Quando o Estado de Exceção vira a regra, por Arnobio Rocha

Enviado por Henrique O

Do blog de Arnobio Rocha

O Estado de Exceção virou a Regra?

Arnobio Rocha

“O deus soberano, cujo oráculo está em Delfos, nem revela, nem oculta coisa alguma, mas manifesta-se por sinais”. ( Heráclito)

A criminalização da política virou a ideologia dominante da mídia, dos indignados seletivos, dos políticos, que se dizem “não-políticos”. Agora ganha contornos trágicos (ou seria farsa?), quando um cientista político, militante do PSDB, Bolívar Lamounier, pede ao Ministério Público a “prisão de Lula” por fazer Política; Ele o acusado de “comprar votos dos deputados”, ou seja, Cunha pode ter sua bancada, aliada inclusive ao seu PSDB, mas Lula tentar acordos para barrar o impeachment, é CRIME.

Precisamos ampliar a reflexão dessa loucura, pois ela tem um método. Ultimamente tenho me dedicado a estudar a questão do Estado e da Democracia e, subjacente, a ideologia dominante, que prepara as bases fundantes, não apenas de um novo ciclo do Kapital, que se abriu com a Crise, mas também sob qual Estado ele se edificará.

O Estado de Exceção passa a ser a Regra, pois o papel do Estado, o Novo Estado, que surge, emerge, dos escombros da Crise 2.0, será de mais controle e violência, dominado pelo medo e a imposição da doutrina da “Segurança”, pacientemente cultivada por décadas, nos países europeus e nos EUA, assumiu o centro das preocupações da máquina burocrática. Do nosso lado, a questão é reduzida à corrupção, o medo é trabalhado em torno dela, assim como a exigência de força, acima das leis, para combatê-la.

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Toda esta lógica de controle e de Segurança ou do combate à corrupção, torna o Estado mais restritivo às liberdades individuais, pois, como nos diz o filósofo italiano, Giorgio Agamben, o “conceito que, desde setembro de 2001, parece ter substituído qualquer outra noção política: segurança. Como sabem, a fórmula “por razões de segurança” opera hoje em todos os domínios, da vida quotidiana aos conflitos internacionais, enquanto palavra-chave de imposição de medidas que as pessoas não teriam motivos para aceitar. Irei tentar demonstrar que o real propósito das medidas de segurança não é, como é assumido, o de prevenir perigos, problemas ou sequer catástrofes”. 

A conclusão a que chegou, sobre a a política e democracia na Europa, é extremamente importante, pois em certa medida se aplica aos nossos conflitos, hoje todos tutelados pelo Judiciário:  “a hipótese que gostaria de sugerir é a de que o paradigma governamental dominante na Europa de hoje não só não é democrático como não pode sequer ser considerado político. Irei portanto demonstrar que a sociedade europeia já não é uma sociedade política: é algo totalmente novo para o qual nos falta ainda uma terminologia apropriada e para o qual teremos, portanto, de inventar uma nova estratégia”.

Imaginemos um cenário de eleições americanas com Donald Trump vs Hillary Clinton, não podemos entender isso como política, mas a visão de sua falência, um tosco espetáculo, para deleite da burocracia permanente, que terá garantia de seu predomínio sobre a política. A ideologia do Patriot Act Nº 1 se tornou perene, ameaçará o mundo por mais quatro anos, vencendo quem vencer.

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O Estado de Exceção exige que a Política e a Democracia passem a ter um papel extremante secundário na vida do cidadão, como consequência, leva irresistivelmente que o judiciário, o MP a terem papeis determinantes no destino do país. A necessidade de imputar como sujas as duas atividades (Política e Democracia), criminalizando-as, torna-se essencial ao jogo da ideologia do Kapital.

Aqui cumpre lembrar que parte da esquerda enveredou pelo mesmo caminho reforçando o repúdio, junto aos trabalhadores, da Política e da Democracia, esquecendo-se que sem elas, não chegaremos a lugar algum, pois as condições de luta e resistência são sempre piores sob Ditadura, abertas ou disfarçadas.

As bases do novo Estado, de Exceção, que vira Regra, a que denomino de Estado Gotham City, estão lançadas, será dominado pela Burocracia Permanente, agências reguladora, sem prestar contas aos congressos, aos presidentes, em estrito cumprimento de regras e vontade do Kapital, facilitando e impulsionando os negócios das grandes corporações mundiais, quebrando regras e barreiras dos antigos estados nacionais, consolidando os blocos regionais e organismos multilaterais, que servem para ampliar o poder e controle do Kapital sobre qualquer instituição.

Os burocratas usam as portas giratórias: ora estão na NSA, ora estão na Booz Allen; ora presidem o FED, ora é executivo do Goldman Sachs; o burocrata saiu do Banco Central do Brasil foi diretamente dirigir o Itaú, ou o Bradesco, são movimentos que nem os olhos mais atentos percebem a fusão entre o que era público ou privado.

A fragilidade da Democracia e da Política se torna evidente, o modus operandi do velho Estado, impediria, em alguma medida, esta relação promíscua tão escancarada. As eleições, os ajustes e os partidos tão idênticos, ou que não se diferenciam, reforça a imagem da pouca eficiência da Democracia.

Mesmo assim, com todas as deficiências e graves problemas da Democracia, se pede mais, pois a Democracia (Política) é um Fardo pesado demais para o Novo Estado, seu fim é exigido por uma aliança inusitada: Tea Party e Indignados. Sob o olha feliz da Kapital. O grande Kapital está exultante, pois uniu os extremos (Direita e Esquerda) contra o Velho Estado. O traço de Frank Miller (Tea Party) ou as palavras de Negri (Indignados) se unem contra a Democracia Representativa.

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O Que propõe: NADA. Enquanto isso avança o comboio sem freio do Estado de Exceção, comandado pelo MP e judiciário.

Tony Gatlif – Indignados / Indignez Vous / Empört euch! Stephane Hessel

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5 comentários

  1. “Agora ganha contornos

    “Agora ganha contornos trágicos (ou seria farsa?), quando um cientista político, militante do PSDB, Bolívar Lamounier, pede ao Ministério Público a “prisão de Lula” por fazer Política; Ele o acusado de “comprar votos dos deputados”, ou seja, Cunha pode ter sua bancada, aliada inclusive ao seu PSDB, mas Lula tentar acordos para barrar o impeachment, é CRIME.”

    Os seus governantes perderam qualquer noção de ridículo… Eu lembro de ter escrito em outro comentário que vocês brasileiros (com poucas exceções) parecem ter perdido a capacidade de enxergar e lidar com o óbvio, e vejo que a minha suposição está correta.

    Um conselho de amigo: Ninguém honesto gosta de investir ou fazer negócios em um país aonde é possível tantos absurdos.

  2. O Fed está provocando o Caos contra as nações e seus BCs

    Assim como os banqueiros internacionais usam os QE (estimulos) e a política de juros como ferramentas, o Fed está usando o caos para destruir centenas de bancos centrais pelo planeta e substituí-los por um único órgão regulador, para isto estão criando o Caos e depois venderão a eles mesmos como a solução.

    O Brasil, como outros integrantes dos BRICs ficaram no contra-fluxo deste movimento e pode acontecer de um destes países ser pego para exemplo de como a destruição pode ser cruel. A subida da taxa de juros americano parece ser a senha.

    Jogo perigoso e mortal, expeculações da Russia entrar em Guerra surgem a todos os instantes, o cenário externo está extremamente conflituoso e os atores relevantes ocultos e inacessíveis, não vejo onde se possa dar as negociações, a China acaba de reclamar que o G20 é para tratar de assuntos econômicos e não políticos.

    Vivemos em tempos interessantes.

  3. Respondendo a um antigo post de Nassif, comentei
    DOM, 23/06/2013 – 11:36
    ATUALIZADO EM 23/06/2013 – 12:37
    Comentário de Assis Ribeiro no blog de Luis Nassif no Brasilianas.org
    Gostaria de ampliar a bela análise de Nassif na sua procura de entender os futuros da sociedade, com base na seguinte passagem do texto:

    “Então, haverá desafio para estadista nenhum botar defeito. Quem entender os novos tempos, se consagrará; quem não entender, estará fora do jogo.”

    Primeiramente é preciso pontuar que o que ocorreu no Brasil não é uma característica apenas interna. Ela é percebida em todo o mundo, e não é recente como pode parecer.

    Desde Thatcher e Reagan que um abismo entre os chamados 1% e o restante da sociedade vem lentamente se formando.

