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Por Janio de Freitas
Na Folha de S. Paulo
Os ingredientes da conturbação política crescem em número e peso a cada dia, sem cessar. De fontes variadas. Com direções, ou propósitos, que se cruzam e ainda assim se combinam. Que situação é esta? Difícil tentar entendê-la no espaço possível. Tende a dar em quê? Não há como prever.
O peculiar da atual situação começa em que é ilusória a impressão de um bloco de fatores interligados, criando a situação problemática do governo e, em particular, de Dilma Rousseff. O que há, de fato, no assédio que perturba o governo são duas linhas mestras e paralelas. Uma, claro, é o direcionamento, contra o governo, de toda a ressonância proveniente da Lava Jato. Outra são os problemas propriamente políticos, decorrentes do movimento conduzido pelo novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O canhonaço de US$ 200 milhões que o delator premiado Pedro Barusco lançou no PT desvia parte do ataque até aqui dirigido a Dilma, não envolvida pelos delatores, e não ao PT já acusado por vários desde o começo. Foi a escolha útil feita pela oposição e predominante na imprensa. Mas o que abriu caminho a esse desvio foi um erro de Dilma, ao não impedir, e até facilitar, que a Petrobras ficasse tratada, no escândalo, como parte do governo, o que não é.
Com isso, para todos os efeitos, não houve o assalto a uma empresa com direção própria, urdido por grupo de dirigentes seus, mas corrupção no governo. O desgaste causado por esse erro custou muito a Dilma, e repará-lo, se não continuar crescendo, não seria simples. Até porque Dilma corre o risco de receber parte do desgaste a que o PT estará sujeito se a farta parte que lhe cabe na Lava Jato for adiante no escândalo e no processo.
Para o movimento de Eduardo Cunha, a Lava Jato é secundária. Importa-lhe o poder, para efetivar seus objetivos. CPIs lhe serão convenientes, como tudo que enfraqueça Dilma e o PT. A meta, porém, é impedir aprovações indesejadas por grupos que o apoiam, caso do fim de dinheiro empresarial nas eleições, e fazer aprovar um conjunto de projetos, sobretudo referentes a costumes, desejados pelo conservadorismo das lideranças evangélicas.
Ao se dar conta do plano de Gilberto Kassab, na Folha, para dotar a base do governo de um novo e forte partido, Eduardo Cunha mostrou o que o distingue no conjunto dos políticos. Em 24 horas, foi ao encontro do presidente do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, para articular contra a esperável fuga de peemedebistas rumo ao novo partido; pediu um jantar-reunião com as principais figuras do PMDB e providenciou a imediata apresentação, feita pelo DEM, de um projeto exigindo cinco anos de quarentena entre a criação de um novo partido e sua fusão com um já existente (como planejado por Kassab). Sob a aparente proteção ao PMDB, tudo para impedir o fortalecimento do governo, e de Dilma, na Câmara.
O cerco oposicionista com uso da Lava Jato tem mais estridência, mas os problemas maiores para Dilma estão na frente política. Sua ação, aí, ou inexiste ou é desastrada e incompreensível. À parte a competência que Aldemir Bendine tenha ou não (jamais ouvi citá-lo a respeito, em seus quase seis anos como presidente no Banco do Brasil), é o oposto do necessário à Petrobras e à própria Dilma neste momento: alguém capaz de boa interlocução com a sociedade, o restante os técnicos fazem. A injusta demissão de Graça Foster, que recebeu, ainda bem, a digna reação de cinco dos seus companheiros de diretoria da Petrobras. Mangabeira Unger outra vez nos ditos Assuntos Estratégicos. O que virá amanhã?
Se a conturbação não se tornar mais do que isso, Dilma Rousseff deverá muitos agradecimentos à adjetivosa oposição.
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Dilma precisa convencer o
Dilma precisa convencer o Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello a assimir o Ministério da Justiça, até a questão da Petrobras seria resolvida com Bandeira de Mello no MJ.
As matérias de Jânio e Nassif
As matérias de Jânio e Nassif são esclarecedoras quantos aos fatos políticos nacionais, sobretudo quanto ao que se pode, ou não esperar do Governo nos próximos dias, meses e anos, sem pessimismo, apenas com base nos dados reais.
A Lava a Jato começou como um rolinho de lã ainda no seu envólucro, mas aí, encontrado o fio da meada, a cada dia se tem mais o que puxar. Embora saiamos que quem opera essa investigação é um procurador não-isento, pelo muito já exposto, incluindo sua seletividade nas divulgações apressadas, bem como de arbitrariedades cometidas pela PF, por ordem dele, tudo isso, sem contar com a imprensa malvada, que, da seletividade ainda consegue ser mais seletiva, sempre conduzindo o povo a enxergar apenas aquilo que sai contra o PT, enfim, essa operação tem força suficiente, como vemos, para ir, aos poucos, desconstruindo Dilma e seu governo, como já vem conseguindo, a ver as novas pesquisas, tão desconfortantes para ela, com certeza.
Admitindo que a Operação Lava a Jato não tem hora pra acabar, é provável que até o final do ano a situação do Governo seja mais dolorosa, até porque os abutres, comandados por Eduardo Cunha, já se preparam pra mais uma CPI, que nunca há de terminar em nada, mas enquanto dura, arrasta na lama qualquer honra, até mesmo as dos santos, que não existe nenhum no meio político.
E Eduardo Cunha, já “se achando”, vai querer que essa miséria se prolngue o quanto mais possível, enquanto ele vai se promovendo, com seu único fito, de tirar Dilma do Poder, pra que ele possa seguir adiante com outra meta: a de se candidatar, ou não, pra chegar ao lugar dela.
Tenho ultimamente, lembrado muito de Ciro Gomes. Ele sempre disse que o envolvimento dos governos petistas com o PMDB não surtiriam bons resultados. Ele não profetizou, apenas disse o que previa como um grande estudioso de Política, que é.
A Petrobras faz parte do governo e tem direção própria
As duas coisas não são excludentes. A suposta participação do tesoureiro do PT no esquema de corrupção até aqui depende de provas, pois Pedro Barusco disse expressamente, em sua delação premiada, que não sabia como João Vaccari Neto recebia a parte que lhe cabia nas propinas pagas. Ou seja, a delação premiada de Barusco não provou nada contra o tesoureiro do PT, tanto que ele não foi preso ainda, já que não existem provas do que Barusco acusou. Vaccari Neto já tratou de negar.
Portanto, a questão não é exatamente o fato da Petrobras ser parte do governo, pois isso é inegável enquanto sociedade de economia mista integrante da administração indireta da União. Mesmo que não fosse, a questão passaria a ser o recebimento de propina por parte do tesoureiro do PT. Seja num caso, seja no outro, o que o Governo tem que demonstrar, diante da ameaça de impeachment, é que atos praticados por terceiros não se constituem em crimes de responsabilidade praticados por Dilma Rousseff. Além disso, tem que reforçar o fato de que as acusações feitas contra o tesoureiro do PT são, até aqui, destituídas de provas válidas. O delator Barusco não soube dizer de que forma ele operacionalizava o recebimento das propinas, enfim, como fazia para recebê-las. Isso é o mesmo que não ter provas do que afirmou contra João Vaccari neto.
Ele pode ter dito a verdade? Pode, claro. Isso é suficiente? Claro que não, ainda mais se Vaccari negou o recebimento da parte que lhe cabia nas propinas, como fez em seu depoimento. Cabe à Polícia Federal diligenciar e investigar a gravíssima denúncia que Barusco fez contra o teosureiro do PT. Se não for encontrado nenhuma prova de que Vaccari recebeu propina da corrupção na Petrobras, ele estará livre de qualquer punição e esse fato não terá, em definitivo, qualquer possível efeito sobre o mandato de Dilma Rousseff.
Bandeirosas Demais!
Pode não ser prova, mas estas “encontros sociais” em hotéis de Copacabana entre o Duque e o Vaccari, admitidos pelo petista em depoimento à PF são bandeirosas demais. Afinal, que tanta ssunto poderiam ter um diretor de estatal com um tesoureiro de partido político?
Petrobrás não é governo, é empresa controlada pela União
O(s) governo(s), delegado(s) pelo eleitor como preposto(s) da União, participa(m) e exerce(m) controle sobre a Petrobrás.
Mas o inverso não é verdadeiro.
Confundindo e usurpando este conceito básico, FHC vendeu o que não tinha delegação para fazer. Inclusive alterando a Constituição para tal e gerando guerras de liminares e discussões judiciais até hoje, embora sobre fatos consumados.
O governo pode interferir ativamente na Petrobrás, mas não o contrário.
Governo é o executivo, seus ministérios e outras instituições que participam e executam suas políticas.
Adicionalmente, é comum confundir-se partido do governo com governo. Quem governa não é “o PT”, mas uma pessoa que dele veio e toda a sua equipe, que pode ter (e tem) componentes de todos os partidos, se levarmos em conta todos os níveis do Executivo. O presidente pode até deixar o partido ou trocá-lo, se quiser.
