Jessé de Souza: “Herança dos últimos 15 anos foi ascensão dos excluídos”

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Da CartaCapital

 
Presidente do Ipea critica os vícios do pensamento brasileiro
 
Por Miguel Martins
 

Atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o sociólogo Jessé de Souza é conhecido pelo pensamento agudo e a argumentação desassombrada. Seu novo livro, A Tolice da Inteligência Brasileira, confirma essas características. Ao analisar o desenvolvimento do pensamento no e sobre o País, Souza não poupa ninguém, nem mesmo Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda. Segundo ele, o pensamento culturalista brasileiro tornou-se um instrumento das elites para influenciar a classe média na demonização das instituições e da classe política, o que esconderia a verdadeira intenção da parcela mais rica do País: apropriar-se novamente do Estado brasileiro. 

Na entrevista a seguir, Souza também critica o conceito de nova classe média criado por seu antecessor no Ipea, Marcelo Neri. Os setores médios tradicionais, argumenta, possuem privilégios não materiais inacessíveis aos novos trabalhadores. Essa classe média tradicional, acrescenta, é um dos três pilares da atual “gramática do golpe”. Os outros dois são a mídia e a Justiça, que substituiu as Forças Armadas nesta aliança.

CartaCapital: No livro A Tolice da Inteligência Brasileira, o senhor critica a perenidade dos mitos nacionais. A busca dessa identidade teria reforçado preconceitos sobre o brasileiro ser corrupto, levar tudo “no jeitinho”, ser hospitaleiro e amável, entre outros estereótipos. Neste ano de recrudescimento conservador no País, os mitos estão mais fortes?

Jessé de Souza: Os jornalistas, os professores e os livros no Brasil ainda recorrem a intelectuais que moldaram nossa interpretação em torno dessas questões. São ideias equivocadas, não valem um vintém do ponto de vista científico, mas convencem e mandam no País. Sempre que um governo popular chegou ao poder, as elites recuperaram o pensamento culturalista formulado desde 1933.

CC: O ano do lançamento de Casa-Grande e Senzala.

JS: Exato. A genialidade de Gilberto Freyre foi interpretar o País em uma comparação com os Estados Unidos, o grande outro do Brasil. Ele valorizou o encontro de raças e o classificou como um encontro de culturas. Como sempre perdíamos na comparação com os norte-americanos, era preciso criar um mito positivo, algo que a população pudesse aceitar e incorporar. Formulou-se então um mito que valoriza nosso corpo, sentimento e sexualidade. Embora absurdo, tendemos a aceitar que os norte-americanos e os europeus representam o espírito, a racionalidade, são mais produtivos e confiáveis, não são corruptos. Em Freyre, isso ainda é ambíguo.

Quando Sergio Buarque de Holanda reproduz esse mito no homem cordial, acaba por absorver apenas a parte negativa do antecessor, ao opor o homem cordial brasileiro ao homem racional norte-americano. Para pintar o Brasil como o país do atraso, os conflitos reais têm sido postos na sombra em nome de uma disputa entre Estado e mercado que passa a ser incensada. Não existe esse conflito. Cria-se esse falso certame para silenciar a luta de classes, na qual quem monopoliza o conhecimento e domina o capital cultural são as elites e a classe média.

CC: Embora não se veja dessa forma, a classe média brasileira é privilegiada?

JS:  Sem dúvida. Apesar de não ter acesso ao capital econômico do 1% mais rico, a classe média tem uma herança invisível, como estímulos emocionais e a capacidade de concentração, algo que os pobres não têm. Muitos entram na escola como potenciais analfabetos funcionais, antes mesmo de sua trajetória escolar. O liberalismo defende que a escola pode resolver os problemas sociais. A questão não é, porém, apenas a qualidade do ensino, mas toda uma construção emocional, sentimental, de estar aberto ou não ao pensamento abstrato, ao cálculo, ao pensamento prospectivo. Nada disso é natural, é um privilégio. A classe média tem tempo para planejar sua carreira ao longo da vida. Por batalharem demais no presente, os trabalhadores precarizados não têm essa perspectiva. 

A dita classe média se une à mídia e à Justiça, substituta dos militares/ Créditos: Paulo Pinto/Fotos Públicas

CC: Há uma crítica no livro à prevalência do economicismo nas análises de Marcio Pochmann e Marcelo Neri, seus antecessores no Ipea, sobre a ascensão social dos últimos anos. Esse foco excessivo na criação de empregos e na distribuição de bens materiais tem pago um preço neste momento de crise econômica?

JS: Esse é o ponto principal. Até 2010, só se falava em nova classe média. Passei a defender então o conceito de nova classe trabalhadora precarizada. Os trabalhadores tradicionais têm diminuído, enquanto o capitalismo financeiro ergue uma classe trabalhadora para suas próprias necessidades, não somente no Brasil, mas na China, na Rússia, em todos os locais onde há quem se disponha a fazer de tudo por muito pouco. E são esses precarizados que cresceram entre nós.

Os governos petistas não fomentaram a formação de uma nova classe média. Os batalhadores continuam sem qualquer privilégio de nascimento. A grande herança desses últimos 15 anos foi a manutenção desse processo de ascensão dos excluídos para uma classe trabalhadora, mesmo precarizada. Há inclusão no mercado, emprego formal e a possibilidade de investimento em educação para os filhos dos batalhadores. É preciso mudanças consequentes para se formar uma classe trabalhadora qualificada com alta produtividade, o grande desafio para o Brasil deixar de ser um exportador de matéria-prima. 

CC: Muitos dos novos trabalhadores têm ficado alheios à atuação sindical, e explicam sua ascensão social mais por méritos próprios ou pela intervenção divina do que pelo sucesso de políticas públicas. Isso fragiliza a base de apoio a um governo popular?

JS: Se a esquerda não construir uma alternativa, a única narrativa válida para os batalhadores será o pentecostalismo, que atrela em grande medida essa classe aos interesses de mercado. Isso não é, contudo, chapado. No Nordeste, essa classe percebe a relação da ascensão com os programas sociais, até porque lá a miséria anterior era muito maior. Sabem que devem a Lula. No Sudeste, a visão de que Deus ou o mérito pessoal foram mais relevantes é mais forte. Têm uma visão egoísta de mundo, atrelada a interesses de mercado. Essa própria classe não percebe quem são seus aliados políticos. O que mostra a pobreza de narrativa da própria esquerda. 

CC: Sobre as manifestações de junho de 2013, seu livro afirma que o dia 19 foi a grande virada, com a formação de um novo pacto conservador. Como o senhor interpreta a atual crise política em face desse pacto?

JS: Existe uma estrutura, uma gramática do golpe no Brasil. Ele mudou, modernizou-se, mas mantém a mesma estrutura. O golpe precisa do “bumbo” tocado pela imprensa conservadora, do suporte da classe média e de um elemento constitucional para dar a aparência de legalidade à captura da soberania popular. Nos governos democráticos de Getúlio Vargas e João Goulart, esse elemento eram os militares, pois a Constituição previa a intervenção das Forças Armadas em caso de desordem. Essa gramática modernizou-se: não está ancorada mais na botina do general, mas na toga da lei. O elemento constitucional atual são as agências de controle, a Polícia Federal, os juízes justiceiros, postos para além do bem e do mal. 

CC: Vivemos um momento crucial?

JS: É uma esquina da nossa história. Ou aprofundamos o que conquistamos nos últimos 15 anos, um processo abortado há 60 anos, ou voltamos a um Brasil governado para 20%, aquele erguido pelo golpe de 1964. 

*Entrevista publicada originalmente na edição 876 de CartaCapital, com o título “O demolidor”

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  1. o alerta no desfecho da

    o alerta no desfecho da entrevista é bastante importante.

    a toga agora é a espada?

    parafrasdeando lewis carrol, cuidado com

    os gatos de toga…

    mas confesso que o oexcelente pesquisador jessé de souza

    não precisa desmistifcar os grandes mitos da sociologia

    brasilkeira para chegar a essas conclusões….

  2. Entrevista valiosa  sobre um

    Entrevista valiosa  sobre um livro valioso. Jessé de Souza toca numa das formas ideológicas de dominação mais penetrantes . Vários destes estereótipos traduzidos no complexo de vira-lata tem sido usados diuturnamente. Este ano a campanha para a destruição da auto estima brasileira chegou ao máximo. A associação de um lider operário ao crime e corrupção utiiza o tempo inteiro esta introjeção de valores. Uma classe média escolarizada nasce dentro disto tentando fugir de suas origens assumindo de forma mais radical os estereótipos sempre falando  deste tal de ” brasileiro” criado para ser o outro. Do Jeca Tatu ao Macunaíma  intelectuais acadêmicos ou cidadãos de todas as classes, falam de um brasileiro que é sempre o outro. O tom é sempre pejorativo pois se aplica sempre ao outro. O sujeito que fala, fala sempre de forma distante , sempre se auto distanciando do brasileiro.   

    1. Quase lá , arad -Serpes nisi comederit non fit draco

      A chave do enigma esta num conceito erudito usado “en passant” pelo Jesse, o tal do ” Pensamento culturalista brasileiro”, que nem de longe surgiu do nada e carrega consigo todo uma carga ideológica e sociológica.

      Basta ver alguns artigos:

      ”  MATRIZES DO PENSAMENTO CULTURALISTA: TOCQUEVILLE E ALMOND–VERBA Bruno Flávio Lontra Fagundes”

      http://www.scielo.br/pdf/ln/n74/06.pdf

      Miguel Reale, autor da teoria tri-dimensional do direito, que está no âmago do nosso Código Civil  contém está dutrina até a medula, não de se estranhar que o autor do pedido de impeachment seja o filho dele, será preciso rever o Direito Civil Brasileiro, que diga-se de passagem é o último quartel da classe mais reacionária do Brasil, o Judiciário. Por outro lado, mexer em algo tão básico na estrutura brasileira implica em correr riscos de destruir toda a nação. Por isto a minha solução com base na Astrologia, Tarot e Geometria, que passa por cima de tudo isto de forma simples e elegante.

      Vamos lá:

      http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/145.pdf

      “Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito no CCB, encontra-se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421 do CCB. A função social do contrato foi acolhida pelo novo CCB em seu artigo 421, que estabelece,…

      “Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.” Primeiramente é preciso dizer que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior importância, uma vez que, contrato e propriedade são valores fundamentais para toda sociedade onde vigora a economia de livre mercado. Portanto, ao inserir esse instituto no novo CCB, Reale na verdade introduziu o mais relevante instrumento de intervenção jurídica de nosso ordenamento jurídico, pelo qual o Estado-Juiz mitiga os malefícios do liberalismo ou do neo-liberalismo, preservando os valores de proteção aos mais fracos. Trata-se de um dispositivo que propicia ao aplicador do Direito coibir abusos, integrando o instituto do contrato e as partes contratantes, aos valores do bem comum e da finalidade social da lei.”

      2. Objetivos

      Objetivos

      Objetiva-se, com o presente trabalho, saber se a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale influenciou na construção do novo Código Civil brasileiro. Se esta questão pode ser respondida afirmativamente, quais são os pontos específicos do Novo Código Civil que revelam tal influência? Creio que 1/8 a primeira questão pode ser respondida de modo afirmativo e a apresentação dos principais pontos do CCB que trazem a contribuição da Teoria Tridimensional do Direito demonstrarão, por si só, tal fato. Caberia, então, apresentarmos alguns pontos específicos do Código Civil brasileiro que revelam uma concepção tridimensional do Direito.

      Inúmeros são os artigos e institutos que, a nosso modo de ver, foram acolhidos pelo novo CCB, e seria impossível analisar cada um deles no presente artigo. Como objetivos imediatos, poderíamos analisar o acolhimento da teoria da função social da propriedade, da boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da eqüidade em vários artigos do CCB (por ex. no art. 479), entre outros.Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito no CCB, encontra-se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421 do CCB. A função social do contrato foi acolhida pelo novo CCB em seu artigo 421, que estabelece,

      “Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.”

      Primeiramente é preciso dizer que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior importância, uma vez que, contrato e propriedade são valores fundamentais para toda sociedade onde vigora a economia de livre mercado. Portanto, ao inserir esse instituto no novo CCB, Reale na verdade introduziu o mais relevante instrumento de intervenção jurídica de nosso ordenamento jurídico, pelo qual o Estado-Juiz mitiga os malefícios do liberalismo ou do neo-liberalismo, preservando os valores de proteção aos mais fracos. Trata-se de um dispositivo que propicia ao aplicador do Direito coibir abusos, integrando o instituto do contrato e as partes contratantes, aos valores do bem comum e da finalidade social da lei.

      3. Desenvolvimento

      I. A Ontologia axio-gnosiológica jurídica de Miguel Reale A Teoria Tridimensional de Miguel Reale, na verdade, é uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Por isso queremos demonstrar que na Teoria Tridimensional do Direito há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico, há uma dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa e, portanto, interpretativa. Por fim, há uma dimensão gnosiológica, que representa a esfera normativa, isto é, a forma próprio de conhecimento do ser jurídico, que é a realidade normativa.

      Como bem observou Pablo Lopez Blanco

      1 De esta forma la norma jurídica no es apenas pura categoría lógica apriorística sino contrariamente una entidad histórico-cultural, momento de um processo dialéctico que reclama e implica a los otros dos em una comprensión unitária. Ahora bien, las posiciones y tareas del derecho como hecho, valor y norma, inciden en 2/8 la Ontognoseologia Jurídica de manera que puedan determinarse tres consecuencias: hecho (cultorologia jurídica), valor (deontologia jurídca) e norma (Ciencia del Derecho).

      Constata-se, dai, que a Teoria Tridimensional do Direito insere-se no âmbito do culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento kantiano. Kant2 , em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.”

      É bastante conhecida a influência das obras de Kant no pensamento jurídico-filosófico de Miguel Reale. Contudo, é forçoso reconhecer-se que o culturalismo jurídico de Reale, tornou-se, em sua forma final, uma teoria da justiça e do Direito, em diversos aspectos, distinto do criticismo kantiano, e que alcançou um sentido e um significado próprio e original no Brasil, representado pela Teoria Tridimensional do Direito.

      Realmente, o culturalismo jurídico de Reale assumiu proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do Direito, com fundamentos epistemológicos e axiológicos próprios, e é esse o alcance prático e teórico da Teoria Tridimensional do Direito até hoje pouco estudado em nosso meio jurídico e acadêmico.

      II. O Culturalismo Jurídico no Brasil

      Antes de adentrarmos na análise do pensamento jurídico de Miguel Reale, em especial na análise de sua Teoria Tridimensional do Direito, é importante delimitarmos nossa compreensão do que seja o Culturalismo Jurídico e de que forma a Teoria Tridimensional de Reale caracteriza-se como uma manifestação do culturalismo jurídico.

      Muito embora o termo culturalismo seja tão antigo como a palavra cultura, e objetive expressar uma teoria que estuda a formação e o processo de refinamento de uma determinada sociedade, em decorrência de sua démarche histórica e social, a expressão culturalismo jurídico, pode-se dizer, apareceu pela primeira vez no Brasil, na Escola do Recife, em decorrência do pensamento expresso nas obras de Tobias Barreto.

      É bastante conhecida a influência das obras de autores alemães no pensamento de Tobias Barreto. Contudo, é forçoso reconhecer-se que o culturalismo jurídico inaugurado por Tobias e mais tarde aperfeiçoado por Sylvio Romero e outros autores da Escola do Recife, alcançou um sentido e um significado próprio e original no Brasil.

      Portanto, o marco teórico inicial para a compreensão do culturalismo jurídico brasileiro, desenvolvido inicialmente na Escola do Recife, decorreu da obra e do pensamento jurídico de Tobias Barreto. Inúmeras são as obras e artigos escritos sobre Tobias Barreto. O Culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do Direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins do século XIX.

      Aliás, o Culturalismo Jurídico de Tobias Barreto surgiu exatamente de seu trabalho de superação da corrente Positivista, a qual durante anos o autor sergipano pagou elevado tributo. Como observou Machado Neto3 ,

      “Da adoção do positivismo passou Tobias, mediante uma crítica sarcástica e algo rancorosa a essa doutrina, envolvendo, pelos seus laivos positivistas, até mesmo o spencerismo, por maior que fosse sua adesão nunca desmentida ao evolucionismo de Darwin e suas aplicações à sociedade e ao direito provenientes da Alemanha – Haeckel, Jhering, Post, Niré. O evolucionismo em sua formulação filosófica alemã, foi, mesmo, o ponto de apoio de que se serviu em sua dupla crítica às duas doutrinas que dominaram as fases anteriores de sua evolução espiritual – positivismo e ecletismo espiritualista.” 3/8

      Criticando a doutrina do Direito Natural Antigo e o jusnaturalismo dos modernos, escrevia Tobias4 :

      “Assim como o ius naturale dos romanos não teve outra melhor missão, senão a de ser um direito de escravos, da mesma forma o direito natural dos modernos nunca foi mais do que um direito dos oprimidos, um desabafo, um pis-aller dos precitos e mal aventurados.”

