Os políticos e os corruptores: o problema é só do sistema político?

Foto: Agência Estado

Por Ivan Mardegan e Arthur Fisch

No CEPESP (CENTRO DE POLÍTICA E ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – FGV)

Existe um sentimento generalizado e globalizado de descontentamento com os
governantes. Não é possível dizer que exista uma única causa. Contudo, aqui no Brasil, existe um componente especial: a corrupção. Passamos os últimos anos imersos em manchetes com escândalos de corrupção, os maiores de que se tem notícia no país. Praticamente todos os partidos políticos relevantes estão envolvidos e parece que não existe solução dentro do sistema. Vivemos em uma árvore de maçãs podres.

O quadro atual do Rio de Janeiro torna essa percepção mais viva, na medida em que todos os governadores eleitos desde 1998 estão presos (Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral), além dos últimos presidentes da Assembleia Legislativa (como Jorge Picciani), seis dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, e um dos deputados federais eleitos pelo Estado (Eduardo Cunha, do PMDB).

A partir dessa realidade, é fácil vender a ideia de que o sistema político, em si e por natureza, é corrupto e nunca esteve tão corrupto. A única solução para ele seria sua destruição, ou seja, trocar um sistema político por algo parecido à gestão de empresas privadas. Essas, símbolos do progresso, da eficiência, da meritocracia, seriam avessas à corrupção e a implementação de suas práticas ajudariam a “limpar” a política nacional.

Isso, no entanto, não faz sentido.

A ideia de que a corrupção é um fenômeno exclusivamente público é errônea. Para existirem corruptos é necessária a figura do corruptor. É fácil verificar que praticamente todos os casos de corrupção investigados nos últimos anos envolviam grandes empresas privadas. Existem inúmeras evidências de que o setor privado é bastante responsável pela sonegação de tributos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes que envolvem íntimas relações com o poder estabelecido. Sem entrar no mérito dessa questão, ignorar que a corrupção é um fenômeno social e jogar toda a culpa na política e no Estado configura uma visão simplista sobre o papel do Estado em um problema complexo com múltiplos atores. Além disso, é uma leitura reducionista sobre a atuação dos governos na sociedade e economia. Estado não significa necessariamente corrupção e suprimir funções estatais não leva a menos crimes de corrupção. Pode ser exatamente o contrário.

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Afirmar que a corrupção no Brasil está em seus níveis mais altos da história ou que
nunca na história do país se roubou tanto, apesar de ter apelo popular, é no mínimo
equivocado para não dizer irresponsável.

Sobre o tamanho da corrupção, qualquer afirmação é difícil de ser feita, afinal, como qualquer outro crime, ela tem natureza oculta. Ninguém sabe ao certo quanta corrupção existe ou existiu no país. Temos apenas os indícios e as investigações como dados. As investigações, a imprensa livre e a experiência da população somente dão subsídios para a percepção do nível de corrupção por parte dos cidadãos. Essas evidências apontam que o que vem ocorrendo é um aumento substancial na capacidade de se descobrir e desmantelar esquemas de corrupção no Estado brasileiro. Se algo pode ser afirmado é que os Tribunais de Conta, Controladorias, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público nunca tiveram tanta autonomia e recursos para exercer suas funções. A imprensa tem liberdade para noticiar os escândalos e nunca ganharam tanta audiência com isso. Leis como a de acesso à informação aumentaram a transparência das atividades governamentais. Mais corrupção descoberta não significa necessariamente mais corrupção, mas pode representar um aumento na percepção da corrupção pelo cidadão.

Talvez o que faça com que nenhum desses avanços sejam sentidos é a sensação de impunidade que permeia a sociedade quando falamos sobre políticos investigados por
corrupção. Mas até nesse ponto o país avançou substancialmente. Em 2013, vimos pela
primeira vez o Supremo Tribunal Federal condenar altos dirigentes do partido que estava no poder. De 2014 para frente, com a operação Lava-Jato, tivemos inúmeros casos de autoridades e dirigentes partidários que acabaram atrás das grades. Um senador foi preso em exercício do mandato; O presidente da Câmara dos Deputados foi afastado e também preso; Pela primeira vez, um presidente da República foi processado por crime comum no exercício do mandato.

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Sem contar os grandes nomes do setor privado que tinham acesso direto ao poder, mas que também acabaram presos, algo inimaginável há poucos anos. Alguns deles se safaram, é verdade, mas impossível negar que houve uma mudança com relação à certeza da impunidade. Esses avanços não podem ser negligenciados.

Com certeza há muito o que melhorar no combate à corrupção no Brasil. Sem dúvidas
esse ainda é um problema muito grave da nossa sociedade e precisa ser encarado com
seriedade. No entanto, é equivocada a ideia de que a corrupção seja a causa de todos os
nossos problemas e que ela está descontrolada. Esse tipo de sugestão promove o caos e é
perigosa. A espetacularização dos escândalos, os justiçamentos de figuras públicas e a falta de informação trazem consequências negativas. Estamos assistindo um aumento perigoso das arbitrariedades cometidas por agentes do Poder Judiciário e do Ministério Público que vem se sustentando através do convencimento da opinião pública de que essa é a única maneira de combater a corrupção no país. A seguir por esse caminho, podemos acabar perdendo liberdades que custaram muito caro.

Olhemos para os avanços que já tivemos no combate à corrupção e vamos defender o
que se tem como melhores práticas para diminuí-la. Em alternativa ao punitivismo e a
completa desmoralização dos agentes públicos, podemos aperfeiçoar nossos mecanismos de controle; dar transparência aos atos da administração pública e de todas as organizações que recebem recursos públicos, principalmente os partidos políticos; simplificar a burocracia e agilizar o julgamento dos processos são medidas mais eficazes e que respeitam o Estado de Direito e as garantias constitucionais de qualquer cidadão.

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É através do controle social e da participação política que poderemos avançar ainda mais no combate à corrupção.

 

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Texto de Ivan Mardegan e Arthur Fisch, pesquisadores assistentes do CEPESP, na FGV em São Paulo.

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2 comentários

  1. os….

    Voltaram com este argumento já caduco de transformar a vítima em criminoso? Tentaram isto no começo das investiuigações e não colou. O problema não é nem a corrupção. É a absoluta falta de controle e de representatividade da Sociedade. É a farsa de Democracia, que temos. É o Estado Absoluto. Caso fosse somente a corrupção, Tribunais de Contas pegariam a contabilidade. Não? Então Sistemas de Controle Financeiro como Receita Federal? Não !! Então Organismos de Controle Comercial como CADE? Não !! Então a Estrutura de Controle, uma das funções do Legislativo, sobre o Poder Executivo, que ordena obras e compromissos que podem corrompidos? Não !! Então MP e Poder Judiciário, que tem poder policial sobre as ações de todo Estado? Não !!!!! Então, quem foi extorquido, não tinha como se livrar da extorsão do Estado. E não o contrário. Corruptos e Corruptores são o Estado, que não controlamos. 

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