A luta de Eleonora Menicucci contra a cultura do estupro, por Márcia Tiburi

 
Por Marcia Tiburi
 
Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e professora da Univesidade Federal de São Paulo, feminista que faz parte da história das lutas brasileiras pelos direitos das mulheres, se tornou protagonista de uma disputa judicial envolvendo o ator Alexandre Frota.
 
Uma disputa que leva ao Poder Judiciário a questão da cultura do estupro. Um modo de ver amulher que levou ao conflito entre o ator e a feminista, mas que também está presente nas Agências Estatais. Sabe-se, não é de hoje, que a aplicação do direito não é neutra. O
processo movido por Alexandre em face de Eleonora servira, pelo menos, para revelar em que medida também o Poder Judiciário atua condicionado pela cultura do estupro, esse conjunto de valores, representações e práticas que consideram a mulher um objeto a ser utilizado para dar prazer ao homem.
 
Há tempos atrás, em entrevista ao apresentador Rafael Bastos, Alexandre Frota narrou e encenou como teria “comido”, nos seus termos, uma mãe de santo. Isso após ela ter permanecido calada diante de uma investida do ex-galã global (no relato, percebe-se que
a máxima machista “a mulher que cala consente” se fez presente). Em detalhes ele contou que acabou por fazê-la desmaiar ao pressionar demais sua nuca durante o ato (nessa parte do relato, a despreocupação com o corpo, a vontade e os interesses da mulher tornam-se explícita). A cena em que a figura da mãe de santo, em que pese ter sido tratada como um objeto e como uma coisa, fez muita gente rir, pois o ator a contou em tom de piada.
 
No entanto, causou mal estar em muita gente que não viu graça em sua narrativa. Não ficou claro se a mãe de santo consentiu com o ato, no entanto, não há dúvida de que ela estava sendo objetificada. Se é lícito duvidar da veracidade do relato do ator, não há dúvida que o
sexismo e a objetivação da mulher, que estão na base da “cultura do estupro”, foram os elementos utilizados na construção da narrativa apresentada à plateia (objetivação que se faz presente na forma como o ator tratou uma menina presente no programa).
 
Entre a graça e a falta de graça, cidadãs e cidadãos podem analisar o vídeo que está na internet e tirar suas próprias conclusões acerca do evento. É recomendável que assistam e dialoguem com seus pares (nós ajudamos uns aos outros conversando em busca de
compreensões mais razoáveis) sobre a cena sem moralismo. É preciso ter, no entanto, todo o cuidado ético, ou seja, é essencial que estejamos atentos para aspectos diversos que são ali apresentados.
 
Em primeiro lugar, é importante perceber que Alexandre Frota não está sozinho. Ele é o protagonista da situação na condição de entrevistado. De certo modo, se pode dizer que é ele que cria a situação com a sua narrativa. Ao mesmo tempo, não se pode deixar de perceber que ele é apoiado pelo apresentador que o acompanha e o estimula a falar. Por fim, há ao seu redor o riso das pessoas que o assistem na condição de platéia. Se a história não estivesse
entretendo e agradando, talvez o ator parasse de falar e de encenar.
 
No que chamamos de cultura do estupro, todos parecem inconscientes da complexidade e da gravidade da narrativa que ali se encena. A cultura do estupro se constitui na apologia da objetivação da mulher para fins sexuais tratada como algo banal e corriqueiro. Não é um exagero dizer que toda a cena envolvendo Alexandre Frota, Rafinha Bastos e a plateia que ri se dá no contexto daquilo que convencionamos chamar de “cultura do estupro”.
 
O que vem sendo chamado de cultura do estupro refere-se ao contexto que legitima a violência tanto física quanto simbólica contra mulheres. Não se trata, portanto, da descrição legal do crime de estupro, mas de um quadro mental em que o estupro se revela sempre potencial. Muitas feministas, e não só no Brasil, ao falarem de “estupro”, utilizam essa palavra como elemento fundador de uma estrutura simbólica.
 
