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O jogo das elites no empoderamento do PSDB, por Arthemísia
Tem um livro muito interessante chamado “Towards Juristocracy” cujo autor, Ran Hirschl defende a tese de que o “empoderamento” (não gosto da palavra, mas vai assim mesmo) constitucional do Judiciário tem origem em acordos feitos por elites políticas que estavam prestes a perder poder em várias sociedades democráticas. Ele tenta provar sua tese analisando os casos do Canadá, da Nova Zelândia, da África do Sul e de Israel. Segundo ele, em vias de peder poder político, as elites desses países passaram a promover reformas constitucionais para reforçar o Judiciário e, também, passaram a colocar pessoas estratégicas no judiciário, especialmente nas cortes constitucionais. Essas mudanças deram origem, ainda, à doutrina do neoconstitucionalismo, que em resumo serve para deixar as grandes decisões do país a cargo do Judiciário, principalmente as decisões políticas.
Pois bem, ainda que não possamos aplicar tal tese ao Brasil, já que não se fez pesquisa similar, podemos considerar que o PSDB e alguns de seus aliados tentaram fazer exatamente isso, particularmente por meio de figuras como Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Tem muitos elementos da história da nossa Constituição e todas as suas emendas que podem corroborar essa ideia, mas que não dá para apresentar aqui. O fato é que mesmo o PMDB começou a frequentar as masmorras antes destinadas apenas aos petistas. Por enquanto, PSDB e DEM seguem intocáveis, o que leva a pensar que esses partidos estavam no jogo das elites de que fala o autor. As seguidas eleições do PT atrapalharam um pouco a manobra pela cúpula, por isso os juízes de baixo assumiram o serviço.
O problema é que foram com muita sede ao pote e exageraram na dose de poder e de autonomia, coisa que a sábia França não fez, nem mesmo os EUA. No Brasil, qualquer juiz no primeiro dia após a sua posse e em pleno exercício do cargo pode declarar inconstitucional uma lei que levou anos tramitando no Congresso. Essa é uma das nossas jaboticabas podres.
Enquanto estava no poder, o PSDB conseguiu domar as feras, mas na época nem existia CNJ. Após o CNJ, penso que a coisa degringolou mais porque esse órgão blindou definitivamente o Judiciário de qualquer controle. Atualmente, nossa versão tupiniquim de juristocracia tem servido para massacrar apenas políticos de esquerda. Mas quem garante que continuará assim, se nem Deus consegue controlar sua criação? Depois de 16 anos (sim, Dilma Fica!) de PT respeitando lista da corporação MP, haverá novo engavetador? Diz a lenda que quem prova o poder não quer saber de outra coisa. Será que Judiciário e MP vão querer largar a rapadura? Não creio. E também não creio que o Congresso possa reformar a Constiuição para diminuir o non sense. Só quero ver como vamos adiante com uma democracia surreal dessas, com um Judiciário e um MP que desafiam diariamente a soberania popular. Já é difícil ser democracia capitalista, agora f…… ser uma democracia capitalista jurídica.
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Uma solução possível seria
Uma solução possível seria a extinção da justiça federal e do ministério público federal.
Matematica
Nao de muitas ideias ao povo. Va que alguem faca a conta e descubra que entre salarios, beneficios, aposentadorias, etc, etc, seja economicamente mais em conta fechar a justica e o MP a combater a corrupcao. Talvez de pay-back negativo.
Gostei da sugestão. De
Gostei da sugestão. De lambuja poderia erradicar os tribunais de contas.
Será mesmo que isso não
Será mesmo que isso não acontece no Brasil?
Por um punhado de dólares
Suponho que o título trata do empoderamento do STF pelo PSDB e não do empoderamento do PSDB. ‘Empoderamento’ seria ‘empowerment’ em inglês e poderia ser ‘delegação de poder’ em português.
