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Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas
Mais falácias sobre Adam Smith e Karl Marx
Publiquei há pouco tempo aqui no Jornal GGN [1] um texto que tratava da importância de estudar Filosofia (e História, Sociologia, etc.) para compreender bem os grandes pensadores da Economia, como Adam Smith e Karl Marx, e se tornar capaz de transgredir os sensos comuns, as correntes principais que conflitam, imaginando saídas para os graves problemas brasileiros.
Como visto, Smith não era um economista e não se via como tal. Ele foi docente universitário de Filosofia Moral após assumir a vaga do seu professor e mentor, o filósofo Francis Hutcheson.
À frente do curso, Smith começou a desenvolver temas do seu gosto, como ética, direito e política. As suas análises de Economia Política vieram, portanto, dentro do contexto transdisciplinar de seu percurso filosófico.
Além de Hutcheson, outro que o influenciou, e era mais um amigo do que propriamente um mentor, foi o renomado utilitarista David Hume. Compreender as influências de Hutcheson e Hume sobre Smith, partindo de uma análise do primeiro livro dele, A Teoria dos Sentimentos Morais, é essencial para entender a sua visão econômica.
Smith foi um dos principais nomes do Iluminismo Escocês, de modo que juntamente com Hume e outros, era um ferrenho defensor da liberdade.
O período absolutista britânico havia durado até o final do século XVII. Smith nasceu em 1723, quando a Escócia já passava por um processo de fortalecimento do parlamento e enfraquecimento dos monarcas desde 1682, mas os franceses, por exemplo, foram governados pelo temido Louis XIV até 1715.
O século XVIII, dentro do qual Smith viveu, foi, portanto, do Iluminismo, de superação do Absolutismo. Pregava-se, acima de tudo, a liberdade em relação ao Estado e a separação de poderes.
Ideais como igualdade, solidariedade e fraternidade existiam nas obras dos autores, como na do próprio Smith, mas foram se tornando centrais e evidentes apenas após a Revolução Francesa, que aconteceu em 1789, um ano antes da morte dele.
Não é à toa, portanto, que a obra de Smith seja um pouco mais marcada pelo ideal de liberdade do que a de Marx, que viveu dentro do século XIX, e se dedicou muito à igualdade. Além da influência da Revolução, Marx viu uma sociedade segregada, na qual 9/10 dela, como ele dizia, não tinha capital e era amplamente explorada.
Marx via a liberdade dependente da quebra daquele sistema desigual. Ele e Smith davam importância aos dois ideais, como não poderia deixar de ser. Seus pesos em um outro decorreram, sobretudo, do contexto.
Após mais de 200 anos desde a morte de Smith, com todos os avanços havidos, deveríamos pensar em formas de fazer os dois ideais serem efetivados ao máximo, ao mesmo tempo, convivendo dentro de um harmonioso sistema socioeconômico liberal e igualitário ao menos nos acessos a saúde e educação de extrema qualidade, aos instrumentos para produção e a uma renda mínima que garanta o gozo de tudo isso por meio de alimentação e outros gastos básicos a todos.
Apenas há liberdade e igualdade profundas se os homens e mulheres comuns tiverem as condições necessárias para conquistarem uma vida grandiosa.
É um erro usar Smith como base do neoliberalismo. A supervalorizada expressão “mão invisível” é usada em apenas dois momentos isolados do seu clássico e não se referia a um mercado autorregulado.
O que Smith defende, algo ainda esquecido, é que não se deve criar, em regra, artificialidades pensando em elevar a eficiência:
“Nenhuma regulação do comércio pode aumentar a quantidade da indústria em qualquer sociedade além do que o seu capital pode manter. Isso só pode desviar uma parte do capital para uma direção na qual ele poderia não ter ido; e não é certo, de forma alguma, que essa direção artificial será provavelmente mais vantajosa à sociedade do que aquela que seguiria no seu curso normal”[2].
Regulações de preços e do câmbio, por exemplo, frequentes na América Latina, causam falsas circunstâncias econômicas que estourarão em prejuízos mais à frente. O Estado deve agir mais na base, na estrutura, e não na interferência constante no dia a dia. É por isso que se fala em reformar as instituições, em vez de fazer intervenções pontuais, elementares e mal pensadas na economia.
