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A Amazônia e o triunvirato socioambiental: de como fomos parar nas mãos de três eco-mosqueteiros bancários
por Antonio Hélio Junqueira[1]
Um novo projeto para a gestão amazônica nos cai assim de supetão, no colo, na cabeça, no períspirito e no espaço esvaziado de nossas verdes esperanças. Sim, o problema do que fazer, não fazer ou desfazer com a Amazônia se tornou, agora (pasmem!), assunto da esfera do interesse bancário. De fato, na quinta-feira passada, 23, os três maiores bancos privados do País – Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, para quem não sabe, já se esqueceu, ou faz a maior questão de nem ser lembrado disso – vieram a público para apresentar projeto conjunto de ações para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia e gerir os caminhos do que por lá se pode, se deve, ou não, aprontar, para o bem ou para o mal, com o uso de dinheiro.
Pensei, de pronto, em esquecer tudo que acho que sei, sair rasgando certificado de curso e atestado de frequência em disciplinas pelas quais já passei ao longo de minha extensa vida de educação bancária. Educação bancária, essa (que fique desde já muito bem entendido), no sentido do intenso e demorado uso de bancos e carteiras escolares públicas e jamais no do aprendizado das traquinagens e maquinações de instituições financeiras, das quais, diga-se, sempre fui mais vítima do que beneficiário.
Pois é! Todo esse meu incômodo é porque venho aprendendo, desde menino, que gestão de áreas de conflito e de potencial estratégico, desenhos de planos de desenvolvimento nacional e indução de investimentos macrorregionais eram, sempre foram e nunca deixariam de ser, prioridade e dever não apenas de governos de plantão, mas verdadeiramente de Estado. Seriam eles, Estados e governos, os entes públicos mandatários, a darem as diretrizes e a acenarem suas batutas na orquestração toda de qualquer aventura que se possa chamar de nação ou país.
Agora essa!!! Dado o vazio de respostas e de iniciativas do governo federal frente aos descalabros amazônicos – que põem meio mundo contra nós, com olhar injetado de ódio e sangue, e que faz com o que o outro meio simplesmente nos risque do mapa-múndi, com desdém de virada de cara egípcia – os bancos resolvem dar as suas cartas e assumir o leme da balbúrdia florestal.
A proposta ora apresentada pelos três eco-mosqueteiros – cujo anúncio público ganhou páginas e páginas inteiras nos jornais brasileiros – contempla dez medidas consideradas estimuladoras das cadeias produtivas sustentáveis e viabilizadoras dos investimentos na infraestrutura básica regional[2]. Sinaliza, ao mesmo tempo, para o desestímulo ou inibição de selvagerias (pensando aqui nas ações voltadas insanamente contra a integridade da selva), com recados claramente endereçados ao setor pecuário. O conjunto das medidas que estrutura o documento é, ainda, contemplado com outras frentes sinérgicas e convergentes à conservação ambiental e aos investimentos em infraestrutura sustentável. Mira, também, o apoio à população amazônica, estimulando sua “existência harmônica com a floresta”, a partir da valorização e do protagonismo aos atores e lideranças locais.
Não sei vocês, mas eu só digo que vivi para ver banco assegurar direitos e lutar pela dignidade de cidadãos, especialmente dos pobres ribeirinhos, quilombolas e outras populações amazônidas tradicionais, em busca de uma “digna e harmônica existência florestal”. Quando tive acesso a essas partes do texto, subi pelas paredes e me alcei às nuvens. Penso até em dar outro sentido social e semântico ao eventual e agora provável slogan “bancos unidos, jamais serão vencidos! ” Já os vejo de mãos e braços dados em marcha Transamazônica afora. Especulo até se eles não convidariam o Leonardo de Caprio para discursar no alto de uma alegoria carnavalesca parintinense. Ou, então, se não patrocinariam (e essa é bem a palavra) uma cadenciada dança do caixão ganense no enterro simbólico das motosserras.
Os referidos bancos, signatários junto com outros empresários da carta já previamente entregue ao vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, apresentam agora esse seu projeto como uma forma de braço operacional de ajuda efetiva ao que pediam antes, ou seja, o decisivo comprometimento do governo com uma agenda “inflexível e abrangente” de combate ao desmatamento na região e de redução da ilegalidade, com o avanço de projetos da esfera da bioeconomia e da regularização fundiária.
Os bancos prometem, ainda, constituir, para uso próprio e privado, um conselho de especialistas de diferentes áreas e expertises a respeito das questões socioambientais amazônicas. Ora, ora, ora…e eu que pensava que o esvaziamento dos órgãos, lideranças, instâncias e conselhos de gestão e consulta ambiental regional, pré-existentes e constituídos sobre bases populares e democráticas, devia-se a um decidido entendimento da neoliberalidade reinante de que “se conselho fosse bom, ninguém dava”. Porém, ao que tudo indica, não é bem assim. Trata-se na verdade, de substituir vários “conselhos” democráticos, em processo de desmonte, por um, apenas um, “O” Conselho, escolhido a dedo e sabatinado em conformidade com bem determinada ordem de interesses.
E o que nós, simples mortais, fazemos agora com coisas do tipo consultas públicas? Listas tríplices? Manifestação das bases? Colegiados populares? Sínodos? …. Sei lá, já nem sei!
Quem, como eu, leu os textos de apresentação do projeto dos três mosqueteiros bancários pensa que estamos frente a um verdadeiro e elaboradíssimo plano partidário de governo. Ali surgem alinhavados, além dos estímulos já apontados, as aplicações de instrumentos financeiros e não financeiros capazes de orquestrar o “desenvolvimento econômico, social e ambiental” da região, a “promoção de parcerias para o desenvolvimento tecnológico” limpo e sustentável, a “redução do desmatamento, especialmente pelas cadeias produtivas mais polêmicas como a da pecuária de corte”, os “sistemas de monitoramento e regularização fundiária” e (pasmem!), o apoio a lideranças locais que atuem proativamente na defesa da exploração da sociobiodiversidade amazônica em moldes sustentáveis.
Quando li esse finalzinho, fiquei na maior dúvida: será que o triunvirato bancário vai reconvocar, apoiar e subsidiar o Sínodo da Amazônia? Será que ele vai reconstruir e reaparelhar os centros do ICMBio e do Ibama? Será que os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) serão reconduzidos com a devida glória aos seus merecidos postos? Será que o premiadíssimo sistema de monitoramento e preservação da Amazônia que esse órgão desenvolveu, implantou e vem gerindo e que já foi considerado pela prestigiosa revista “Science” como a “inveja do mundo” será deixado em paz para trabalhar, de uma vez por todas?
Sim, por que essas ações, entre outras similares também esquecidas, mutiladas ou destituídas, parecem ser, sem margem de dúvida, as formas e as formulações corretas e adequadas de orientar o desenvolvimento regional da Amazônia. Essas parecem ser as lideranças, as instâncias e os instrumentos legítimos da governança regional. Esses a mim me parecem ser as fontes seguras das ouvidorias dos bons conselhos e de instrumentalização do “bom combate”. Seriam os modos e os canais certos para ouvir, dar voz, reconhecer e respeitar a autodeterminação dos povos das terras, das águas e das florestas que ali vivem e que protegem a natureza mesmo antes da invenção do sistema bancário. Sair disso é querer inventar a roda, iniciar uma conversa mole para boi dormir, ou contar uma estória para inglês ver (e não só a inglesada, mas a gringaiada da comunidade internacional inteira).
Diferentemente do que nos tentam fazer crer, há tempos que o desmatamento da Amazônia já conta com instrumental adequado, transparente e eficiente de monitoramento e controle, desenvolvidos pelo Inpe. Com o oportuníssimo e feliz nome de Deter – que remete ao ato de estancar, de fazer parar, de coibir o avanço do mal e do dano –, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real obtém e cruza dados fundiários e de identificação dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com imagens provindas de vários satélites ópticos e de radares para prontamente identificar novas áreas sendo abertas na floresta; radares, esses, capazes de coletar informações mesmo à noite e através das espessas nuvens comuns àquela chuvosa região. Com essas informações em mãos, equipes de fiscalização estão aptas a intervir e interromper prontamente processos de desmatamento em andamento (se quiserem e se os mandões de plantão assim o permitirem, ou para isso positivamente acenarem), gerando apreensões e destruições dos equipamentos e maquinários envolvidos, pondo o desejável fim ao progresso do dano ambiental e das anarquias.
A eficiência do sistema já está mais do que comprovada. Sua atuação em campo garantiu a redução em mais de 80% do desmatamento amazônico entre os anos de 2004 e 2012, o que garantiu ao Brasil o recebimento de US$ 1,4 bilhão em pagamentos por resultados ambientais. Esses dados e outras informações que aqui alinhavo foram distribuídas em texto assinado por Lubia Vinhas, coordenadora de Observação da Terra, recém afastada do cargo e da função no Inpe pelo atabalhoado governo, e por mais outros 19 técnicos, pesquisadores e cientistas do mais alto gabarito de diferentes universidades (UFPA, UFMG, ESALQ/USP, UNB, USP e UFRJ) e instituições nacionais de pesquisa (INPE, EMBRAPA, MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, INPA)
Contrariamente ao que vem insistentemente propondo o governo, o Deter, transformado em Deter Intenso a partir 2019, produz, usa e disponibiliza gratuitamente imagens que asseguram a transparência e que viabilizam a atuação de auditorias independentes. Totalmente ao contrário, pois, das práticas dos sistemas privados cuja contratação deseja o mandatário locado no planalto central do País. Ou seja, estamos falando de soberania tecnológica e de transparência social, valores essenciais para uma sociedade efetivamente democrática. Sem a atuação dos sistemas de monitoramento do Inpe, o Brasil perderá o protagonismo informacional sobre o seu próprio território, o que além de lamentável é também fonte de insegurança para a soberania nacional, especialmente no que se refere à sua vastíssima Amazônia.
O problema que faz com que o mundo todo se volte contra nós – assim como até nós mesmos, numa espécie de ataque de doença autoimune – não é mais de monitoramento e gestão de informação, como já aconteceu em um passado mais ou menos distante. Pelo contrário, hoje, mais do que nunca, a questão reside na incapacidade, incompetência, ou na simples má vontade mesmo de coibir e penalizar as práticas criminosas que produzem a danação regional e a desgraça do País.
Independentemente do julgamento sobre a bondade das intenções (das quais, sabe-se bem, até o chamado inferno verde vive cheio), “o momento, mais do que discurso, pede atitude”, como assinalaram os três eco-mosqueteiros nos anúncios pagos de seu ambicioso projeto amazônico. É preciso, pois, superar retóricas e dar nome aos bois que atravessam em boiadas e tropelias as arruinadas vias transamazônicas.
Vamos pôr os pingos diferenciadamente nos “is”, posto que essa mesma e única vogal determina valores distintos quando empregada ora na palavra capitalismo, ora em outra, o vocábulo ambientalismo. O “i” do capitalismo – “lugar de fala” do triunvirato amazônico-bancário – alinha-se à defesa intransigente do lucro e enxerga as mudanças climáticas como mero empecilho ou risco ao retorno de seus investimentos. Por isso, a partir dessa palavra se entoam loas às tecnologias que mais do que mudar o rumo dos fenômenos, prometem antes consertar os estragos que o próprio capitalismo guloso e insone incansavelmente engendra.
É, pois, no “i” do ambientalismo que podemos encontrar conforto e esperança de que um outro futuro é possível. Um futuro, esse sim, capaz de assegurar que não apenas as populações amazônicas, mas que todos nós possamos de fato “prosperar em harmonia com a floresta”.
Não devemos pensar em métricas que enumerem e apresentem valores plausíveis para investidores, numa contabilidade tão mesquinha quanto duvidosa, por mais científica que se pretenda. Devemos, sim, buscar um novo olhar integrativo, anti-pandêmico e holístico que nos devolva uma humanidade unificada, saudável e pacificada com a natureza, com nossos semelhantes e com nossa própria consciência.
[1] Doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP), com pós-doutorado e mestrado em Comunicação e Práticas de Consumo (ESPM/SP). Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP). Pós-graduado em Desenvolvimento Rural e Abastecimento Alimentar Urbano (FAO/PNUD/CEPAL/IPARDES) e em Organização Popular do Abastecimento Alimentar Urbano (FEA/USP). Pesquisador e consultor de empresas em Inteligência de Mercado, Estudos do Consumo, Tendências de Mercado e Marketing. Sócio-proprietário da Junqueira e Peetz Consultoria e Inteligência de Mercado.
[2] São as seguintes, as medidas anunciadas: 1) estimular as cadeias sustentáveis na região (ex: cacau, açaí e castanha) por meio de linhas de financiamento diferenciadas e/ou ferramentas financeiras e não financeiras; 2) atuar visando ao desmatamento zero no setor de carnes; 3) viabilizar investimentos em infraestrutura básica para o desenvolvimento social (ex: energia, internet, moradia e saneamento) 4) estimular o desenvolvimento de infraestrutura de transporte (ex. hidroviário), com metas ambientais; 5) fomentar um mercado de ativos e instrumentos financeiros de lastro verde; 6) incorporar os impactos da mudança climática nas políticas de crédito e investimentos a longo prazo e transparência nos relatórios setoriais; 7) ampliar o alcance de negócios que promovam a inclusão e orientação financeira na região; 8) articular e apoiar a implantação do sistema informatizado de registro de regularização fundiária; 9) atrair investimentos e promoção de parceiras para o desenvolvimento de tecnologias que impulsionem a bioeconomia e, 10) apoiar atores e lideranças locais que trabalhem em projetos de desenvolvimento socioeconômico na região.
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Artigo basilar. Semearei aos quatro ventos.
Esqueci de comentar, faltou dizer quando tão nobre iniciativa encontrar pela frente interesses de seus sócios, mineradoras, por exemplo.