      Em outro momento de sua obra, Tobias apresentava seu entendimento sobre o culturalismo jurídico, dizendo que

      “E preciso bater cem vezes e cem vezes repetir: o direito não é um filho do céu, é simplesmente um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. Serpes nisi comederit non fit draco, a serpente que não devora a serpente não se faz dragão; a força que não vence a força não se faz direito; o direito é a força que matou a própria força…”5

      Outro autor de expressão no movimento do culturalismo jurídico, também da Escola de Recife, onde se formou em Direito no ano de 1873, foi Sylvio Romero. A maior prova de seu culturalismo jurídico encontra-se em sua própria obra, marcada não só pela área jurídica, mas principalmente pela literatura, folclore e história da filosofia e da literatura. Como bem observou Machado Neto6 ,

      Se Tobias foi como geralmente se lhe reconhece, o líder intelectual do movimento do Recife, Silvio Romero, companheiro dedicado e amigo fidelíssimo do grande sergipano foi além de, como vimos, o precursor do aspecto filosófico-jurídico da escola, o continuador mais autorizado de seu líder e aquele que melhor soube aliar aquele seu proclamado “bando de idéias novas” à compreensão da realidade brasileira, em particular de seus aspectos culturais, tendo, assim, realizado uma obra que se não justifica de todo o elogio apologético de Alcides Bezerra – “Silvio Romero, essa robusta organização philosophica que não só orgulha o Brazil como a própria América Latina” – constitui um marco dos mais significatiovos da inteligência brasileira na passagem do Século.

      O próprio Romero, ao buscar um conceito para o Direito, apresenta o seu culturalismo jurídico, ao afirmar em uma de suas obras que, Neste conceito entra tudo aquillo que não é para o homem uma dádiva direta e imediata da natureza, sinão resultado do trabalho espiritual, da produção consciente, do esforço voluntário8 .

      Como se vê, a Escola do Recife foi o berço do Culturalismo Jurídico no Brasil. Da Escola do Recife a corrente se propagaria até alcançar a Faculdade de Direito de São Paulo no início do Século XX. Em São Paulo foram adeptos do Culturalismo Jurídico, Pedro Lessa, José Mendes, Oswald de Andrade, entre outros. O estudo do pensamento jus-filosófico de cada um desses autores exigiria um trabalho à parte, que certamente foge dos objetivos do presente artigo. Aqui, limitamo-nos a analisar o pensamento jurídico daquele que foi, certamente, a maior expressão do Culturalismo Jurídico da Faculdade de Direito de São Paulo. Refiro-me à pessoa de Miguel Reale.

      III. A Teoria Tridimensional do Direito e o culturalismo jurídico de Miguel Reale.

      A Teoria Tridimensional de Miguel Reale, na verdade, é a principal manifestação do culturalismo jurídico de Miguel Reale. Com isso queremos dizer que na Teoria Tridimensional do Direito há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico, há uma dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa e, portanto, cultural. Por fim, há uma dimensão gnosiológica, que representa a esfera normativa, isto é, a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que é a realidade normativa. a Teoria Tridimensional do Direito insere-se no âmbito do Culturalismo Jurídico. Contudo, é forçoso reconhecer-se que o Culturalismo Jurídico de Reale, tornou-se, em sua forma acabada, uma teoria inovadora do Direito e da justiça, em diversos aspectos, distinta do Culturalismo Jurídico da Escola do Recife, e que alcançou um sentido e um significado próprio e original no Brasil.4/8

      Realmente, o Culturalismo Jurídico de Reale assumiu proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do Direito, com fundamentos epistemológicos e axiológicos próprios, e é esse o alcance prático e teórico da Teoria Tridimensional do Direito. Pode-se dizer, assim, que a Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, principal manifestação culturalista do autor, inovou em vários aspectos em relação à teoria do Culturalismo Jurídico da Escola do Recife.

      É verdade que o Culturalismo jurídico da Escola do Recife, sobretudo se considerarmos o conjunto da obra daquele que foi seu mais importante autor –Tobias Barreto – representou uma superação do jusnaturalismo vigente no cenário jurídico ocidental da época e também do positivismo jurídico. Portanto, assim como o Culturalismo Jurídico de Tobias Barreto representou uma superação da corrente Positivista de sua época, a qual durante anos o autor sergipano pagou elevado tributo, também a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, pode-se dizer, representou uma superação do normativismo jurídico vigente em nosso meio jurídico. Como o próprio Reale observou,9

      Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer: não, a norma jurídica é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, devo partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor. Desse modo, pela primeira vez, em meu livro Fundamentos do Direito eu comecei a elaborar a tridimensionalidade. Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito não é só fato como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque Direito não é economia. Direito não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere; o Direito não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural tomista, por exemplo, porque o Direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor.”

       A estrutura tridimensional, na obra de Reale, parece adquirir uma dialeticidade dos três elementos, fato, valor e norma. Há uma relação dialética convergente entre os três fatores, de maneira que  o fato aparece como a tese, a valoração humana a antítese e a norma a síntese. Todavia, Reale nega essa relação dialética, já que, para o jurista, para o sociólogo ou para o filósofo do Direito, cada elemento da teoria tridimensional adquire importância diferenciada. É o próprio Reale que observa, 10

      O Direito é sempre fato, valor e norma, para quem quer que o estude, havendo apenas variação no ângulo ou prisma de pesquisa. A diferença é, pois, de ordem metodológica, segundo o alvo que se tenha em vista atingir. E o que com acume Aristóteles chamava de “diferença especifica”, de tal modo que o discurso do jurista vai do fato ao valor e culmina na norma; o discurso do sociólogo vai da norma para o valor e culmina no fato; e, finalmente, nós podemos ir do fato à norma, culminando no valor, que é sempre uma modalidade do valor do justo, objeto próprio da Filosofia do Direito.”

