A cidadania aviltada e o ano que não terminará em dezembro, por Sergio Saraiva

É impressionante que o Brasil continue um país minimamente organizado apesar da anomia que reina hoje em dia em suas instituições. Mas tal resiliência ao caos político tem prazo para acabar.

STF

A cidadania aviltada e o ano que não terminará em dezembro

por Sergio Saraiva

Interessante que a anomia atual venha justamente da busca, desde sempre, das classes dominantes por um governo de força que lhes desse controle sobre o país.

Única monarquia europeia das Américas, teve dois imperadores de feições absolutistas, quando o absolutismo já não existia mais na própria Europa. Monarquia derrubada por um golpe de Estado que implementou uma ditadura militar que foi substituída por uma oligarquia que foi derrubada por uma ditadura civil que foi derrubada por um golpe militar. Um breve interregno democrático sujeito a tentativas de golpe, suicídio de presidente e mantido por um golpe militar legalista. Substituído por nova ditadura militar que governou até cair de podre. E uma constituição cidadã e um novo período democrático de menos de três décadas para um novo golpe, agora parlamentar, quando a democracia não mais interessava às classes dominantes que promoveram todos os golpes e ditaduras anteriores.

Eis a história política do Brasil contada em um único parágrafo.

O Brasil, por suas classes dominantes, é demófobo. O Brasil, enquanto país, se mantém pelo seu povo.

Como o absolutismo e as ditaduras não têm mais sustentação no mundo ocidental, desde 2005 – com o advento do Mensalão – as classes dominantes buscam uma forma de democracia sem povo.

Pareciam ter encontrado a fórmula na figura de um “poder moderador” – o Judiciário – pairando sobre o poder democrático ou sobre um títere que representasse tal poder democrático.

Uma aristocracia de sábios aparando as arestas de um “povo que não sabe votar”, segundo os interesses das classes dominantes.

O que é a Lei da “Ficha Limpa” se não a expressão dessa demofobia? Limpos são aqueles que as classes dominantes assim considerarem, segundo seus interesses. O que é a Lava Jato – aliás, hoje, uma entidade autônoma de poder– se não a expressão dessa demofobia? Encarcerados estão aqueles que as classes dominantes consideram corruptos, segundo seus interesses.

Mas erraram as classes dominantes.

Erraram as classes dominantes ao não entender que a hipocrisia necessária para tanto teria que render homenagens às virtudes democráticas. Quando não mandaram para a cadeia os políticos tucanos flagrados em corrupção, e quando mantiveram no poder um criminoso que lhes é útil, se deslegitimaram mesmo perante à pequena-burguesia que lhe era aliada. Restaram isoladas e sem representante viável no campo democrático.

Erram, agora, ao se fiarem na manutenção do poder através apenas do Judiciário.

Erram as classes dominantes porque o Judiciário no Brasil jamais se enxergou como uma aristocracia – não exercem um poder delegado, exercem o poder divino. Ungidos por um concurso público; mas ungidos, não nomeados. E mostraram-se um poder com interesses próprios que não se subordinam a nenhum outro.

Erram as classes dominantes. O Judiciário, alçado à condição de único Poder, mostrou-se o mais desunido dos poderes. Formado por pequenos tiranetes de Vara – não raro em estranhamentos intestinos – fazendo suas próprias leis ao interpretá-las ou casuísta ou personalisticamente. E temos instalada a jurisprudência do “couro de pica”, onde uma decisão é tomada em uma direção e a seguir no seu oposto. A exegese do “lavou, está novo” como se Têmis – a deusa da justiça – tivesse hímen complacente. A insegurança jurídica cobra seu preço em paralisia do tecido social e econômico ou em convulsão social.

Erram as classes dominantes ao desconsiderarem uma lei imutável do comportamento humano – todo poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Liberado de seus freios e contrapesos democráticos, o Judiciário é a pior das ditaduras – aquela que só é contida pelo poder natural – o da força. A seguir assim, em breve, teremos outra vez um caso do monstro voltando-se contra seu criador.

Erram as classes dominantes – Têmis é pudica. Extravagante é Nêmesis – a deusa da vingança.

E a tentativa de impedir judicialmente o candidato das forças populares de concorrer nas próximas eleições pode se converter no erro fatal das classes dominantes.