Nos Estados Unidos, juízes da Suprema Corte nomeados por presidentes republicanos são geralmente conservadores, juízes nomeados por democratas, mais liberais. TODOS são ABERTAMENTE politizados. O juiz Antonin Scalia, nomeado por Ronald Reagan, é um ultraconservador de posições inconcebíveis até aqui no Brasil.
A atual corte é majoritariamente conservadora. Decisões recentes sobre contribuições de campanha favorecem doações ILIMITADAS por parte de empresas, as quais estariam apenas expressando (pasmem!) sua liberdade de expressão, um dos princípios mais sagrados da constituição americana. Defensores do modelo garantem sarcasticamente que ele permite se comprar o que há de melhor em matéria de político. Esse sistema de contribuições ganhou o apelido de ‘one dollar, one vote’.
Não nos miremos no exemplo dos Estados Unidos.
Estás parcialmente correto,
Estás parcialmente correto, caju azedo (gostei da alcunha). O autor do livro trata apenas das cortes constitucionais, que aqui é o STF. Mas o problema brasileiro é maior porque aqui o juiz singular também tem poder de revisão de constitucionalidade dos atos dos demais Poderes. Mas o poder das elites fica assegurado, ainda que de forma indireta. Se o PSDB estiver parte das elites, indiretamente estará no poder mesmo sem lá estar formalmente.
Quando escrevi, estava apenas comentando, não postando, por isso muitas ideias ficaram de fora.
Quanto a mirar nos EUA, creio que nossos constituintes o fizeram de forma indevida, pois lá também há o controle de constitucionalidade por juízes singulares. Primeiro, porque a experiência americana é bem mais antiga e totalmente vinculada a uma concepção liberal de sociedade. Segundo porque grande parte dos estados elege os juízes de primeira instância, o que os coloca numa esfera de controle social. Neste caso, eu acho que seria melhor ter copiado o exemplo todo, pois a emenda ficou bem pior. Os juízes federais são indicados pelo governo, ou seja, mais controle. No Brasil, deram todo o poder e nenhuma forma de controle, o que nenhum país de tradição democrática costuma fazer.
Não creio que isso dure para sempre, pois chega a hora que tanto poder autonomiza a criatura do seu criador.
O erro do PSDB
O erro do PSDB é justamente acreditar que vai ser ad eternum acobertado pela estrutura jurídico-policial-midiática que lhe vem assegurando vida mansa nos últimos anos.
Já comentei que, num hipotético caso de golpe hondurenho-paraguaio, o Judiciário e afins (PF, MPF), com apoio midiático, claro, vão querer mais e mais protagonismo político. Não vão realizar tão “belo trabalho” para, ao final, entregar tudo de bandeja nas “mãos sujas” de políticos.
Isso não é novo na história.
A velha UDN em peso e outros políticos conservadores apoiaram e patrocinaram o golpe civil-militar de 1964 porque acreditavam, com sinceridade, que os militares só iriam dar uma arrumada de casa, deixando-lhes livre o campo para, em 1965, conseguirem chegar ao poder pelo voto. Era só uma medida cirúrgica, digamos assim. Bem, deu no que deu, e pouco tempo depois, o raivoso Carlos Lacerda já estava, mansamente, indo atrás de Jango e Juscelino (seus inimigos figadais), para formar a Frente Ampla, para lutar pela redemocratização, em oposição aos militares.
Um amigo jurista, por sinal conservador, portanto insuspeito para o que vou dizer aqui, sugeriu que Moro faz impunemente o que faz não porque não conheçamos o Direito, mas sim porque não conhecemos nossa história.
Isso vale para o PSDB e seus satélites, como o DEM, por exemplo. Antes de dar corda para a “república do Paraná”, dê uma lida na história do Brasil, sobretudo da UDN. Recomendamos “A UDN e o Udenismo”, de Maria Victória Benevides, infelizmente, até onde sei, absolutamente esgotado. Corram aos sebos, tucanos!
É ………………………
Dando nome aos bois é a fundação da 6ª Republica.
Seu nome – República da Juristocracia !!!