Temer, Dilma e as instituições

Uma questão que precisa ser muito bem refletida pelas pessoas, especialmente por aquelas que renitentemente repetem o mesmo e difuso jargão. Disse Temer, envolto em mesquinhos e antinacionais interesses próprios, visando nublar as denúncias em torno do golpismo em marcha: “As instituições estão funcionando regularmente”.

O que são as decantadas instituições brasileiras? Elas não são órgãos públicos “neutros”, a serviço imparcial da sociedade. Não formam um árbitro “isento” e distante do calor, das paixões e dos interesses em disputa na vida social. Não preveem o bem-estar de toda a coletividade.  

As instituições são, ao contrário, expressão da chamada correlação de forças sociais no país. Respondem, em especial, a condicionamentos e estímulos oriundos daqueles que têm real poder de decisão na sociedade. As regras que seguem são frutos das normas, leis, atitudes e visões de mundo que marcam tal correlação de forças.  

Um parlamentar pode ser corrupto notório e com provas materiais reconhecidas. Nada acontece. Se estiver do lado “certo” da correlação de forças, isto é, inserido em meio aos grupos políticos e econômicos prevalecentes, dane-se a lei. É isso o que as instituições, senão dizem, fazem. Exemplos não faltam no turbulento presente.  

Se uma sociedade capitalista, como a nossa, praticamente não possui mais indústria (hoje ela deve responder a algo em torno de 10% do PIB, muito menos do que os 25% que já alcançou por décadas no Brasil, quase que apresentando, em nossos dias, números similares ao período anterior à Revolução de 1930), e se, ademais, o pouco de indústria que tem, em boa medida, está sob controle estrangeiro, quer dizer que uma fração importante das classes dominantes do país não é formada por burgueses industriais.  

Quer isso dizer também que essa sociedade depende demasiadamente dos empresários voltados à exportação de produtos primários. Particularmente o latifúndio, e tudo que gira em torno dele, fica na dependência e sob o influxo das decisões de compra do exterior. 

Um estrato empresarial que entende que o país deve ser moldado em função das expectativas externas, das possibilidades de vendas no exterior. Igualmente significa dizer que as empresas multinacionais dominam a produção de bens elaborados, industriais no país.

Por isso, muitos, principalmente no comércio brasileiro, reclamam por um dólar mais barato.  Os bancos mandam no mundo, como mandam no Brasil. As instituições estão aí para assegurar seu domínio. Independentemente de quem governe, desde que este governante “respeite” as instituições.

Basicamente, o que interessa frisar é que as “instituições brasileiras estão funcionando”, em acordo com os setores que dominam o país. Em elevada medida, tratam-se de segmentos das classes dominantes que, direta ou indiretamente, estão articulados com interesses internacionais.  A nossa correlação de forças e, portanto, as nossas “instituições”, não podem ser entendidas sem fazer menção decisiva aos agentes e aos interesses relacionados ao capital estrangeiro e ao mercado internacional.

Assim sendo, se democracia for entendida como governo do povo, como soberania popular, pouco se pode falar a respeito no Brasil. A soberania, em grande parte, reside fora. O pouco que possuímos com aspecto democrático – tímidos direitos sociais e trabalhistas – está no foco de toda a acelerada marcha golpista, tendo em vista ampliar a capacidade de acumulação capitalista, sob os limites da dependência externa, e incrementar a já predominante superexploração do trabalhador brasileiro.  

Como as instituições modelam o comportamento, inclusive político, a presidente Dilma Rousseff e o PT, bem comportados no cenário “institucional”, como de maneira impressionante ainda encontram-se, tudo indica permanecerão calados, vendo as “instituições” funcionarem a pleno vapor. Quem nunca adotou qualquer medida para contestar e reformular as instituições – e, portanto, buscar a alteração da correlação de forças –, está vendo aquelas atuarem com um comportamento “exemplar”.  

Esse silêncio “bem comportado” da presidente Dilma e do seu partido, buscando frear o golpe por dentro das “instituições”, em tentativas desesperadas de transações pelo alto, com quem não quer fazer mais transação alguma, essa falta de apelo popular, essa inércia que despreza a adoção de um programa político-econômico voltado ao povo e aos interesses nacionais, esse silêncio que joga para escanteio o uso da cadeia nacional de rádio e TV para denunciar, abertamente, os agentes golpistas – suas práticas, intenções e motivações -, tudo isso vai cobrar ainda um preço alto ao povo brasileiro.

Particularmente um preço que gravitará em torno de incompreensões políticas sobre o que está ocorrendo no país e a forma de ação das classes e organizações dominantes. Com efeito, as “instituições” permanecerão “funcionando”, com suas engrenagens mais lubrificadas, dotadas de maior capacidade de dano às classes populares e trabalhadoras.   

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.