Aldo Fornazieri
Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
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O PMDB no comando e o Distritão, por Aldo Fornazieri

A desairada condução política do Planalto e do PT conferiu ao PMDB uma força inédita. Se é verdade que os peemedebistas vinham comandando o Congresso Nacional há mais tempo, o fato é que o partido nunca teve tanta força política, nos últimos 20 anos, como tem agora. A participação que o PT tinha na mesa da Câmara e nas comissões internas nos mandatos de Lula e no primeiro mandato de Dilma estabelecia um contrapeso ao domínio do PMDB na base governista. A opção isolacionista que o PT adotou no processo de escolha da nova direção da Casa não só enfraqueceu o poder de articulação política do partido e do Planalto, como deu ao PMDB o comando da iniciativa política do país. Os peemedebistas adquiriram a condição de ditar a agenda política e econômica. Esta capacidade foi amplificada pela conduta independente que Eduardo Cunha mantém em relação ao governo Dilma.

As conseqüências políticas desse novo quadro se fizeram sentir de imediato: o PT ficou de fora de posições relevantes nas Comissões internas da Câmara e na Comissão da Reforma Política e Cunha impôs a aprovação do Orçamento Impositivo e ameaça convocar os ministros para prestar esclarecimentos aos deputados. Mas, às vezes, existem supostos males que vêm para o bem. Após a redemocratização o Congresso foi sempre tratado pelos presidentes da República como uma espécie de extensão do Executivo. A postura de independência de Cunha obrigará não só o governo a negociar mais, mas eliminará também os intermediários exigindo que se estabeleça uma relação direta entre o presidente da Câmara e a presidente Dilma. Isto não é nenhum desastre e pode melhorar as relações políticas entre os poderes. Se nos Estados Unidos o presidente Obama negocia diretamente com os opositores republicanos que comandam o Congresso, por que Dilma não negociaria com Eduardo Cunha e Renan Calheiros sem a intermediação de subalternos que, muitas vezes, não são traquejados para a tarefa?

Outra conseqüência política do inédito poder do PMDB afeta o PSDB. Com baixa capacidade de produzir uma oposição programática que indique um caminho alternativo ao país, o tucanato terá parcela de sua iniciativa política absorvida pelo PMDB. Essa nova circunstância já foi evidenciada quando Cunha cedeu ao DEM a presidência da Comissão da Reforma Política. Tudo indica que o PMDB começou a pavimentar seu caminho para uma candidatura própria em 2018. Para isto terá que ser capaz de construir um programa e de ungir um líder tendo em vista a superação das características regionalistas do partido, construindo sua unificação nacional.

O Equívoco do Distritão

Mas, ao apostar na adoção do chamado Distritão como principal ponto de reforma política, o PMDB mostra que não está à altura de constituir-se como um partido nacional e nem mesmo de viabilizar uma alternativa à polarização entre PT e PSDB. A proposta do Distritão é tão simples quanto equivocada. Os Estados seriam transformados em Distritos para efeito de eleição dos deputados federais e seriam eleitos os mais votados de todos os partidos. O mesmo valeria para os deputados estaduais e para os vereadores nas eleições municipais. O voto em legenda cairia, assim como o voto proporcional auferido pela soma dos votos em todos os candidatos de um partido.

A idéia do Distritão teria como objetivo corrigir o mal que ocorre quando um candidato a deputado concentra uma grande votação é consegue puxar a eleição de mais quatro ou cindo candidatos com baixa votação – como foi o caso do Tiririca. O Distritão, contudo, produz como conseqüência o fortalecimento ainda maior do personalismo, que já é forte com o atual sistema de votação proporcional com lista aberta. Os partidos sairiam ainda mais enfraquecidos.

O PMDB, partido que se articula em torno do caciquismo regional, pensa em ganhar com o Distritão elegendo um maior número de deputados. Mas o tiro pode sair pela culatra. Se o Distritão for implantado, haverá uma corrida pela filiação de personalidades públicas provenientes de fora da atividade política. Os pequenos e médios partidos, mais afeitos ao uso da política como negócio, poderão beneficiar-se nessa corrida pela eleição de famosos. Um partido com baixa organização e representação poderá eleger mais deputados do que um partido organizado e socialmente representativo. O sistema partidário e político, que já é frágil, poderá sofrer um golpe duro, agravando a crise de representação política e institucional do país. O DEM parece disposto em trilhar o mesmo caminho da irresponsabilidade política que o PMDB ensaia adotar.

Tanto o PT quanto o PSDB são contra o Distritão pela mesma razão correta: ele enfraquece ainda mais o sistema partidário. Mas as saídas que os dois partidos propõem vão em sentidos diferentes. O PT propõe o voto proporcional em lista fechada. O PSDB propõe o voto distrital. As duas propostas, com seus méritos e seus defeitos, têm a virtude de fortalecer o sistema partidário. O fato é que não existe um sistema eleitoral perfeito, capaz de solucionar todos os problemas. Não existe nem mesmo consensos mínimos para a viabilização de qualquer proposta de reforma política. Os partidos terão que negociar e debater com a sociedade visando construir uma proposta satisfatória de reforma política que seja capaz, senão de superar em definitivo, ao menos de melhorar a representação política do país. O que não dá para fazer é caminhar para trás. Evitar o Distritão já seria um ganho, pois ele é um retrocesso.

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

44 Comentários

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  1. Só tem uma coisa…

    … o PMDB pode até mexer seus pauzinhos que agaranhou por séculos ao se apoderar do estado, o povo sabe disso e sabe que a única voz que o povo ouve é da Dilma e principalmente do Lula, se o PMDB achar que o poder que tem é capaz de solapar o governo e conseguentimente desestabelisar esse governo, vai ter uma surpresa.

  2. Representação política

    Não estaria na hora  de repensar a participação do povo na condução do País?  A representação, tal como  a conhecemos, nasceu há séculos, quando não havia como consultar diretamente os eleitores, pois não existiam meios de comunicação – quando muito se podia enviar uma carta, que poderia demorar meses para chegar a seu destino. Parece óbvio que não se deve pensar em uma espécie de democracia direta, por motivos evidenciados pelo menos desde o julgamento de Cristo. Em muitos paises – Estados Unidos, por exemplo – o eleitor vai à urna decidir não só quem vai ser o deputado, mas também onde vai passar uma estrada, onde será construida a escola e coisas desse tipo. Aqui os parlamentares votam o orçamento impositivo e bloqueiam qualquer tentativa de se mudar alguma coisa na carcomida estrutura da República.

  3. evitar o   retrocesso parece

    evitar o   retrocesso parece ser o fundamental neste momento.

    duro é perceber que esse diálogo do pmdb com a soceidade

    não é diretmente com as forças sociais mais significativas,

    mas através do poder hegemonico da grande mídia, como faz o psdb….

  4. CONGRESSO CONSERVADOR

    O poder é do Eduardo Cunha e dos políticos e interesses que ele representa. Nassif fala em “negocista”, talvez seja a definição mais leve. Quando terminou a eleição e se observou o conformação do Congresso, já era esperado esse desempenho. Esse congresso é resultado do movimento “cívico” de junho de 2013, onde as forças de esquerda (extrema e progressista) pensaram que haviam avançado no Brasil. O resultado foi como na Espanha e Grécia a assunção do poder da direita-neoliberal-entreguista e sujeita ao Troika. A eleição de Dilma foi o senão, no entanto faltou pouco para a tempestade perfeita, presidente e congresso neo-liberal ou melhor negocista. 

    Na eleição para a Câmara e Senado ficava claro que o Estado teria que diminuir, a Petrobras privatizar ou acabar com o regime de partilha. Não viu que não quis. 

    As forças de esquerda e centro-esquerda são minoria neste Congresso e serão 4 anos difíceis. Cobrar do PT e do governo é fácil! Foi a sociedade brasileira que escolheu este Congresso.

  5. O sistema atual é péssimo

    O “Distritão” pelo menos é uma tentativa de evitar que o Congresso esteja cheio de deputados com algumas centenas de votos. Lembro-me que o Clodovil ao ser eleito por São Paulo levou um deputado muito conservador com ele, que tivera apenas alguns votos. Mais distorcido que isso não existe.

    Gostei das explicações do Temer no Globo sobre o Distritão, sem contar o fato de que a campanha será muito mais barata, e os partidos não precisarão de centenas de candidatos por estado.

    Além disso, contrariamente ao que algumas pessoas pensam, o poder das celebridades ficará até menor na medida em que conseguiram levar apenas eles próprias ao Congresso, sem “arrastar” mais ninguém. Isso no plano federal. Não sei se utlizar 150 “atores”, 50 “jogadores de futebol” e 300 “cantores sertanejos” necessariamente será a receita de sucesso para um partido. Temos que primeiramente experimentar.

    Agora, em relação ao plano estadual e municipal, aí tenho realmente minhas dúvidas, a coisa teria que ser melhor pensada. Um sistema distrital puro pode introduzir muitas distorções (caso americano).

    É uma pena que a Presidente da República e seu partido, ao invés de tomar a liderança nesta discussão, prefiram ficar assistindo (aliás é só isso que ela faz) os outros tomarem a iniciativa.

    1. O distritão é horroroso

      Com o Distritão aí que o Congresso estará cheio de celebridades.

      Qual é o problema de um candidato com menos votos ser eleito???

      Se for do mesmo partido nenhum, essa é a beleza de nosso sistema eleitoral, um nome conhecido ajudando a renovar a política já que não é todo mundo que tem condições de bancar sua eleição, por isso que a coligação proporcional tem que acabar para fortalecer os partidos.

      1. Problema da representação distorcida

        Qual é o problema de um candidato com menos votos ser eleito???

        Nenhum, desde que o cara que o puxou p/Brasília não tenha 1 milhão de votos a mais (como acontece hoje), pois aí a representação fica totalmente distorcida. Eu posso estar em um partido há 20 anos, ter 150 mil votos, e perder a vaga para um cara que teve 3 mil votos e entrou na política há 4 anos, só porque está no partido do Tiririca. Pelo menos no sistema proposto o Tiririca vai sozinho.

        Quanto às celebridades, não temos propriamente como saber, só testando o sistema.

        Em relação ao plano local, aí concordo com você que o sistema tem que ser muito mais discutido.

  6. NassifSerá que a Lava Jato

    Nassif

    Estranho a analise do Prof. Aldo, sem citar a Lava Jato…!!!….

    Entendo que a operação tem poder de diminuir o impeto do PMDB.

     

  7. o PT não é o problema…

    para não dizer que certos analistas políticos continuam jogando com as cartas marcadas da mídia

    não podemos cobrar do PT algo que um Congresso eleito democraticamente(?) já declarou várias vezes que não quer dar de jeito nenhum para a sociedade, incluindo aí a parte do eleitorado mais idiota que o país já teve, aqueles que votam na oposição só por odiarem pobres

    reparem que se aproveitam da coisa mais bonita que existe no PT : amor sem cobranças

    e por que fazem isso?

    porque a mídia faz de tudo para que eles, a verdadeira força do PT, não tenha voz na sociedade

    1. é quase imoral a ignorância política…

      ocuparam as ruas pedindo mudanças gerais através da reforma política

      e hoje permanecem calados ante um Congresso mais nefasto que já tiveram, por conservador ao extremo

      1. eu já coloquei para outro comentarista, AW…

        no post sobre parada total da Petrobras e do crescimento ( desemprego sem movimentação do capital )

        que elegeram políticos que querem nos levar para o Egito antigo

      2. Sim, Salabim!

        Mas não era isso que queriam la no fundinho ? Contra a corrupção DO PT e por um Brasil mais afinado com os “desejos” deles… 

        Quanto ser melhor que a negociação entre o Palacio do Planalto e o Congresso se dê diretamente entre os presidentes das respectivas casas… Pode ser uma faca de dois gumes!!!

    2. Congresso eleito democraticamente(?)

      O comentarista fogo fátuo é engraçado. O Congresso foi eleito tal e qual a presidente, mas por quebrar o tacão petista sobre o Parlamento tem a sua legitimidade posta em dúvida. Porém o ápice da canalhice, olá Cantalice, foi o amor sem cobranças. Não sabia que a turma da estrela possui tal desprendimento em relação aos seus pares. Deve ser por isto que não lotearam os cargos de confiança com apaniguados, não vitaminaram os esquemas podres que herdaram e muitos menos cairam na vala comum da chantagem eleitoral. Ou seja, todo o PT se resume a Eduardo Suplicy…

          1. agradeço muito sua atenção Jorge Rebolla…

            e também pela beleza da foto

            é como vejo a educação política da nossa gente

            e se coloquei a interrogação no “democraticamente”, foi simplesmente por acreditar que voto pelo ódio, tanto para a direita, como para a esquerda, não é nada democrático

            e “amor sem cobranças”, simplesmente por ainda acreditar que, apesar dos pesares, a falta de cobrança pelos pobres também pode vir da certeza de que o que foi feito pelo PT representa o melhor que já tiveram

