Paradoxo no(s) golpe(s) brasileiro(s): tempos esquisitíssimos e normalíssimos?, por Romulus

Por Romulus

Vendo os acenos do Min. Barroso fico muito preocupado com o futuro do meu país. E começo a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a instituição “malandra” (estou gentil hoje) do parlamentarismo.

Começo a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam – legitima e ilegitimamente – nossas instituições estejam tramando tirar do povo, na mão grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.

Terá Dilma sido a última em 2014?

Paradoxo brasileiro: tempos esquisitíssimos e normalíssimos?

Por ter utilizado muitos adjetivos abonadores para descrevê-lo em outros posts, muitas pessoas vieram me cobrar ontem sobre a estranhíssima e extemporânea (?) declaração do Ministro Barroso sobre financiamento empresarial de campanhas.

A declaração é certamente preocupante, mas outras, que não tiveram o mesmo destaque, são igualmente inquietantes.

Vejamos algumas das ideias que Barroso apresentou numa palestra em São Paulo ontem:

The walking dead: a volta do financiamento empresarial?

Segundo a Folha:

“Apesar de o STF recentemente ter julgado como inconstitucional a lei que permitia que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que ainda cabe ao Congresso decidir sobre a legalidade de tais doações. Embora diga preferir que doações empresariais não sejam permitidas, o ministro acredita que elas não ferem em princípio a Constituição. ‘Eu votei a favor da inconstitucionalidade porque a lei não previa nenhum tipo de limite às doações, mas a questão em si de se empresas devem poder doar ou não é política e deve ser decidida pelo Congresso’”.

Engraçado. Quando Eduardo Cunha, após a derrota no STF, ameaçou editar uma nova lei – ou até promulgar emenda à Constituição! – autorizando a doação empresarial no ano passado, o Min. Lewandowski, presidente da Corte, apressou-se a vir a público dizer que o assunto estava decidido em definitivo pelo STF. Manifestou entendimento oposto ao que externa Barroso agora, afirmando que a doação empresarial se contrapõe justamente a princípios constitucionais. Assim, segundo Lewandowski, leis ou mesmo emendas à Constituição autorizativas seriam imprestáveis.

Vejamos fala sua, reproduzida pelo Tijolaço à época:

“O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais. Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que fala da normalidade das eleições. Então, qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada ou não, ou que venha a ser aprovada futuramente e que colida com esses princípios aos quais o STF se reportou e com base nos quais se considerou inconstitucional a doação de pessoa jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”.

Na época Eduardo Cunha “manobrava” para que PEC autorizativa vingasse no Senado. Foi no contexto desse movimento que Lewandowski se pronunciou.

Dinheiro de empresa? Pode mas pode “médio”

Voltando a Barroso ontem, seu entendimento favorável à doação empresarial não seria absoluto. Ainda segundo a Folha, “como exemplo de limites, ele sugeriu que as empresas doadoras tenham que escolher apenas um candidato para apoiar, fiquem impossibilitadas de fazer contratos com o governo depois das eleições e não possam pegar empréstimos com bancos públicos”.

Realmente não entendi a “inovação” de Barroso e a que se presta. O que ela limita exatamente? Não se proibiu sequer doações de pessoas físicas sócias das empresas a que se vedou a doação. Ou seja, o STF foi deferente à personalidade jurídica distinta entre pessoa jurídica e a pessoa física de seus sócios. Assim, o “andar de cima” continua podendo doar à vontade de acordo com suas “convicções e paixões políticas” (!). Está limitado apenas ao teto do percentual da renda previsto em lei.

Mas, como vemos, parece não ser o suficiente.

O incentivo para doar “por amor” é menor. A doação dos sócios pessoa-física sai efetivamente dos seus bolsos e por isso “dói” mais.

Explico: aberração brasileira e letona, não se tributa dividendos no Brasil desde o primeiro governo Fernando Henrique. Já as doações da empresa, pessoa jurídica, diminuem o seu resultado e, por consequência, diminuem o imposto de renda a ser pago pela mesma ao fisco.

A doação empresarial seria assim um “investimento” nas relações com políticos (opa!) e ainda contaria com abate proporcional nos impostos.

Há estratégia de “relações institucionais” corporativas mais frutífera?

Desconheço.

Se o STF foi deferente ao “véu” que separa a pessoa jurídica da empresa e as pessoas físicas de seus sócios, por que seria diferente com pessoas jurídicas distintas do mesmo grupo econômico? A “limitação” que Barroso propõe não impede que uma empresa do grupo doe para um candidato e outra para outro. Assim, o grupo ficaria bem com todo o espectro político – como hoje.

Uma beleza, não?

Esse uso do formalismo legal, conjugado com o cinismo e a hipocrisia de nossas instituições, poderia promover o paroxismo do descaramento nas doações empresariais:

Grupos econômicos que queiram deixar Barroso contente poderiam constituir até sociedades de propósito específico para finalidades eleitorais! Sugiro até denominações: “Doação PSDB 2018 ltda.”, “Doação PT 2018 ltda.” e “Doação PMDB 2018 ltda.”

Leia também:  “Um regime impopular, antidemocrático e ditatorial”, apoiado pelos EUA, por César Locatelli

Isso só para ficar nos maiores. Certamente alguém constituirá a “Fundão da bancada do Cunha 2018 ltda.” Montado nela, o cabeça ficaria atrás das cortinas mas os 367 prepostos continuariam “manobrando” em favor de quem der mais.

Com tais restrições, Barroso há de respirar aliviado?

Eu não.

E nem considerei ainda doações cruzadas entre grupos, caso as regras sejam ainda mais estritas. Por exemplo, nada um entendimento entre dois grandes bancos e dois grandes partidos nos seguintes termos:

– O Banco A doa “x” para o Partido Alfa e o Banco B doa também “x” para o Partido Beta, ficando entendido entre as partes que ½ “x” veio de cada um dos bancos para cada um dos partidos.

As possibilidades são infinitas. Já dizem os matutos: porteira aberta, passa boi, passa boiada (ou seria “bolada”?).

Acredito sinceramente que o Min. Barroso, por não ser da área empresarial/societária, não tenha imaginado as distorções que as suas “limitações” formalistas ensejam. Certamente, como acadêmico, terá a humildade científica de estudar profundamente tema estranho a si e de informar-se com juristas dessas áreas a ele estranhas. Da mesma forma, a mesma humildade certamente fará com que leve em conta na formação de seu entendimento os anseios e as fundamentações jurídicas de entidades da sociedade, como (mas não apenas) a OAB.