Todo o jogo de linguagem da televisão implica um retorno em termos de audiência e o riso das pessoas (in loco ou fora dali) naquele momento já surgia como uma espécie de apoio e de garantia de que ele pudesse continuar. É a esse contexto de apoio à objetificação e coisificação, de uso e abuso de uma pessoa reduzida à condição de corpo útil para uma prática sexual sem interação, que se cria a atmosfera cultural do estupro.
 
Na chamada “cultura do estupro”, o termo estupro revela o seu caráter conceitual e lógico. Ele é o núcleo, o cerne, de toda a cultura da violência contra mulheres marcadas como seres sexuais destinados à satisfação sexual dos homens. Seres cuja sexualidade é vista apenas como algo útil a um homem que, na base de um poder que lhe é conferido coletivamente, pensa e age abusando do corpo de uma mulher. Como sabemos o “corpo” é o foco da dominação em todas as estruturas de poder, assim tanto no patriarcado quanto no capitalismo. O corpo da mulher, o corpo do trabalhador e o corpo do escravo, o corpo como coisa, são corpos condenados à violência.
 
Eleonora Menicucci foi condenada a pagar um valor por indenização moral a Alexandre Frota por ter reagido a uma espetaculariação do machismo, naquilo que ela chamou de “apologia ao estupro". De fato, a palavra estupro não aparece nas falas dos envolvidos na cena. Mas
é justamente aí que mora um problema. Protagonistas e apoiadores que são os agentes, ainda que inconscientes, da cultura do estupro, não costumam se chamar pelo nome de estupradores. Não faria sentido.
 
Eleonora Menicucci, estarrecida com a cena como muitas pessoas, num ato de coragem, falou ao perceber que a cultura do estupro está em jogo mais uma vez. Talvez, na condição de figura que ocupou um alto cargo no governo, bem como um patamar altíssimo na cena
pública como defensora dos direitos das mulheres, ela tenha se sentido responsável por dar voz a uma angústia coletiva.
 
No contexto dos acordos que se fazem em audiências de danos morais, teria bastado um pedido de desculpas para que Eleonora Menicucci estivesse livre do pagamento do valor financeiro. No entanto, Eleonora se recusou a pedir desculpas. Na medida em que ela repudia o acontecimento esse pedido de desculpas é um preço muito alto a pagar. Podemos inclusive dizer que se trata de um valor financeiro e de uma questão que, na verdade, não tem preço.
 
Na verdade, está em jogo a questão moral e ética que envolve a dignidade das mulheres no contexto em que a sociedade como um todo fomenta a chamada cultura do estupro. Mas, não é só.
 
Uma condenação, em um caso como esse, exigiria a existência tanto de um ato ilícito praticado por Eleonora quanto a demonstração cabal de um prejuízo ao ator, ainda que esse prejuízo fosse à imagem de Alexandre. Nenhum desses elementos da responsabilidade civil se fazem presentes.
 
Em primeiro lugar, a fala de Eleonora não tinha como objetivo ofender Alexandre, mas descontruir a cultura do estupro reforçada pelo episódio. O elemento subjetivo da conduta não pode ser ignorado. Eleonora atuou no sentido de concretizar o projeto constitucional de vida digna para todos, inclusive para as minorias oprimidas pelo sexismo. Ora, uma conduta que visa reduzir a opressão sexual, portanto lícita e adequada à Constituição, não pode ser ao mesmo tempo ilícita.
 
Também não existiu prejuízo para Alexandre a ser compensado findanceiramente por Eleonora. As declarações de Eleonora, que atingiram um público muito menor do que o do programa televisivo, são objetivamente incapazes de criar sofrimento ao ator ou prejudicar sua imagem. A própria narrativa do ato sexual com a “mãe de santo”, no qual se ri do fato da mulher ter desmaiado, revela que Alexandre não pode ser tido como um homem sensível ao outro. Também a imagem do ex-galã global não sofreu qualquer abalo. Nesse particular também as declarações de Eleonora apenas mencionam características que Alexandre reforçou no programa mencionado e em relação às quais parece se orgulhar, tanto que as deixou evidentes na narrativa criticada.
 
