As devastações do apedeutismo e o negacionismo das obrigações

Henri Matisse. Woman before an Aquarium, 1921-23.²

As devastações do apedeutismo e o negacionismo das obrigações

por Eliseu Raphael Venturi

“Eu me interesso pela linguagem porque ela me fere ou me seduz. Trata-se, talvez, de uma erótica de classe? Mas de que classe? A burguesa? Ela não tem nenhum gosto pela linguagem, que já não é sequer a seus olhos, luxo, elemento de uma arte de viver (morte da ‘grande’ literatura), mas apenas instrumento ou cenário (fraseologia). A popular? Aqui, desaparecimento de toda atividade mágica ou poética: não há mais carnaval, não se brinca mais com as palavras: fim das metáforas, reino dos estereótipos impostos pela cultura pequeno burguesa. (A classe produtora não tem necessariamente a linguagem de seu papel, de sua força, de sua virtude. Logo: dissociação das solidariedades, das empatias – muito fortes aqui, nulas ali. Crítica da ilusão totalizante: não importa qual aparelho unifica primeiro a linguagem; mas não é preciso respeitar o todo).²

A ignorância pode assumir faces variadas e aparentemente sofisticadas, reduzindo bandas de discussão científica, filosófica, artística e teológica em formas simplistas. Conteúdos que demandariam teses se resolvem em minutos e enosamentos éticos são desatados em segundos. Emprega-se, assim, conteúdo simplificador tanto do conhecimento quanto daquilo que se convencionou chamar de “realidade empírica” ou “plano da facticidade”.

Viram-se as costas e lavam-se as mãos: nada mais coerente com pedagogias que enfocaram apenas apenas resumos e esquemas sem processos de leitura, e em que os professores dos ensinos formal e informal fornecem conclusões e verdades ao invés de processos do pensar.

A necedade é, portanto, uma relação antiepistêmica de descompromisso com a tradição de um saber – sem se dar uma relação crítica com ela – e de falta de cuidado com a escolha de pressupostos e com o tratamento de dados. Os efeitos desta postura antiepistêmica projetam em termos éticos e políticos, ou seja: da desinformação os agentes sociais conjugam condutas. Nada mais perigoso.

Nesse sentido, a insciência contém os elementos típicos do discurso ideológico, principalmente seu apagamento dos conflitos, das desigualdades e das diferenças sociais. Discurso e ação, assim, encontram-se, assim, diretamente conectados e repletos de disparates e contrassensos revestidos de orgulho, prepotência e uma plêiade de equívocos conceituais de base envernizados pelos mais diversos arcaísmos identitários.

Não à toa a empáfia é então alinhada à austeridade, que lhe deveria ser um oposto, em um confuso teatro com máscaras sucessivas em que toda a debilidade dos sujeitos está evidente do seu corpo, e não por outra razão perdem-se as pessoas por detrás de todo aquele outro corpo, o de ideias que elas representam. É quando consciência e evidência se enrolam em uma mesma maçaroca de estupor.

Fosse uma questão de rudeza, seria apenas etiqueta, mas o problema é tratar-se de ética e de instituições públicas – não se duvida das atrocidades que pessoas muito alinhadas podem cometer e os desatinos da lhaneza. Isto revela, então, um mundo de paradoxos em que a sociedade da técnica, como que em um escape emocional, aplaude a antitécnica, a antiestética e a antiética não enquanto movimentos de criatividade e de contestação, mas como simples modos espúrios de se fazer os ofícios.

Se é fato que a valoração por si quase nada diz do objeto, mas muito da postura daquele que qualifica, uma outra pergunta esquecida necessita ser constantemente feita e refeita deve recair sobre as razões dos julgamentos e das decisões. É apenas a partir dela que se pode localizar o conjunto de apreciações feitas e os motivos que levam às qualificações lançadas. Assim, pode-se pretender compreender a qualidade das motivações elas mesmas.

A ignorância furta-se das razões do mesmo modo que, no geral, se furta da razão, seja esta de qual ordem for. Não se trata, contudo, de reclamar um império da Razão, cujos efeitos deletérios históricos do racionalismo há muito se conhece; mas se trata, antes, de um mínimo de não entreguismo ao delilberado desatino.

Diante disso, se constata que uma constelação de figuras simplesmente não consegue desenvolver qualquer argumentação minimamente estruturada, salvo o recurso aos mesmos “standards” que as alçaram onde estão. E é por isso que a audiência, cujos ouvidos apenas escutam clichês, também não se comove negativamente diante de tantas contradições em sequências olímpicas de ginastas habilidosos.