Espero, humildemente, que as hipóteses que avento acima de “otimização legal” frente às “restrições” que sugere provoquem sua curiosidade. E que nos brinde com novas considerações, mais amadurecidas e mais adequadas ao ambiente de confusão e vale-tudo institucional em que nos encontramos.

Uma consideração que certamente não passou pela cabeça do Min. Barroso ao aventar a volta da doação empresarial foi a perda financeira que a falta dessas doações causa a escritórios de advocacia que atuam na área eleitoral.

Aqui não estou sendo irônico, como em muitas outras oportunidades.

Realmente acredito que, em que pese minhas muitas discordâncias de seus posicionamentos mais recentes, Barroso faça o que acha “melhor” para a sobrevivência do sistema. Talvez com excessiva anulação de seus ideais diante de um senso exacerbado de realpolitik, que o leva a menosprezar (e até demonizar) o poder transformador da toga que veste e da Corte que integra.

Como disse, preocupação com perdas para escritórios certamente não passou pela cabeça de Barroso. Mas passou pela de muitos ex-colegas seus, da advocacia. Colega seu, da mesma instituição de ensino, com cujos posicionamentos progressistas costumo concordar, à época do julgamento da doação empresarial pelo STF saiu-se com aquele sofisma paupérrimo digno de botequim:

– “Já não temos dinheiro para saúde e educação… agora vamos pagar com impostos para esses políticos fazerem eleições? Brincadeira!”

Como diz o Mino Carta, até o mundo mineral sabe que a benesse eleitoral dos empresários sai beeeem mais cara que qualquer dotação orçamentária a ser destinada aos partidos com vistas às eleições. Com as revelações – parcialíssimas ainda – da Lavajato agora até o mundo mineral de Marte o sabe.

Depois da indústria dos marqueteiros, em que o Brasil tem (tinha?) proeminência internacional, quem mais perde com o barateamento forçado das campanhas são gráficas e…

– Escritórios de advocacia que atuam no direito eleitoral, ora!

– Min. Barroso, muito cuidado com conselhos de colegas “desinteressados” nessas horas.

* * *

Pai, afasta de mim esse cálice

Segundo a Folha, no evento de ontem Barroso ainda criticou a tendência de judicialização da política brasileira:

“Não é normal resolver questões de políticas públicas no Judiciário. A judicialização é por definição uma instância patológica: uma questão só chega à Justiça quando não é resolvida amigavelmente. Não devemos ter um governo de juízes, seria uma temeridade”.

Interessante.

A judicialização da política não o incomodou quando sustentou ainda como advogado em favor da união homoafetiva perante o STF. Mais fácil e mais bonito, né? Mas agora, quando o STF se coloca como a última trincheira na tentativa de salvar as instituições e a própria ordem constitucional de 1988, Barroso – evangelicamente – pede que o cálice seja afastado de si.

Na narrativa do Evangelho, Jesus mostrou-se homem nesse momento de fraqueza. Mas para o bem dos crentes durou apenas um átimo. E deu-se em sacrifício – “tinto de sangue” – para a remissão dos pecados do mundo.

– Ainda bem que muito menos que isso é esperado do sr., Min. Barroso.

Oremos, crentes e descrentes, para que fraquezas humanas no STF durem apenas átimos também.

Reforma política

Ainda segundo a Folha, Barroso propôs três medidas que considera importantes numa reforma política:

(1) Parlamentarismo à brasileira

Barroso defendeu a adoção de um sistema “semi-presidencialista”, em que o presidente é eleito e detém alguns poderes, mas “o varejo da política é tocado pelo primeiro-ministro, que é nomeado pelo presidente e aprovado pelo Congresso”. Com a medida, o chefe do governo cairia se perdesse apoio entre os parlamentares, mas o processo seria menos traumático que o impeachment.

Leia também:  Toffoli pede informações sobre investigação da PF sobre Greenwald, diz Lauro Jardim

Barroso citou como exemplo a França.

Recomendo humildemente que o Min. Barroso e quem defende essa ideia, como a OAB nacional, leiam a literatura da ciência política mais recente sobre o sistema francês. Por estar próximo, o tema não me escapou.

Diferentemente do desígnio original, o presidente da república na França é visto não apenas como chefe de Estado, mas como chefe de partido. Mais até do partido do que do governo.

É ao presidente François Hollande que respondem os ministros e não a Manuel Valls, o primeiro-ministro. Não por acaso se registram na imprensa diversas trocas de farpas entre Valls e seu (teoricamente) “subordinado”, o ministro da economia, Emanuel Macron, protégé do (“apenas”) Chefe de Estado, Hollande.

Macron não é sequer deputado e – impopular no partido com seu “neo-liberalismo de esquerda” – sua permanência no cargo se baseia exclusivamente no controle que Hollande tem sobre a máquina do partido e sobre a bancada na Assembleia Nacional.

Soa parecido com Dilma, Levy e o Brasil de 2015?

Deu certo no Brasil?

Não. Nem na França.

O (“apenas”) chefe de Estado Hollande bate recordes sucessivos de impopularidade e é pessoalmente responsabilizado pelo eleitorado pelos fracassos das políticas implementadas pelo governo para a recuperação da economia. E não poderia ser diferente: a suposta separação entre governo e chefe de Estado no modelo francês atual é ficção que não cola mais na metrópole. Porém parece que anima debates acadêmicos e institucionais em colônias culturais, como o Brasil.

Atraso interessante.

Nesse caso, como com o neo-liberalismo pós 2008, a doutrina e a dogmática sempre ficam em voga na periferia quando já estão completamente démodé na metrópole.

Minha hipótese é a de que isso se deve ao delay de anos (década?) entre (1) a ida dos acadêmicos da periferia à metrópole aprender o “catecismo” e (2) o momento em que – formiguinhas – chegam aos centros de poder na periferia e podem, finalmente, implementá-lo.

Pensava que com a globalização, os intercâmbios acadêmicos e até a internet esse tipo de trajetória viria a se tornar mais raro. Mas, como vemos com Tombini e o sistema de metas de inflação, as pessoas tendem a se apegar em demasia às horas gastas escrevendo suas monografias de fim de curso na metrópole anos atrás.