Talvez um pedido de desculpas de Alexandre Frota à figura da mãe de santo pudesse nesse momento nos livrar de uma perversão. Um pedido de desculpas à vítima – onde está essa mulher que, nesse momento, representa todas as mulheres aviltadas e humilhadas – e ao
que ela representou naquele momento talvez pudesse nos levar a um diálogo capaz de fazer a sociedade avançar no combate à violência contra as mulheres.
 
Temos que agradecer a Eleonora Menicucci por ter dado voz à indignação que nos leva a uma reflexão ética sobre a violência contra as mulheres e a cultura do estupro acobertada pela graça ignominiosa da dominação masculina.
 
 
 

9 comentários

  1. Vergonha

    A juíza que deu ganho de causa a Alexandre Frota e a desembargadora que referendou a sentença é que deviam pedir desculpas aos brasileiros por afrontarem a justiça para a qual foram nomeadas agentes, com uma sentença com no mínmo viés ideológico. Alexandre Frota é o que se espera dele, cínico, amoral, um ator de péssima qualidade que não se importa em expor o que há de pior num ser humano, fazendo piada sobre a objetificação de outro ser humano. É o que se podia chamar, “um merda”. Quanto às juízas, temos de lamentar que haja no nosso poder judiciário magistrados desse quilate.

  2. Nessa guerra somos todas Eleonora!

    As feministas desse país estão sendo judicializadas pelos moralistas de plantão e, nessa semana, todas as lutas são importantes, mas a defesa da Eleonora é emblemática. A cultura do estupro demonizando nossos dias e o seu enfrentamento sendo criminalizada não cala nossas vozes. No entanto, é preciso dizer que amedronta a nossa esperança de uma sociedade sem violência de gênero que tem se tornado escárnio! É lamentável um judiciário que quer impedir a luta. Aviso a todos e todas navegantes: o feminismo não passará e as mulheres trilham com seus pés e corações a luta para melhorar o mundo e não haverá ninguém que nos impeça. Podem até nos atrasar, mas nos deter, jamais!

  3. Nessa guerra somos todas Eleonora!

    As feministas desse país estão sendo judicializadas pelos moralistas de plantão e, nessa semana, todas as lutas são importantes, mas a defesa da Eleonora é emblemática. A cultura do estupro demonizando nossos dias e o seu enfrentamento sendo criminalizada não cala nossas vozes. No entanto, é preciso dizer que amedronta a nossa esperança de uma sociedade sem violência de gênero que tem se tornado escárnio! É lamentável um judiciário que quer impedir a luta. Aviso a todos e todas navegantes: o feminismo não passará e as mulheres trilham com seus pés e corações a luta para melhorar o mundo e não haverá ninguém que nos impeça. Podem até nos atrasar, mas nos deter, jamais!

  4. A luta de Eleonora Menicucci contra a cultura do estupro

    Lucidez, precisão  e concisão no texto de Márcia.

    Como bem falou, o estupro é “apenas” um dos atos transgressores praticados pelos que são cevados e amortecidos pelos abusos à pessoa humana e, no aspecto físico, a seus corpos.

    Temos em nossa cultura enraizados sentimentos permissivos pela continuada expropriação dos direitos humanos.

    Nossa história é farta em exemplos.

    Nos dias atuais, por incrível que possa parecer, ainda discutimos legislação contra o trabalho escravo. Algo que deveria estar pacificado e atuante retrocede no tempo e na defesa dos direitos mais fundamentais da pessoa humana.

    E retorna pelo simples e horroroso fato de há que defenda essa excrescência.

    E vendo isso fica a certeza da distância que estamos da modernidade.