Se, ao invés de distribuir desonerações fiscais para amigos, os políticos brasileiros fizessem reformas tributárias conforme as diretrizes mais avançadas do mundo, para estabelecer um cenário duradouro de mais progressividade, simplicidade, neutralidade e transparência, os efeitos na economia seriam completamente diferentes.
O Estado, por meio de reformas institucionais, como a tributária, prepara o cenário econômico, redefine os preços dos produtos, quanto de riqueza e renda cada um vai ter ao final dos períodos, deixando as relações acontecerem da forma mais eficiente e equânime. A questão não é mais mercado ou mais Estado, porém: qual Estado, qual mercado e qual relação entre eles?
Negociando eficiência e equidade, busca-se a tributação que levante o máximo de arrecadação com o mínimo de tributos e de normas, de forma a gerar o mínimo de ineficiência com o máximo de distribuição do ônus tributário.
A questão é discutir quais intervenções são realmente necessárias para atingir os fins, se elas são mesmo adequadas para tanto e se, após tomadas, gerariam mais vantagens do que desvantagens.
Quando Smith criticava as intervenções, costumava se referir a medidas como controles de preços, e não a preparações jurídicas de um cenário institucional em prol de uma economia eficiente e inclusiva.
O Estado brasileiro age como um DJ inexperiente, que solta a próxima música muito fora do compasso e do tempo da outra com a qual deve ser mixada e tenta depois ajustar a batida dela sem sucesso. É preciso trabalhar na fase anterior, preparando o cenário para que os ajustes necessários sejam mínimos.
No caso de algo complexo como a economia, é como se fosse preciso mixar 10, 50, 100 músicas de uma vez. Assim como o DJ, que deixa igual os tempos das músicas previamente e solta a segunda numa batida bem próxima da primeira, carecendo a mixagem de pequeníssimos ajustes, o Estado precisa desenhar um cenário institucional que dependerá de menos intervenções isoladas.
É por isso que, quando um Ministro da Fazenda após o outro assumem o cargo no Brasil e não falam imediatamente na urgência de uma reforma tributária estrutural, começamos a nos questionar sobre o que acontece de errado com os economistas brasileiros.
Um dos problemas da intervenção estatal, sobretudo quando comandada por indivíduos sem visão complexa, é tentar medidas simplórias, que não estão aptas a realizar os fins pretendidos. A intenção pode até ser boa, mas o meio não atinge de forma ótima o fim.
A análise econômica precisa ser complexa, considerando as inúmeras repercussões em cadeia de cada decisão em inter-relação com as demais.
Em vez de desonerar o ICMS sobre alimentos e outros bens, era melhor talvez que os estados cobrassem uma alíquota praticamente única e, assim, reduzissem tal percentual para todas as operações.
A compensação de parte de uma eventual perda de receita por conta da redução da alíquota única poderia ser feita com o aumento da progressividade do ITCMD, por exemplo.
Esse modelo vem sendo seguido pelos países mais desenvolvidos em termos de política tributária, como Nova Zelândia e Austrália. A redução da alíquota do ICMS termina beneficiando os que consomem mais, não sendo uma política bem focalizada nos supostos destinatários dela.
Deve-se buscar uma redução de regressividade, aumento do salário mínimo e do Bolsa Família, gerando aumento do poder de compra da população[3], tudo isso com vistas na libertação do povo brasileiro para produzir e ser produtivo.
O primeiro Imposto de Renda moderno e progressivo foi instituído na própria Bretanha em 1798. Foi principalmente Smith quem apelou à época por tributações progressivas, trazendo a noção de progressividade como a primeira máxima da tributação no seu clássico “A Riqueza das Nações”, publicado em 1776, algo nunca lembrado pelos seus fãs conservadores:
“Os sujeitos de todo Estado devem contribuir para o sustento do governo, o máximo possível, na proporção das suas respectivas habilidades; isto é, na proporção da receita que eles respectivamente auferem sobre a tutela do Estado. […] A observância ou não consiste no que é chamado de igualdade ou desigualdade da tributação”[4].