Ora! Apliquem o desapego e o cinismo de Fernando Henrique: peçam que esqueçam – e façam-no vocês mesmos – tudo o que escreveram.

Instituições do Estado e, grosso modo, a realidade não são lugar para aplicar ipsis litteris os ensinamentos de manuais, as lições de textbook. Os manuais têm um propósito didático com suas simplificações. E até mesmo permitem algumas extrapolações, mas na vida real prevalece à máxima dos corredores universitários:

– “Na prática a teoria é outra”!

O “semi-presidencialismo” foi feito à la carte para abrigar o General de Gaulle e sua personalidade titânica, larger than life. Um herói da Segunda Guerra, salvador nacional, que pairava sim sobre os partidos e a “política no varejo”.

Outros não pairaram. Nem à esquerda (Mitterrand) nem à direita (Chirac).

Tanto assim que a desfuncionalidade da coabitação entre presidência de situação e governo de oposição levou ao seu fim. Emenda constitucional virtualmente acabou com essa possibilidade, ao casar eleições presidenciais e parlamentares.

Pergunta:

– Quem os proponentes do semi-presidencialismo veem, na política atual, como o perfil que se encaixaria nesse papel de Chefe de Estado “magistrado” e “republicano”?

Desconheço.

(2) voto distrital-misto

Barroso ainda defende o voto distrital misto, com metade dos deputados sendo escolhidos por eleições majoritárias em cada distrito e outra metade escolhida pelo voto em partidos. Segundo a Folha, “para Barroso, a mudança diminuiria o ‘descolamento’ entre os representantes e os representados, que escolheriam alguém de seu próprio distrito.

Mais uma vez recomendo curiosidade acadêmica e humildade.

Espero que, antes de uma mudança tão substantiva, busquem-se subsídios no país que inventou o sistema, a Alemanha. Mais uma vez, “na prática a teoria é outra”.

Há diversas críticas mais recentes ao sistema, sendo apenas uma delas a distorção do voto “útil” em legendas menores, mas aliadas a partidos maiores que na verdade se prefere. Os eleitores fazem isso para garantir representação do menor e assim, possibilitar um governo de coalizão com o maior. Exemplo: FDP e CDU; e Verdes e SPD.

Mas, como resultado, os assentos “diretos” do partido grande são maiores que o seu quociente eleitoral dos assentos totais na votação proporcional. Assim, o número de deputados é aumentado de maneira variável a cada legislatura, para contemplar os deputados extras (“assentos adicionais”). Além do inconveniente de custos e imprevisibilidade, há ainda uma distorção na representação, pois a coalizão terá mais assentos (em termos absolutos e proporcionais) do que o eleitor realmente quis lhe dar antes dos cálculos estratégicos.

Ficou difícil de entender? Eu sei. É complicado mesmo. É por isso que o assunto exige muita humildade, curiosidade acadêmica e nenhum açodamento ao propor qualquer tipo de alteração adotando fórmulas que funcionam de maneira simples e elegantes em livros.

Ademais, cumpre assinalar fato interessante tendo em mente a realidade brasileira e não as receitas dos manuais da metrópole. Mais uma vez “na prática a teoria é outra”.

Leia também:  “In Fux nóis num trust” (Batatinha quando nasce...), por Armando Coelho Neto

Hoje, apesar de todos os seus defeitos, o sistema proporcional em lista aberta garante um certo grau de representação das minorias no nosso Congresso. Ainda assim, as minorias já são beeeeem minoritárias por lá, não é mesmo?

Ao destinar metade dos assentos para o voto majoritário em cada distrito virtualmente se reduz à metade os assentos potencialmente acessíveis às minorias.

– Pergunta: que distrito do Rio de Janeiro elegeria o deputado Jean Wyllys em votação majoritária?

Nenhum.

– Perguntas adicionais:

Queremos minorias ainda mais minoritárias no Congresso?

Como remediar isso?

Com cotas para negros, índios, LGBTs, mulheres e deficientes nas listas fechadas dos partidos?

Isso passaria no Brasil da realidade, aquele onde nem se cumpre a cota de candidatas mulheres nas eleições hoje?

No país do racismo velado, todo mundo que envergonhadamente se dizia “moreno de praia” ontem vai, artificialmente, se autodeclarar negro amanhã, mesmo não estando socialmente vinculado ao grupo e às suas lutas históricas?

Ao tentar responder todas essas perguntas cumpre ter sempre em mente o excelso cinismo da classe política brasileira.

Convenhamos: o exercício da política na sociedade de massa exige algum grau de cinismo, hipocrisia e cara de pau. Mas o Brasil é ponto tão fora da curva que a recente fraude à Constituição com o golpe do impeachment, até aqui chancelada pelo STF do Min. Barroso, chocou a imprensa mundial, já acostumada à lábia e às manobras dos políticos de outros países.

Somos campeões incontestes nesses quesitos.

Brasil-sil-sil!

Se fazem isso com artigos claríssimos da Constituição, o que farão com filigranas de complicadíssimas regras eleitorais?

Respondo: farão a festa!

(3) Clausula de barreira

Por fim, Barroso defendeu a diminuição do número de partidos por meio da cláusula de barreira e do fim das coligações em eleições proporcionais.

Suspiro aliviado!

Enfim algo na exposição de ontem em que concordo com o antigo mestre.

– Ufa!

* * *

Em tempo:

O julgamento acerca da viabilidade da instituição do parlamentarismo através de simples emenda à Constituição de 88 já foi pautado cinco vezes para julgamento no STF. E, mesmo assim, não foi julgada ainda.

Coisa esquisitíssima!

Talvez a coisa fique menos esquisita levando-se em conta (1) as proposições do Ministro Barroso que comentei acima e (2) a cantilena sobre as “virtudes” do Parlamentarismo na votação da aceitação do processo de impeachment no Senado na semana passada.

Considero o Min. Barroso um dos perfis mais políticos na Corte. Não no sentido de sofrer influência partidária externa, mas de tentar em suas ações e em seus votos produzir um certo consenso e concertação entre os pares, além de exercer alguma ascendência por seus muitos atributos.

Se essas colocações do Ministro refletem um consenso no STF sobre mudanças no sistema de governo e no sistema eleitoral fico assustadíssimo. Sobre as doações, como relatei acima, Barroso diz “preferir que doações empresariais não sejam permitidas”. No entanto as colocou de volta sobre a mesa, não é mesmo?