  5. Olha, esse tema estupro é

    Olha, esse tema estupro é muito, muito sensível.

    Faz-se leis tão duras, e a pressão das feministas tão grande que se está criando um monstro que será difícil de controlar.

    Veja o caso de Caetano Veloso. Ele, com 40 anos, transou com sua atual esposa, na época, com 13 anos.

    à luz da legislação brasileira ele é um estuprador e um pedófilo, pronto para ser enforcado em praça pública, esquatejado e exibido à execração, após condenado.

    Quem em sã consciencia não condenaria um tiozão de 40 anos que transa com uma menina de 13?

    Mas a vida tem nuances que as leis não conseguem captar e como ficaria o caso, hoje, com essa sanha punitiva que tomou de assalto a sociedade brasileira.

    Que o caso sirva para lembrar as pessoas que a vida não é preto e branco, e nem em tons de cinza, mas a vida é colorida.

  6. Ser cidadão brasileiro não é

    Ser cidadão brasileiro não é facil, agora ser mulher no Brasil é mais dificil ainda. E dificil porque várias das mulheres colocadas em pontos chaves do poder não nos representam. É vergonhoso para nós, mulheres, o fato de uma juiza em nome do seu posicionamento politico ter condenado Eleonora e prestigiado um apologista da violência contra a mulher como Alexandre Frota em nome da ideologia política. Porque está claro que a condenação de Eleonora está muito mais ligado ao fato dela ter feito parte de um governo petista do que a acusação que ela fez. E essa juiza é completamente despreparada para exercer o direito da deusa Têmis

    E mais grave, o que faz a presidente do STF e do CNJ que se diz feminista ao saber desse caso? NADA. Carmén Lucia, que se cantou feminista dando entrevistas dizendo que quer um homem a seus pés (eu me considero feminista mas como amo o meu marido quero ele de pé junto comigo) e que  mulheres quando conversam entre si falam de homens (o que revela que a ministra é uma mulher submissa e dependente dos homens) não foi capaz de promover sequer um seminário que tratasse da violência contra a mulher e como o direito trata essa questão na sociedade brasileira.

    Mas, quer saber, o caso da Carmen Lucia eu entendo: ela foi extremamente deselegante com a mulher e presidenta Dilma chamando-a de burra na questão presidenta/presidente (o que revelou as limitações intelectuais da ministra que aparentemente não leu Machado de Assis nem Choderlos de Laclos) porque também se limita ao aspecto ideológico quando trabalha como juiza.

  7. Até onde irá o judiciário ?

    Até onde irá o judiciário ? Deveriam  ser mais prudentes pois já houve vários momentos na história em que não foi possível mais voltar e fazer um acordo entre estado e sociedade. Pode chegar um momento em que não valha mais a pena viver se  o peso  do estado se tornar insuportável. E é neste ponto que em momentos da história se partiu para o tudo ou nada.

    E mais uma vez Marcia Tiburi escreve e nos ajuda a ter mais claro aregfumentros para a discussão.

  8. Faltou comentar sobre as mulheres machistas do Judiciário

    O texto é ótimo.

    Mas faltou pra Márcia Tiburi comentar o caso masi bizarro de tudo isto: que a condenação e a confirmação da condenação em segunda instância, ambas vieram na mão de MULHERES!

    Como já percebi faz tempo, infelizmente, tem muita mulher que é o primeiro dos machistas. Aí fica difícil.

    Outra teoria para explicar daus mulheres apoiando um estuprador confesso, é a qde que acima das questões de gênero, estão as de classe e ideologia, e importava a estas duas juízas da classe alta, defender os interesses de um ator que anda sando a voz do conservadorismo, contra uma mulher que é de esquerda.

    • Perfeito Gy. Principalmente

      Perfeito Gy. Principalmente no seu último parágrafo. Aqui no Brasil, e principalmente no judiciário, a questão de classe é o primeira determinante.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome