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Artigo do Brasil Debate
Por Marcelo Zero
O debate sobre a espinhosa questão do ajuste fiscal está um tanto dogmático.
De um lado, os partidários da ortodoxia afirmam que ajustes desse tipo são as vias necessárias que conduzem inexoravelmente economias em crise ao paraíso da estabilidade monetária com crescimento e geração de emprego.
De outro, há heterodoxos que condenam quaisquer ajustes dessa natureza, sob o argumento de que eles invariavelmente conduzem as economias ao inferno da recessão e do desemprego.
Esse maniqueísmo, simplista como todo maniqueísmo, oculta do debate público sobre o assunto a complexidade envolvida no tema.
Na realidade, as evidências empíricas mostram que os resultados dos ajustes fiscais podem ser muito diferentes, a depender de uma série de fatores, que vão desde as medidas adotadas até o quadro econômico internacional, passando pelas condições gerais da economia objeto do ajuste e por fatores políticos importantes.
Exemplos de trágicos fracassos não faltam.
As experiências de ajustes ortodoxos, combinados com políticas de natureza neoliberal, foram, em geral, muito ruins na América Latina dos anos 80 e 90. Embora com êxito no controle da hiperinflação, elas produziram quadro de estagnação econômica, destruição de setores produtivos, desemprego e aumento da pobreza e das desigualdades, o que gerou guinada política à esquerda em boa parte da região.
As medidas de austeridade impostas atualmente pela Troika a países como Grécia e Espanha também são retumbante fracasso. No caso do primeiro país, o austericídio resultou não só numa imensa regressão social, mas na própria impossibilidade de a Grécia conseguir pagar a dívida.
Contudo, temos, em contrapartida, alguns exemplos de ajustes que foram, em linhas gerais, benéficos.
Ao final de 2002, o Brasil, com economia extremamente vulnerável a choques externos, sofreu forte ataque especulativo. A inflação fechou aquele ano em 12,5%, a dívida em relação ao PIB alcançou mais de 60%, as taxas de juros chegaram a estratosféricos 25% ao ano, o desemprego aumentou para mais de 12%, as reservas se reduziram a US$ 38 bilhões e o chamado risco país superou os 2.400 pontos. O País estava em franco estado pré-falimentar.
Nessas circunstâncias muito delicadas, o governo do PT teve de fazer forte ajuste fiscal, de modo a evitar debacle econômica de consequências imprevisíveis. Na época, alguns criticaram essa suposta reviravolta ideológica do partido, afirmando que o PT havia sucumbido à hegemonia do pensamento neoliberal.
Na realidade, tal ajuste não foi uma capitulação ideológica, mas sim recuo tático de curto prazo feito com a finalidade de preservar o objetivo estratégico de médio e longo prazo: iniciar um novo ciclo de desenvolvimento que combinasse crescimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades sociais.
E isso foi feito.
Porém, ajustes sempre têm riscos. Há, é claro, os riscos econômicos. Ao encolher a demanda do setor público, eles tendem a ser recessivos. Se a retração da demanda do setor público não for compensada, num momento posterior, pelo investimento do setor privado e/ou pelas exportações, ocorre o sério risco de haver recessão significativa e prolongada, o que pode levar ao aumento dos déficits e das dívidas pelo encolhimento das receitas. Tal risco aumenta em um cenário de juros elevados e crescentes.
Há também os riscos políticos. Ajustes impõem sacrifícios. Portanto, sua viabilidade depende de condições políticas específicas. Em primeiro lugar, eles funcionam melhor quando há transparência e negociação das medidas propostas. Em segundo lugar, os ajustes têm maior probabilidade de ter êxito se os sacrifícios forem bem distribuídos.
Medidas que afetam, sobretudo, os assalariados e os que dependem da seguridade social, mas que preservam credores, sistema financeiro e o grande capital, se constituem numa receita para a regressão social e o fracasso político. Em terceiro lugar, os ajustes tendem a se tornar mais exitosos em ambiente de estabilidade política e cooperação suprapartidária.
