Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O advogado Daniel Ortiz Matos é autor de um artigo no Conjur, divulgado neste sábado (28), onde demonstra preocupação sobre o Supremo Tribunal Federal não fazer um debate imparcial sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Para sustentar seu ponto de vista, Matos afirma que analisou o Boletim de Jurisprudência Internacional lançado pelo STF em junho, tendo a descriminalização do procedimento como principal assunto.
Na visão do advogado, o boletim deu muito espaço a jurisprudências, decisões internacionais e literatura em favor da pauta feminista. Matos até reconheceu que há uma “tendência internacional” pró-aborto, mas afirmou que não seria verdade que a maioria dos países abandonou tão facilmente a opinião conversadora da população.
Ao final, ele apelou para que o Supremo não tente legislar no julgamento da ação movida pelo PSOL e outros institutos (ADPF 442) a partir de agosto, quando haverá audiência pública sobre o aborto.
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Difícil
É difícil ser “imparcial” quando um dos lados não tem argumentos exceto a repetição insana de motes estúpidos e sem sentido.