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por Vicente Andreu
em seu blog
Durante as discussões sobre a outorga do sistema Cantareira, que afeta diretamente municípios das bacias do PCJ e do Alto Tiete, insisti com os representantes do governo de São Paulo que tínhamos a oportunidade de pensar a oferta dos recursos hídricos não apenas para o tempo da outorga, 10 anos, mas já incluindo questões que, mais cedo ou mais tarde, terão que ser enfrentadas.
Sistematizei essas ideias no conceito genérico de “estabelecer as bases para a solidariedade hídrica entre as bacias do PCJ e Alto Tiete”, considerando a tendência à conurbação entre essas regiões, às visíveis alterações do ciclo hidrológico que mudou o comportamento dos mananciais existentes, à inexorável necessidade de compartilhar riscos e segurança hídrica entre os 25 milhões de habitantes destas regiões e que os custos das soluções devem também ser compartilhados a partir dos benefícios e das responsabilidades de cada um.
Esse conceito não se confunde com os objetivos do “Estudos da Macrometróple”(aqui), que basicamente estima consumos e fontes futuras de água – leia-se: obras – mas pensar no compartilhamento entre os reservatórios já existentes, em metas máximas de consumo individual a partir da disponibilidade de água, na redução de perdas, na recuperação de margens ciliares de rios e reservatórios, nascentes, no aproveitamento sinérgico de eventuais vantagens geográficas, como por exemplo a viabilidade da dessalinização.
Aceitar algo como “solidariedade hídrica” muda as bases na gestão e nas obras que podem ser necessárias, fugindo da lógica das empresas de saneamento que tradicionalmente adotam concepções particulares e isoladas. Como todos sabem, necas de pitibiriba. Falando nisso, estou curioso para conhecer as metas de redução de perdas da Sabesp, condicionante que constou às duras penas na outorga de 2017, cujo prazo de vencimento era maio de 2018, dois meses e nada, nem no site da ANA, do DAEE, da Sabesp ou dos comitês PCJ e Alto Tietê.
Mesmo sendo um ato eminentemente técnico, procuramos conduzir processo para a renovação da outorga do Cantareira para que refletisse o melhor acordo entre os atores envolvidos. Qualquer coisa parecida com a solidariedade hídrica não ganhou nenhuma relevância, virou pitoresco.
É normal acreditar que com as novas regras de operação do Cantareira, com as transposições do Jaguari-Atibainha, do São Lourenço, com as barragens de Pedreira e Duas Pontes, estaremos protegidos para sempre. Essa é a idéia que se vende, e que se compra. Ou outras como “diante de problemas que ainda não conhecemos, saberemos encontrar as soluções … que ainda não conhecemos”, ou ainda sua perigosa variante “vamos buscar água onde precisar”. Sinto muito, mas não é possível dar tais garantias aos seus filhos; ou até mesmo a você.
A melhor resposta para crises futuras estará na capacidade dos órgãos gestores de água, como ANA e DAEE, e nos comitês de bacia hidrográfica de encontrar saídas antecipadas, articuladas e integradas para essas regiões. Para isso precisam de respaldo político, mas também da autonomia e da independência necessárias para liderar o processo.
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O que é Outorga:
Outorga é o ato de consentir, dar, atribuir, transmitir, conceder, autorizar a outra pessoa a praticar atos em seu nome.
só existe uma saída…
deixar a natureza conformar a água à sua semelhança e não aos interesses de quem vende
para quem vende, quanto mais rara melhor, fica mais cara