Assim, antes de se proceder ao ajuste, é necessário indagar se seus riscos inerentes são menores que o risco de não fazer ajuste nenhum.
Esse parece ser o caso do presente ajuste.
Ao contrário do que acontecia nas crises periféricas da década de 1990, quando o Brasil submergia na insolvência financeira e tinha de recorrer invariavelmente ao FMI, o País suportou bem, até agora, os impactos externos da nova crise mundial.
Entretanto, a continuidade da crise, que já entrou em seu 8º ano, a estagnação do comércio internacional, o decréscimo dos preços das commodities e, mais recentemente, o impacto da crise hídrica sobre o custo da energia, colocaram um limite incontornável à nossa capacidade de absorver indefinidamente os choques da crise.
O Brasil não tem mais como persistir em medidas expansionistas sem agravar desequilíbrios financeiros que tendem a comprometer, em médio prazo, a continuidade do desenvolvimento econômico e social do País.
Como em 2003, trata-se de recuo tático de curto prazo efetuado para preservar objetivos estratégicos de longo prazo.
Pois bem, em relação à probabilidade de êxito do ajuste proposto, há uma notícia boa e uma notícia péssima.
A notícia boa é a de que a situação econômica do Brasil de hoje é muito melhor que a de 2002. A inflação está em torno de 6%, a relação dívida/PIB está em confortáveis 35%, as reservas somam US$ 374 bilhões, e o desemprego mal alcança os 5%. Tal situação substancialmente melhor permite, em tese, a realização de ajuste com impactos reduzidos sobre a população, sem atropelar direitos e promover retrocessos.
A notícia péssima tange ao golpismo desbragado de boa parte da oposição e da mídia. A oposição e seu candidato derrotado resolveram apostar irresponsavelmente na instabilidade política e num possível impeachment a la Paraguai.
Nesse cenário, o risco político do ajuste se torna muito alto. Ironicamente, é a oposição conservadora, a qual teria feito ajuste muito mais drástico e regressivo, caso tivesse chegado ao poder, que representa o principal empecilho para o reequilíbrio das contas públicas.
Mas o risco do golpismo não se restringe ao ajuste, ele representa clara ameaça à democracia. Caso se insista na aventura irresponsável, o resultado poderá ser a “venezuelização” do processo político brasileiro.
Nesse caso, não haverá ajuste que dê jeito.
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Parabéns, Marcelo Zero, pelas
Parabéns, Marcelo Zero, pelas lúcidas palavras. A meu ver, do pono de vista político, o Brasil tem muito a aprendr com as medidas que vem sendo adotadas pelo presidente venezuelano Nicolas Maduro. Medidas duras, porém necessárias para a manutenção da democracia e dos princípios bolivarianos. Importante ainda destacar que a recente medida impingidda ao prefeito golpista da Caracas teve o apoio de 80% da população venezuelana, o que demonstra o acerto da decisão. No caso brasileiro, uma vez esgotadas todas as ações de diálogo, creio que não restará à presidenta Dilma acionar mecanismos semelhantes que assegurem a governabilidade e a continuidade dos programas iniciados em 2003. O golpismo está claramente presente em atos provocativos do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que insiste em manter uma posição de confronto com o governo federal. Acredito que a suspensão temporária por um ano das atividades do Congresso seria o tempo suficiente para retomar o ordenamento jurídico e institucional do País.
Well… aqueles que pensam
Well… aqueles que pensam que são superiores e que podem mandar sem terem sido eleitos pela maioria da população no fundo estão querendo ser mandados para o cemitério à moda ucraniana. Ha, ha, ha… nunca lamento a morte de nazistas. E vocês?
Melhor que um nazista morto,
Melhor que um nazista morto, só 2 comunistas!!!
well, well, well … to
well, well, well … to contigo e não abro.
Ajuste em recessão dá certo?? só no seu manual!
