O militarismo está passando todos os limites no Brasil de Bolsonaro, diz professor de Direito Militar

Jornal GGN – O General Luis Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), não hesitou em exaltar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em sua última entrevista pública, concedida à Veja, na semana passada. Para o professor de Direito Militar, Luiz Alexandre Souza da Costa, esta é “mais uma demonstração de que os limites estão sendo, todos, ultrapassados”. Em artigo publicado nesta terça-feira, 29, no site do O Globo, Costa demonstrou como as Forças Armadas estão contaminadas pelo bolsonarismo. 

A fatídica entrevista de Mattos foi concedida após a polêmica participação do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na manifestação de motociclistas, conhecida como “motociata”, em apoio Bolsonaro, no Rio de Janeiro. “Houve quase um consenso de que o general deveria ter sido punido por ter se manifestado politicamente, contrariando as normas da caserna. Entretanto a entrevista concedida pelo presidente do STM, o ministro — e ao mesmo tempo general — Luis Carlos Gomes Mattos, passou praticamente imune a críticas, apesar do contexto muito mais preocupante”, relembrou Costa. 

O professor apontou que, em meio a este limbo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer favorável, por meio de uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), para que civis sejam processados na Justiça Militar caso ofendam as Forças Armadas. 

“A entrevista do presidente do STM é mais uma demonstração de que os limites estão sendo, todos, ultrapassados. Cabe a nós, enquanto a corda não arrebenta, fazer a pergunta não retórica às instituições brasileiras — notadamente ao Conselho Nacional de Justiça e ao Exército — proposta por Levitsky e Ziblatt, autores de “Como as democracias morrem”: “Uma vez que um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, ele subverterá as instituições democráticas ou será constrangido por elas?”, completou Costa. 

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