A estratégia bolsonarista é transparente, por Francisco Celso Calmon

Com 75,5% do total de militares no governo, o Exército é a força com maior presença no Executivo.  

A estratégia bolsonarista é transparente

por Francisco Celso Calmon

A estratégia bolsonarista é transparente, não enxergam os cegos políticos e os que acreditam na conciliação com inimigos. Sim, inimigos, porque o bolsonarismo é adversário antagônico do povo, da ecologia e da soberania nacional.  

A ocupação da Administração Pública por militares vem sendo crescente, gerando apego e, provavelmente, sem volta, salvo, evidentemente, quando forem desalojados do poder.   

Segundo notícias da mídia, já são cerca de 3000 militares em postos de chefia no governo.

Recolho reportagens da imprensa: 

Ao menos 2.500 membros das Forças Armadas ocupam cargos de chefia ou no assessoramento em ministérios e repartições na gestão de Jair Bolsonaro. Presença de militares no governo é a mais expressiva desde a redemocratização.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva —de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira.

Com 75,5% do total de militares no governo, o Exército é a força com maior presença no Executivo.  

Deve estar existindo muita ociosidade nos quarteis, com tanta disponibilidade e interesse em ocupar postos na Administração do Estado. 

Alegar que o antigo partido do Bolsonaro, PSL, não tinha quadros, é falacioso, porque os partidos que sustentam o governo os têm. Ocorre que a sustentação do projeto desse governo é de militares, milicianos e togas deformadas, o resto é o resto.

Na política de tudo aos militares e aos civis o desemprego, o governo vai recrutar/contratar  7 mil militares da reserva para resolver o atendimento da fila de benefícios represados no INSS. 

Segundo o secretário, Rogério Marinho, o reforço dos militares no atendimento ao público vai permitir que entre 2.100 e 2.500 funcionários do INSS possam ser remanejados para análise dos processos já protocolados.

Entram 7 mil para atendimento e vão 2300, na média, para análise dos processos. 

“A ideia é que esses militares possam ingressar nos postos de atendimento para permitir que os funcionários (do INSS) agilizem a análise dos processos”, disse o secretário especial.

Ocorre que o atendimento não resolverá o problema, vai adiar, servirá para receber novas demandas e dar informação. O que resolverá é a agilidade na solução dos processos – esse é o gargalo.  

 A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano, renderá a eles um adicional de 30% na remuneração – percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado.

A possibilidade da convocação de militares da reserva para funções civis foi incluída na lei de reestruturação das carreiras das Forças Armadas, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro e definida como a “reforma da Previdência” da categoria. É esta lei que prevê a requisição dos militares, com o acréscimo de 30% nos vencimentos e a possibilidade de dispensa imediata.

 Em dezembro a lei e em janeiro a sua aplicação!

Leia também:  As lições aprendidas pelos Bolsonaro, por Vilma Aguiar

Na (contra)reforma da Previdência, foram os militares os beneficiados em todos os aspetos. 

A previsão da duração ser até final do ano, deve carecer de uma análise de tempos e movimentos, provavelmente é um chute. Assim é que o próprio secretário Marinho já antecipa que, mesmo com todas as medidas implementadas, tecnicamente não é possível zerar toda a fila do INSS, já que, mês a mês, cerca de 990 mil novos pedidos são feitos.

A (contra)reforma da Previdência, que gerou uma corrida dos brasileiros às agências para garantir seus direitos anteriores a essa lei ocasionou o gargalo, e a incompetência imperou, à medida que não proagiram para evitar as consequências da maldita reforma. É fruto do amadorismo e do descaso com a população.

 Tudo isso vai custar R$14,5 milhões mensais aos cofres federais até o fim do ano. Parte desse custo, segundo o secretário Marinho, será compensado pela economia que o governo terá em não pagar a correção monetária dos pedidos que são deferidos após o prazo regulamentar de 45 dias.

Posso queimar a língua, mas duvido que haja uma planilha comprovando essa afirmação do secretário. 

Segundo os membros do governo, a capacitação típica dos membros das Forças Armadas será um diferencial no objetivo do INSS em reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias e pensões à espera de análise.

Desde quando os militares sabem lidar com o povo?!  Esperamos que diante de segurados aflitos, estressados, não usem “80 tiros” para convencimento.

Convocar militares INEXPERIENTES em lugar dos profissionais do INSS APOSENTADOS é uma opção que extrapola a finalidade administrativa. É uma opção que reforça a política de ocupação da Administração Pública pelos militares. 

É uma maneira de agradar os militares, com mais 30% nos seus rendimentos, e dispêndios para o erário, sem observar o princípio da economicidade, pois os militares têm remuneração maior que os funcionários aposentados do INSS. 

Do projeto de escolas militarizadas, da participação expansiva dos fardados no governo, e agora essa de militares no INSS, se não caracteriza militarização da sociedade, é irrefutável que é uma administração pró militares

As FFAA partidarizadas e ideologizadas é um risco iminente à democracia (o que resta), à soberania nacional e a autodeterminação dos povos.

Se o caminho para o nazifascismo continuar a ser palmilhada, será, com absoluta certeza, com o aval das Forças Armadas. Não poderão no futuro alegar que o governo não era de militares, pois é, serão novamente julgados e condenados pela história.

Foram reprovados uma vez, não aprenderam, voltam se arvorando de competentes, quando atrasaram o país por mais de duas décadas e martirizaram milhares de brasileiros durante ditadura militar.

Tomem tenência, voltem à caserna e cumpram suas funções constitucionais.

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012) e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).

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