirar o bebê do berço e correr. Não sei o que pode ser mais parecido com o Judiciário alemão sob o nazismo do que isso.

 

Uma parte desta sociedade pensa que o Brasil deve ser o espelho deles, do mesmo modo como a cultura “volkisch” queria que a Alemanha fosse o seu  espelho.

 

Esta sociedade protegerá os direitos dos brancos, dos negros, dos amarelos,  dos gays, dos travestis,  dos indígenas, dos drogados, dos loucos, dos bêbados, das putas e será a sociedade de toda incusão. Não será a sociedade dos brancos de classe média  heterossexuais (supostamente).

 

É escolher entre democracia ou barbárie.

 

 

 

 

* Texto baseado em apresentação feita no seminário “Resistência Democrática – Diálogos entre Política e Justiça”,   promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de  15 a 17 de maio deste ano.

 

** Márcio Sotelo Felippe é jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.

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12 comentários

  1. comentário

    Caro Marcio

    Quem também não suporta gay e acha que “bandido bom é bandido morto” é  a população pobre que mora em favela. Testemuho isso cotidianamente pela boca de meus alunos de escola pública do ensino médio.

    Ignorância e preconceito não é exclusivo da classe média,pelo contrário, está bem disseminado na população pobre principalmente pela ação militante dos evangélicos e pela mídia produtora de alienação.

    O ovo da serpente está posto.

    Gostei do seu texto.

    Eliane Campello

    • A esquerda, ao contrário,

      A esquerda, ao contrário, acha que bandido bom é bandido vivo e quer defendê-los a todo custo. Isso faz com a população que é vítima do crime, QUE NO BRASIL É MAIORIA (os brasileiros são honestos e não ladrões como quer sempre dizer a esquerda), se afaste completamente da esquerda. Para vocês, os bandidos e assassinos são coitados que merecem amor, portanto, vocês se colocam contra as vítimas e cúmplices dos criminosos. A esquerda jamais se preocupa com as vítimas do crime, mas faz o contrário,então, como pode querer ser associada ao bem? Se vocês defendem os assassinos e não as vítimas, como podem querer que as vítimas os apoiem? Não tem lógica. E, para piorar, não aceitam críticas que poderiam ajudá-los, preferem o negacionismo que defende os dogmas ideológicos.

  2. “A inculta e selvagem classe

    “A inculta e selvagem classe média brasileira  tem horror à diferença. ..Quando é de direita – quase sempre – tem ódio da  esquerda”

     

    O argumento não se sustenta. Segundo o IBGE, 52 % da população é classe média. Se a classe média é “quase sempre de direita”, como pode ter elegido candidatos de esquerda em três – repito, três – eleições presidenciais consecutivas ?

    Na ânsia de justificar sua ideologia totalitária, o articulista falou bobagem.

     

    http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/quem-e-a-classe-media-que-ganha-pouco-mas-domina-o-brasil

    • Classe média

      Prezado Nagibe

      Segundo a matéria que você linkou, é de classe média quem tem renda mensal por pessoa a partir de 291 reais. Por tal critério, um casal com um filho com renda total de 873 reais é de classe média. Não me parece sustentável o critério.  Afora isso, o conceito de classe média é um pouco mais complexo do que renda. É também sociológico e cultural. Quanto à classe média “eleger candidatos de esquerda”, não sei qual mapa eleitoral você viu. O da última eleição municipal de São Paulo mostra uma área em um raio de mais ou menos 5 km a partir da Sé (onde mora a classe média a que eu me refiro) votando maciçamente no candidato da direita. E perdendo. 

  3. Fascismo no Brasil de hoje

    O texto toca no ponto central para o entendimento do fascismo: a exclusão do diferente pela exclusão dos “eles”. Deixa de existir o “nós” como sinônimo do conjunto de eus no Estado/mundo. Passa a existir apenas “nós” como sinônimo de “EU dirijo/mando” e o conjunto de pessoas no Estado/mundo passa a ser “vocês=eles/obedecem”. O Eu não mais considera a alteridade.