            Avatar foi escolha que me foi apresentada quando decidi adentrar este mundo maravilhoso da Internet……………………..

            na época eu fugia de mim mesmo, buscando melhor me entender no passado de nossa gente……………………..

            na época me foi ofertada duas opções espirituais…………………………………………..duvide, mas não tenha certeza que não existem

            pude escolher entre ser o Pântano ou ser o que a Flor de Lótus representa, a esperança que nunca se perde

            e, saiba, de onde venho, só oferecem estas duas escolhas a quem tem olho em tudo

          2. e não é que eu tenha meus olhos em.tudo…

            certa coisas eu nunca as tive…………………………………………………………………………………………….é que já vivi muito

            se acreditam ou não, pouco me importa ou me conduz a fazer qualquer coisa

      1. O Congresso foi eleito tal e qual, mas o Cunha não.

        Voto indireto…

        Sim, vc vai dizer que foi indireto de diretos, mas vc sabe, como todos, que depois que entra a conversa é outra, né,

        E não estou falando de ato sexual.

        Quanto ao resto, a compreensão é facinha: nem a oposição nem as coalizações estão satisfeitas com o butim mais complicado e dificultado que existe hoje. 

        Note que a AP470 veio dos Correios de Jefferson. O tal mensalão é prática histórica e corriqueira, aperfeiçada pelo PSDB. A Petrobrás veio do PP, PMDB, com origens no PSDB.

        Mas o GRANDE esforço (até agora infrutífero, apesar da truculência) é jogar uma corrupção que, vc também sabe, já existe pelo menos desde a construção de Brasília, das grandes represas, pontes e quetais, eminentemente nas costas do PT, além de “lubrificar” a permanente tentativa de perda da Petrobrás para interesses particulares e exógenos.

        Óbvio que há corrupção no PT, como em qualquer partido. Mas dos grandes (ou proporcionalmente entre todos) é o MENOS corrupto, de longe! Eu também sou contra a corrupção e favorável a pegar corruptos de qualquer partido. Com prioridade para os piores.

        Se quisermos “acabar” com a corrupção (uma missão ingênua, mas que pode diminuir muito), que é cultural no país (política, economia pública E privada, pessoas), não será atacando os “menos”, mas os “mais”, que estão aí há séculos e não há algumas décadas. Isto sem considerar que há 12 anos têm a chafe do cofre mais gordo, o federal.

        A míRdia cala sobre um parabandido e promove impeachment de uma pssoa sem NENHUM indício de corrupção.

        E como mero torcedor, vc aplaude!

         

         

  8. Acho que estão super

    Acho que estão super valorizando esse Eduardo Cunha.

    A não ser que a PF, MPF, Juiz Moro e o PIG tranforme esse cidadão em homem invisível, dando-lhe proteção total.

    Se isso não ocorrer ele cai, é só uma questão de tempo.

    Acho que o governo joga com essa lógica.

    Acho que o governo está dando uma de migué, finge de bobo e morto só dando corda para esse sem vergonha se enforcar.

    Não é possível esse cara não cair, a capivara dele é de dá inveja ao fernandinho Beira Mar.

    1. Ué, não se pode falar em impeachment da presidente da república

      …mas se pode defender a derrubada do presidente da Câmara? A democracia é só quando te beneficia?

        1. Dizem que o Bob, mais recente, é o Zé…

          …que Zé, homem? O Dirceu…

          Claro que tenho afinidades com as posições do Cunha: fecho com ele em 100% das questões morais e culturais. Quanto as econômicas, muitas divergências. 1.000 vezes o Eduardo ao Jean…

      1. Rebolla, não está se falando

        Rebolla, não está se falando em derrubada do presidente da câmara.

        Estamos falando de um deputado que tem 22 processos, que é de conhecimentos de todos,  que no momento preside a câmara.

        E tem mais, as digitais dele também estão na lava jato

        Baseados nesses processos é que esse cidadão pode cair, se não houver nenhuma proteção

        É diferente de tira-lo na marra como estão querendo fazer com a Dilma.

        São coisas diferente.

        E acredite, quem é ruim cai sozinho.

