Políticas de austeridade econômica: o debate sobre alternativas

Um dos papas da direita

Um dos papas da direita mundial dá lição à direita brasileira.

‘Ter uma classe média relativamente ampla é bom para a democracia’, diz Fukuyama

http://oglobo.globo.com/mundo/ter-uma-classe-media-relativamente-ampla-bom-para-democracia-diz-fukuyama-15624279

Autor de ‘Fim da História’ defende que iniquidade enraizada tende a criar políticas polarizantes e leva a dominação da elite ou de algum tipo de populismo

POR JUAN PABLO TORO V / EL MERCÚRIO22/03/2015 7:00

SANTIAGO — Se passaram 25 anos desde que Francis Fukuyama publicou o artigo “Fim da História” na revista “National Interest”, meses antes das manifestações da Praça da Paz Celestial e da queda do Muro de Berlim.

Um quarto de século depois, Fukuyama revisita o significado do último livro sob a luz dos fatos ocorridos desde então e de sua última obra “Political order and political decay”, em que redobra suas apostas na democracia de tipo ocidental.

Em entrevista telefônica, ele aborda diversos temas da atualidade mundial.

Quais sistemas políticos competem com a democracia liberal: o capitalismo de Estado chinês, democracias populistas ou mesmo o Estado Islâmico?

Para começar com a última, é a que menos levo a sério, já que não passa de um bando de jovens sem namorada nem trabalho. Ainda precisam provar que conseguem estabelecer um Estado, já que só por se chamar de ‘Estado’ não significa que haja um.

O caso da Rússia é diferente, já que é um Estado muito poderoso em termos militares, mas que em certo sentido é pré-moderno. Se baseia em uma elite dirigida por Vladimir Putin cujo principal objetivo é o enriquecimento às custas do país. Em nenhum sentido é um Estado moderno que trata os cidadãos com bases impessoais e equitativas. Além, ressuscitou uma forma de nacionalismo agressivo, que já causou muitos problemas para os vizinhos da Rússia. E tampouco desenvolve uma economia moderna. É completamente dependente da energia e está agora em uma grave crise pela caída dos preços do petróleo, o que mostra vulnerabilidade de uma economia que não se diversificou.

A China é de longe a mais impressionante. Atualmente tem uma administração altamente competente, que supervisiona impressionantes níveis de crescimento econômico e tem sido capaz de colocar-se na frente de muitas industrias tecnológicas de uma forma que outras sociedades não fizeram. Mas creio que esse não é o caso, tem um problema com a sustentabilidade do modelo, o que se pode com essa crescente repressão dos líderes contra as liberdades individuais de forma drástica nos últimos 20 anos. É um sistema que não vai durar, ao menos em sua forma atual.

O senhor é bastante crítico dos Estados Unidos em seu último livro, em particular sobre a influência política dos lobistas que representam empresas. Como evitar que pequenos grupos de interesse orientem grandes decisões?

Não é possível controlar completamente dinheiro e política. Mas nos EUA — devido à decisão da Suprema Corte de que dinheiro é uma forma de liberdade de expressão, e, portanto, está protegida pela constituição — fizemos com que seja impossível o Congresso realmente regular dinheiro e política. Muito do feito em outros países para diminuir o impacto do dinheiro, como o Chile, poderia ser feito nos Estados Unidos se a decisão da corte fosse diferente.

Nossa forma particular de constitucionalismo no qual o Congresso de várias formas é mais poderoso que a legislação expõe o sistema a um maior nível de impacto do lobby do que em outros sistemas políticos.

PUBLICIDADE

Por isso o argumento de que uma burocracia independente e profissional pode ajudar a evitar o declínio de um sistema político?

Em muitas partes os governos mais modernos estão conduzidos por jovens burocratas relativamente hábeis. Por exemplo, uma das grandes inovações que ocorre na América Latina é o desenvolvimento de bancos centrais independentes que conduzem políticas monetárias de uma forma mais competente durante a crise do que o feito na crise dos anos oitenta. Isso é uma reforma institucional maior, que tem tido efeitos positivos. Isso se viu na última crise financeira global.

O senhor mencionou a América Latina, acha que a região melhora, piora ou está estancada?

Se comparamos a América Latina de hoje com 30 anos atrás, não há dúvida de que a região está muito melhor. A democracia, exceto em países da Alba, está formalmente enraizada.