    A concentração que o modelo favorece e impulsiona, além de ter aumentado entre as classes, tem feito com que os maiores comecem a devorar outros grandes.

    Dito isso, então vem a pergunta central baseada na passagem do artigo que destaquei;

    Qual o novo tempo?

    Esse questionamento para mim reflete a gravidade do momento atual, onde há uma nítida queda de braço entre o 1% e os 99%.

    Se por um lado o 1% detêm toda a cadeia de informação, domina governos e os congressos nacionais submetendo-os aos seus interesses pela necessidade de financiamentos de campanha cada vez mais caros, por outro lado começa a se insurgir a grande massa formada pelos 99%.

    Não adianta tentar entender este mundo pós moderno com a utilização de conceitos envelhecidos como o de classe média (que estaria entre a alta e a baixa) quando é clara a divisão entre o 1% de um lado e os outros 99% do outro.

    Também não conseguiremos entender a vida política limitada ao conceito de partidos políticos quando estes quando alcançam o poder atendem praticamente aos mesmos interesses, já que os patrocinadores são basicamente os mesmos para os grande partidos, e que se diferiam apenas em medidas concedidas pelos 1% para a grande massa se mantenha inerte e conformada.

    Por isso transformações não são conseguidas nas grandes crises atuais principalmente da UE, onde as medidas tomadas são sempre em função de causar menos danos aos 1%, mesmo que os que estão entre os 99% percam as suas mínimas condições de existência digna.

    Por isso no Brasil, apesar dos grandes avanços sociais, não conseguimos quebrar o conceito de “casa grande e senzala”, fantástica definição brasileira antiga e que reflete com perfeição o 1% de um lado e 99% do outro, conceito bem mais recente.

    Para concluir, os novos tempos se dará na definição de quem vencerá na queda de braço entre os 1% e os 99%.

  4. o estado de exceção é

    o estado de exceção é denotado tb péla predominancia do capítal

    nas relações cotidianas, mas principalmente pela financeirização da economia, a hegemonia da banca…

    isso já acontece na europá, onde diretores de bancos assumem governos, etc e tal….

    no caso brasileiro, párece-me que a buiropcracia querpredominar…

    a democracia precisa ter instrumentos para impedir a politização

    dessa burocracia e reforçar a ideia de que só a polítia,

    a democracia, representa os verdadeiros interesses populares…

    o golpé, por xemplço,baseia-se na morte da pólítica, narrativa diuturna da globo et caterva…

  5. No capitalismo sempre houve

    No capitalismo sempre houve dois tipos de democracia:

    Uma democracia direta, para a grande indústria o agronegócio e a oligarquia financeira, com seus lobbies de milhões. Estes bancam campanhas e propinas e têm acesso direto ao parlamento e ao executivo. E pagam os melhores advogados.

    E a democracia indireta, para as massas que de tempos em tempos são convocadas a votar em candidadtos muitas vezes semelhantes.

    A política e a democracia sempre foram uma farsa no capitalismo.

    O que mudou agora? A crise. Antes, sobrava dinheiro para melhorar a vida dos trabalhadores.

    Agora, o capital, ao que parece, perdeu a capacidade de gerar mais capital (mais valia) e as massas são as primeiras a pagar o pato: afinal são o elo mais frágil da corrente, pois sua representação é indireta.

    Mas talvez todo o sistema esteja ameaçado, inclusive a todo poderosa oligarquia financeira: até quando ela poderá viver de bolhas?

    E se de repente todo o dinheiro fictício do mundo valer o que ele realmente vale, ou seja, nada? Afinal não é fictício?

    Até quando o crétido vai poder sustentar uma produção cuja mais valia tende a zero?

    Até quando os estados vão conseguir sobreviver com arrecadações cada vez menores?

    Até quando vamos enaltecer o trabalho e repetir que todos precisam trabalhar e que o trabalho dignifica o homem etc etc, se o emprego falta cada vez mais, enquanto as máquinas e a informática fazem o serviço dos homens?

    Até quando vamos evitar a encarar o fato de que, hoje, apesar de já podermos produzir tudo que a humanidade precisa para suprir suas necessidades materiais e simbólicas, a maioria da população global não pode supri-las por conta da “leis” do capitalismo?

    Uma hora teremos de deixar as análises parciais, como a do texto acima, e ir mais fundo na questão. E esta hora parece estar cada vez mais perto, no mundo inteiro…

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