Previdência Social: o desafio por trás dos números

Mesmo com um déficit previdenciário correspondendo a 17,5% da dívida pública do governo (até agosto), os recursos beneficiários têm ajudado a tirar um grande contingente de idosos da pobreza. Entretanto, se não houver uma mudança no sistema previdenciário nos próximos anos a Previdência se tornará um problema no longo prazo principalmente pelo impacto fiscal.

Este alerta vem inclusive de um interessante estudo “Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos”, divulgado por economistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento na semana passada. No estudo traçam uma radiografia detalhada do sistema previdenciário dos países da América Latina e Caribe e seu impacto na redução da pobreza de idosos.

Para se entender o cenário, basta saber que o crônico déficit da previdência social atingiu R$ 11,763 bilhões em setembro, que é o resultado da diferença entre R$ 36,788 bilhões de despesas com benefícios e uma arrecadação de R$ 25, 025 bilhões. Acumulado em 2013, o déficit atinge R$ 48,042 bilhões, resultado das despesas de R$ 264,337 bilhões e receitas de R$ 216,295 bilhões. Os números são do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Em relação ao PIB o déficit acumulado em 2013 até setembro está em 1,4% e as despesas com seguridade social representam 7,5% do PIB.

Apesar de na média os valores dos benefícios serem baixos – na faixa de R$ 961,37 em setembro, o sistema pagou neste mês 30,821 milhões de benefícios sendo que destes, 17,4 milhões são de aposentadorias. Houve um aumento de 3,5% de benefícios em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado.

No estudo em questão, evidencia-se que o Brasil é tido como o regime de previdência mais generoso e com grande cobertura (incluindo aposentadorias e benefícios não-contributivos – aqueles financiados por impostos em geral) entre os países abrangidos no estudo e foi o que o mais reduziu a pobreza entre os idosos. Conforme tabela acima, comparando o Brasil com países da região de mesmo nível de renda, por exemplo, a Venezuela, ele tem apenas 3,5% de pobres entre a população de mais de 65 anos de vida enquanto a Venezuela tem 19,4%. Isso porque 84,7% dos brasileiros desta faixa etária estão cobertos pela Previdência e na Venezuela são apenas 41,5%.

O estudo aponta que um bom sistema previdenciário com ampla cobertura permite que a pobreza diminua de forma notável. Pela tabela, avaliando todos os dados da região observa-se que os idosos não são os mais pobres dentro de um país.

Experiências da Argentina, Bolívia, Brasil e Chile mostram, segundo o trabalho do BID, que é possível eliminar a pobreza na velhice através de uma cobertura universal. No entanto, isto demanda grandes mobilizações de recursos e como não há fontes adicionais de financiamentos os Estados transferem para a previdência recursos importantes que poderiam ser investidos em infraestrutura, saúde e educação; como aponta a tabela abaixo.

Por isso, segundo o estudo, “do ponto de vista do desenvolvimento econômico do país, destinar grandes recursos do orçamento para gasto com previdência pode não ser o mais eficiente.” Para os economistas do BID é “provável que investimentos em saúde, educação e infraestrutura, setores em que a região está atrasada, tenham alcance muito maior no sentido de promover o crescimento da economia de longo prazo e beneficiar as gerações futuras”.

A Previdência pode se tornar um problema no futuro primeiro porque houve um aumento na expectativa de vida do brasileiro. Segundo a última Tábua de Mortalidade do IBGE, esta expectativa subiu 11 anos num período de 30 anos. Entre 1980 a 2010 foi de 62,5 anos para 73,8 anos.

Com expectativa de vida maior e com o brasileiro se aposentando cada vez mais cedo, nem o fator previdenciário – que em sua fórmula considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, onerando as pessoas que se aposentam mais cedo –,  conseguirá compensar a pressão fiscal que trará nos próximos anos.

Logo, é fundamental um sistema de aposentadorias sustentável.  A pessoa vai viver até os 75 anos ou mais, para de trabalhar aos 45 anos e esperar receber o salário integral. Isto não se sustenta.

