O globo para sorteio dos preços básicos, por Fernando Nogueira

Enviado por Pedro Penido dos Anjos

Do Cidadania & Cultura

por Fernando Nogueira da Costa

Ganhei um presente de aniversário hoje: um artigo meu foi publicado justamente nesta data no jornal Valor!

Reproduzo-o abaixo.

A combinação idealizada de preços diversos em um equilíbrio geral está entranhada no imaginário dos economistas. Eles acham possível o Banco Central, tal como um “leiloeiro walrasiano”, equilibrar todos os preços relativos via tateio!

Outra metáfora profissional sugere que as tarifas e os tributos, a taxa de juros, a taxa de câmbio, a taxa de crescimento da renda e do emprego, a taxa de inflação, e a taxa de salário real, todos esses preços básicos interagem uns sobre os outros como “bolas na tigela”. Nenhum desses preços relativos está determinado antes que todo o resto também o esteja. Uma “bola adicional na tigela”, que atrapalha a configuração prévia, é representada pela expectativa quanto ao curso futuro dessas taxas.

Prefiro referir-me, metaforicamente, a outro objeto: o Globo para Sorteio. Bolas numeradas são colocadas dentro dele e sorteadas uma a uma. Esse instrumento é comum em loterias, bingos, escolhas de confrontos de times em torneios de futebol, etc. Ele pode designar melhor a qualidade de interação entre preços relativos, mantendo com o primeiro – bolas na tigela – certa semelhança.

Mas, na economia de mercado capitalista, o Globo para Sorteio está quase sempre girando. E quando para, nunca a bola representativa dos salários reais dos trabalhadores é sorteada. Ela parece ser maior do que o buraco da escolha…

Durante a fase social-desenvolvimentista (2007-2014) do governo neocorporativista, isto é, fruto da aliança presidencialista com hegemonia de um partido de origem trabalhista, o custo unitário do trabalho (CUT) se elevou. Depois de dois anos de “freada para arrumação” e perda de poder aquisitivo do salário médio real (2003-2004: – 13,7%), ele elevou-se 16,9% em relação ao nível de dezembro de 2002. Em contrapartida, um saldo financeiro, capitalizado por juros reais, elevou-se 128,8% nos últimos treze anos.

No entanto, o crescimento do salário médio real, desde 2008 até 2014, superou a evolução da produtividade. Esta sentiu o reflexo de uma economia que quase alcançou o pleno-emprego. Nesse quadro, os empresários, além de não investirem, evitaram despedir empregados, devido ao custo de despedida, à possível dificuldade de recontratação, e ao custo de novo treinamento.

O lucro bruto das companhias abertas (sem Petrobras, Vale e Eletrobrás) em percentual das receitas líquidas de despesas operacionais e financeiras caiu de 34,5% em 2006 para 29,1% em 2009 e daí para 26,6% em 2014, segundo dados da Economática Estimativa, elaborados pelo CEMEC. No período da “Cruzada da Dilma”, quando se conseguiu abaixar a Selic a 7,25% aa, entre outubro de 2012 e abril de 2013, o retorno do capital investido (próprio e de terceiros) ficou abaixo de 7,7%, ou seja, menor do que o custo financeiro de capital de terceiros que esteve acima de 9,1%. Assim, as empresas não-financeiras sofreram também queda da receita não-operacional com aplicações em juros.

Desde junho de 2014, a mediana de retorno sobre patrimônio líquido de amostra de 234 companhias não financeiras de capital aberto ficou bem abaixo da variação do juro do CDI. Em junho de 2015, esta foi 11,8% contra 6,8% daquela. Se, em dezembro de 2013, 55% das empresas ainda tinham retorno acima do CDI, em junho de 2015 apenas 33% superavam-no.

Por que a variação da renda do trabalho (1,3% aa em termos reais de 2003 a 2015) afetou a da renda do capital produtivo, embora tenha sido cinco vezes menor do que a variação da renda do capital financeiro (6,6% aa em termos de juros reais nos últimos 13 anos)? Porque o capital produtivo perdeu rentabilidade devido ao CUT, produtividade com o “pleno emprego” (sic), e competividade face a produtos importados, por causa da apreciação da moeda nacional até junho de 2011. Justamente no Governo Dilma, ela passou a ser depreciada, mas não foi suficiente para alterar a relação câmbio / salário desfavorável para as empresas produtoras de bens industriais.

Por que foi necessário fazer o ajuste fiscal favorável ao capital (financeiro e produtivo)? Porque, em economia de mercado capitalista, o emprego e o salário real são variáveis determinadas pelo capital. Com a condenação midiática do que denominam, ironicamente, “nova matriz macroeconômica” (a que levou à menor taxa de desemprego), sustentada cotidianamente por sabidos economistas, a nova equipe econômica provocou, de imediato, um choque inflacionário de preços relativos com a política de realinhamento tarifário. A tarifa da energia elétrica elevou-se 51,1%, ônibus urbano, 12,8%, taxa de água e esgoto, 12,3%, gasolina, 10%. Os preços administrados elevaram-se 14,9% e foram os responsáveis para aumentar em 50% o patamar da inflação inercial: de 6,1% (média anual de 2003-2015) para cerca de 9%. Girou o Globo para Sorteio….

Por que não se faz uma reforma tributária estrutural? Porque um ajuste fiscal paliativo tem menor dificuldade política, em um Congresso Nacional dominado por bancadas conservadoras e fisiológicas, tipo BBBB (Boi-Bíblia-Bala-Bola), do que uma perene reforma com progressividade tributária.

Não se sabe a priori quanto tempo durará a depressão econômica até a retomada do crescimento sobre um PIB em dólar bastante inferior. A curva em J representa, graficamente, a acentuação da depressão, durante um certo tempo, seguido de sua diminuição progressiva, devido à retomada da exportação e do investimento público-privado em infraestrutura, inclusive energética, e logística. O efeito preço (realinhamento de preços administrados) e desemprego (queda da demanda doméstica) sobre o CUT real e a relação câmbio / salário é imediato, mas o efeito da depreciação da moeda nacional (competitividade face a importados) e produtividade (produzir mais com menos empregados) leva mais tempo. A arrecadação fiscal é uma variável dependente dessa evolução da renda.