Me desculpe, mas isso é uma distorção retórica. Diz ele “Ao encolher a demanda do setor público, eles tendem a ser recessivos. Se a retração da demanda do setor público não for compensada, num momento posterior, pelo investimento do setor privado e/ou pelas exportações, ocorre o sério risco de haver recessão significativa e prolongada, o que pode levar ao aumento dos déficits e das dívidas pelo encolhimento das receitas.” Mas é um quadro recessivo mundial que o autor traça logo adiante: “o País suportou bem, até agora, os impactos externos da nova crise mundial. Entretanto, a continuidade da crise, que já entrou em seu 8º ano, a estagnação do comércio internacional, o decréscimo dos preços das commodities e, mais recentemente, o impacto da crise hídrica sobre o custo da energia, colocaram um limite incontornável à nossa capacidade de absorver indefinidamente os choques da crise”; Ajustes que não funcionam são justamente ajustes em ambientes recessivos, eles autoalimentam a recessão e podem contribuir para transformá-la em depressão, como o autor admite. Isso é beaba da Economia (a real, não a dos manuais ou da retórica politica), desde de 1929 que o mundo inteiro sabe disso. No quadro traçado pelo próprio autor podem esquer a ‘compensão futura pelas exportações!’
O investimento do setor privado depende da demanda futura. Ninguém investe por boa vontade, é porque vê perspectiva de vender com lucro na média ou acima dela. Confiança é conversa para boi dormir! E de que depende a demanda do setor privado? vários fatores, mas no Brasil, como em vários paises do mundo – A Grécia pré-depressão por exemplo – , a demanda do Estado tem um papel importante na constituição da demanda do setor privado. Há uma demanda direta em infraestrutura ( o investimento estatal) e gastos correntes; cortar aí significa diminuir a demanda do setor privado e consequentemente o investimento privado. Mas há uma demanda indireta por bens e serviços privados gerada pelo setor público com os salários do funcionalismo e os benefícios pagos pela seguridade ( que já começaram a entrar na faca). Cortar ai gera um efeito multiplicador negativo na economia privada, diminuindo novamente as perspectivas de investimento privado.
Pergunta: vai cortar onde para garantir a ‘compesão futura pelos investimentos privados’?? Ou vai garantir esses investimentos como FHC fez, vendendo ao setor privado o que resta do público? vai cortar nos gastos com juros? obviamente que não pois o ajuste é para aumentar o superávit primário, os juros estão fora da conta e a inflação está está fora do ponto central da meta – ah, mas essa tem que ser atingida para garantir a ‘confiança’!. Então o que pode acontecer? os recursos que iriam para os investimentos privados vão parar no moinho das finanças!
Um ajuste agora pode ter como resultado alimentar a insatisfação e a ultradireita. Se o PT quiser se suicidar, que o faça. Para mim o PT morreu na década de 1990. Mas não me leve junto!
Democracia sem povo?
Muito bom o texto.
Ao final o autor indica que caso a oposição “insista na aventura irresponsável, o resultado poderá ser a “venezuelização” do processo político brasileiro.”
Pois tenham em mente que, caso a oposição insista, cerre fileiras, engrosse o caldo do golpe travestido de impeachment e, cruzes, tenha sucesso na empreitada, uma ‘venezuelização’ de nosso processo político será a coisa mais leve que irá acontecer. Nos comparar à Venezuela será até injusto… com a Venezuela.
A coisa será muito maior, imprevisível e de resultados altamente custosos e duvidosos.
Postei estes dias que, a meu ver, o governo vence a batalha do impeachment e do golpe paraguaio, o qual terá o start deflagrado em campanha a partir do dia 15/03 em Copacabana, que chique.
Meu argumentos foram:
“É incrível como a estupidez é perfeita enquanto não se deu conta de que é uma estupidez.
Dia 15 de março essa extrema direita fará um grande ato pedindo o impeachment. O local, Copacabana (Copacabana!!!). Esse feito, o de reunir centenas, talvez alguns milhares de pessoas, pedindo o impedimento político de uma presidente eleita, será a grande ajuda para que finalmente o governo seja protagonista e dê novamente as cartas no cenário político. Será o momento em que o governo finalmente acordará, se aglutinará e fará o que foi eleito para fazer: política. Pois um movimento político ousado é respondido à altura, esta é a regra.
A explicação é óbvia, mas vou à ela.
Dilma não é Collor. Collor não tinha o menor lastro social. E Collor não tinha a imensa rede de internet. Esta rede de internet está dividida e os blogs contrários e a favor fazem o meio campo. Mas a extrema direita brasileira não tem o menor contato com o povo. E Dilma, herdeira de Lula, se os tem fraquejados, pelo menos ainda os tem.
Após o 15 de março, tendo surgido o barulho do impeachment, aqueles que querem dar um golpe terão mostrado a cara. E isso não é pouco. É um risco consideraável ao capital político em caso de fracasso. Gedel nos dirá. Mas enfim, após o 15 de março haverá reação. E não será pequena. Será ignorada pela grande mídia? Com certeza. Mas isso não mudará a posição de uma massa de pessoas que serão aregimentadas para deslegitimar o golpe.
Ou acham que Lula, o maior líder de massas da história recente, irá dormir? Alguém já viajou para o Nordeste recentemente? E Para o Norte? E para a periferia de São Paulo? Se a extrema direita proto fascista fosse mesmo inteligente, mediria cuidadosamente os passos. Mas ela não é. É estúpida e os estúpidos gostam de agir com estupidez e acham que isto é racional, pois não tem o dom da percepção a médio prazo.
Haverá reação, podendo ocorrer inclusive enfrentamento em ruas, o que é indesejável para os dois lados e, principalmente, com o sacrifício da saúde física e mental da sociedade. Mas o enfrentamento, inegavelmente, é mais indesejável para quem pede a cabeça de um presidente, posto que se oferece a uma medição de forças que ocorreria, na prática, na base do voto a voto no Congresso Nacional.
Imaginem agora: uma sociedade dividida; enfrentamentos inflamados; uma sociedade sendo insuflada por uma grande mídia absolutamente irresponsável; uma sociedade refém de um Congresso notadamente fisiológico; uma sociedade aguardando uma decisão política sobre o impedimento de uma presidente da república da qual não se levanta um fio sobre sua índole.
Pergunto: O Congresso pagaria pra ver? A mídia debocharia e atiçaria os 51% que já não a toleram? a extrema direita teria cacife para dialogar com essa massa que simplesmente a detesta?
A estupidez não tem limites, por isso é perfeita enquanto dura. Dura muito pouco. Estão caminhando para reaglutinar o governo Dilma e dar-lhe força.
Importante apenas, até para sobrevivência política deles, é não esticarem demais a corda. Se o fizerem, pois são estúpidos, além de reaglutinarem o governo Dilma, darão a ela o protagonismo político da reforma política, terão um apoio da mídia tradicional, já claudicante, que pouco valerá e, finalmente, se afastarão ainda mais do povo. E Lula nadará de braçada.
Tudo isso depende de um engajamento maior de Lula, o que é bem provável que ocorrerá. O cara é de palanque, todos sabemos disso.”
Bom.
Se um golpe se concretizar, sabe-se lá como, mas se iso ocorrer, engana-se a oposição golpista de que será ela a beneficiada. Engana-se muito.
Eles tem poder pra chegar num bar e arrumar uma confusão. Mas não tem como prever se a confusão será generalizada e se voará cadeiras e garrafas de todos contra todos. Não tem esse controle. São, aliás, amadores demais pra isso.
O que? As forças armadas para defender o conservadorismo de nossa elite? Nem pensem. Esta elite quatrossecular, materializada em nossa oposição e nos grupos de mídia famigliares, não vão conseguir sequer sentar no poder que tomaram.
Pois política é correlação de forças. A sociedade está dividida. E nem todos que votaram PSDB são a favor de golpe. E há um massa descontente com a política e com toda a mise en scene das artimanhas do poder. Enquanto você lê isso, o nordeste continua existindo e as periferias idem. Quem ouviu a entrevista que o Haddad concedeu para os representantes de nossa mais atrasada e tacanha elite entende isso.
Se um golpe ocorrer as reações são imprevisíveis.
Não estamos em 64. Há a internet e a mídia alternativa, há grupos sociais organizados.
A divisão do país, além de tudo, encontra fortíssima disparidade regional e está escancarada nas mazelas dos grandes centros urbanos.
São ingredientes que dificultam a conta redonda que os irresponsáveis acham que vai se materializar.
Venezuelização que nada. Se eles conseguirem o golpe, teremos uma multidão raivosa, todos se odiando, dentro de uma sala escura. Cada um com uma faca na mão.
Este, aliás, é o sonho de nossa grande mídia. No fundo, no fundo, o que eles sempre gostaram mesmo é de emprestar seus carros de reportagens para passeios noturnos para, de dia, chorar os mortos e torturados.
Nenhum novidade. Cumpre se prevenir.
pois é, a direita radicaliza
pois é, a direita radicaliza tanto que cria esse clima de golpismo.
e, em decorrencia, isso resulta na tal da venezuelização.
a direita, é claro, vai culpar o governo progressista por isso…
mas é bom recordar que a radicalização do bolivarianismo
começou justamente com a tentativa de golpe pela direita em 2002 na venezuela.
golpe frustrado em decorrencia da reação da população.
a direita saiu do palácio invadido por ela com o rabo entre as pernas.
PIGS
Grécia, Espanha e Portugal tiveram seus gabinetes socialistas destituídos depois da crise de 2008.
A liberal Alemanha, com austeridade e tudo, é a atual âncora do euro.
Achei correta a análise econômica do ajuste e errada a política
Luis Nassif,
Muito bom este comentário de Marcelo Zero. Fui procurar sabem quem ele era e a informação obtida foi que se trata de sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).
Bem, concordei com quase todo texto dele. No final, ele passa a dar notícia ruim sobre a possibilidade de êxito do ajuste fiscal. São quatro parágrafos em que ele diz o seguinte:
“A notícia péssima tange ao golpismo desbragado de boa parte da oposição e da mídia. A oposição e seu candidato derrotado resolveram apostar irresponsavelmente na instabilidade política e num possível impeachment a la Paraguai.
Nesse cenário, o risco político do ajuste se torna muito alto. Ironicamente, é a oposição conservadora, a qual teria feito ajuste muito mais drástico e regressivo, caso tivesse chegado ao poder, que representa o principal empecilho para o reequilíbrio das contas públicas.
Mas o risco do golpismo não se restringe ao ajuste, ele representa clara ameaça à democracia. Caso se insista na aventura irresponsável, o resultado poderá ser a “venezuelização” do processo político brasileiro.
Nesse caso, não haverá ajuste que dê jeito”.
Primeiro ele fala sobre o “golpismo desbragado de boa parte da oposição e da mídia”. Dizer isso como um fato que constituiria em notícia ruim capaz de impedir o êxito do ajuste fiscal não me parece bem fundamentado. A mídia não tem esse poder que se imagina. Há muitos países em que a mídia é de oposição, mas em que o governo consegue por em prática ajustes que se tornam exitosos. A mídia é contra Obama e ele tem feito ajustes exitosos nos Estados Unidos.
Quanto à oposição é preciso entender que é assim que a oposição funciona em qualquer país do mundo. Para ser mais exato quem disse exatamente como a oposição deve funcionar foi o prócer do PSDB José Arthur Giannotti no artigo dele “Acusar o inimigo de imoral é arma política, instrumento para anular o ser político do adversário” que saiu publicado no jornal Folha de São Paulo de 17/05/2001 e que pode ser encontrado no seguinte endereço:
http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/artigogiannottigerapolemica.html
E Marcelo Zero ainda acrescenta que “A oposição e seu candidato derrotado resolveram apostar irresponsavelmente na instabilidade política e num possível impeachment a la Paraguai”. Ora, toda a oposição faz isso. A aposta da oposição só é vencedora quando as instituições são fracas e o governo em exercício é muito fraco. No Brasil, as instituições estão ainda em construção, mas elas têm demonstrado muita consistência. E o governo da presidenta Dilma Rousseff pode não ser um governo de comunicação exemplar que seja capaz de convencer a população mesmo nos seus fracassos, mas é um governo suficientemente forte para não temer nenhum problema nessa área.
