A Desigualdade de Acesso aos Cursos de Mestrado e Doutorado no Brasil, por Daniel Gama e Colombo

A pesquisa apresenta dados importantes e chama a atenção para a importância de se refletir sobre o perfil do alunado de pós-graduação no país.

A Desigualdade de Acesso aos Cursos de Mestrado e Doutorado no Brasil

por Daniel Gama e Colombo

Os cursos de mestrado e doutorado cresceram a taxas elevadas no Brasil nas últimas décadas, uma tendência observada em diferentes países. Apenas no ano passado, as instituições de ensino brasileiras titularam cerca de 65 mil novos mestres e 23 mil novos doutores. Ainda assim, sabe-se pouco a respeito do acesso à pós-graduação stricto sensu no país, assim como dos fatores que influenciam ou determinam o ingresso dos alunos nesses cursos. Em uma pesquisa recente publicada em coletânea do Inep, foram apresentados dados acerca do perfil dos pós-graduandos no país que sugerem problemas relacionados à desigualdade e diferença de oportunidades na progressão para esse nível educacional. São questões relevantes que precisam ser debatidas e vencidas pela comunidade acadêmica nacional, especialmente no atual contexto de transformações e questionamentos sobre os caminhos e perspectivas da atividade científica no país.

A rápida evolução da pós-graduação não ocorreu apenas no Brasil. O estudo aponta que diferentes países desenvolvidos e em desenvolvimento (como Chile, México, Portugal, Dinamarca, Canadá e Austrália) também apresentaram um crescimento significativo do número de alunos. A principal causa levantada pela literatura para explicar esse fenômeno é a chamada “inflação de credencial”. Segundo esse argumento, a expansão do ensino universitário e a competição acirrada no mercado de trabalho têm reduzido o valor do prêmio da graduação, levando uma parcela maior dos egressos das universidades a tentar se destacar através de um título de mestre ou doutor.

O número de novos alunos aumentou em virtualmente todas as áreas de conhecimento, mas em magnitudes distintas. Conforme descrito no estudo, as grandes áreas de ‘Engenharias’ e ‘Ciências Naturais e da Terra’ cresceram a taxas menores, reduzindo a sua participação proporcional nos títulos de doutorado concedidos no país em 2015 para cerca de 17% e 10%, respectivamente. É interessante notar que essa é uma tendência inversa àquela observada em boa parte dos países da OCDE: conforme dados dessa organização, as áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) cresceram e passaram a responder por cerca de 40% dos doutores titulados.

A pesquisa utilizou dados do Censo da Educação Superior, do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A partir dessas bases, foi feita uma comparação entre o grupo de todos os alunos que concluíram a graduação (para os quais havia dados disponíveis) com aqueles que, ao terminar a faculdade, ingressaram em um curso de mestrado e doutorado.

O primeiro resultado relevante é que grande parte do corpo discente da pós-graduação é formada por alunos que saíram da universidade recentemente. A maioria dos novos alunos concluiu a graduação até dois anos antes do ingresso no mestrado, e até quatro anos antes de iniciar o doutorado. Além disso, os novos pós-graduandos apresentaram em média uma nota maior no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE (aproximadamente 0,6 a 0,7 desvios-padrão acima da média da distribuição de egressos da graduação), indicando que, em alguma medida, a busca e o processo de seleção premiam e se baseiam no desempenho acadêmico prévio dos estudantes.

Mas a pesquisa também aponta para possíveis problemas de desigualdade no acesso. Em primeiro lugar, foi identificada uma diferença na renda média do domicílio dos alunos, sugerindo que esse fator pode influenciar a progressão educacional. As famílias dos novos pós-graduandos possuem, em média, uma renda per capita estimada maior, se comparadas com as famílias de todos os alunos que saem da faculdade – uma diferença de cerca de 0,6 a 0,8 salários mínimos. Um dos possíveis argumentos sugeridos pela literatura que podem explicar esse resultado é que famílias mais ricas usualmente investem mais na educação de seus filhos, ampliando suas oportunidades e chances de acessar níveis educacionais mais elevados.

Além disso, também foi identificado que, entre os alunos que concluem a faculdade, uma proporção menor de pretos e pardos (considerando a autodeclaração feita no questionário socioeconômico do ENADE) progride para a pós-graduação stricto sensu. Esses estudantes representam cerca de 38% dos egressos da graduação, mas essa proporção cai para 30% entre os novos alunos de mestrado e doutorado. O estudo não permite identificar as causas dessa diferença, mas a literatura sugere algumas hipóteses a serem investigadas, como discriminação no processo seletivo, outras barreiras estruturais ao progresso desses estudantes, ou mesmo diferenças remuneratórias entre mestres e doutores de diferentes etnias.

Por fim, uma boa notícia é que as mulheres constituem mais da metade dos novos alunos de mestrado e doutorado (aproximadamente 54% da amostra), revertendo a maioria masculina observada até o final da década de 1990. Por outro lado, a participação feminina varia bastante entre diferentes áreas de conhecimento, um problema que se convencionou chamar de ‘desigualdade horizontal’: as mulheres representam menos de 40% dos novos estudantes nas grandes áreas de ‘Engenharias’ e ‘Ciências Exatas e da Terra’, mas tomam mais de 60% das vagas nas grandes áreas de Ciências Biológicas e da Saúde.

A pesquisa apresenta dados importantes e chama a atenção para a importância de se refletir sobre o perfil do alunado de pós-graduação no país. A principal conclusão é que, apesar do crescimento expressivo das últimas décadas, há indícios de inequidade no acesso que precisam ser considerados e sanados. Essa é uma questão que não pode ser ignorada pela comunidade acadêmica ou pelo poder público, em especial se considerarmos que a grande maioria desses estudantes se encontra em universidades públicas. Trata-se não apenas de assegurar igualdade de oportunidades, mas também de uma questão de eficiência no uso dos recursos, através do melhor aproveitamento de talentos científicos e da distribuição de fundos para pesquisa. Além disso, é um desafio que diz respeito à legitimidade da pesquisa e da universidade brasileira perante a sociedade. Em um contexto em que a atividade e a carreira acadêmica são constantemente atacadas, é fundamental assegurar que o acesso e a titulação de de pós-graduação não reproduzam e perpetuem desigualdades sociais.

Daniel Gama e Colombo é doutor em Economia pela USP, professor do Centro Universitário Euro-Americano, e pertence à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, atuando na Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. As ideias expressam a opinião pessoal do autor, que é integralmente responsável pelo artigo.

 

 

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