De resto, fico feliz em contatar evolução e não discordar dos demais pontos colocados.
Valores tem que ser comprovados, não insinuados.
E até prova em contrário, todo suspeito é inocente.
Sociedades de Economia Mista integram a administração indireta
Isso é dispositivo expresso de Decreto-Lei, vigente no Brasil há décadas, o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Veja:
Art. 4° A Administração Federal compreende:
I – A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II – A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987)
Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade. (Renumerado pela Lei nº 7.596, de 1987)
Apesar de atuarem no mercado exercendo atividade econômica em igualdade de condições com as demais pessoas jurídicas de direito privado, ainda que num regime híbrido, pois inúmeras normas da administração pública incidem, as sociedades de economia mista executam importantes diretrizes administrativas federais, fazendo parte dos braços do Ministério aos quais são vinculadas. Isso é criticado por alguns, pois é entendido como um engessamento das atuações das empresas no mercado.
O objetivo do referido Decreto-Lei sempre foi o de ajustar a atuação das estatais à política do governo. Por isso que elas fazem parte da administração, ainda que de modo indireto. Negar essa condição às sociedades de economia mista é errado, não tem respaldo na legislação infraconstitucional, tampouco na Constituição Federal. Elas se submetem até à fiscalização do TCU. Ainda mais uma empresa como a Petrobras, repleta de ligações com as políticas econômicas do governo. A atuação da Petrobras no mercado é quase que totalmente influenciada pela diretriz econômica adotada pelo governo num dado momento. Em suma, a Petrobras, mais do que qualquer outra empresa que contém capital da União, é completamente representativa do governo. Não tem nem como negar isso. A pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo são atividades até hoje consideradas estratégicas.
mas é claro que a grande
mas é claro que a grande mídia, inclusive a folha do janio, tiveram influencia nisso.
evidente que os interesses privatistas da petrobás querem
a derrocada do governo e por isso o colocam como donos da petrobrás…
quando na verdade, isso é verdade, o governo é majoritário.
mas não dono de tudo…
colocar nas costas de dila a voracidade e a ferocidade da
direita nesse processo de descontrução-destuição-castastrofismo
montado por esses interesses obscurso e traidores da pátria
me parece injusto…
é admitir que os golpistas têm razão…
e a vítima é que é culpada e merece isso.
É governo
Ja foi o tempo que o leitor ou o cidadão acompanhava o noticiario tendo a mão, apenasmente uma direção unica do trafego informativo.
Hoje com a internet as fontes informativas vem de varias direções. Antes era bem mais facil substimar com a inteligencia das pessoas.
Ficamos ate sabendo porque a jurisprudencia no recente acontecimento do STF, adotou a teoria do dominio do fato. Nem o mais ingenuo dos leitores acredita que os chefes politicos e financeiros, deixariam o rabo prender nas frestas de provaveis punições em consequencia do mal feito.
O articulista janio de freitas, diz em seu artigo que o erro do governo foi deixar o governo ser ligado as denuncias de corrupção. A é… E como evitar isto? Por acaso a diretoria da petrobras era constituida apenas de tecnicos de ilibada reputação profissional? Não existia ali nehuma nomeação politica?
Como a petrobras não é o proprio governo? Ate não deveria se-lo. Mas… É-lo.
Se a conturbação não se tornar mais do que isso, Dilma Rousseff deverá muitos agradecimentos à adjetivosa oposição.
Se acontecer o pior.
Esse governo provavelmente vai morrer de morte morrida e não de morte matada, como se diz em Minas.
JUSTIÇA E TUCANOS
Se o Governo fosse de Tucanos não existiriam nenhuma investigação e a grande imprensa estaria massacrando quem ousasse investigar.
A frase símbolo do mensalão é “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Portanto, é uma condenação sem domínio e nem fato, é apenas uma pouca-vergonha.
A frase sílmbolo da Lava a Jato: “Comece a falar em Tucano gordo e o interrogatório cessa” — Conselho do advogado a delator.
É uma vergonha o arquivamento da Satiagraha e suspensão da Castelo de Areia. O STJ também arquivou processo contra empreiteira porque iniciou-se a partir de denúncia anônima.
A Lava a Jato começou com investigação sobre tráfico de drogas e contrabando de diamantes, Por acaso viram ligação de Yousse e Paulo Roberto Martins. Mas é o tráfico e o contrabando?.
Jânio de Freitas, me engana
Jânio de Freitas, me engana que eu gosto.