Refletiu um novo consenso no STF, talvez?

O mesmo valeria para as demais considerações do Ministro aqui comentadas?

Vendo os acenos do meu ex-professor fico muito preocupado com o futuro do meu país. E começo a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a instituição “malandra” (estou gentil hoje) do parlamentarismo.

Já comentei como isso seria a quebra final do pacto social de 1988 nos posts “Golpe: saldo do Senado, STF e próximos passos” e “Julgamento do parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos não foi para o céu não!”. O primeiro desses posts faz mais de um mês.

Os cinco esquisitíssimos “pauta e não julga” do STF – em sequência – tornaram esses posts mais antigos ainda atuais.

Devo agradecer aos Ministros?

Começo a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam – legitima e ilegitimamente – nossas instituições estejam tramando tirar do povo, na mão grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.

Terá Dilma sido a última em 2014?

Esse pesadelo tem fim?

“Meu Deus… parece que essa é a nossa (sic) alternativa de poder mesmo!”

E quer vir para ficar.

* * *

Nota:

Queria ter falado hoje de um tema muito mais “sexy”, muito mais “na pauta do dia” e muito menos complicado: a falta de representação das minorias no gabinete do golpe. Mas infelizmente os preocupantes acenos do Min. Barroso ontem não me permitiram. Alguns leitores certamente já vão reclamar do tamanho deste post como está. Quando estão grandes perco leitores até em casa.

Paro por aqui.

Racismo fica para amanhã.

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42 comentários

  1. O Supremo não me surpreende mais

    Maravilhoso texto, bem didático mesmo !!! Mas poderia ser um pouco mais enxuto … Ou dividido em capítulos … Rsrs Nesses tempos de poucas palavras, a mente está treinada para mensagens pequenas Rsrs mas valeu, está muito bom !!!

      • Eu achei ótimo ter soltado

        Eu achei ótimo ter soltado como começo, meio e fim.  Agora dará para cada um pegar a parte que domina e discutir. 

        Meus Parabéns pelo trabalho romulus, riquíssimo em informações para um discussão de alto nível.

  2. Temo que teremos um

    Temo que teremos um “Citizen’s United” tupiniquim em breve.  Que o STF decida, como a SCOTUS, que as “pessoas jurídicas” também tenham o direito de exercer poder político.

     

    • Para quem nao sabe do que o

      Para quem nao sabe do que o Ciro ta falando – o americanofilo Min. Barroso sabe – a wikipedia ajuda:

      Caso na Suprema Corte dos EUA: 

      Citizens United v. FEC

      “The majority argued that the First Amendment protects associations of individuals in addition to individual speakers, and further that the First Amendment does not allow prohibitions of speech based on the identity of the speaker. Corporations, as associations of individuals, therefore have speech rights under the First Amendment. Because spending money is essential to disseminating speech, as established in Buckley v. Valeo, limiting a corporation’s ability to spend money is unconstitutional because it limits the ability of its members to associate effectively and to speak on political issues.

      E aí surgiram as primeiras bases juridicas para os “Super PACs”, comites para açao politica sem nenhuma limitaçao de doaçoes e gastos.

      Quem assiste a House of Cards ja ouviu falar neles bastante.

  3. A catástrofe …

    Ainda acho que o Supremo se parece, cada vez mais, com a Ilha do Fiscal. O falatório é vazio, vaidoso e esquizóide; daquele feito por gente cuja maior ilusão é a de que não serão atingidos pela realidade. Oh, coitados !

    Nesta debacle institucional (mais uma!) pela qual passamos, foram de roldão, o legislativo, o executivo e seus documentos principais, entre eles a constituição. Alguém no judiciário realmente acha que eles estarão livres da avalanche ? Se houver alguém capaz de unificar o país, não o fará nos termos atuais e, mesmo que não convoque mais uma constituinte (mais uma!), tentará estabelecer um desenho de poder que não deixe poder algum fora das reformas.

    Simpes de explicar: ganhará, populisticamente ou não, aquele que propuser, não uma política igualitária, mas uma política niveladora, ou seja, todos perderão seus privilégios, legais, paralegais ou ilegais. Alguém realmente acha que em um governo destes, a inamovibilidade, vitaliciedade etc do judiciário não seriam mitigadas ou removidas ?Alguém realmente imagina que faustosos salários e privilégios de foro não seriam atingidos ? Por favor !!! Acordem !!! Pois, quando a voragem vier, e virá, o consenso ou a imposição somente funcionarão se houver uma reforma geral, com contingenciamento e policiamento de tudo e de todos!

    E não nos enganemos! Todos sabem que, nas ruas, nos botecos, nas casas, nas associações, nas rodas políticas, a violência tende a explodir se os direitos começarem a ser removidos, as entidades de cunho social começarem a ser desmontadas, as manifestações passarem a ser reprimidas!

    Vemos, neste momento, que temos um presidente basicamente mudo, sem expressão, sem projeto a não ser o de manter a si e a sua camarilha no poder. Não sabemos o que virá a acontecer, mas pode ter certeza: um sistema destes somente sobrevive no mundo de hoje sobre o fundamento de violência feroz, constante e institucionalizada. Diante disto, o besteirol arrogante de Barroso e suas propostas fantasiosas de modelos políticos (típico de juristas!) tornam-se simples balbucio! 

    • Baile na Ilha

      Wikipedia:

      “O evento, que reuniu toda a sociedade do Império, formalmente homenageava a oficialidade dos navios chilenos ancorados na baía havia duas semanas. Mas, na verdade, comemorava as bodas de prata da princesa Isabel e do conde d´Eu. Além disso, a intenção do visconde de Ouro Preto, presidente do conselho de ministros, era de tornar inesquecível este baile, para reforçar a posição do Império, contra as conspirações republicanas. O dinheiro gasto por ele no baile, 250 contos de réis, foi retirado do ministério da Viação e Obras Públicas, este valor correspondia a quase 10% do orçamento previsto da Província do Rio de Janeiro para o ano seguinte. Existiram críticas á corte pelo ato, visto que esta quase não promovia bailes.” Mais aqui

      Ivan Pedro, não lembro se vc é do Rio, mas, para quem nao é, a Ilha Fiscal é uma pequena ilha com um forte na Baía de Guanabara. Salvo engano, ele é pintado de verde claro e é facilmente identificado por quem olha a baía do lado do Rio de Janeiro.