Nesse sentido o trabalho do BID também aponta um problema fiscal. Nas próximas décadas os idosos (acima de 65 anos) constituirão entre 20% e 30% do eleitorado da região (América Latina e Caribe) em 2050. Suas demandas para expansão do regime previdenciário criarão pressões política e serão determinantes para a eleição de um governante.

O Estado tem vários desafios pela frente: criar um sistema de adequado para transferir poupança presente para poupança futura através do mercado trabalho; administrar o conflito existente entre expandir os benefícios  mais reduzir a pobreza versus o peso fiscal que isto causa e promover o crescimento econômico investindo grandes recursos em educação, saúde e infraestrutura e não –somente benefícios sociais.

Redação

13 Comentários

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  1. O aumento da longevidade tem

    O aumento da longevidade tem levado todos os grandes paises a AUMENTAR a idade para aposentadoria hoje em quase nos EUA e Europa foi para 69 ANOS. Aqui teremos que fazer o mesmo, para os proximos que se aposentarem a partir de 2020. Não existe nenhuma capacidade autuarial da Previdencia aposentar pessoas com 55 ou 60 anos.

    As pensões tambem não podem ser integrais e infinitas, a reforma da previdencia é geral em todo o mundo.

  2. É preciso que se faça

    É preciso que se faça propaganda do INSS para que as pessoas contribuam.

    Hoje em dia a propaganda é ao inverso. Todos falam mal do inss, no entanto, continua sendo a previdencia mais segura e garantida de todas. Ai a pessoa sai da faculdade, vai fazer um mestrado, um doutorado, só vai começar a contribuir com 32 anos e reclama que vai demorar a aposentar, quando deveria ja ter contribuído lá atrás.

    Também concordo com o Andre que não haverá outra solução que não adiar a idade de aposentadoria.

  3. Aposentadoria por tempo de serviço

    Até quando vamos manter este exuberante benefício???

    Antes de aumentar a idade mínima para aposentar vamos pensar naqueles que aos 55 anos ainda se aposentam por tempo de serviço.  55 anos é lá idade para se estar aposentado, visto que continua a trabalhar!!!  É preciso criar um incentivo para que eles não se aposentem aos 55 anos, por ter 35 anos de tempo de serviço…só a redução no fator previdenciário não é suficiente…mas quem sabe voltar a pagar o antigo abono de permanência em serviço…até que se possa legalmente acabar com a aposentadoria por tempo de serviço???

  4. O texto não informa que o

    O texto não informa que o setor privado é superavitário (12 bilhões) e banca o rombo orçamentário do setor publico (62 bilhões) provocado pelos seus privilégios.

    Mexer com privilégio de funcionário publico não é coisa fácil tanto que nenhum governo ousa mexer no vespeiro que é os inúmeros privilégios da corporação estatal. 

     

     

    http://veja.abril.com.br/noticia/economia/deficit-da-previdencia-do-setor-publico-chega-a-r-62-bi

     

     

    Déficit da previdência do setor público chega a R$ 62 bi

     

    Grupo de servidores federais (953,5 mil aposentados) é responsável por um rombo duas vezes maior do que o provocado por mais de 28 milhões de aposentados pelo INSS, de R$ 35 bilhões.

    Um pequeno grupo de aposentados e pensionistas é responsável por um rombo nas contas públicas duas vezes maior do que o provocado por mais de 28 milhões de aposentados pelo INSS. O regime de previdência dos servidores federais, que atende 953,5 mil aposentados, vai fechar o ano com um déficit superior a 62 bilhões de reais. Já o regime geral deve registrar resultado negativo de 35 bilhões de reais.

     

    Os dados apontam, segundo técnicos do governo federal, para um cenário que tende a piorar, pelo menos, pela próxima década. Até 2025, o déficit produzido pelo funcionalismo federal aposentado continuará crescendo exponencialmente, num ritmo muito superior ao registrado pelo regime geral.

     

    “O buraco vai começar a fechar em 15 anos, e estará zerado entre 2045 e 2050”, afirmou Ricardo Pena, eleito na quinta-feira como diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), vinculado ao Ministério do Planejamento. “Do ponto de vista fiscal, a Funpresp é um ganho importante para as contas públicas, ainda que diluído no tempo”, disse Pena ao Estado. Aprovada no início do ano no Congresso Nacional, a Fundação entrará em vigor em fevereiro de 2013.

     

     

     

  5. Não sei se alguém percebeu,

    Não sei se alguém percebeu, mas o relatório aponta como saída os tributos sobre consumo, que é justamente o que sufoca a classe menos privilegiada aqui no Brasil.

  6. O que nos resta a comentar ?

    O que nos resta a comentar ? O drama esta ai  e é bom que se diga que isso tudo por falta de planejamento do governo . Esta constatado que o índice de natalidade caiu e a perpectiva de vida aumentou então são menos jovens a pagar a aposentadoria dos idosos , esta conta não vai fechar !  

    Depois falam que  é o complexo de vira lata do Brasileiro falar mal daqui e elogiar os de fora , mas fazer o que ? Nossos politicos so pensam naquilo ! Se perpetuarem no poder , mas cuidar do país ,do planejamento , da administração pública , isso nada , ainda agora a Dilma esta em campanha na compania do seu fiel escudeiro e criador , o Lula velho de guerra .   Estão festejando os 10 anosde bolsa familía , o que deveriam de ter vergonha de festejar , pois era para ser um paliativo a ser substituido por bastante educação e emprego digno , mas ca estamos nós a 6° economia do mundo , mas o 79° em IDE e 82° em IDH.

    Quero deixar bem claro que não estou fazendo prozetilismo político , muito menos terrorismo , estou relatando fatos concretos , e tem mais,  sou aposentado mas estou firme na labuta , trabalhando por conta próprio para ajudar na despesa da casa e lutando com uma artrose terivel no joelho e uma pressão alta qui não deixa nem mais tomar minha cerva , so um pouquinho de vinho que tambem não pode porque tambem tem alcoal e complica com os remédios que tomo.

    Mas tudo bem , pois ainda estou vivo o que é mais importante ….

  7. É uma balela. A previdência é

    É uma balela. A previdência é superavitária há anos. Basta tirar das costas dos trabalhadores urbanos (contribuintes) o custo dos pagamentos aos trabalhadores rurais, o que nem pode ser chamado de aposentadoria mas sim de assistência social.

  8. Que papo furado! Sp o problem sao os direitos dos trabalhadores

    A previdência assumiu ônus que nao eram dela, eram do Tesouro, e vem esse papo furado de “déficit”. O que querem, para variar, é apertar a corda no pescoço dos trabalhadores. Que os + ricos paguem impostos maiores. 

  9. Um problema que ninguém

    Um problema que ninguém fala……Hoje, muitas empresas contratam a pessoa como autonoma….esta pessoa precisa ter uma cnpj.  Muitos médicos, quase a totalidade, escritórios de adv., e outros escritórios e empresas…..não registram mais funcionários…pedem que os mesmos abra uma empresa para pagar como prestação de serviços.  Claro que o INSS levou chumbo nessa maracutaia vigente.

     

     

  10. (Parece coisa daquele

    (Parece coisa daquele argentino do IPEA) 

    Ou por interesse, por ignorância, trata tudo como “previdência social”.

     

    Tomou o cuidado de dizer “Os números são do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, mas não explica que uma coisa é uma, outra coisa é outra coisa.

     

    Pode aproveitar e inserir no comentário a, recente, alteração sobre previdência para o funcionalismo público e o seu efeito daqui a 30/40 anos.

     

    Da mesma forma, os benefícios, pagos pela previdência pública, previstos na “constituição cidadã” e sem a devida contrapartida contributiva.

     

    Apresente o balanço da arrecadação com a iniciativa privada e qual a despesa com os beneficiários desse mesmo grupo.Diga quanto do momento é correspondete ao setor público, com benefícios “diferenciados”.

    Aí, poderemos fazer uma discussão séria, honesta, sobre o tema.

     

    Até lá, desconfio que é uma mera conversa “argentina”.

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