      Por outro lado, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, deve ser compreendida no contexto do culturalismo jurídico, isto é, de que o Direito é filho da cultura humana, algo que decorre do processo existencial dos indivíduos e da coletividade. Como Reale observou em uma de suas obras11 ,

      O mundo jurídico é formado de continuas “intenções de valor” que incidem sobre uma “base de fato”,refragendo-se em várias proposições ou direções normativas, uma das quais se converte em norma jurídica em virtude da interferência do poder.Ao meu ver, pois, não surge a norma jurídica espontaneamente dos fatos e dos valores, como pretendem alguns sociólogos, porque ela não pode prescindir da apreciação da autoridade (lato sensu) que decide de sua conveniência e oportunidade, elegendo e consagrando (através da sanção) uma das vias normativas possíveis. (…) Que é uma norma? Uma norma jurídica é a integração de algo da realidade social numa estrutura regulativa obrigatória.

      IV A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Novo Código Civil brasileiro.

      Mas, a final, a Teoria Tridimensional do Direito de Reale refletiu-se no Código Civil brasileiro? Se esta questão pode ser respondida afirmativamente, quais são os pontos específicos do Novo Código Civil que 5/8 revelam tal influência? Creio que a primeira questão pode ser respondida de modo afirmativo e a apresentação dos principais pontos do CCB que trazem a contribuição da Teoria Tridimensional do Direito demonstrarão, por si só, tal fato. Caberia, então, apresentarmos alguns pontos específicos do Código Civil brasileiro que revelam uma concepção tridimensional do Direito.

      Inúmeros são os artigos e institutos que, a nosso modo de ver, foram acolhidos pelo novo CCB, e seria impossível analisar cada um deles no presente artigo. Como mera referência, poderíamos apontar o acolhimento da teoria da função social da propriedade, da boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da eqüidade em vários artigos do CCB (por ex. no art. 479), entre outros. Ora, o instituto da eqüidade para a aplicação da lei, em nossa sistemática jurídica, historicamente sempre sofreu restrições, pois pressupõe uma margem de discricionariedade muito ampla por parte do magistrado. Trata-se de um instituto jurídico de tradição aristotélica vinculado a um sistema ético de aplicação da lei, voltado para o mais elevado valor cultural da sociedade, que é o bem comum. Tal instituto pressupõe uma formação cultural e humanista do operador do Direito, pois vincula-se não à mera aplicação da lei, mas à interpretação da lei, tendo por pano de fundo valores tais como o interesse social, a eticidade das relações contratuais e a justiça social.

      Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito no CCB, encontra-se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421 do CCB. A função social do contrato foi acolhida pelo novo CCB em seu artigo 421, que estabelece,

      “Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.”

      Primeiramente é preciso dizer que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior importância, uma vez que, contrato e propriedade são valores fundamentais para toda sociedade onde vigora a economia de livre mercado. Portanto, ao inserir esse instituto no novo CCB, Reale na verdade introduziu o mais relevante instrumento de intervenção jurídica de nosso ordenamento jurídico, pelo qual o Estado-Juiz mitiga os malefícios do liberalismo ou do neo-liberalismo, preservando os valores de proteção aos mais fracos. Trata-se de um dispositivo que propicia ao aplicador do Direito coibir abusos, integrando o instituto do contrato e as partes contratantes, aos valores do bem comum e da finalidade social da lei.

       

  3. Aparentemente, trata-se de um
    Aparentemente, trata-se de um mitomano, sente fissura pela própria imagem.

    Aqui, na Ucrania, Bolivia, Guine… Na imensa maioria dos Estados a elite dirigente cria mecanismos de manutenção dos privilégios alcançados.

    É extremamente difícil alterar este quadro. Ele está apontando a descoberta da roda.

  4. o Patrimônio não material.

    Lendo o Jessé de Souza, Presidente do IPEA e a ideia do patrimônio NÃO MATERIAL da classe média tradicional em relação à classe C, que não o possui, pensei no fato concreto da minha família para demonstrar na prática o que penso sobre o patrimônio imaterial e saiu este texto:

     

    O PATRIMÔNIO NÃO MATERIAL DA CLASSE MÉDIA TRADICIONAL X A NOVA CLASSE MÉDIA (A CLASSE C DE LULA).

     

    A ideia de um patrimônio não material existente na classe média tradicional em relação à nova classe média (a classe C de LULA) adotada pelo Jessé de Souza, Presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é bem palpável.

    Eu vivo em uma família que está na 4ª geração de universitários com ensino Superior:

    1ª geração: meu pai;

    2ª geração: eu e meus irmãos e cunhadas;

    3ª geração: meus sobrinhos e sobrinhas;

    4ª geração: os filhos dos sobrinhos. A filha de um sobrinho já terminou o 2º grau, portanto, está em condições de cursar uma Faculdade/Universidade.

    O patrimônio imaterial é toda a possibilidade de se dedicar exclusivamente aos estudos, de ter um respaldo cultural/conhecimento familiar para auxílio nos estudos e para existência de um debate aprofundado de temas relevantes à formação do indivíduo, desde o campo pessoal, perpassando pelo campo social.

    Todos na minha família com, no mínimo, Idade universitária, excetuando minha mãe de 92 e dois sobrinhos, mais por opção deles (do total de 9 sobrinhos), e somos mais de 20 pessoas, temos curso superior findo ou em andamento, até mais de 1 graduação acontece aqui, como é o meu caso e de outros familiares.

    Claro que parte da classe média tradicional não segue este padrão familiar que estou incluso.

    Imaginemos a diferença de um padrão familiar da classe C e o meu de classe média tradicional.