      Tem esse nome porque la ficava o fisco, que coletava imposto de importaçao dos navios que adentravam a baía com mercadorias.

      E foi nesse forte que foi realizado o famoso “último baile do Império”, em 1899, com toda a pompa e circunstância. A ideia era justamente abafar as ideias republicanas, que ganhavam terreno, com um acontecimento memoravel.

      A fabulosa musica que se ouviu naquela noite foi, na verdade, o requiem para aquele velho sistema e aquele velho mundo.

      Entenderam a analogia com os rapapes no STF?

      Temo dizer que concordo com vc, Ivan.

      E veja que nao estamos sendo alarmistas quanto ao perigo do recurso a salvacionismos quando essas violaçoes de repetiçao ao corpo da cidadania se tornarem insustentaveis.

      Se alguem com a senioridade, a lucidez e a competencia do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos, nosso MAIOR CIENTISTA POLITICO, vem defendendo em seus artigos nada menos que a insurreiçao diante do governo do golpe, é porque ele antevê o buraco a que ele nos leva. Nao apenas o buraco no fim da “Ponte para o Futuro”, mas o buraco talvez ainda mais profundo que pode se seguir quando houver a inevitavel reaçao.

      ACORDE, STF!

      Vejam se essa pintura da Ilha Fiscal ajuda!

       

      • Não sou do Rio, mas …

        Esse baile e o que significava era ensinado no primário e secundário… 

        Concordo com tudo que escreveste. Chegará um momento no qual a reação ao judiciário será tão cruel quanto as exercidas contra executivo e legislativo, mas com um agravante: décadas ou mesmo séculos de desmandos, privilégios e indiferença. Neste momento, algo será feito que as carreiras jurídicas se tornarão irreconhecíveis. Além disso, e eis o mais cruel, o Judiciário e o Direito ainda não acharam seus lugares no novo mundo digital. Este é velocíssimo, exige soluções, conciliações e acertos rápidos, algo que um judiciário pleno de ritos e procedimentos não sabe nem quer fazer (pois, se o fizesse, para onde iria seu poder?)

        Como adaptar um processo (com agravos que levam a apelações que levam a recursos extraordinários que levam a embargos de declaração que levam a embargos infringentes que levam a reclamações constitucionais que levam a etc etc etc) a um mundo que não mais dorme e não mais para de negociar ou de propor novas soluções aos velhos problemas ? Para dar tão somente um exemplo: o que foram capazes de fazer os judiciários ou juristas quanto aos desmandos, fraudes e negócios jurídicos plenos de má fé que causaram a crise de 2008, da qual nem sabemos quando ou se sairemos ?

        Ganha uma lata de esterco quem souber a resposta !

    • Eu acredito que, assim como

      Eu acredito que, assim como muitos países latino-americanos tiveram suas FA’s sucateadas após as décadas de sucessivos golpes militares, justamente para enfraquecê-las e desencorajarem aventuras anti-democráticas, acredito que no longo prazo, em um contexto de pacificação social (Não uma pacificação violenta), a justiça será significativamente enfraquecida.

      A visão garantista do direito predominará. Nesses tempos, é possível que seja quase impossível alguém ser preso por corrupção, visto que o judiciário tem usado seus poderes para atentar contra a democracia. Será significativamente enfraquecido no futuro.

  4. Financiamento de Campanha

    Gostaria de registra uma idéia que venho alimentando, faz tempo, sobre o financiamento empresarial e/ou particular.

    Não gosto da idéia de usarmos dinheiro público para financiamento de campanhas políticas. Temos urgências mais urgentes. Não que ache uma eleição, uma campanha, sem importância mas, temos uma carência muito grande de outras coisas e usar dinheiro público, seria em minha opinião, sem cabimento. Um parêntese: Não gosto do sistema atual, sou contra essa forma.

    Criticar sem dar uma idéia, não vale!

    Se os empresários tem tanto que fazem questão de distribuir para candidatos, que se institua uma “caixinha”.

    Todos que quisessem contribuir, o fariam para um fundo único, gerenciado pelo TSE e, distribuido da mesma forma que o fundo partidário. Não sei se essa distribuição é justa, tudo aqui é uma grande “caixa preta”. Mas, seria um embrião para que não houvessem direcionamentos e, cobranças “daqueles jantares” que nunca são grátis.

    Abração.

  5. O Brasil não precisa de eleições, precisa de Norte, Rumo e Estre

    Com um governo que dê Rumo, Norte e Estrela o Brasil sai do buraco.

    Mas para isto é preciso que a Presidência da República se concientize disto.

    Temer, acorda!

    • O Conto do vigário…

      Você acreditou quando a Mídia disse que o Brasil está num buraco?

      Esse buraco FOI FABRICADO PARA QUE AS REFORMAS QUE ELES QUEREM SAIAM DO PAPEL!

      Se voce ainda não tem, procure economizar para comprar CARROS BLINDADOS PARA VOCE E SUA FAMILIA…

      Salve-se quem puder…

  6. Eu deixei de ler não por

    Eu deixei de ler não por causa do tamanho, caro Romulus. Foi porque eu, talvez numa espécie de auto-engano, prefiro pensar que o STF não vai rasgar a unica coisa boa que fêz, na área de política, nos ultimos tempos, que foi a proibição de doação de empresa privada. E logo o Barroso? Se fosse um Fux, um Tofolli, nem digo um Gilmar.

    Dei uma de avestruz, admito. Mas aguentar os retrocesso vindo do “governo” ilegitimo já está de bom tamanho. Como diria Jack o estripador, vamos por partes 

     

    • Te entendo.
      Mas tenta digerir

      Te entendo.

      Mas tenta digerir e voltar depois. Infelizmente tem coisa pior que o financiamento empresarial no texto.

      E o que eles mais querem é que sejamos avestruzes.

      Enquanto isso, le esse outro aqui. É mais adequado ao estado de espirito e é curto:

      Luto e luta

       

       ROMULUS____QUI, 12/05/2016 – 20:54ATUALIZADO EM 12/05/2016 – 20:54

       

      Luto e luta

      “Confesso que levei um cruzado de direita no queixo e estou completamente grogue. Nesse momento estou desacordado sendo atendido pelo meu segundo no corner. Ele está me perguntando coisas que para mim parecem sem nexo, algo como ‘posso jogar a toalha?’ Eu disse que podia”.

      Gilson AS

      Muito comum essa descrição no dia de hoje.

      É o choque e o início do luto.

      Tenho falado muito com militantes no twitter e hoje todos estavam arrasados.

      Os mais velhos, que viveram 64, não conseguem acreditar que aconteceu de novo. Um disse que para ele já deu, que não tem mais saúde para isso e que passa a tocha adiante. Vai se concentrar em cuidar das suas plantas. No mais, vai vir falar com os outros de tempos em tempos pela amizade construída, mas não vai mais se envolver na luta. LEIA MAIS »

  7. “Trade-offs”

    Expressão chatinha de traduzir (“prós e contras”?) mas que reflete muito da discussão sobre ciência política e, mais especificamente, sobre democracia representativa e o papel dos poderes do estado. O sistema político brasileiro é um desastre (alguém discorda?) mas a pergunta é: como aperfeiçoá-lo? Um contraponto a alguns dos temas citados:

    Judicialização: em um país conservador como o Brasil (sim, o CN é um reflexo da mentalidade dominante no país, ao menos em costumes – é triste mas é a realidade), é muito tentador achar que o STF pode “matar no peito” alguns temas que não sairiam pela via do Legislativo (o casamento gay é um exemplo “clássico”). Mas o que fazer quando as decisões do Tribunal não forem “progressistas”? Eu não tenho a resposta para essa pergunta, alguém tem?

    “Semi-presidencialismo”: seria um erro monumental. Ou o Brasil adota o parlamentarismo de vez (sistema pelo qual tenho muita simpatia mas admito que sou minoria) ou continuamos como estamos, mas com uma questão: o “presidencialismo de coalizão” acabou de demonstrar um cenário em que ele não funciona corretamente – mesmo que não houvesse ocorrido o impeachment, teríamos uma grande chance de um governo imobilizado por mais dois anos, devido ao embate entre executivo e legislativo de diferentes correntes. Como resolver isso? Empoderar o executivo – mais ainda do que ele já é no Brasil? Vincular de alguma forma a eleição do executivo com a do legislativo (o partido do vencedor no Executivo poderia ter um bônus no quociente eleitoral, por exemplo)? Acho curioso que haja uma imensa chiadeira em relação ao “golpe” mas ninguém discute que ele foi a culminação de um sistema político falido, que clama por aperfeiçoamentos – e não acho que apenas o financiamento público de campanha seja a solução “mágica” para o problema.

    Voto distrital misto: realmente, para mim o maior defeito do voto distrital misto é sua complexidade. No entanto, a adoção de “dois modelos em um” visa exatamente tentar mitigar as desvantagens de uma solução “puro sangue”, ou seja: nem há o risco de se abusar de “puxadores de votos” (o que poderia ocorrer em um modelo 100% de lista fechada), tampouco a eleição não se torna 100% paroquial e sem acesso para as minorias (o que pode advir de um sistema distrital puro). Tenho relativa certeza que o Jean Willys se elegeria caso fosse colocado no topo da lista em um sistema misto, e ainda com a possibilidade do PSOL eleger mais deputados que consegue hoje.

    Cláusula de barreira: não dá para criticar o voto distrital misto pelo potencial de diminuir a representação das minorias, como fez o autor, e depois defender a cláusula de barreira. Ora, uma das críticas recorrentes ao modelo alemão é exatamente que a cláusula de barreira de 5% dificulta o acesso de minorias ao parlamento. Ressalto que eu sou a favor da cláusula (talvez em um percentual menor?), particularmente se adotada em conjunto ao sistema distrital misto acima citado.

    Bem, acho que cada um tem um modelo de reforma política pra “chamar de seu”, mas é preciso manter em mente que, embora não há panacéias ou modelos “perfeitos”, também não dá para imaginar que o caminho é deixar as coisas como estão…

    • Nao entrei em detalhes sobre

      Nao entrei em detalhes sobre todos os problemas do modelo alemao. Convenhamos que o texto ja esta muito grande. Minha preocupaçao era justamente dizer que tinha problema e nao é uma panaceia. 

      Mas concordo totalmente com vc: 5% é um corte muito alto e isso se explica historicamente na Alemanha – evitar a entrada de neo-nazistas no Parlamento.

      Colocando uma clausula de 1% em 9 Estado ja tira todos os partidos que vendem tempo de TV. Casando com fim de coligaçao em proporcionais melhora bastante o quadro atual.

      * * *

      Gostei muito de uma ideia sua – o bonus em deputados para quem ganhar a eleiçao presidencial. Alguns sistemas parlamentaristas adotam esse bonus para evitar os Parlamentos “pendurados”/”enforcados” (nao sei qual é o sentido em “hung Parliament”), sem uma maioria clara.

      Imaginemos que o partido vencedor ganhasse um bonus de 50 deputados, ou seja, +- 10% das cadeiras.

      Pode nao resolver os problemas de governabilidade, mas com isso o governo teria evitado o golpe ao menos.

      É interessante tb porque contrabalanceia um pouco o poder de partidos fisiologicos e parlamentares, especialistas em fazer bancadas e nao candidatos em majoritarias. PMDB (o mestre), DEM, PP, PTB, PSD…

      Uma formula assim teria beneficiado o PSDB nos anos FHC e o PT nos anos Lula/Dilma.

      Vc que criou isso ou ja viu em algum lugar essa ideia num regime presidencialista?

      • Não existe, que eu saiba …

        Eu pensei no caso da Grécia, que adota algo assim, mas é um sistema parlamentarista. Lógico que é estranho usar o referido país como exemplo para alguma coisa mas, como nós estamos de acordo, o sistema político definitivamente não é uma panacéia.

