
A universidade como lugar onde tudo é discutível: reflexões filosóficas
por Claudio Santana Pimentel
A recente controvérsia em torno do oferecimento de uma disciplina de graduação ministrada na UNB, pelo professor Luís Felipe Miguel, reacendeu o debate sobre o que pode (ou não) ser objeto de discussão acadêmica. Vale notar que, no decorrer do ano passado, vivemos discussão semelhante sobre o que é ou não permitido ao artista. A leitura, mesmo que ligeira, da ementa do curso mostra que a proposta em momento algum prescinde do rigor intelectual ou se pretende um panfleto político-partidário. No entanto, a discussão provocada motiva recolocar a pergunta: afinal, o que se pode discutir na universidade? Esse questionamento talvez esteja no centro de outro, fundamental: afinal, para que existe a universidade?
Para oferecer elementos que contribuam para responder a essa questão, retomo algumas ideias de três filósofos: Kant, Schopenhauer e Derrida. Cada um deles colocou em discussão o papel do ensino universitário. Escapando aos limites deste texto a análise detalhada de cada obra e conceito aqui mencionado, convido ao leitor à leitura dos textos mencionados nas referências.
Kant (1724-1804), em seu curso de lógica, diz: “quem quer se tornar propriamente filósofo deve exercitar-se em fazer de sua razão um uso livre, e não meramente imitativo e, por assim dizer, mecânico” (Kant, Manual…, p. 47). Ou seja, o filósofo, ou o estudioso em geral, deve exercitar sua razão para ser capaz de pensar por si mesmo, e não simplesmente reproduzir aquilo que lhe é dito. Se ele tem razão, o sucesso de um professor não se encontra em seus alunos serem capazes de reproduzir aquilo que ele diz ou lê, mas em oferecer ferramentas que permitam-lhes desenvolver o seu próprio percurso.
Kant, no Conflito das Faculdades, torna-se por assim dizer o patrono da moderna noção de autonomia universitária. Não autonomia no sentido econômico do financiamento da pesquisa, mas no sentido em que a universidade é o lugar onde tudo pode ser objeto de discussão. Como Kant “dribla” a tensão entre a autonomia universitária e a liberdade de cátedra, por um lado, e, de outro, os interesses daqueles que financiam as escolas superiores (na sua época, o Estado, a Igreja)? Ele recorre a uma retórica que nós, atualmente, que nos consideramos defensores da democracia e da universalidade ao acesso à educação e ao conhecimento certamente reprovaríamos: a universidade é o lugar dos eruditos, seu conhecimento não deve chegar ao povão, em geral não escolarizado e cuja grande preocupação é sobreviver ao próximo inverno (e, passados mais de 200 anos, ainda que consigamos levar cada vez mais gente vinda das classes populares – caso do autor deste texto – às universidades, ainda não desenvolvemos uma maneira realmente eficiente para que o conhecimento universitário chegue ao povão). As discussões e reflexões realizadas por professores e estudantes têm fim em si mesmo. Excepcionalmente, o conhecimento universitário poderia eventualmente ser requisitado pelos donos do poder (claro, em seu próprio interesse) para trazer algum benefício às próprias camadas populares. Lembremos que Kant escreve no período do despotismo esclarecido.
Schopenhauer (1788-1860), no ensaio Sobre a filosofia universitária, embora se considere admirador e continuador do legado kantiano, critica severamente o ideal universitário proposto por Kant, a partir de uma distinção rigorosa entre o filósofo como livre-pensador, comprometido com a busca da verdade, e o professor universitário, funcionário do Estado ou da Igreja (no presente, dos grupos privados que veem na universidade um negócio entre outros tantos, com ações na bolsa de valores). A dimensão pública da filosofia, em seu oferecimento como curso ou disciplina acadêmica, é uma vantagem, superada, no entanto, por um problema crucial: o mais autêntico filósofo, ao empregar-se como professor, renuncia à sua liberdade de pensar. É o interesse dos seus empregadores que define o que pode ou não ser ensinado. Diz ele: “A atmosfera de liberdade é indispensável à verdade” (p. 23). E dá como exemplo, na mesma página, justamente Kant, que, tendo sido filósofo e professor, jamais teria feito da cátedra lugar de exposição e discussão de seu próprio pensamento. Certamente, aqueles que defendem o cerceamento da palavra do professor em escolas e faculdades, empregariam Schopenhauer em seu favor (isso, se o conhecessem), ignorando que sua argumentação é uma crítica à domesticação do pensamento por compromissos econômicos, religiosos e políticos, e uma defesa vigorosa da liberdade de pensar.