    Na classe C está sendo gerada a primeira geração de estudantes universitários e com toda a discussão da qualidade de ensino das faculdades privadas financiado os estudos pelo Fies e Prouni juntado o fato de muitos destes universitários trabalharem de dia e estudarem à noite, certo?

    Aqui em casa a galera se formou, em sua quase totalidade na PUC, USP e UNESP. E sem a preocupação de aliar trabalho e estudo.

    Trabalho para sobrevivência e garantia de poder manter-se no curso superior não entra no nosso balanço de oportunidades, afora a qualidade do ensino anterior à Universidade, aqui em escola particular/ colégio de aplicação USP, enquanto a classe C vem da escola pública, que os governos militares fizeram questão de enfraquecê-las.

    Certamente, que é um primeiro passo termos uma possibilidade de novas famílias ingressarem no conjunto social das famílias com nível superior.

    Levará tempo para a formação de um núcleo familiar capaz de formar um ambiente crítico e capaz de tornar os filhos estudantes em tempo integral no tempo de sua formação escolar até terminar sua faculdade. Aqui a renda familiar dos pais conta, certo?

    Este é o desejável. Isto, se quisermos ter uma sociedade desenvolvida e justa.

    Devemos valorizar o esforço inicial de inclusão da juventude das classes C e D no ensino superior e de criarmos no tecido social um espírito de crença no “podemos” mais e de autoconfiança.

    Antes era comum a ausência quase total de imobilidade social, o filho do pedreiro: pedreiro seria e esta condição era um traço cultural (estudar para quê?) e, hoje, não mais. Que bom existir a mudança!

    Não é tudo, mas é um passo inicial.

    Um lembrete. A realidade universitária na minha família remonta ao final dos anos 30. A realidade dos novos incluídos na sociedade pós-PT é outra, talvez de 5 no máximo 10 anos para cá.

    A luta seguinte deste novo grupo de universitários é a sua conscientização da importância de cobrar de sua instituição de ensino superior um ensino de qualidade e crítico, indo além de mero reprodutor de manuais e livros didáticos oferecidos por editoras/megauniversidades que os fabricam sob medida para homogeneizar o ensino e dar diplomas, porém, sem a formação plena e com capacidade de crítica social apurada, desejável, ao estudante universitário.

    Que o estudante passe a ser um cidadão e um sujeito capaz de enfrentar todos os desafios da profissão escolhida e com diploma na mão em pé-de-igualdade com os estudantes mais privilegiados das classes mais abastadas, que acabam tendo o privilégio de estudar nas melhores universidades/faculdades pelo patrimônio imaterial que possuem.·.

    O segredo da Justiça social é chegarmos à corrida pelo vestibular com a igualdade de condições em prática. Por hora temos alcançado, ao menos, oportunidade de novos estudantes universitários existirem fora do núcleo da sociedade dos 30% de incluídos de FHC para trás.

    Tudo tem um começo.

    O importante é avançar!

    Continuarmos a ter mobilidade social.

    Podemos chegar longe. E tornar o Brasil desenvolvido em todos os sentidos. 

  5. Uma retrospectiva do Zero Hedge (em Inglês)

    2015 Greatest Hits: Presenting The Most Popular Posts Of The Past Year

     

    One year ago, when looking at the 20 most popular stories of 2014, we were troubled by a recurring thread: “despite the just concluded 6th consecutive year of a rising S&P 500 – the longest such stretch since 1999 of what otherwise would be deemed optimism – despite what should be a steadily improving economy and improving social and economic conditions, what readers founds most fascinating, and troubling, was the increasing preponderance of social disobedience, of covert, proxy or outright wars, and of civil unrest: all phenomena that accompany a world sliding deeper into distress, not as most central banks and their puppet media would have us believe, a global recovery.”

    We will be the first to admit that while it is more difficult to find a coherent theme unifying the most popular posts on Zero Hedge as determined by you, our readers, in the past year, several major domestic socio-economic tensions all came to a head in 2015: class warfare in the US approached unprecedented levels with antagonism between races, genders, ethnicities, ideologies, age groups and incomes all approaching peak levels, and spilling over, literally, on the street as the US public was inundated with daily reports of mass shootings, of trigger-happy policemen, of petulant students demanding conformity, of a president demanding the population hand over even more constitutional rights, of a nation torn in the most volatile presidential race yet.

    All this took place as the median income across the US continued to decline: the rich got richer, the poor got poorer, and the middle class was officially put on the endangered species list, although in 2015, for the first time since the financial crisis, the market closed red in no small part due to the action of the Fed, which after seven years of ZIRP, hiked rates for the first time in nine years despite all other central banks “giving it all they’ve got.” 

    For those trading, it was a year of rising, and in many cases, brutal intraday volatility, of ever more flash crashes across virtually all asset classes, of pain for anyone who was not invested in the five largest companies, and overall a year of change and losses for those hoping the Fed would “have their back” no matter what.

    Meanwhile, the geopolitical situation outside of the U.S. got decidedly worse, with the Syrian global proxy war resulting in the first instance of a NATO nation attacking and taking down a Russian fighter jet in decades, but more importantly, in a historic refugee crisis that will alter the face of Europe for years to come, as well as unleashing a wave of terrorist events which are likely just beginning, as governments across the globe seek to exploit the crisis for their own selfish reasons.

    Overall, it was a year of flux and of dramatic change: change which was largely amorphous and chaotic in 2015 but which will crystallize over the next 12 months, in unpredictable and, sadly, violent ways. Perhaps this change is why 2015 was a record year for Zero Hedge: for the first time this website clocked in over half a billion page views thanks to record readership.

    We thank all of our readers for making this website – which has never seen one dollar of outside funding and has never spent one dollar on marketing – a small (or not so small) part of your daily routine!