Com este esvaziamento da linguagem a fala se torna mais um aspecto do cênico cujo preenchimento de conteúdos se dá pela mesma lógica da dispersão dos objetos materiais técnicos de assemblagem. Antes de mais nada, se trata de uma desumanização progressiva.

Sem qualquer determinismo de marcador de classe, gênero, etnia, religião, idade, acesso formal à educação, a agnosia crônica é uma postura ante os saberes: por falta de experiência, de prática, de conhecimento, de estudo, ou por uma decisão deliberada, simplesmente se adota uma postura de incivilidade, de grosseria ou mesmo de ingenuidade excessiva perante o estado da arte de um tema. Curiosamente, é um tipo de cultura e de culto; uma mitologia sem beleza.

As relações da ignorância, portanto, não se dão no plano da polidez, da ilustração, do diletantismo, da erudição, de um modelo ideal de homem segundo um parâmetro de cultura etnocêntrico.

Está-se diante da relação vital com o conhecimento, ou seja, em relação àqueles dados e conjuntos de informação em diferentes graus de sistematização sobre a vida política, biológica, jurídica, a experiência existencial e hermenêutica, e de todo o amplexo técnico e racional em seus elementos pragmáticos mesmo. A inscícia é insidiosa e isto deveria ser tão preocupante quanto uma afecção da subjetividade, que é visceral.

Em uma democracia, forma de vida, de comunidade e de convivência, das maiores ameaças é justamente a imaturidade psicológica de atores sociais para lidar, primeiro, com alguns corpos de conhecimento e, segundo, com as dinâmicas da realidade ela mesma, repleta de contradições e de diversidade, de adversidades e de frustrações. A democracia exige, portanto, ela também uma postura epistemológica.

A cultura da ignorância exalta tudo aquilo de deletério que o acriticismo e o dogmatismo podem promover em termos contrários ao sentimento de alteridade. Antes fosse uma questão privada, mas ela se inscreve nos aparatos formais do Estado e isto deveria ser realmente assustador, mas, no geral, a condescendência ainda é grande, pois entre “conhecimento” e “poder” ainda se fazem escolhas equivocadas.

A anti-intelectualidade generalizada, mas em especial contra o conhecimento artístico e científico, assim, se conjuga aos negacionismos históricos, sociais e ambientais, não raro sem recurso às práticas autoritárias, inviabilizando-se, assim, uma série de expectativas democráticas mínimas em termos de debate no espaço público, na fundamentação das decisões, no controle racional das relações.

O que se rompe não é a comunicação, mas sim as condições prévias mesmas de comunicação. Não se atacam os vínculos sociais, mas as condições de sua formação e manutenção. Não se inviabiliza o perdão: interdita-se qualquer veio de contato que permitiria repactuar e encerrar a guerra. “Subjugação” torna-se a palavra de ordem.

O negacionismo das obrigações jurídicas e morais, emerge, então, como uma destas formas de ignorância contemporânea e vem acompanhada do vácuo do ônus argumentativo das razões morais e jurídicas. O mundo do malabarismo jurídico é uma esfera de acrobatas que são capazes de renegar conhecimentos que os próprios sujeitos um dia formularam, incinerando códigos de ética profissional, direitos subjetivos arduamente conquistados e qualquer horizonte de juridicidade. Os lógicos estão condenados à morte e apenas os experts em surrealismo estão aptos a falar minimamente sobre tais quadros.

Ignora-se, deste modo, primeiro, todo o referencial de fundamentação jurídica de uma ação na esfera pública, que contém uma infinidade de direitos a serem assegurados, assim como princípios a orientar decisões e políticas a serem realizadas. E é tudo muito simples e muito natural, com aquela serenidade dos carrascos vestindo tons neutros e pastéis.

Nem na superfície, muito menos na profundidade, se pode encontrar uma substância digna de respeito e consideração no discurso de tantos notáveis senhores e senhoras que, a despeito de mencionarem reiteradamente esta tal Constituição, insistem em decisionismos, arbitrariedades e o cultivo de egos cuja sede de poder é insaciável. Paguemos o preço inevitável e vejamos a devastação, preservando aqueles terrenos da subjetividade que ainda nos pertencem: a responsabilidade ética de cada profissional será insistir neste tipo de não-cooptação.

Todo cidadão, hoje, fita um aquário de peixes não tão dourados assim.

¹ Disponível em: < https://www.artic.edu/artworks/27984/woman-before-an-aquarium>. Acesso em: 01 dez. 2018.

² BARTHES, Roland. O prazer do texto. Tradução de Jorge Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 1987. p. 51-52.

Eliseu Raphael Venturi é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Editor executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR e Membro do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos da UFPR. Advogado.