Não creio também que se possa dizer que a “oposição conservadora . . . representa o principal empecilho para o reequilíbrio das contas públicas”. Quem pode representar empecilho é a base do governo.
Assim, avaliar que há riscos para a nossa democracia na atual condição parece-me mais manifestação de voz agourenta que a de um sociólogo de boa formação. E o que me espantou foi que eu concordei com toda a parte inicial do comentário dele e que é uma análise econômica que não é própria de um sociólogo, mas de um economista, o que o Marcelo Zero não é, como eu também não sou. E discordei da opinião política dele no final do artigo, mas reconheço que as Ciências Políticas é um nome da Sociologia, sendo, portanto, área de conhecimento de Marcelo Zero e na qual eu só tenho o conhecimento da experiência de vida. Fiquei preocupado de ele estar certo na questão política e errado na avaliação econômica. Não creio, entretanto, que o argumento de autoridade no caso seja suficiente para dar fundamento para os riscos apontados por Marcelo Zero.
Agora no aspecto econômico lembro que o Marcelo Zero de certo modo repete o que Fernando Nogueira da Costa diz lá no artigo dele “Tática fiscalista e estratégia social-desenvolvimentista” e que foi publicado aqui no blog com o título “Tática fiscalista e estratégia social-desenvolvimentista, por Fernando N. da Costa” de quarta-feira, 03/12/2014 às 16:04, e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/blog/brasil-debate/tatica-fiscalista-e-estrategia-social-desenvolvimentista-por-fernando-n-da-costa
Aliás foi com base nesse artigo de Fernando Nogueira da Costa que eu, em comentário enviado domingo, 22/02/2015 às 17:36, critiquei o Motta Araujo no post recente dele “Falta uma perna no Plano de Levy, por Andre Araujo” de domingo, 22/02/2015 às 18:09, aqui no blog de Luis Nassif. O endereço do post “Falta uma perna no Plano de Levy, por Andre Araujo” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/falta-uma-perna-no-plano-de-levy-por-andre-araujo
Quero dizer com a referência a esses dois posts, que pelo menos no aspecto econômico, a avaliação de Marcelo Zero é bem consistente e tem amparo em bons analistas. Quanto à análise política, ela está obnubilada pela facilidade de se encontrar eco para uma discussão sem embasamento fático em questão de tamanha importância como é o caso do impeachment. Como há muitas pessoas falando sobre esse assunto como algo natural cria-se a fantasia da possibilidade do impeachment. Ainda mais que pessoas como você que tem muito conhecimento da realidade política e tem contato direto com políticos importantes dá vazão a boatos como o de que o PGR foi aos Estados Unidos para “apresentar-se – perante o governo Obama, em princípio contra qualquer disrupção da ordem democrática – como um avalista, para o caso de um interregno na democracia brasileira”, como se pode ver no post “A arte coletiva de destruir a riqueza nacional” de sexta-feira, 20/02/2015 às 17:39 (Originalmente o post foi publicado às 06:00), aqui no seu blog e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-arte-coletiva-de-destruir-a-riqueza-nacional
Como se tratava de um boato desvairado, você mesmo tratou de desmentir ao dizer no post “Manifesto em defesa da legalidade” de sexta-feira, 20/02/2015 às 17:39, que “Fonte bem relacionada com a Procuradoria Geral da República esclarece que a ida de Janot aos Estados Unidos visou impedir excesso de declarações da força tarefa”.
O endereço do post “Manifesto em defesa da legalidade” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/manifesto-em-defesa-da-legalidade
Mesmo que você não conhecesse esta fonte bem informada e mesmo que a informação repassada pela fonte bem informada não fosse verdadeira, não havia motivo para você difundir o boato e o fazer circular por quase 12 horas.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 23/02/2015