A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski

Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federa, Ricardo Lewandowski, em artigo na Folha, aborda a Justiça brasileira à luz da terceira lei de Isaac Newton, que diz que “a toda ação corresponde sempre uma reação oposta e de igual intensidade”. Diz que, concebido para explicar certos fenômenos naturais, foi estendido às relações sociais e, com certeza, ao mundo da política.

Por essa lógica, conclui-se os excessos praticados por alguns juízes, policiais e membros do Ministério Público, restringindo direitos e garantias dos acusados, que deram início a uma reação equivalente em sentido contrário por parte dos órgãos de controle. E foi se intensificando tal reação, causando mal-estar generalizado.

A primeira resposta veio do Supremo Tribunal Federal, quando proibiu conduções coercitivas, revogou prisões preventivas sem fundamentação, censurou vazamentos de dados sigilosos, anulou provas ilícitas, rejeitou denúncias sem base, corrigiu violações ao devido processo legal, assegurou a ampla defesa e reafirmou o princípio da presunção de inocência.

Ato contínuo responde o Congresso Nacional, quando votou a lei do abuso de autoridade. Logo depois voltou à carga com o resultado do ‘pacote anticrime’, criando ali o juiz de garantias.

Para Lewandowski, essa correção de rumos foi possível porque as democracias, mesmo com as imperfeições, desenvolveram freios e contrapesos para evitar o arbítrio dos governantes, e o destaque fica com a repartição de Poderes. Além disso, foi estabelecido um sistema recursal que permite a revisão das decisões de juízes e tribunais de instâncias inferiores por colegiados de grau superior.

Leia também:  Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro

“Conta a lenda que o cientista inglês mencionado no início apercebeu-se da força da gravidade ao ser surpreendido pelo impacto de uma maçã desabando sobre sua cabeça quando repousava tranquilamente debaixo de uma macieira. Talvez agora, de forma análoga, a parcela de agentes públicos —por sorte bastante diminuta— habituada a ultrapassar impunemente os limites da ordem jurídica se dê conta de que a terceira lei de Newton, com a inexorabilidade própria dos fatos da natureza, acabará sempre encontrando a sanção adequada para todo e qualquer comportamento desviante”, finaliza o ministro.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

7 comentários

  1. Juízes, procuradores e delegados da PF que usaram às instituições democráticas para seus projetos nazifascistas, são CRIMINOSOS.
    Quando for recuperado o Estado Democrático de Direito, espero q esses nazifascistas sejam punidos exemplarmente. Ou então haverá um incentivo à essas práticas criminosas.

  2. É uma boa analogia. O texto me fez lembrar trabalho do filósofo Leandro Konder, que estabeleceu uma conceituação para a dialética. Segundo este autor Dialética é a “negação da negação”. Penso que fica melhor e, mais claro, se junto da formulação de Leandro Konder, associarmos o conceito de “luta de classes”, da elaboração de Karl Marx.

  3. As palavras do Lewandovsky estão em rota de colisão com o Hino da Internacional Socialista:

    “Talvez agora, de forma análoga, a parcela de agentes públicos —por sorte bastante diminuta— habituada a ultrapassar impunemente os limites da ordem jurídica se dê conta de que a terceira lei de Newton, com a inexorabilidade própria dos fatos da natureza, acabará sempre encontrando a sanção adequada para todo e qualquer comportamento desviante”. – Ricardo Lewandovsky

    “Crime de rico a lei encobre
    O Estado esmaga o oprimido.
    Não há direitos para o pobre
    Ao rico, tudo é permitido”.

    Trecho do Hino da Internacional Socialista

    Aécio Neves, Michel Temer, e Flávio Bolsonaro, entre outros privilegiados, praticaram ações para as quais não ocorreu nenhuma reação.

  4. Calma pessoal, Lewandowski quis apenas usar uma metáfora. O meu problema com a metáfora é que até agora a reação foi muito menor do que a ação. No caso de Newton a reação é imediata, instantânea igual e contrária. Mas considerando tudo isto apenas uma metáfora vamos esperar que com algum tempo a mais possamos de fato anular todas as reações. E como a reação é sentida pelo corpo que aplicou a ação, eu espero que os efeitos sejam de igual monta. ( Isto não é garantido pela lei, pois corpos de diferentes inércias sofrem efeitos diferentes).

  5. Capachos e abusadores de função pública como juízes, procuradores e policiais se assenhoraram do estado brasileiro com conivência da mídia e de miliares. Difícil dizer quando as ações de desmando encontrarão reações proporcionais.

  6. O Ricardo Levandoaoóbvio é, antes de tudo “fofinho” ao justificar a “tomada de rumos” do STF.
    Fofinho ao não se lembrar de que foi pelo relaxamento do esfincter do Supremo que o país virou essa cagada.
    Fofinho ao não admitir que somente DEPOIS das denúncias do INTERCEPT é que se promoveram as alterações legais, que nada mais são do que a REITERAÇÃO das obrigações de se cumprirem as leis e a constituição, que o STF se esqueceu de garantir.
    Fofinho ao não explicar como a Mais Alta Corte de Justiça, à unanimidade, submeteu-se mansamente aos desmandos de um “magistrado” de piso, lá de uma unidade provinciana da federação, ao ponto de permitir a deposição de um governo.
    Cara, é muita fofura pro meu gosto!

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome