A Alta dos Alimentos: causas e medidas de combate, por Andre de Melo Modenesi

Por que os alimentos subiram tanto se a demanda agregada despencou e o desemprego explodiu?

Foto O Globo

A Alta dos Alimentos: causas e medidas de combate

por Andre de Melo Modenesi

Entre agosto de 2019 e agosto de 2020, verificou-se expressiva inflação de alimentos. O PIB do segundo trimestre caiu 11,4%, quando comparado ao mesmo período em 2019; e entre 2015 e 2019, acumula queda de 3,6%. O desemprego bate recorde: somando os desalentados, quase 20% da população está desocupada. Enfim, estamos passando pela pior recessão da história, que não se compara nem de perto à verifica durante a década perdida de 1980, nem ao desastre do Plano Collor, no início dos anos 1990.

Por que os alimentos subiram tanto se a demanda agregada despencou e o desemprego explodiu? De fato, o IPCA acumula alta bem abaixo de sua média pós Real e subiu 2,4%, entre agosto de 2019 e agosto de 2020. A despeito da queda histórica da Selic para 2% a.a., o BCB corre risco de descumprir a meta de inflação: o IPCA pode até ficar abaixo do piso de 2,5% estabelecido pelo CMN. No sentido inverso, o preço do arroz subiu cerca de 20%, o do feijão preto 30%, o do óleo de soja 19%, o do leite 23% e o da carne 30%, nos últimos 12 meses. Em suma, a cesta básica subiu quase 20%, no mesmo período.

A intensa desvalorização cambial – de quase 30% neste ano – contribui para a alta dos alimentos. A maior atratividade das exportações implica menor oferta para o mercado interno. Com menos oferta o preço tende a subir. Além disso, a China e outros países têm aumentado suas importações de produtos agrícolas brasileiros – o que reduz ainda mais sua disponibilidade interna. Ademais, os alimentos são commodities cujos preços são formados no mercado externo e houve uma alta de preço de muitos desses produtos.

Como nossa economia é aberta ao exterior, a taxa de câmbio exerce influência nos preços domésticos. Uma desvalorização cambial gera inflação principalmente por dois canais. Visto que parcela relevante dos insumos é importada, quanto mais caro o dólar maior o preço, em reais, desses insumos. Essa alta nos custos é repassada aos preços finais. Por outo lado, a desvalorização estimula as exportações – na medida em que o produtor recebe mais reais pelo mesmo valor, em dólar, do produto exportado. Daí, menos oferta interna, maior  preço doméstico.

No entanto, a alta dos alimentos não resulta apenas do dólar mais caro. Muito menos do aumento da demanda por esses itens, devido ao auxílio emergencial do governo. É razoável supor que parcela majoritária dessa renda se transformou em maior demanda por alimentos. Mas a maior demanda não explica, por si só, a explosão do preço da cesta básica.

Esse tipo de inflação pode ser facilmente combatido por meio de uma política de garantia de abastecimento interno de produtos essenciais – não apenas agrícolas, mas também, de outros produtos estratégicos.

Essa política existe no Brasil – e na maioria dos países – há anos. Na zona do Euro, a European Food Safety Authority (EFSA), unificou e coordena as políticas nacionais de segurança alimentar, desde 2003. Nos EUA, a Food and Drug Administration garante a segurança alimentar desde 1906. O Departamento de Agricultura americano (USDA) gerencia os estoques reguladores de grãos. Nos EUA, a capacidade de armazenamento de grãos é da ordem de 615 milhões de toneladas, maior do que a produção média. E sua capacidade estática de armazenamento é 25% maior do que a produção, acima do recomendado pela FAO.

Fundada em 1990, a CONAB exerce esse papel no Brasil. Antes, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) zelava pela segurança alimentar. Por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), o CONSEA visava garantir “acesso à alimentação adequada” para a população.

A ideia é simples, o governo assegura uma oferta interna de produtos estratégicos, seja por incentivos direto à produção, seja pela retenção de estoques reguladores. O objetivo é evitar que flutuações – do dólar e dos preços internacionais – se transmitam para os preços domésticos. A estratégia é, simplesmente, a seguinte: em momentos de baixa dos preços, o governo retém estoques; em períodos de alta, ele vende. Além de controlar a inflação, o governo estimula a produção doméstica ao garantir um preço mínimo para o produtor.

A problema é que essa medida vai contra o liberalismo dogmático que orienta o governo. Recentemente, foi realizado um desmonte dessa política. Assim, a CONAB foi enfraquecida, o PAA e o PNSAN idem. Os estoques de arroz foram eliminados. Em 2015, havia 1,6 mil toneladas estocadas; atualmente existe apenas 22 toneladas! Os estoques de feijão e de farinha de trigo também foram dizimados. Adicionalmente, em 2019, a medida provisória nº 870 extinguiu o CONSEA. Para piorar ainda mais, o Presidente vetou projeto de lei nº 735, que assegurava “medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares”, que produzem 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira.

Concomitantemente, a área plantada de arroz caiu de 2,7 mil hectares, em 2010, para 1,6 mil hectares, a despeito do aumento de 37% da área plantada total do país. Ao mesmo tempo, a soja ocupa cerca de 70% deste total. Somada ao cultivo de milho, essas duas culturas voltadas para a exportação, usam quase 90% da área plantada do país. Por outro lado, os grãos essenciais (como arroz, feijão etc.) ocupam menos de 7% da área cultivada.

Assim, há um problema estrutural na base da explosão dos preços dos alimentos. O pior é que essa tragédia foi prevista pelos especialistas da área. Porém, nada foi feito para evitá-la. Pelo contrário, as medidas tomadas recentemente só agravam a situação.

É legítimo dizer que, se fosse mantida a política de abastecimento doméstico, a inflação dos alimentos teria sido muito menor, a despeito da desvalorização cambial e do aumento da demanda por esses bens.

Essa opção deliberada do governo federal pelo desmonte da política de abastecimento doméstico se torna ainda mais grave visto que os mais pobres são mais afetados por essa inflação. Já estamos vivendo uma tragédia humanitária, severamente agravada pelo descaso das autoridades. O Presidente desaconselha o uso de máscara, contrariando o protocolo de combate à pandemia. Os mais pobres já sofrem mais intensamente os efeitos da Covid por viverem em condições mais vulneráveis e pelo desmonte do SUS.

Para agravar a tragédia, a explosão dos preços da cesta básica penaliza especialmente os mais pobres. Como os pobres comprometem maior parcela de sua renda com alimentos a perda de poder de compra das classes mais baixas é muito maior do que a dos ricos. Mais desemprego e menos poder de compra irá aumentar a pobreza e a miséria e, consequentemente, a fome.

Enfim, não se pode culpar o auxílio emergencial pela inflação dos alimentos. A desvalorização cambial também não é o principal fator por trás dela. O desmonte da política de segurança alimentar e o desestímulo à agricultura familiar, somado ao aumento da agricultura para exportação, são as verdadeiras causas da alta no preço dos alimentos. Se a política de abastecimento não for reestabelecida a alta dos alimentos persistirá.

Andre de Melo Modenesi – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do CNPq.

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