          1. “Quantos aos processos, caso

            “Quantos aos processos, caso seja condenado em algum volte a me falar…”

            Nisso concordamos, até porque ele não se encaixa dentro dos 4ps.

          2. Gilson, O MInistério da Sáude

            Gilson, O MInistério da Sáude adverte: Não alimente os trolls. Deixe-os quietinhos que eles logo, logo, se acalmam.

          3. Rebolla não é troll,é um raro contraditório muito válido

            que a Irmandade não tolera pecados. Os jesuítas: não toleram, não admitem quemsai da ordem, mesmo sendo, tendo sido , usado batina e tudo, reitor, etc etc. Só soube disso através de um uruguaio, ex-preso político no Uruguai. Defender a presença de Rebolla não é necesariamente defender as posiçoes dele. Cadê o espaço democrático? Pseudo-discussoes. Quemse sentir chateado, que caia fora do Posts do Dia, como já caíram alguns, uns poucos voltaram, como o Gunter Zibell, até onde ele terá estômago nao sei. Nâo digo que tudo não presta nos Posts do Dia, mas ue é um ótimo lugar pra urtir masoquismos (meu, p ex), e sorrisos, e visitantes de qqs visões, mas que só vêm assitir. Devagar com esses quase xingamentos.

          4. Nickname

            Alguém está impedindo o Rebolla de publicar o que quer que  seja?

            Assim como ele tem o direito de postar, temos o direito de não levá-lo a sério e considerá-lo troll.

            Você tem mania de dizer que não existe democracia no blog do Nassif. Vá então divergir no blog do Noblat, Reynaldo Azevedo. Tente fazer isso e depois você me conta.

            Não existe nenhuma “irmandade” impedindo ninguém de se expressar aqui. Menos vitimismo, por favor.

          5. Oi, Adma, político, sim; rame-rame partidário, não. Obs:

            Obs e Obs (Uso periodos às vezes longos, ou em ordem indireta, com ou sem usar vírgulas, com ou sem parênteses, isso pode dificultar ou encher o saco de quem vai ler e compreender, sem falar que digito rápido, geralmente não reviso, e ao me arrepender de alguma bobagem – bobagem segundo meu critério – eu não deleto – mas já pedi desculpas públicas por aqui , não sou puro, não sou fiel, sou pecador, caio em tentações, agorinh mesmo estou caindo numa tentação ao escrever esta looooonga observação). Você tem razão (mas me permita também achar que é, em parte, razão). Quando eu falo em Irmandade (e de que falta senso de humor no blog – pelo menos uma pessoa por aki achou ótimo o termo, e isso não quer dizer concordar com o termo, ou com minha cutucada graciosa, mostra que aquela pessoa scou e riu, sem se coçar, sem pruridos, sem me achar mais chato do que sou): estou me referindo ao partidarismo, aos rame-rame, à ladainha, quase só há títulos e 10, 30, 100 comentáriosa de defesas, de ataques, de contraataques (veja, não sou contra isso), mas se refere a um partido só, me refiro a militantes roxos, ou simpatizantes ainda mais roxos, de carteirinha, ou não (por isso, já dá pra adivinhar o que vão “discutir”, comentar, e geralmente passo por cima de quase tudo). Não sei se me fiz entender: não é a política, é o partidarismo. Depois se reclama quando se usam termos como chapa-branca, oficialesco, petista. Ora, se é petista, então deixe bem claro o Nassif/GGN, como faz Marilene Felinto ou esse ou aquele blog que não permite nenhum comentário, ou não permite – a não ser como as cerejas de bolo, as exceções, não só em época de eleições. Sobre Rebolla, ora, ora, a grande mídia tem suas cerejas de bolo , uma ou outra figura ou colunista crítico, ou reportagem, de outra visão que não a predominante no jornal, revista, televisão, etc etc, Simplesmente, Adma, pra passar a imagem de que é aberto, tolerante, democrático. Ora, ora, as exceções servem pra confirmar a regra. De qq maneira, acho bom haver exceções e o GGN dar espaço, melhor que o franco, aberto e total partidarismo. Veja o alternativo Outras Palavras, é pra lá de senso crítico. É um blog super bem feito, ao mesmo tempo super variado, fa política, e nao partidarismo. Ou que se sassuma de vez, ou que um partido rie seu blog pra milhões de comentários irem atrás. Outras Mídias não fica batendo na mesma tecla (e eu de besta incorro às vezes, ou muitas vezes) de entrar no meio, em tiroteios, em “debates”, alguns me dão 5 estrelinhas (tem louo pra tudo…), a maioria me ignora ou dá 1 estrelinha MESMO QUE MEU COMENTÁRIO TENHA SIDO IGUALZINHO AO COMENTÁRIO DE OUTRO OU OUTROS PARTICIPANTES – mas isso você não percebe, claro, envolvida nas “discussões”, postando ou lendo. Olha, vou copiar e colar essas minhas mal traçadas linhas… pra eventual outra crítica a mim (pena que nem todos apreciem algumas gracinhas minhas – os assuntos são sérios demais, exigem seriedade. Ora, confunde-se seriedade com profundidade, confunde-se o tamanho de um artigo-título ou a referência bibliográfica ou doutor disso e daquilo, confunde-se com qualidade, confunde-se debate com troca. Não, não são trocas). E, ai, meu Deus, eu aqui, ainda me defendendo, ou me justificando pela n-ésima vez,. Se você não viu, eu quase sempre voto no PT. No turno 1, votei na Luciana pq achava que já tava garantida a passagem da Dilma, senão em teria votado em Dilma/PT. E por achar importante a presença de Luciana Genro. E, ufa, ufa, ufemos nós, acho que dou demasiada importância ao Posts do Dia e ao GGN (umas 3 pessoas já me aconselharam a cair fora, de tamanha é a infantilidade do pessoal (palavra usada publicamente por um visitante) . Estive me distanciando, mas ao ver Gunter de volta, pelo menos num só comentário, achei que a cereja do bolo vale a pena (e graça pela reaão que provoca). Ele pelo menos é alfabetizado e, certo ou erado, isso é secundário pra mim, ele tem coragem (haja paciência) de ainda vir aqui uma vez ou outra na vida.

  9. Temer defende distritão

     O vice-presidente da República Michel Temer telefona para entrar no debate a favor do distritão, sistema eleitoral em que os candidatos a deputado federal mais votados em cada Estado são eleitos, sem depender de coligações partidárias nem de votos na legenda. Temer alega razões “de natureza jurídica e política” para apoiar a mudança, e diz que o voto proporcional anula um preceito básico da democracia: a maioria pratica os atos de governo, respeitando a minoria.
    Algumas idéias sobre o tema foram colocadas no papel pelo vice-presidente, que ressalta que Presidentes, Governadores, Prefeitos, Tribunais governam por meio do critério da maioria. Em um trabalho sobre o tema que me enviou, ele lembra que os três primeiros se elegem por essa forma exigindo-se, às vezes, maioria absoluta. Nos Tribunais, as decisões judiciárias, que são atos de governo, se dão por maioria de votos. Na visão de Michel Temer, o parlamentar que vota a favor ou contra um projeto de lei está praticando ato de governo, e agindo em nome do povo.
    O sistema proporcional cria situações que, para ele, negam a regra básica de que todo o poder emana do povo, e que o desejo da maioria deve prevalecer. Uma hipótese a que o vice-presidente se referiu no trabalho sobre o tema serve de exemplo, a partir de um caso concreto: um deputado federal eleito com cerca de 1.600.000 votos conduziu pela legenda mais quatro ou cinco Deputados. Um deles com 285 votos. Um candidato de outra legenda com 128.000 votos não foi eleito em face do chamado quociente eleitoral.
    “Quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo, o de 285 ou o de 128.000 votos?”, pergunta Temer. Para rebater a tese de que o distritão enfraquece os partidos políticos, em favor de uma ação personalista do deputado – como advertiu ontem aqui na coluna o cientista político Jairo Nicolau -, Temer ressalta que hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria popular, e, para ele, entre dois valores constitucionais, vontade majoritária e partido político, deve prevalecer o primeiro. 
    Ele acha que, ao contrário, o distritão favorecerá os partidos, que não terão que fazer coligações e poderão reduzir o número de candidatos, escolhendo um grupo mais homogêneo para a disputa. Como o Supremo Tribunal Federal já decidiu pela fidelidade partidária daqueles que são eleitos pela legenda, Temer diz que a emenda constitucional que vier a estabelecer o voto majoritário, incluirá no artigo seguinte a fidelidade como critério.
    Ele lembra que quando o partido organiza a sua chapa de Deputados Federais, que pode ser uma vez e meia o número de cadeiras que cabem ao Estado, vai se procurar candidatos que às vezes não tem mais do que 500 votos, apenas para engordar o quociente partidário. Ou, então, uma figura muito popular e fora dos quadros partidários que possa trazer um milhão e meio ou dois milhões de votos.
    Não significa que tais cidadãos não possam concorrer, diz Temer. Poderão fazê-lo e eleger-se, mas não levarão consigo Deputados que não tiveram votos ensejadores da maioria. O vice-presidente considera certo que os partidos meditarão sobre quantas vagas poderão obter. Se forem 5 ou 6, o partido não lançará mais do que 12 ou 15 candidatos, tornando mais programáticas a sua fala no rádio e na televisão e nos materiais de propaganda e menos custosas as campanhas eleitorais.
    Michel Temer, no entanto, não é contra a ideia de “distritalização” do voto para os Deputados Estaduais e para os Municípios com mais de 200.000 eleitores. Nestas hipóteses, sim, escreveu ele, as regiões do Estado ou do Município devem ter representação regional nas Casas legislativas. A representação se torna mais efetiva já que aproxima o eleitor do eleito.
    Ele defende a adoção do distrital misto, metade eleito pelo voto majoritário e metade pelo distrito, porque há figuras de expressão, mas que não têm base distrital. No caso dos Estados e Municípios vale a regionalização. O Deputado estadual e o vereador legislam para o todo estadual e municipal, mas levarão para as Casas legislativas as aspirações parciais dos seus distritos para formação da vontade global do Estado ou do Município. 
    Não é o caso, ressalta Michel Temer, do Deputado Federal que, sendo representante de todo o povo brasileiro, ao contrário dos Senadores, que representam os Estados, legisla para todo o país, avaliando as aspirações do povo brasileiro do seu “distritão” (Estado).
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    Bom Carnaval a todos. A coluna volta a ser publicada na quinta-feira dia 19.

     

    http://oglobo.globo.com/blogs/blogdomerval/

  10. “Vote em mim”

    O pior é que a maior parte dos congressistas pensa que existe mandato popular para o executivo, de um projeto de nação (a ser discutido em disputada concorrência) e, na paralela, existiria um projeto pessoal de poder, para ele próprio, referendado pelo mesmo “povo”, para que alguns congressistas façam carreira independente na política nacional.

    Do tipo: “Vota no PT (ou no PSDB) para governar e cobrem deles as promessas (o ônus), mas solta outro votinho aqui para mim, na mesma urna, para o meu uso pessoal”.

    Brasil, lamentavelmente, separa claramente o mandato para governar e o mandato individual. O executivo recebe um pacote de responsabilidades e o congressista um cheque em branco.

  11. Pela manutenção do atual sistema “PROPORCIONAL LISTA ABERTA”

    Querem distritos?

    Proibindo o dinheiro privado acaba-se aqueles candidatos que fazem campanha no estado inteiro, regiões antes esquecidas vão passar a eleger deputados sem a necessidade de divisões territoriais.

    Onde tem mais eleitores elege mais, menos eleitores elege menos, muito justo.

    Querem fortalecer os partidos?

    Que as coligações nas proporcionais sejam extintas.

    Para manterem se competitivos os partidos seriam obrigados a lançar mais candidatos nas disputas legislativas. Para isso teriam que se abrir e dialogar mais com a sociedade.

  12. nao eh bem assim!
    Primeiro, eh uma democracia se eh este o congresso que foi eleito temos de respeitar. Culpa a lideranca da presidente e do partido dos trabalhadores eh outra coisa. Infelizmente o PT nao cresceu e nem estah crescendo para impor uma bancada. Nisto o Diogo cansou de falar, mais fazer a base eh outra coisa. O PMDB fez!
    Segundo, na politica do Obama nao eh bem assim. O Joe seu vice eh autoridade e voto politico no congresso americano, nao no caso brasileiro. Ainda assim, poderiamos pensar neste tipo de negociacao direta que na verdade nao acontece no caso americano, mesmo o presidente e o vice sendo originally do senado. O Obama sempre negocia diretamente em comum com seus lideres, a Senhora da casa dos deputados e o Velho Senhor do Senado, que esta restabelecendo de uma doenca. Podemos que qdo recebe sinal destes dois lideres ele lidera pq assim a pauta fica livre e facil para dar e receber, aceitar e retirar pontos sem idas e vindas. Mais muitas das vezes fica uma guerra direta entre o presidente e lideres da oposicao no congresso. Que neste ponto o Obama sempre aparece como lider e sua rede dos democratas apoiando, nao eh o caso dos republicanos.
    A logica e a razao da governabilidade lah e no Brasil eh a mesma.
    Somente a diferenca se faz com lideres.
    ONDE estah as liderancas e os apoios politicos do PT com a pauta politica para governar. Onde esta a ligacao popular e o partido?
    ONDE estah a lideranca politica da presidente e seus 39 ministros para pautar um congresso de oposicao?
    ONDE estah um lider no Brasil e sua politica?
    Onde vamos?
    Na realidade, Cunha, Congresso, Executivo, judiciario estao navegando a deriva.
    Pode bater nas pedras do impeachment ou ir ate o proxima eleicao.
    Tudo pode mudar se aparecer um lider e as elites como a midia deixar.
    E tiver a cara brasileira do povo.
    No mais eh segurar o barco para nao fazer agua e entregar o governo que ficou tao pesado para um PT gordo, velho e autoritario.
    O mais q fizer sera nada. Manter as conquistas.

  13. …entao mudamos de regime..
    Temos a presidenta, como presidente…
    E o presidente (Cunha, nao o da Cunha) como primeiro ministro…

    (a oroposito…, será q o governo renascerá tal qual Fênix, da quarta feira de cinzas?)

  14. …em tempo… Mais uma rápida observação..
    …é engraçado como alguns vêem e sintetizam a postura do governo (executivo)…

    Quando ele tem a presidência das 2 casas, ele é radical, forte, autoritário, intransigente, trator, duro, fechado, ditador…

    Quando nao tem, ele é fraco, desorganizado, volátil, perdido, permissivo e frágil…

  15. O melhor e real esclarecimento foi no Brasilianas umas 3 semanas

    O melhor e real esclarecimento foi no Brasilianas umas 3 semanas sobre não  1, mas a várias propostas e pensamentos de quais reformas políticas seriam melhores (ou menos ruins) para a realidade BRASILEIRA. Luciana Genro (deve ter no youtube) tem algumas propostas muito interessantes. Wanderley Guilherme dos Santos tem textos sobre Proporcionalidades e dIsistritalidades. Há um livro, extenso, parece que foi defesa de Doutorado pela ex-IUPERJ, que detalha os inúmros sistemas eleitorais nos países. Giusti Tavares, mas não tive saco pra ler tanta coisa. Deve haver o debate do Brasilianas no youtube ou no espaço Brasilianas, imperdível.

    1. aldo e o carnaval

      por isso ele não meteu tanto pau (não que o partido não mereça algumas) mas AF tem obssessão, já falei por aqui, no DCE-UFRGS, ao ouvir um diálogo dele, bem jovem barbudo, com outro companheiro que o convidava (nem lembro de qual tendência, mas era de uma das infinitas divisões). Ele reagiu como se o estivessem convidando pra ingressar numa sociedade satânica.  :-))

  16. [  A desairada condução

    [  A desairada condução política do Planalto e do PT conferiu ao PMDB uma força inédita  ]   O velho truque de dizer que o petismo teria que fazer diferente e perder para Aécio. E quando era FHC quem mandava mesmo em todo o congressso? E nos tempos de Collor e qualquer outro?

  17. Recuo estratégico

    Terá sido um recuo estratégico…? Ceder terreno agora para contraatacar e avançar mais tarde…? Dada a capacidade da oposição aliada e inimiga dar tiro no pé, faz sentido…

     

    “Mas, às vezes, existem supostos males que vêm para o bem. Após a redemocratização o Congresso foi sempre tratado pelos presidentes da República como uma espécie de extensão do Executivo. A postura de independência de Cunha obrigará não só o governo a negociar mais, mas eliminará também os intermediários exigindo que se estabeleça uma relação direta entre o presidente da Câmara e a presidente Dilma. Isto não é nenhum desastre e pode melhorar as relações políticas entre os poderes. Se nos Estados Unidos o presidente Obama negocia diretamente com os opositores republicanos que comandam o Congresso, por que Dilma não negociaria com Eduardo Cunha e Renan Calheiros sem a intermediação de subalternos que, muitas vezes, não são traquejados para a tarefa?”

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