    But before we get into the details of what has now become an annual tradition for the last day of the year, those who wish to jog down memory lane, can refresh our most popular articles for every year during our brief 6-year existence, starting with 2009 and continuing with 2010201120122013 and 2014.

    So without further ado, here are the articles that readers found to be the most popular over the past year.

    In 20th place, with 560,000 page views, was the event that for millions of Greeks was the defining event of the summer, the year, and perhaps, a generation: the complete collapse of the country’s financial system, and the imposition of capital controls: a regime of financial repression that will remain with the insolvent German colony indefinitely, as we first showed in “It’s 2 In The Morning And Greeks Are Lining Up At ATMs; Alpha Limits Online Banking.”In 19th place, with over 571,000 reads was a simple chart post, one which summarized “Obama’s Recovery In Just Nine Charts.” The post was popular because it succinctly captured what everyone knows too well: for the vast majority of the population there has been no recovery, just spin and propaganda. We hope the next update of these 9 charts, due some time in 2016, will show some improvement but we doubt it.In 18th spot, read 604,000 times, was our explanation of a phenomenon that has perplexed none other than the career economists at the Federal Reserve, one which we solved in “The Mystery Of The “Missing Inflation” Solved, And Why The US Housing Crisis Is About To Get Much Worse.” We demonstrated how, despite persistently weak CPI, for a record number of Americans renting is now prohibitively expensive, a finding which together with the adverse effect of Obamacare, explained why despite countless predictions for a surge in consumer spending (due to “plunging gas prices”) consumers did precisely the opposite and not only did personal consumption and expenditures decline, but GDP tumbled, ending last year just under 3% and subsequently sliding to just above 2%: a confounding paradox considering the Fed recently launched a rate hiking cycle just to “demonstrate” how strong the US economy has become.In 17th spot, and deservedly with over 626,000 page views, was the man who has been right all along: Ron Paul explained how “Reality Is Now Setting In For America… It Was All Based On Lies & Ignorance.” Unfortunately, his message has yet to be believed and appreciated by the majority of Americans, many of whom prefer to stick their head in the sand and pretend that all is well, but sooner or later they, and everyone else, will come to grips with the truth, unpleasant as it may be.In 16th place, with an impressive 632,000 reads, we revealed the man who serves as the “ISIS connection” with the western world, and the source of funding for the Islamic State. “Meet The Man Who Funds ISIS: Bilal Erdogan, The Son Of Turkey’s President” caused shockwaves across the globe, leading to a dramatic reappraisal of the ISIS conflict in the past month. We hope that as the influence of NATO member Turkey on the Syrian conflict wanes, that peace may finally return as a handful of corrupt Turkish politicians can no longer make billions in profits from the death and misery of thousands.In 15th spot, with nearly 650,000 page views, was a post touching the barely beating heart of America’s centrally-planned regime, the Fed Chairwoman herself, who entered the history books by being the first Fed head in nearly a decade to raise interest rates. Many wondered why. The answer was provided by her when “Yellen Said Negative Rates On The Table “If Outlook Worsened.” We await the Fed to realize it has committed what many admit was a “policy mistake” and for Yellen to enter the history books for another dubious achievement: lowering rates to negative for the first time in US history.A curious tangent on US social commentary was found in the 14th spot, in which we and 668,000 other readers listened as a professor slammed both the “Thin-Skinned Minority Ruining This Nation”, and damning the “Political Correctness” Wave Sweeping America. Sadly, the willingness of increasingly more “smart, progressive” young men and women to trade their fundamental rights to expression just to avoid any conflict and reside in the “safety” of an emotional cocoon, is one which leads to a dangerous state of uniformity and ultimately to the failure of all individual rights and liberties. We hope this trend is reversed in the coming year.In 13th spot, and reverting back to the core economic and financial malaise eating away at the US, 680,000 found out that “Texas Pulls $1 Billion In Gold From NY Fed, Makes It “Non-Confiscatable.” To be sure, 2015 was another year in which gold suffered, however with central banks around the world continuing their debasement of fiat, it is only a matter of time before the age-old question has to be finally answered: hard or soft money. Perhaps 2016 will be the year.Related to that last question, was the 12th most popular post of the year, in which hedge fund legend “Paul Tudor Jones Warned that “Disastrous Market Mania” Will End In “Revolution, Taxes, Or War.” This is something we have warned since the beginning of this website, and is hardly a profound observation: history is littered with “French Revolutions” which spontaneously happen when the impoverished majority has had enough of the status quo and rebels against the tiny minority which sets the status quo. The outcome is always tragic, and is why since the beginning we have been trying to warn anyone who cares to listen that the path this nation is on will have devastating consequences unless something changes. We hope that as more people agree with us, that some tangible change will finally take place.But we are pessimistic. The reason for that is while the plight of billions of people gets worse despite constant daily distraction, a handful of plutocrats continues to control everything, and does so entirely for their own benefit. We revealed this tiny group and their agents in “Meet The Secretive Group That Runs The World“, the 11th most popular post of the year. With nearly 700,000 views we are happy that the group’s actions and identities are at least a little less secret.Stepping away from the secretive cabals of finance, we shift to what has been perhaps the most important geopolitical event for Germany, if not all of Europe, and judging by the US reaction, for many Americans as well: in 10th spot, 705,000 were quick to read that “10,000 Syrians Are Headed For The Following 180 US “Refugee Processing Centers.” The final number may well be greater, and while we know where many Syrians refugees will end up, what we don’t know is how they will be welcomed and treated in their newly adoptive country.In 9th spot is an article we wrote in September in which we showed that “The IMF Just Confirmed The Nightmare Scenario For Central Banks Is Now In Play.” We were referring to the gradual realization by the tenured economists that both the ECB and the BOJ are increasingly more cornered and are running out of things to monetize, and thus, of ways to boost manipulated market ever higher and surprise with ever bigger bazookas. And yet, even though the post was read by 717,000, countless asset managers were “shocked” when first the ECB and then the BOJ, both expected to reveal the latest and greatest bazooka, sprayed the market with a water pistol. The FX losses for those caught on the wrong side of these trades was astounding.In spot #8, with 763,000 reads was a shocking update by Vladimir Putin, who claimed that “ISIS Is Now On The Ropes As Fighters Desert After 60 Airstrikes In 72 Hours.” To be sure, Russia’s involvement in the ISIS conflict, and its “blitzkrieg”-like success against the Islamic State led to quick and dramatic consequences, chief among which was the US once again folded on its demands to replace Syrian president al Assad: the second time in two years. For a nation for which installing puppet leaders is ordinary course of action, this dramatic derailment of US national policy by Russia has led many to ask if the world is once again truly multipolar.In 7th spot was an article revealing the curious congregation of tankers filled to the brim with oil off the coast of Texas. Indeed, nearly 800,000 were shocked to find that “Something Very Strange Is Taking Place Off The Coast Of Galveston, TX“, that something being that with no storage space to accommodate the millions of barrels of oversupplied crude, the oil would have to float on the ocean until either supply slowed down dramatically, which seems unlikely for the time being, or demand surges, which for a world sliding into recession is also impractical. The result: the price of oil dropped another 30% in 2015, suffering its worst back to back decline in history.In 6th spot was a tragic reminder that every major geopolitical action tends to have deadly consequence, and just weeks after Russia boasted of its military success against ISIS, the Islamic terrorist organization blew up a Russian passanger jet departing Egypt. Nearly 830,000 saw the morbid video clipISIS made of the exploding airplane. The result was an even more furious military campaign by Putin which ultimately went after what we said should be the goal all along: the Islamic State’s financial lifeline – its crude oil infrastructure and its sales of balck gold to Turkey and other willing buyers.In 5th spot we go back to a prediction we made back in 2014, namely that as a result of plunging oil prices, the death of the Petrodollar had finally arrived. Many ignored our observations of the dramatic liquidation of Chinese Treasurys which started in early 2015, although eventually everyone noticed, even the biggest banks and 872,000 read that “China’s Record Dumping Of US Treasuries Leaves Goldman Speechless.” Since then, the historic liquidation of foreign reserves by petroleum exporters and sovereign wealth funds has been dubbed a “reverse QE”, something which will only accelerate in the future with dramatic results.Related to the above was the 4th most popular post of 2015: over 900,000 were surprised to learn that “China Confirmed It Has Begun Liquidating Treasuries, Warns Washington.”Will China continue to strategically sell US paper, or will it use it tacticaly as a “diplomatic” tool? And will others join? Now that the seal has been broken, expect to see many more “surprises” such as this one, as it is increasingly every player for themselves in a world of currency and trade (and proxy shooting) warfare, and where mixed messages by central banks leave everyone confused.It is no surprise that the third most popular article of 2015 was one which turned the official narrative of the Syrian war on its head, as it revealed just who is stoking the Syrian war. Over 1 million read that a “Secret Pentagon Report Reveals US “Created” ISIS As A “Tool” To Overthrow Syria’s President Assad.” In a world where transparency of motives of governments working on behalf of corporate interests is critical, we hope many more such articles will expose the hypocrisy and duplicity not only of the U.S. but every other regime that openly lies to its people, just so a handful can benefit from death and suffering.The second most popular article of 2015 was one which followed in the aftermath of fears, that a cyber attack had taken down the NYSE. We, as well as 1.1 million others, asked “Is This What The First World Cyber War Looks Like: Global Real Time Cyber Attack Map.” Subsequently we found out that the NYSE suffered a historic outage simply because someone had “updated the software” incorrectly, although in a time when cyber terrorism is increasingly prevalent, we expect to revert to the real time map of  cyber attacks on many more occasions in the future.The top post of 2015 was one in which we – and 1.2 million others – asked “Why Is WalMart Mysteriously Shuttering Stores Nationwide For “Plumbing Issues“?” The answer was revealed a few months later when WalMart shocked the investing world by revealing just how dire the financial situation at this iconic US retailer truly was, a revelation which cut the price of the largest US-based employer by a third and allowed its online competitor Amazon to finally surpass it in market capitalization, a historic moment in the tension between the old and new economies.