Essa é a única região do mundo na qual a desigualdade econômica diminuiu nos últimos 10 ou 15 anos, enquanto em outras partes cresceu. Isso se deve às reformas liberalizadoras que muitos governos implementaram e aos projetos sociais inovadores para redistribuir a renda para os mais pobres. Se observamos os aspectos de educação e saúde, o acesso a todos os serviços cresceram enormemente nos últimos 30 anos.

Agora a região enfrenta um desafio maior para as próximas décadas, pois muito de seu crescimento econômico foi motivado pelo boom das matérias primas. Mas as melhoras foram notáveis.

Assim como o ciclo de matérias primas permitiu programas sociais, também serviu para práticas clientelistas. O que pode ocorrer quando os ‘clientes’ políticos deixarem de receber benefícios?

Por essa razão a oferta seletiva dos benefícios é perigosa, porque politiza o processo de redução da pobreza. É difícil para qualquer sociedade reduzir os benefícios aos quais está acostumada. Se as pessoas conseguem chegar na classe média e voltam para a pobreza isso é potencialmente muito desestabilizador. De fato, é ainda mais desestabilizador se uma pessoa pobre fica ainda mais pobre. As pessoas de classe média, ou que se acham de classe média, que perdem esse status é, de certa forma, a politicamente mais comprometida e ativa.

Em que países da região pensa quando falamos de clientelismo?

Nos mais pobres, um número importante deles está na América Central, como a Nicarágua. A Argentina, apesar das muitas reformas, é um país em desenvolvimento de renda alta, com uma grande classe média, é completamente clientelista na forma como o governo distribui os benefícios, o que piorou sob os Kirchner.

A desigualdade é um desafio para a democracia da região?

A desigualdade tem sido um dos defeitos de nascimento de muitos países latino-americanos. A ausência de uma classe média ampla e a divisão entre pequena elite acomodada e grandes massas empobrecidas tem servido para instalar políticas populistas polarizadas como se vê em Argentina, Venezuela e Bolívia. O desenvolvimento de uma grande classe média é uma meta importante e há diversas formas para alcançá-la.

Durante a geração passada, a maioria dos países latino-americanos melhoraram no acesso à educação, mas a qualidade continua terrível. Há muita rigidez no sistema, o que freia muita gente. Além disso, acho que alguma forma de redistribuição é necessária, como os programas de transferência de dinheiro pioneiros no México e no Brasil. Se são bem planejados para serem impessoais — de forma que não virem instrumentos de clientelismo — e se são feitos sobre medições objetivas da pobreza, podem ser de grande ajuda para reduzir a desigualdade.

Mas é complicado, você não quer fazer tanta redistribuição e começar a matar os incentivos para trabalhar e criar um risco moral. É preciso haver um equilíbrio entre oferecer oportunidades e a simples e plena redistribuição.

PUBLICIDADE

O economista Thomas Piketty afirma que a desigualdade pode causar instabilidade política. Concorda?

Depende das circunstâncias. Em alguns países a crescente desigualdade representa o fato de que o país está finalmente começando a ter crescimento econômico. Então, algumas pessoas ficam ricas e outras ficam para trás. Mas acredito que se há uma desigualdade profundamente enraizada é ruim para a democracia, porque isso tende a criar políticas polarizantes e leva a dominação da elite ou de algum tipo de populismo que no final mata o crescimento econômico. Por isso ter uma classe média relativamente ampla é bom para a democracia.

O que acha da afirmação de que as sociedades políticas estáveis do século XXI não sabem como é o fracasso ou se esqueceram dos caminhos que levam ao declínio?

Não só no século XXI. Creio que todas as ordens políticas que experimentam grandes períodos de estabilidade começam a se esquecer das condições que produziram essa estabilidade e colocam as sementes para a instabilidade futura, porque assumem que as coisas sempre serão iguais. Por isso, não se pode ter instituições democráticas modernas, a não ser que sejam renovadas por novas gerações que entendam e possam entrar em declínio e combatam isso.

Qual a sua maior preocupação hoje na política mundial?

Existem grandes fontes de instabilidade na Eurásia e Oriente Médio. Uma das coisas mais perturbadoras sobre o que ocorreu ano passado, foi Rússia e China, ambos países fundamentalmente autoritários, fazendo demandas territoriais e se movendo em direção a políticas exteriores mais agressivas que não víamos desde o colapso da União Soviética. Obviamente, há algo ocorrendo no Mundo Árabe, que levou à ruptura simultânea de quatro países em Estados falidos. Isso é muito problemático.