        Eu concordo que a cláusula, nos moldes que você propôs, faz bastante sentido. Mas ainda acho o modelo proporcional muito ruim, principalmente porque a maioria das pessoas não tem a menor ideia de em quem está votando para deputado, até por conta da profusão de candidatos. Para mim a “beleza” do distrital misto está na redução na quantidade de opções – basta ao eleitor escolher entre, se muito, 10 partidos (supondo algum tipo de embarreiramento funcionando) e, correspondentemente, 10 candidatos (se muito) representantes do distrito. Talvez até a lista fechada fosse melhor que o sistema atual, mas acho dificílimo vender o conceito no Brasil, em que há uma obsessão em votar “em pessoas” – haja vista a gritaria recente sobre o número de deputados que foram eleitos com votação menor que o quociente eleitoral, como se isso fosse a fonte de todos os males. Até porque a “solução” para esse “problema” de representatividade seria o “distritão”, um modelo que arrepia meus cabelos…

        • Nao so isso.
          Como o sistema

          Nao so isso.

          Como o sistema partidario no Brasil é uma piada, seria a perpetuaçao das oligarquias partidarias, colocando eles logo depois do “cabeça” da lista, um puxador Tiririca.

          O distritao realmente seria o fim de tudo.

          Nao sei… nao sou cientista politico. Nao estudei todas as opçoes possiveis. So li sobre as mais conhecidas.

          Existe alguma soluçao intermediaria, como a divisao dos Estados em distritos maiores que o voto distrital classico, que so elege 1 deputado?

          Digamos distritos de 1 ou 2 milhoes de eleitores. E dentro desse distrito se faria uma eleiçao proporcional?

          Assim, supondo 100 mil votos para eleger um deputado, esse distrito maior elegeria 10 ou 20, por exemplo.

          Penso que assim se contemplam as minorias, aumenta a ligaçao com a base – mas nao a ponto do deputado ser um “vereador federal” – e barateia as campanhas pelo tamanho menor do distrito em relaçao ao atual, que é todo o Estado.

          O que acha?

  8. Não gosto de posts grandes, Romulo!

    Mas confesso que os seus leio até o fim. As vezes repito a dose de tão elucidativos. Parabéns!

    • Ainda bem q vc nao se

      Ainda bem q vc nao se assustou.

      Esse foi o maior de todos: 10 paginas no Word.

      Tento me conter. Minha meta é no maximo 4 paginas.

      Mas hoje nao teve como.

      Tantas bombas de fragmentaçao jogadas de uma vez. E todas entrelaçadas.

      O alerta era URGENTE.

  9. ´´otima análise…
    a

    ´´otima análise…

    a esquisitice – sofisma para estado de exceção, golpé  –

    virou normalidade, me parece..

  10. Por tutatis, quem nos salvara?

    Também acho o Ministro Barroso um dos mais politicos da corte, sem a truculência e a vulgaridade de Gilmar Mendes, com muito mais capacidade de influência, portanto.

    O momento atual parece esquisito, mas é tão normal. Acho que tinhamos esquecido do que era o Brasil nas mãos da Casa Grande. Um eterno retrato em branco e preto.

    No mais, esta evidente que o tema parlamentarismo – sob diversas formas – vem ai. E pelos sinais da “Suprema Corte”, com apoio da mesma.

  11. Barroso abriu a torneirinha
    Barroso abriu a torneirinha de asneiras e descarregou várias de uma só do vez. Ns França o parlamentarismo é mais presidencialista que nos países nominalmente vivendo sob o regime presidencialista. A centralização do poder no presidente é enorme. O carga de primeiro ministro por lá é disfuncional.
    Imagine como seria o parlamentarismo aqui com o congresso que nós temos.

    • Minha impressao é que as

      Minha impressao é que as pessoas que propoem o modelo frances como “semi-parlamentarista” e soluçao para o Brasil leram – sobre isso – muitos livros de direito e NENHUM de ciencia politica.

      Pelo menos nao recentes.

      Devem ter parado no de Gaulle.

      Realmente olhando no papel, na constituiçao, funciona como eles falam.

      A vida real é o contrario.

      Alias, e o recente “semi-golpe” em Portugal, em que o ex-Presidente Cavaco Silva, de direita, recusou dar posse ao governo composto pelo Partido Socialista e o Bloco de Esquerda pq eles tinham ressalvas às medidas de austeridade contratadas com a troika – Comissao Europeia, BCE e FMI?

      Portugal tb adoto o “semi-presidencialismo” frances.

      Essa medida do Cavaco Silva é de magistrado? Pairando acima de paixoes partidarias e do varejo da politica?

      Esse pessoal viaja tanto e nao aprende nada nos locais que visitam?

      Francamente.

      Estamos muito mal servidos.

      To cansado de aprendizes de feiticeiro querendo criar a institucionalidade no Brasil seguindo receita de bolo do livro da Dona Benta.

      Manual, textbook, é para a sala de aula. Para fazer aprender a pensar e raciocinar. Tem funçao didática.

      O ensino MODERNO supoe que quem estuda aprende a raciocinar. Adquire ferramentas para trabalhar o mundo, a partir de modelos simplificados retratando resumidamente a experiencia humana passada.

      Infelizmente tem muito “cabeça de planilha” e “cabeça de código” achando que é para transplantar o manual para a realidade e conformá-la à teoria na base da marretada.

        • Exato!Bom, o post serviu

          Exato!

          Bom, o post serviu para ao menos uma coisa: agora vc ja conhece a cara do 1o ministro.

          Na foto com o Hollande é o cara da esquerda, o moreno (Manuel Valls).

          O louro é o rival dele, o ministro da economia (Emmanuel Macron).

          E nem na europa o cidadao medio nao-frances sabe.

          So sei pq assisto muito jornal na TV francesa.

  12. é tanto humor…

    meu Deus do céu! este STF é o guardião de nossa Constituição. a Justiça morreu, porque nós temos um Judiciário que não tem um mínimo de legitimidade democrática. é um sistema em que o cidadão  não tem de quem cobrar e o seus membros não tem a quem prestar contas. não pode funcionar!

    o STF confirma que há juízes absolutamente incorruptíveis: é impossível induzi-los a fazer Justiça. mas algo não se pode negar, os Ministros do STF trabalham muito e com bom humor!

    abraços

    • Panorama árido mesmo.
      Estamos

      Panorama árido mesmo.

      Estamos sozinhos e com as bocas secas.

      A boa noticia – que nao tinha notado – é q vc esta registrado no GGN agora, arkx.

      Estamos precisando de qqr noticia boa.

       

      • boa notícia

        a boa notícia, no caso, é que o grampo “não estava funcionando”. assim, o ser vitaliciamente supremo alegou ser desnecessário investigar. tá tudo dominado. não sobra ninguém. não é à toa que Dilma está pedalando despreocupada em Porto Alegre, ao invés de estar liderando a resistência ao golpe.

        .

        • Ha mto tempo q venho anotando

          Ha mto tempo q venho anotando nos meus artigos a “esquisita” “inibiçao” dos Ministros.

          Um ali chegou fazendo o oposto do que se esperava dele.

          Agora fica menos “esquisita” a “inibiçao”?

          • o nosso tempo

            depois de Snowden expor a espionagem da NSA, de Dilma ser grampeada pela Lava Jato, do WikiLeaks revelar que Temer agiu como informante dos EUA e agora o STF estar grampeado estamos mesmo em tempos “esquisitíssimos” – e podem ficar ainda mais esquisitos. o que mais vem por aí?

            Por que hoje os dois cônsules e os pretores usam togas de púrpuras, bordadas, e pulseiras com grandes ametistas e anéis com tais brilhantes e esmeraldas? Por que hoje empunham bastões tão preciosos, de ouro e prata finamente cravejados? É que os bárbaros chegam hoje, Tais coisas os deslumbram.

            .

            .

             

  13. Me parece que baixou o
    Me parece que baixou o espírito de colonizado no Ministro. Deve estar achando que como nos países europeus o parlamentarismo domina este só pode ser melhor que o nosso sistema bananeiro.
    Ao meditar profundamente antes de preparar sua palestra será que Barroso não se deu conta de que se hoje o Brasil fosse parlamentarista o primeiro ministro seria Eduardo Cunha, e provavelmente nesse caso o STF não poderia afastá-lo como o fez há alguns dias?

    • Exato.
      Fico entre a

      Exato.

      Fico entre a colonizaçao e a escolha deliberada de tirar do povo DE VEZ a possibilidade de eleger o governo do Brasil.

      Assim, nunca mais haveria riscos de “Lula 2002” outra vez.

      Nao haveria mais guinadas na politica.

      Seria sempre mais do mesmo.

      Seria a completa MEXICANIZACAO da politica brasileira.

      Seria uma “ditadura (ainda mais) perfeita” que a do PRI no Mexico.

      La, pelo menos, depois de 70 anos em eleiçao direta as pessoas tiraram aquele verdadeiro PMDBzão Asteca do poder.

      Aqui, com eleiçao indireta, ia ser em 200 anos? 300?

      DE QUE ADIANTA TER UM REGIME “SEM CRISES”, SE ESSE REGIME FOR IGUAL AO MEXICO DO PRI???

      É melhor acabar logo com essa fachada falsa de democracia.

      Coloquemos logo concurso publico para todas as funçoes do Estado que sai mais barato.

      Pessoas ignorantes ou mal intencionadas. Ou os dois.

      • Se não me engano já tivemos

        Se não me engano já tivemos DOIS plebiscitos sobre este assunto no Brasil e o parlamentarismo PERDEU as duas vezes.

        Agora farão sem plebiscito, porque sabem que no plebisicito não levam. Golpe dentro do Golpe.

        Não falam abertamente porque a eleição ainda está longe e o golpe fresquinho na memória. Se falassem disso agora, todos perceberiam a natureza golpista dos bandidos que derrubaram o governo.

        Mas, a partir do ano que vem……

         

      • Barroso parece aqueles
        Barroso parece aqueles estudantes no início do curso que mergulham de cabeça em causas mas com zero de substrato conceitual e ponderação a respeito das consequências.
        O sistema político não é a causa da crise brasileira, é apenas o veiculo em uma de suas formas. Troque o sistema político e a crise voltará a se manifestar, adaptando-se às peculiaridades do novo veículo. A crise é consequência da estrutura sócio economica e do jogo de poder (Politico, não partidario) que esta engendra para se perpetuar. O sistema-político partidário é só o desdobramento final desse processo.

  14. É como tenho escrevido aqui

    É como tenho escrevido aqui há tempos. 

    Não teremos eleições presidenciais em 2018. Não nos moldes atuais.

    Os golpistas não gastariam bilhões de reais para devolver o poder em 2 anos. No voto eles não levam e sabem disso.

    Portanto, se o golpe se consumar(a Dilma está afastada, por enquanto) esqueçam as eleições.

    Quanto ao Barroso, acho estranho sua mudança de atitude de uns tempos para cá. Agora niticiam a descoberta de uma escuta em seu gabinete.

    Será que está sendo chantageado ou teremos outro discípulo do Gilmar no STF?

    Sempre acreditei que o golpe militar de 1964 atrasou o Brasil uns cinquenta anos.

    Com este golpe de 2016, serão mais uns quarenta ou cinquenta anos de atraso. Depende do protagonismo dos Malafaias(pior espécie de gente que existe sobre este planeta) no governo de Temer(idade)

    Acho que o Brasil não tem mais jeito. Será sempre um país de merda com um povo do mesmo quilate.

    • Não é o Direito, é a

      Não é o Direito, é a Economia!

       

      A foto mais representartiva do que acontece no Brasil não é nenhuma foto dos Barrosos do stf, da Dilma, do Lula, do cunha e muito menos dessa mínuscula figura de presidente interino… é esta:

       

       

       

  15. O Barroso parace não ter convicção de nada

    Esse ministro que é muito elogiado como grande constitucionalista não demonstra tanta competencia assim. Um exemplo disso foi a sua relatoria na ADI nº 5081/16 que veio autorizar a simples vontade de mudar de partido como motivo para se beneficiar da janela partidária, ao arrepio da Lei 9096/95 e Lei 13165/15. Ora Ministro, seu voto proporcionou aos golpistas a quantidade de votos necessários na Camara, haja vista que 81 deputados federais trocaram de partido que senão fosse seu parecer seriam 81 votos nulos e o impedimento da Presidenta não teria ocorrido ainda. Esse procedimento do STF mudou a história do pais e feriu o princípio básico do sistema eleitoral e partidário brasileiro desvirtuando os PROGRAMAS PARTIDARIOS e FIDELIDADE PARTIDÁRIA. Insta esclarecer que na política brasileira há uma promiscuidade por parte dos políticos e um desleixo do Ministerio Público em fazer valer a moralidade na administração pública, piois alegando de que se trata de assunto interna corporis dos partidos não fazem nada. Entretanto, mandato parlamentar se conquista nas eleições, assim sendo uma questão de ordem pública.

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