    Simplificando, lembremos da ditadura: a tortura dos oponentes, a cassação dos direitos políticos, os julgamentos sumários, etc. Ou mais recentemente, os discursos de campanha de Collor que sempre se referia ao povo brasileiro como vocês e a si mesmo como eu. E, ainda mais antigamente, os famosos esquadrões da morte.

    Não por acaso temos o ressurgimento do antigo “caçador de marajás” e de um novo “caçador de corruptos”, apelidado de “batman”. Ambos apoiados pela chamada “grande imprensa” fantasiada de protetora da democracia. E ainda, nos últimos 10 anos, as campanhas contra o Bolsa Família, contra o Minha casa, minha vida, contra o ENEM, contra a homosexualidade, contra a proteção às domésticas, contra a proteção às mulheres, contra os trabalhadores e por aí vai. Nem falo do Mensalão ao qual o autor do texto já se referiu.

    Isto é muito claro. E vamos repetir Canudos, a entrega de Olga aos nazistas, o Pinheirinhos e mergulhar em outro golpe. E a continuar confundindo burguesia com renda. De vez em quando seria bom consultar o dicionário ou estudar História.

  4. A esquerda é inculta agora,

    A esquerda é inculta agora, quando parte dela se levanta contra o governo do PT. Antes, quando se opunha aos militares, era culta, enquanto a classe baixa e os miseráveis eram considerados ignorantes dependentes do assistencialismo estatal, e por isso apoiavam o governo. Mas hoje o assistencialismo já não é asistencialismo. Pagou-se a dívida do FMI, não se fez uma reforma agrária relevante, concretizou-se todo tipo de aliança com Renan Calheiros, Collor de Mello, Maluf, Sarney e demais coronéis nordestinos, comprou-se o parlamento (ou será que papai noel existe e que tudo aquilo foi invenção da midia golpista, por agentes da CIA, para desestabilizar o governo), manteve-se um país em que os ricos ficaram ainda mais ricos (neles não se tocou a mão), em que as empreiteiras estão às gargalhadas, e um sem fim de fatos grotescos e lamentáveis dirigidos pelo PT desde que chegou ao poder. Obviamente há coisas extraordinariamente posivitas, mas se esperava, e se podia conseguir, muito mais. E não é só a direita que odeia “o diferente”, como diz o texto em tom sensacionalista feito sob medida para platéia de estudantes que leram livros de história escritos para o segundo grau. A esquerda também. Ou na URSS e demais países comunistas tinha-se um paraíso de tolerância? Homossexualismo era crime em Cuba (somente para citar esse país) até há bem pouco tempo. O senhor não sabia? Se não sabia anda mal informado, e se sabia, por que omitiu?

    E antes de se servir, talvez não o senhor, mas sim alguns de seus seguidores com o cérebro lavado, dos argumentos ad hominen que no texto se diz desprezar, quero deixar bem claro uma coisa.: nasci na prisão e não conheço meus pais. Ao contrário da maioria daqui, não aprendi sobre a esquerda e suas intolerâncias (porque sobre as intolerâncias da direitoa todos sabemos) em livretos escritos para adolescentes e nem em minisséries de Gilberto Braga. Vivi na pele. Sou argentino e fui criado por meus tios. Nasci na prisão em 1977. Meus pais estavam presos. Eram Monetoneros, um grupo guerrilheiro de esquerda que matou mais pessoas do que todo governo militar brasileiro. Meus pais foram torturados até a morte. Meus avós me levaram a Santa Catarina, onde morei até os 24 anos. Hoje vivo novamente em Córdoba. Por isso, peço respeito.

  5. Magnífico Texto

    Texto perfeito para os dias de hoje. Engraçado que (preconceituosamente) quando começei a ler e vi que havia sido escrito por um jurísta, já imaginei que iria associar a esquerda atual ao facismo, porém estava redondamente enganado. O texto se mostrou muito conciso, historicamente falando, e foi de encontro ao que eu acredito (embora talvez isso não seja epistemologicamente uma boa coisa para quem busca conhecer melhor o mundo onde vive). Parabéns pela coragem de não ser mais um no coro midiático que vai Muito Além do Cidadão Kane.

  6. Falta alguma coisa…

    Caro Marcio,

    Ou faltou-me a capacidade de compreensão ou faltou algo na parte final do texto publicado.
    Na minha leitura, falta uma ligação entre o antepenúltimo e penúltimo parágrafos. Ou há algum problema de pontuação.
    Não há nexo na (para a) conclusão.

  7. O preconceito de vocês

    O mais engraçado é que vocês fazem a mesma coisa que os grupos que tanto criticam. Como isso é possível? Vocês advogam a defesa dos direitos humanos mas, para vocês, heterossexuais e religiosos não são humanos. Vocês também praticam o preconceito e o ódio, mas levantam a bandeira contra o preconceito, pois a proposta de vocês não é de conciliação e sim de supremacia e imposição, de antagonismo.

    Não consigo entender essas coisas. Ou vocês são loucos e não se dão conta do que fazem ou são hipócritas e sem vergonhas, uma das duas coisas. 

    Vocês odeiam a diferença, querem uma sociedade homogeneizada pela decadência e degradação. Ao invés de lutarem pela melhoria de vida das pessoas que vocês citam, vocês querem que elas se afundem ainda mais e, para piorar, usam isso como meio de manipulá-las para suas causas, que não passam de táticas de engenharia social para colocar as suas lideranças no poder e transformá-las em classe dominante. Vocês estão descolados da realidade e não se dão conta.

    Vocês se fingem de amigos dos pobres para usá-los e manipulá-los em seus planos totalitários de poder e chamam isso de “libertação”. Vocês são contra greves, contestações e manifestações (a não ser que vocês não estejam no governo), mas se dizem “revolucionários”. Seus movimentos sociais não passam de ninhos de carreiristas políticos. A tudo isso vocês chamam de “luta social”. Sim, vocês estão descolados da realidade, estão alienados, embora se acreditem muito conscientes.

    Vocês não dão voz para muitos setores da sociedade e tentam identificá-los com a idéia de “opressores”: homens, heterossexuais, não-negros, pessoas que não aprovam drogas e álcool, que se recusam a praticar a depravação sexual. Essas pessoas não são representadas por vocês. A parcela trabalhadora da sociedade não é composta somente por “brancos, negros, amarelos,  gays, travestis,  indígenas, drogados, loucos, bêbados, putas”  como você mesmo escreveu acima. Embora essas pessoas precisem ser ajudadas (e não afundadas), elas não representam a totalidade e nem a maioria da população. Os homens machos, heterossexuais, as pessoas religiosos que buscam as virtudes também são parte do povo e vocês os excluíram.

     

     

    • Excelente e pertinente

      Excelente e pertinente comentário… concordo plenamente com vc e ainda acrescento que os esquerdistas, revolucionários por naturza, combatem aquilo que supostamente sofrem na pele: o preconceito e o desrespeito às suas opiniões e liberdades, mas eles são exatamente isso que combate, ou seja, são preconceituosos ao extremo, principalmente, com que é contrário às suas ideologias. São pessoas frustradas, cheias de ódio para com o próximo, em especial àqueles que pensam diferente e que também têm o direito de assim ser e ter seu ponto de vista respeitado e aceito. Finalizando, eles (os esquerdistas) querem, simplesmente, que engulamos – goela abaixo – tudo aquilo que não gostamos e que é preconizado por seus adeptos… além de ter que aceitar essas imposições, ainda somos “obrigados” a conter nossas opiniões sobre qualquer fato que desagrade esses revolucionários. SOU REACIONÁRIO, COM MUITO ORGULHO, PQ ACREDITO QUE EVOLUÇÃO NÃO SE FAZ – NECESSARIAMENTE – COM MUDANÇAS BRUSCAS, RADICAIS E SEM A DEVIDA DISCUSSÃO COM TODA A SOCIEDADE. Valeu mesmo pela bela expressão de quem tem senso crítico e coerência…além de respeito ao próximo (a todos)!

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