Pelas inúmeras considerações de ordem moral e social que fez no seu primeiro livro, Smith parece muito mais alguém que comungava de parte das ideias de Marx[5], e não o perfeito contendor dele, como se pinta hoje[6].
Já havia, por exemplo, na obra de Smith uma preocupação com a opressão dos poderosos sobre os mais fracos e a visão dela como uma corrupção moral:
“Essa disposição de admirar – e quase cultuar – os ricos e poderosos, e desprezar, ou ao menos negligenciar pessoas pobres e de condições ruins é (de um lado) necessária para estabelecer e manter a distinção de classes e a ordem da sociedade, e (do outro lado) a maior e mais universal causa da corrupção dos nossos sentimentos morais”[7].
Ainda que, corretamente, Smith reconhecesse ser o auto-interesse um motor de progresso social, ele era, ao mesmo tempo, claramente preocupado com a ganância, a via como a causa de vários males socioeconômicos e entendia que ela precisaria ser controlada.
Vejamos primeiro um trecho que trata da relevância da se maximizar as individualidades, que concorreriam para o bem da sociedade:
“Cada indivíduo está continuamente se esforçando para o mais vantajoso emprego do capital que ele administra. É a sua própria vantagem, na verdade, e não da sociedade, que ele tem em vista. Mas o estudo da sua própria vantagem naturalmente, ou melhor, necessariamente o leva a preferir aquele emprego que é mais vantajoso para a sociedade”[8].
Pouco depois do trecho acima, aparece a primeira menção à mão invisível:
“Ele [o indivíduo] geralmente, na verdade, nem pretende promover o interesse público, nem sabe em quanto está promovendo-o. Preferindo o apoio à indústria doméstica em relação à estrangeira, ele busca sua própria segurança; e dirigindo essa indústria de uma maneira que seu produto possa ser de grande valor, ele busca apenas seu próprio ganho; e ele é neste, como em muitos outros casos, guiado por uma mão invisível geradora de um fim que não era parte de sua intenção. Aliás, nem sempre é pior para a sociedade que esse fim não seja parte da sua intenção”[9].
Esse trecho diz algo simples e que faz sentido em muitas situações: em regra, quando o homem busca o melhor para si, por fazer parte de um todo, ele também estará procurando o melhor para o todo.
Smith não conheceu a atual especulação financeira, entretanto, nem inúmeras falhas propositais de mercado geradas por empresários, nem a enorme assimetria de informações. Como a economia era ainda rudimentar, muito do que ele disse precisa ser contextualizado hoje com cuidado.
Não se deve ver a maximização do sucesso individual com preconceito, nem a meritocracia. O problema é que, frequentemente, os discursos são distorcidos para que fins escusos, como a manutenção e a obtenção de privilégios, sejam mascarados pelo clamor à liberdade individual e ao mérito.
Se conhecermos bem o que Smith pensa, sobretudo no que toca a suas premissas morais e sociais construídas no primeiro livro, concluímos que ele tratava no trecho acima de situações normais, ou seja, desde que o indivíduo não estivesse usando de técnicas abusivas de competição, de atitudes para oprimir trabalhadores, de atividades especulativas irresponsáveis etc., realmente, de início, a maximização do sucesso pessoal, de uma parte, tende a contribuir para o sucesso do todo sistemático.
Esse argumento justifica a igualação dos pontos de partida dos indivíduos, para que tenham, todos eles, o máximo de oportunidades de atingir grande ascensão individual, gerando mais sucesso para o todo. Se o sucesso maior do todo depende do sucesso de cada um, é preciso que o Estado garanta a todos as chances de dar o máximo de si para a sociedade.
Roberto Mangabeira Unger chama a atenção para isso há muito tempo. O essencial não é deixar o mercado como está e atenuar seus efeitos nefastos com tributação e transferência, mas redesenhar o mercado, a tributação e demais instituições para que elas deem um novo resultado socioeconômico no qual o Estado precisará intervir menos.