Mais próximo de nós, Derrida (1930-2004) questiona em A universidade sem condição como a universidade pode realizar seu ideal de autonomia. “Sem condição” expressa a incondicionalidade em relação aos interesses econômicos, religiosos, políticos, militares, etc. que tentam o tempo todo submeter a universidade, fazê-la capitular. Diferentemente de Schopenhauer, para quem a universidade representava o interesse de seus financiadores, para Derrida “A Universidade faz profissão da verdade. Ela declara, promete, um compromisso sem limites para com a verdade” (p. 14). Nesse sentido, propõe o deslocamento da globalização em direção à mundialização, que seja enfim uma humanização, uma afirmação incondicional da humanidade. Sinaliza nessa universidade incondicional novas humanidades, mais críticas, mais do que críticas, desconstrutivas, que questionem a própria humanidade. “A Universidade deveria, portanto, ser também o lugar em que nada está livre de questionamento, nem mesmo a figura atual e determinada da democracia; nem mesmo a ideia tradicional de crítica, como crítica teórica, nem mesmo a autoridade da forma ‘questão’, do pensamento como ‘questionamento’”. Essa nova universidade, ainda na ordem da expectativa, desejada, se caracterizaria como sendo “o direito de princípio de dizer tudo, ainda que a título de ficção e de experimentação do saber, e o direito de dizê-lo publicamente, de publicá-lo” (p. 18).
Interessante, neste momento em que se tenta diluir o professor na figura genérica do educador, a retomada (ou descontrução) do professor: professar como comprometer-se com algo, professar como enunciada performativo: um dizer, mas um dizer que implica uma ação, um comprometimento ético. Essa performance, esse compromisso que torna possível a universidade sem condição por vir.
Evidente que simplificando muito, pode-se dizer, com Kant, que sim, a universidade pode e deve discutir se a categoria golpe permite interpretar, e de que maneira, os acontecimentos políticos do Brasil do século XX e início do XXI. Por outro lado, seria ingênuo crer que, em nosso tempo, essa discussão poderia ficar restrita aos “eruditos”. Por sua vez, Schopenhauer questiona a autonomia do pensamento daquele que leciona em uma universidade. Não está o professor a serviço dos interesses de seus empregadores? A resposta que se pode dar, no presente, a essa objeção, é que a universidade pública deve atender, como instituição comprometida com a manutenção e o desenvolvimento da democracia, ao interesse maior que é o aprofundamento da ordem democrática, e não aos grupos políticos momentaneamente no poder (na democracia, governos passam, sendo substituídos única e tão somente devido à vontade dos eleitores expressa por meio do voto). Finalmente, a universidade sem condição, acompanhando a reflexão de Derrida, permanece como um ideal a ser realizado: uma universidade que não se ponha como ferramenta da globalização como forma contemporânea da modernidade/colonialidade, mas como caminho para uma mundialização, que permita o diálogo entre o global e o local, a partir de novas humanidades que se permitam tudo questionar, sem serem sequestradas, corrompidas ou mutiladas por interesses do capital. Uma universidade sem condição revela-se requisito para que a democracia seja efetiva, e não simplesmente um jogo de cena neoliberal, onde as regras são suspensas quando a vontade geral não corresponde aos interesses dos donos do poder.
DERRIDA, Jacques. A universidade sem condição. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.
______________ . O olho da universidade. 2. Ed. São Paulo: Estação Liberdade, 1999.
KANT, Immanuel. Manual dos cursos de lógica geral. 2. Ed. Campinas: Editora da Unicamp; Uberlândia, Edufu, 2003.
______________. O conflito das faculdades. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2008. (Texto disponível neste link).
SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre a filosofia universitária. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

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