Isto porque o Brasil e sua cidadania aviltada decidiram conceder até 2018 um período de indulgência findo o qual se pretenderia reestruturar democraticamente o país. Eis porque o país ainda se mantém minimamente organizado, apesar da anomia. Mas não será factível manter um país estável por mais quatro anos de um governo ilegítimo tutelado por um Judiciário despótico.

O que virá, então? Neste momento, não há quem saiba. Virá o que vier. Talvez a derradeira batalha da construção da nossa cidadania enfrentando o último baluarte das nossas classes dominantes demófobas – o Judiciário classista. Talvez não. E a alternativa pela negativa estará longe de ser boa para alguém.

E assim chegamos aos estertores de 2017 sabendo que ele não terminará. Seguirá por 2018 afora e além até o resgate final de nossa cidadania aviltada.

 

PS: Oficina de Concertos Gerais e Poesia: um otimista é alguém mal informado.

Redação

4 Comentários

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  1. “poder com interesses próprios”

    Sobre Garçons

    Já falei muito em relação aos advogados e à justiça; de como o Brasil tornou-se, com apoio de outros advogados com toga, uma reserva de mercado para mais de 1 milhão de “colegas”. Assim, vou agora falar apenas de garçons, para não parecer repetido.

    Imaginemos um país com mais de 1 milhão de garçons, cobrando 1/3 do total da nossa conta como gorjeta, por fazer a intermediação entre o balcão e a mesa. Os restaurantes são gerenciados por outros garçons, que chegaram lá por “concurso”, e que naturalmente defendem a gorjeta para os seus pares.

    Clientes com dinheiro gostam do sistema e, ainda, dão gorjeta extra (por fora) ao garçom para chorar mais um pouco de licor no copo, colocar mais carne no prato e, se possível, até fraudar a conta, mentindo para o gerente (o garçom pode mentir para outro garçom). Quem não tem dinheiro não tem papo com garçom, e paga a sua conta direitinho e às vezes é mal atendido.

    Pela chegada da tecnologia digital e etc.,um dia alguém imaginou que o povo não precisaria tanto assim de garçons, que estavam enriquecendo apenas pela nossa incapacidade de selecionar o que iríamos comer, de agir em forma honesta dentro da relação comercial com o restaurante, de enfrentar fila para pesar na balança e pagar a conta justa pelo prato. Assim, estabeleceu-se o self-service, onde cada cliente escolhe o seu prato e, na passagem pela “dosimetria” (balança) o valor da sua pena (conta) sairia direitinho, sem erros, pois a balança bem aferida reconhece a verdade justa da declaração do Cliente, sem diferenciar ricos e pobres ou a cor da sua pele.

    Mas, como o garçom não gosta disso a “gerência” teima em não mudar o conceito da “gorjeta” obrigatória e mantém o privilégio. O sistema continua então pior, pois, a pesar do self-service nos fazer trabalhar um pouco (além do sistema estar cada vez mais informatizado) e liberar grande parte do “trabalho” do garçom, este leva para sua mesa, eventualmente, apenas um pacotinho de sal ou uma coca-cola, ou alguma palavra simpática, cobrando o mesmo 1/3 do total da sua conta sem necessidade.

    Quem sabe eles não retribuem ao colega Gerente da casa com parte dessa gorjeta, por fora?

    PS – Qualquer semelhança com história de advogados e a justiça é mera coincidência.

  2. Charada Jumanji (Quinta carta).

    Sua vara cresceu e a dita é dura,

    Mas a vara não vara a pinguela,

    De porco é criatura,

    Criada de uma costela.

     

    Eva de porco cheirosa,

    A Legião te quer no abismo,

    Foi traçada por Barbosa,

    Com lama teve batismo.

  3. terceiro turno

    o terceiro turno não terminou, o vice assumiu na promessa de entregar aquilo que o segundo colocado prometia. Entregou parte, talvez entregue tudo mas o terceiro turno não terminou. Para terminar é necessário a legitimação das urnas. Para terminar “Eles” teem que ser o proximo presidente mas as urnas se negam a sinalizar sua vitória.

    Enfim, teremos uma eleição que o terceiro turno não se concretizou. Uma nação sem cabeça onde os orgão reclamam cada um por si pelo melhor butim, todos perdendo contra todos. A isso dá se o nome de nó gordio. Como disse o outro: a democracia é imperfeita, cheia de vieses, mas a unica que pode legitimar. E é isso que nossas elites abominam pois democracia e mundo moderno se complementam. A ditadura pretendida só pode postergar as dores do parto, mas que o nenê será parido, nem que seja forceps!

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