Como veremos num próximo texto, a obra de Marx, muito mais extensa do que a de Smith, traz várias ideias em prol da liberdade e da eficiência econômica. O ponto principal de Marx na defesa do socialismo e do comunismo era lutar contra o contexto da época.
Um erro frequentemente cometido pelos humanos – quase sempre inconsciente, mas, às vezes, consciente – é trazer trechos descontextualizados do que foi escrito por alguém em outro tempo para sustentar ideias atualmente, como se fosse possível realizar um salto histórico. Fazendo isso, há completa distorção do que foi dito pelo pensador décadas ou, pior ainda, séculos atrás.
Isso é o que acontece com Adam Smith e Karl Marx. Somente é possível compreendê-los se eles forem situados em seu tempo para, então, verificar como se daria provavelmente o avanço do seu pensamento na história até hoje.
É preciso inter-relacionar esses dois gênios, e relacioná-los também com aqueles que com eles conviveram, olhando para as relações socioeconômicas da época, para as influências filosóficas deles etc.
Na medida em que se faz isso, percebe-se que direitistas e esquerdistas distorcem os dois para fazê-los caber em suas posições político-ideológicas, o que prejudica muito o avanço do debate e dificulta achar as melhores soluções para os problemas do Brasil.
[1] https://jornalggn.com.br/noticia/a-necessidade-da-filosofia-na-economia-por-marco-villas-boas
[2] http://www2.hn.psu.edu/faculty/jmanis/adam-smith/wealth-nations.pdf, p. 361-362.
[3] “Um princípio central da Economia diz que, em se tratando do bem-estar dos pobres, transferências diretas de renda são mais efetivas do que subsídios sobre bens específicos” (Introdução do livro Economics Rules: Why Economics Works, When It Fails, and How to Tell the Difference, de Dani Rodrik).
[4] http://www2.hn.psu.edu/faculty/jmanis/adam-smith/wealth-nations.pdf, p. 676.
[5] Aprofundarei nas visões de Smith sobre a luta de classes e outros temas nos textos seguintes. Para ter uma breve noção, vide: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/23374-adam-smith-esta-mais-perto-de-karl-marx-do-que-dos-que-atualmente-o-exaltam
[6] Apesar de bem intencionado, o vídeo “Encontro do Século – Smith e Marx” (https://www.youtube.com/watch?v=WnZs9xrDM0k) alimenta essa visão completamente enganosa.
[7] http://www.earlymoderntexts.com/assets/pdfs/smith1759.pdf, p. 33.
[8] http://www2.hn.psu.edu/faculty/jmanis/adam-smith/wealth-nations.pdf, p. 362.
[9] http://www2.hn.psu.edu/faculty/jmanis/adam-smith/wealth-nations.pdf, p. 363-364.
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Vocês são os brasileiros
Vocês são os brasileiros fraquinhos que ficam perguntando se merecem este governo golpista de ladrões? – Merecem sim.
Inicialmente, porque procuram ter uma linha de conhecimentos importados; e, de fato, rejeitam garantir a razão verdadeira (o valor do trabalho) com suas referências no meio dos outros cidadãos.
Por isso têm uma mentalidade parecida com a orientação do sistema financeiro fragmentada em consultorias externas – que corrompem o pensamento fundamental:
1. Não reconhecem minimamente que a desgraça da sociedade civil é doar o trabalho espiritual em coisas mortas para a propriedade privada centralizadora da economia.
2. Daí, os bancos fazem o valor de graça, expõe os problemas do pais à banca internacional como fenômenos do capitalismo americano e, para vocês, não faz a menor diferença o embasamento negativo da nação.
3. Ao abandonarem a forma dualista do ser humano, um grande número de pessoas estão sem trabalho espiritual (valor), e outras ajudam a fazer diagnósticos errados do Estado a partir da corrupção nas áreas sistematicamente envolvidas por economistas e políticos para a produção.
Se reproduzissem a qualificação dos valores que preenchem o crédito contínuo do dinheiro, com o tempo real da sociedade, teriam de volta do futuro um Todo seus.