    With all that behind us, what is in store for 2016?

    We don’t know: as frequent and not so frequent readers know, we do not pretend to be able to predict the future and we don’t try (despite endless allegations that we constantly predict the collapse of everything): we leave the predicting to the “smartest people in the room” who year after year have been dead wrong. We merely observe and try to find what is entertaining, amusing, surprising or grotesque in an increasingly sad world.

    We do know, however, that after $14 trillion in liquidity has been conjured out of thin air by the world’s central banks, and the tens of trillions of credit money created (and misallocated) by China – a country which was the world’s growth dynamo for the past three decades and which is now rapidly slowing down – the entire world is floating on an ocean of excess money, which for one more year has succeeded in masking just how ugly the truth beneath the calm surface is. Now, with the Fed hiking, as the tide starts to come out, those swimming naked will finally be exposed. How far will the receding tide go?

    We are confident, however, this in the end it will be the very final backstoppers of the status quo regime, the central banking emperors of the New Normal, who will eventually be revealed as fully naked. When that happens and what happens then is anyone’s guess. But, as we have promised – and delivered – every year for the past seven, we will be there to document every aspect of it.

    Finally, and as always, we wish all our readers the best of luck and success in 2016, with lots of trading success, and depart with our now traditional and unwavering year-end promise: Zero Hedge will be there each and every day helping readers expose, unravel and comprehend the fallacy, fiction, fraud and farce that the system is reduced to (ab)using each and every day just to keep the grand tragicomedy going for at least one more day.

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