Suprema omissão, covardia e morte, por João Feres e Tatiana Abritta

A morte do Ministro do Teori Zavascki na queda do avião do empresário Carlos Alberto Filgueiras, em Paraty, no último dia 19, tornou-se o assunto mais comentado do momento. A cobertura da grande mídia se voltou quase toda para esse evento, que divide espaço somente com a posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos – a publicidade de tudo o que acontece naquele país parece ser uma obsessão da mídia tupiniquim.

O noticiário sobre a morte de Teori se divide em três tipos de matéria. A maior parte especula sobre o futuro da Operação Lava Jato, sob sua responsabilidade no Supremo Tribunal Federal, outra é composta de matérias que tratam das possíveis causas do acidente e, por fim, há matérias que se dedicam a louvar a figura do falecido. 

Neste artigo pretendemos colocar em questão a última modalidade, a dos textos laudatórios, que apresentam Teori como exemplo de correção e ética na profissão judiciária. Claro, comparado a colegas como Gilmar Mendes e outras vedetes do mundo jurídico, que fazem da palavra decoro um objeto de troça, Teori realmente se destacaria. Contudo, esse ministro talvez seja o que mais simboliza a atitude de extrema covardia que tem marcado a atuação do Supremo desde pelo menos o julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão. Foi nesse julgamento que o STF, instância máxima do sistema de justiça, resolveu reverter o princípio mais fundamental do direito, a presunção de inocência do réu. E isso para julgar e condenar políticos e dirigentes do principal partido político do país, o PT. É nestes momentos que o caráter necessariamente político do cargo de Ministro do Supremo se revela, mas não para tomar partido político, mas sim para exercer a virtude da justiça em sua plenitude. Ora, para além do mero procedimento jurídico, um ministro de bom senso teria que levar em consideração o fato de que processo de natureza muito similar, mais antigo, e que atingia o segundo maior partido do país, o PSDB, competidor ferrenho do PT, estava tramitando na casa. Assim, consiste em verdadeiro absurdo violar o princípio da inocência do réu, ainda mais para atingir um partido político enquanto o outro é poupado. O dano ao sistema democrático oriundo de tal decisão não foi pequeno e se alastrou lentamente como um câncer em nossas instituições.

Teori não fazia parte do STF quando o mensalão foi julgado, é verdade. Mas teve a chance de mostrar que estava à altura de seus colegas no quesito covardia e pusilanimidade. O processo de impeachment foi conduzido na Câmara dos Deputados, do começo ao fim, pelo presidente Eduardo Cunha. Antes mesmo da aceitação do processo por Cunha, este já tinha sido denunciado pelo ministério público da Suíça e o PGR, Rodrigo Janot, havia pedido seu afastamento junto ao STF. Teori Zavascki “sentou-se” sobre o processo e só resolveu julgá-lo após Cunha ter conduzido aquele espetáculo dantesco da aprovação do impeachment na Câmara. Teori levou 140 dias para levar o pedido ao pleno do STF, quando outro pedido já estava sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A própria mídia noticiou que ele teria ficado irritado com o fato de Marco Aurélio ter ameaçado julgar o afastamento de Cunha antes dele, o que exporia sua leniência com o caso.

Isso não é tudo. A condescendência de Teori com os crimes de Moro em relação às escutas de conversas da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula e de sua divulgação ilegal constitui delito grave. Com o auxílio luxuoso da grande imprensa, Moro praticou três tipos de ilegalidades para impedir que Lula fosse nomeado ministro, ou seja, para cercear os direitos políticos do cidadão Luís Inácio da Silva, e o nosso suposto guardião da Constituição lhe deu somente um “puxãozinho de orelha”, uma admoestação verbal que Moro respondeu em tom de quase chacota, pedindo “desculpinhas”. Nenhuma ação real foi tomada por Teori para disciplinar Moro na condução das investigações da Lava Jato ou para restituir a Lula seu direito político.

No capítulo final de sua vida, Teori estava às voltas com o julgamento da Operação Lava Jato. Novamente a sombra da omissão e da covardia se faz presente. Moro está visivelmente incomodado com as delações da Odebrecht. Ora, se Teori tivesse homologado e aberto o sigilo dessas delações e de outras relevantes, que implicam de fato legiões de políticos da situação, será que ele teria sofrido o acidente fatal?

Teori Zavaski se juntou ao rol das vítimas célebres de acidentes suspeitos da História de nosso país, ao lado de Castelo Branco, JK, Zuzu Angel e Eduardo Campos. Muito menos que herói, sua passagem pelo Supremo foi caracterizada pela omissão e pela covardia que têm marcado a atuação recente do tribunal. Usamos frequentemente a figura da raposa tomando conta do galinheiro para denotar o risco do conflito de interesses em posições de poder, públicas ou privadas. O dano é similar, contudo, quando a responsabilidade de tomar conta do galinheiro é confiada a chihuahuas. Em um e outro caso, a raposa certamente irá se fartar!

 

 

Redação

22 Comentários

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  1. Algumas declarações do filho

    Algumas declarações do filho de Teori dão conta de que o pai estava convencido de que sua condução da relatoria da lavajato atingiria em cheio os figurões do golpe.

    E estaria se preparando para as consequências.

    Sérgio Moro já havia dado declaração semelhante, há pouco tempo, quanto às consequências da delação da Odebrecht, e o “desconforto” que causaria, em certos setores.

    E parecia já de mudança para os EUA.

    O entrevero entre Teori e Moro, a propósito da nomeação de Lula como ministro, terminou em pizza.

    Moro, de forma indecorosa (http://www.tijolaco.com.br/blog/moro-e-o-marketing-da-morte/), incensou Teori, no funeral deste.

    Nosso circo, antigamente, era o futebol, ou as novelas.

    Agora é o noticiário político.

  2. Cara, este artgo foi a coisa

    Cara, este artgo foi a coisa mais lúcida que li a respeito da atuação desse magistrado no judiciário brasileiro. Endeusar esse caboclo é no mínimo ser cego, pra nao dizer cúmplice de todas essas calhordices que fizeram com o Pt, com o Lula e com a Dilma.  Só acho que foi esquecido o fato de que após ele dar uma puxãozinho de orelha no mediocre de toga de curitiba, ele enviou o inquérito do Lula pro mesmo magistrado criticado por ele mesmo, prova cabal da sua suprema hipocrisia. Espero que no futuro ninguém apague este comentário, pois vou ter o prazer de esfregá-lo na cara desses loques que hoje acham estes golpistas do stf uns heróis.

  3. Parente

    A globobo prestidigitadora adóóóóra comoções nacionais (ou internacionais). Quando não as há, inventa. Chapecoense? Depois dos telejornais da globo o povo que não sabe de cór o preço do pãozinho na padaria, se tornou catedrático em quantas milhas acaba o tanque da aeronave. Não desconhece nem o nome do cãozinho do frentista que abastecia o carro do ponta direita. Um massacre de informação inútil, com milhares de mesa redonda com pseudos peritos técnicos.

    Enquanto isso o golpe sobrevive folgado enquanto o Brasil retrocede à idade média com o emprego e o PIB definhando..

    Pior. Nesse interim Parente a cada dia doa um pedaço da  Petrobrás. ÇERRA45 continua falando m. e nos envergonhando. Gilmar Dantas faz suspeitos passeios. As teles pegam o seu quinhão de 100 bilhõe$. E uma quadrilha continua ocupando e fazendo negócios no palácio.  

  4. Os herdeiros de Dilma e Lula.

    Não sei quais as desculpas de Lula e Dilma, Mas quando aquele nomeou Barbosa para o STF, sabia o que estava fazendo. Tecnicamente falando, Barbosa não serve nem para carregar os livros de Fabio Konder Comparato, que em 2003 ainda tinha idade para ser nomeado para o STF (ele é de 1936, vi na Wikipédia).

    Aquele Direito, que faleceu, provocou um suspense danado, ultraconservador, ninguém sabia como votaria naquele célebre processo de pesquisas com células tronco. Com um jurista progressista, ninguém poderia ter esse tipo de dúvida. Quem nomeia Cármem Lúcia, Barbosa, Teori e outros, está simplesmente caçando encrenca.

    Veja o nível do ministério Temer: Mendonça é Ministro da Educação. Foi nomeado sem medo de feliz. Mendonça é formado em uma tal Universidade de Pernambuco (não é a Federal!) e nem sabe se Pedagogia e Educação são a mesma coisa ou não têm nada a ver uma com a outra. Um de seus diletos assessores informais é um tal de Alexandre Frota, cujas posições em filmes pornôs revelam como ele educaria a garotada.

    No Ministério da Ciência e Tecnologia, um pesquisador de renome? Não, Kassab, ex-prefeito de SP, que entre outros títulos, é corretor de imóveis, Ah, e o Ministro da Saúde, o Barros? É engenheiro pela Universidade de Maringá. Duvido que já tenha construído uma casa ou pelo menos, um muro de arrimo. E se sabe a diferença entre a Zica do Aedes Egypti e a Dona Zica do Cartola. E ninguém se escandaliza. Se eu tivesse dormido em 31.12.2015 e acordasse agoria, teria certeza de que se trata de pesadelo e que vou acordar logo, logo.

     

  5. Quando todos se preocupam

    Em chorar a morte do Ministro, que parecia imprescindível para muitos,( em  cortar as asas dos tucanos pairando livremente pelo Brasil e o mundo, além dos graúdos do PMDB). , meu raciocínio foi exatamente igual aos 2 que  escreveram o artigo.

    Qual terá sido a razão dele ter se preocupado com o ex presidente da câmara, somente após a saída da Presidente Dilma ?

    Vamos aprendendo aos poucos a não pôr a mão no fogo por ninguém. A falsidade e o cinismo imperam !

  6. O Brasil dos vossos
    Enquanto Gilmar voa com o futuro réu Temer, Teori voava com um réu com processo no STF.

    Enquanto isso a população voando alienadamente.

    O Brasil dos voadores

  7. quando é dado tempo a bandidos…

    de nada adianta ter conhecimento e ditar regras e leis

    porque quem dita o rumo dos acontecimentos é o tempo, e o tempo é dos bandidos

    demorou, perdeu a vida

    e se continuar, outros perderão

     

  8. Morte de Teori

    Concorodo com João Feres. Felizmente, alguém teve a coragem de mostrar que o nosso ministro não é o herói que Moro, o STF, a imprensa e o mundo jurídico diz. Ele era tão covarde quanto os outros que compõe aquele tribunal.

  9. Você acredita que se vivo Teori condenaria políticos tucanos?

    Teori julgou prisão de André Esteves, do BTG Pactual, sócio de dono do avião

    Carlos Filgueiras tinha 90% de capital de um fundo de investimentos do banco

    Jornal do Brasil 

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    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), morto nesta quinta-feira (19), viajava a bordo do avião do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que também morreu na queda da aeronave e era sócio do BTG Pactual, banco cujo ex-presidente André Esteves está entre os investigados da Lava Jato. Em dezembro de 2015, Teori revogou a prisão de Esteves, enviando-o à prisão domiciliar. Em abril de 2016, o ministro revogou a domiciliar.

    Segundo informações do jornalista Alceu Castilho, do blog Outras Palavras, a Forte Mar Empreendimentos e Participações, uma das empresas do empresário morto na queda do avião, tem 90% de seu capital social em nome do Development Fund Warehouse, um fundo de investimentos do BTG Pactual.1 / 10

     

    Com todo respeito à imagem do ministro Teori Zavascki, respeito que se estende a seus familiares e amigos, o Jornal do Brasil não pode deixar de observar que a companhia desse empresário sócio do BTG Pactual a um ministro da Suprema Corte não era a mais recomendada, sobretudo nesse momento em que o Brasil inteiro vive uma crise das mais sérias em seus 500 anos.

    O ministro e relator da Lava Jato, Teori Zavascki, não merecia a morte que teve, mas o Brasil não merecia que em sua morte a companhia que o levou a esse fim trágico fosse um empresário sócio de um dos criminosos envolvidos no esquema que dilapidou a Petrobras e jogou o país na lama em que vivemos.