Muito didático. Mas o
Muito didático. Mas o resultado prático disso é falar que a esquerda é culpada por um golpe que viria de uma ou de outra maneira. Isso não ajuda à reação. A esquerda fez demais, fez concessões para conseguir resultados, agiu como um verdadeiro negociador. Mas a força bruta da direita venceu, por enquanto e sem razão… Isso fez a esquerda também acumular forças muito maiores do que tinha antes dos governos petistas. Que agora elas não sejam desperdiçadas. A luta é longa e sutil, mas venceremmos.
A filosofia e a sociologia
A filosofia e a sociologia são necessárias em todos os campos. A atual crise deve-se à ignorância supostamente pragmática do ensino das ciências. Medicina, por exemplo, sem o estudo da filosofia da ciência e sem história social da medicina, é apenas um treinamento de robôs de conhecimento limitado e compartimentado.
Texto lúcido
O Brasil precisa isolar os extremos políticos e econômicos, à direita e à esquerda, e realizar um grande consenso entre centro direita e centro esquerda, que representam 90% da população. Presisamos ajustar a Constituição e das Instituições, com reformas, emendas constitucionais, que sintetizem o melhor do liberalismo e do socialismo. Uma economia capitalista vibrante, e uma sociedade mais justa e igual. Sem consenso, sem estabilidade social, política, econômica, sem reconhecimento e respeito mútuo entre os dois grandes partidos a representar a centro direita e a centro esquerda, o país vai viver preso em um eterno arranca e freia, um eterno recomeço, frágil perante influências que privilegiam o interesse externo em detrimento do interesse interno. Tanto povo, povão, quanto a elite, devem se sentir inteiramente partícipes e integradas na construção de uma potência global. Para se ter uma idéia, se o Brasil dobrar sua renda per capita, para algo como a renda per capta de Portugal, um dos mais pobres países da Europa, que está no primeito degrau do que se considera primeiro mundo, e claro, com o coeficiente de Gini de Portugal, este país seria a terceira potência econômica do mundo, superando os poderosos Alemanha e Japão. Entre Vargas e os Militares, saímos de um Fazendão para um país mais integrado e industrializado. Agora, com a base que já temos, se realizarmos outro ciclo de desenvolvimento, desta vez mais equilibrado e estável, podemos sentar à mesa do G7. Mas sem um consenso entre centro esquerda e centro direita, nada feito. Não precisa chegar no nível alemão, onde SPD e CDU governam juntos, mas apenas num nível como o francês, inglês ou americano, onde os rivais se respeitam e ACEITAM.
Para dar substrato as suas
Para dar substrato as suas radicalidades é próprio dos fanáticos olvidarem dos contextos em que as obras de seus autores referenciais foram escritas.
Na verdade, o que se observa é que as ideologias políticas se apegam tanto a seus dogmas – apreendidos como imutáveis, que pouco ou em nada passam a diferir de crenças religiosas. Daí porque em vez de irem ao encontro dos “profetas” através de uma exegese de suas obras para apreenderem o “espírito” da época em que foram produzidas, fazem o oposto: procuram encaixar ou mesmo forçar as ideias dos mesmos com a contemporaneidade. Como bem alerta o articulista, Marx e Adam Smith são as maiores vítimas desse despropósito.
Se Marx e Adam Smith ressuscitassem decerto não seriam nem marxistas nem smithianos, respectivamente.
Economicamente, o problema de
Economicamente, o problema de todas as coisas é que o trabalho objetivo se separa na imediata conexão da consciência dos mediocres; e, pelo modo como se leva a cabo o respectivo meio de produção, não existe massa crítica para interpretar o papel dos especuladores referenciais(mercadistas), que se aproveitam dos economistas ignorantes para incluir neles o modo como é feito o caráter antipatriótico.
Quanto menos há pessoas capazes de discernir profetas e cientistas nos propósitos de quem frui dele algo essencial (valor) para erigir a realidade como razão de referência, a própria atividade do homem não se torna um elemento externo definindo a natureza.
O capital de Marx/Adam Smith não oferecem uma análise do conceito de valor como estado, mas, no seu máximo alcance, para a alienação de classes.