    Se não bastasse a amizade entre ambos, o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim foi recentemente contratado pelo BTG Pactual. Jobim também tinha boas relações com Teori. Especula-se que, se se concretizasse a queda do presidente Michel Temer, Nelson Jobim seria um forte candidato em eleições indiretas a assumir a Presidência da República do Brasil.

     

    COMENTÁRIO DO INTERNAUTA AIRÃO

    Sobre a morte de Zavascki, eu acredito em acidente. Minha gente, o Zavascki morreu como o grande responsável pelo golpe que derrubou a Dilma. Ele sentou em cima das denúnicas contra Eduardo Cunha até que o facínora organizasse o golpe contra Dilma. Por quê os facínoras do PSDB e do PMDB temeriam um juiz com esse histórico a ponto de organizarem um atentado contra a sua vida?

  10. ???

    Posse de Presidente americano – obsessão da mídia tupiniquim? Pelo visto o autor não se dá ao trabalho de percorrer a mídia  internacional. Antes, durante e depois da posse só existe um tema no mundo  : Trump. A posse de qualquer presidente americano é noticiada fartamente em todo mundo pela importância que o país exerce, queiram ou não queiram. Trump, em especial, polariza não só nos EUA, como em todo mundo.  Ontem, nos EUA e  em várias partes do mundo houve protestos contra ele.

     

    1. Concordo com você Ana. Porém

      Concordo com você Ana. Porém o Feres tem razão em criticar a submissão da velha mídia em relação aos EUA… isso vem antes de 64…

      1. Sim, submissão entendo.  Mas,

        Sim, submissão entendo.  Mas, além do que já comentei acima, agora, desde a vitória de Trump, a mídia brasileira assumiu uma posição bastante crítica em relação a ele, evidentemente, compartilhada praticamente pela imprensa mundial.

  11. NINGUÉM É SANTO
    Certíssimo, Feres.
    Teori foi um covarde entre tantos outros no STF, pusilanimes diante das estridências do boquirroto Gilmar e da mídia.
    Não discuto a sua competência jurídica, ponho em dúvida a sua personalidade, francamente débil wuando se requeria maior empenho e coragem. Posso imaginar o que estaríamos dizendo sobre o Mendes se ele fosse flagrado pegando carona num avião de um sujeito enrolado com a lei, com caso sendo analisado no STF.
    É suspeitíssimo, pra dizer o mínimo.
    O Sr. Teori, com todo o respeito à dor dos familiares, não me iludia. Suas austeridade, dedicação e discrição não passam de obrigações inerentes a atuação de um verdadeiro magistrado.

    1. Faria um comentário a

      Faria um comentário a tespeito mas este diz tudo o que penso, teori era só mais um picareta deste tribunalzinho que se tornou o stf 

  12. Extremamente lúcido

    Parabéns pelo artigo, Impecável. Escancara de vez a podridão do poder judiciário. A conclusão lógica é que os demais poderes da república não servem mais à sociedade, mas exclusivamente a interesses privados. Se estávamos distantes de constituir uma nação, também deixamos de ser uma república. O mais trágico é que mil artigos desse calibre, reveladores do desastre em andamento, não vão alterar esta realidade. UM MINUTO da Globo é suficiente para desconstruir a verdade dos fatos, enquanto os coxinhas se reproduzem como moscas, Contudo, não podemos desanimar. A resistência, como fazem os autores desse artigo, está em conquistar a consciência de mais brasileiros.

  13. Como disse Moro, sem ele não

    Como disse Moro, sem ele não haveria Lava-Jato ( isto é projeto Lula) 

    Teori -aparentemente esqueceu o rapazinho do BTG e aceitou a inserção de Lula e Bumlai, naquele episódio de Delcidio.Ou de como uma gravação não é o que esta gravado

    Teori – só julgou Cunha apos o impeachment

    Teori ficou indignado com o fato de Lula questionar Moro, mas não ficou indignado com a gravação de uma presidente. E de novo mais um episodio de que uma gravação não é o que esta gravado.

     

    São apenas fatos, sem julgamento OK??!!!

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