Bancos de Investimento e Negócios de Valores Mobiliários, por F

Bancos de Investimento e Negócios de Valores Mobiliários

por Fernando Nogueira da Costa

Os banqueiros norte-americanos passaram por uma transformação entre as duas Guerras Mundiais. As instituições lideradas por eles se tornaram mais poderosas, dominando o modo de vida americano como nunca antes, embora jamais se tornassem populares no país, exceto na Costa Leste.

Eles exploraram novas áreas de negócios de modo a revolucionar a sociedade americana, orientando-a para o consumismo dominante desde então. O aumento dos gastos financiados pelos bancos, realizado por concessão de crédito a empresas e pessoas, propiciou a produção e o consumo em massa – antes de automóveis e rádios, depois de habitações e TVs – bem como a contínua concentração de poder econômico com base em ativos financeiros.

Todos esses eventos tiveram suas origens, no início do século XX, quando as bases modernas do poder corporativo e industrial foram lançadas. O desenvolvimento industrial e corporativo americano correlacionou com o papel dos bancos de negócios.

O sistema financeiro norte-americano operava ainda sem os benefícios de um Banco Central, pois o Federal Reserve só foi criado em 1913. Contava com a assistência financeira de liquidez dos grandes bancos de centros como Nova York e Chicago para evitar bancarrotas, durante corridas bancárias, e consequentes crises sistêmicas.

Os bancos foram submetidos a uma variedade de leis, inicialmente estaduais, posteriormente federais, ditando quais linhas de negócios eles poderiam se envolver e onde poderia fazê-lo. Às vezes eram limitados a atuar apenas em seus próprios estados. Mas, apesar dessas limitações de origem, alguns bancos conseguiram acumular grandes volumes de depósitos e influência.

Na maior parte, os banqueiros resistiram a qualquer tipo de mudança capaz de perturbar o status quo. Costumavam pintar as intervenções econômicas governamentais como antitéticas ao ideal americano de livre-iniciativa individualista.

Após a virada do século, os bancos se tornaram principalmente instituições atacadistas, obtendo a maior parte de suas receitas em operações com poucas empresas e indivíduos ricos. Durante a Primeira Guerra Mundial, eles fortaleceram seu domínio sobre a América corporativa, aventurando-se no negócio de Banco de Investimento.

O domínio industrial americano emergente estava criando uma nova classe de pessoas ricas. Os grandes bancos miravam o atendimento delas. Essa expansão inicial ajudou-os só futuramente entrar em outro mercado, alcançando a maioridade: o varejo bancário.

Nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial, os membros do Money Trust [Truste de Dinheiro] constituíam um grupo controlador das rédeas do crédito no país, quase exclusivamente. Eles forneciam crédito às grandes empresas e faziam os lançamentos de ofertas primárias de títulos e ações para elas. Além disso, possuíam participações extensivas em Conselhos de Administração corporativos.

Tudo isso garantia a esses bancos de negócios uma forte aderência às políticas das corporações industriais americanas. Sem o acesso a esses banqueiros, para chegar ao dinheiro, a indústria não teria conseguido se expandir (e concentrar-se) tão rapidamente quanto no fim do século XIX e início do século XX.

O princípio de holding iniciou uma revolução na organização industrial e financeira americana. Foi amplamente usado para evitar o Sherman Anti-Trust Act, após este ter sido aprovado em 1890. Escondendo-se sob uma holding company, muitas empresas conseguiram comprar as ações umas das outras, disfarçando a verdadeira propriedade.

Essa forma de organização foi utilizada no negócio de valores mobiliários para evitar concentrações visíveis de poder financeiro. Bancos, proibidos de deterem participação acionária em outras empresas, organizadas em holdings, permitiram suas subsidiárias recém-fundadas participarem desse negócio corporativo.

O relacionamento com os trustes industriais se estendeu, indiretamente, à própria Wall Street. Quando muitas dessas imensas corporações foram formadas, elas precisavam vender ações para ajudar a financiar novos negócios de fusões e aquisições.

Até 1913, os Estados Unidos não tinham um Banco Central, por conta de duas tentativas derrotadas pelo populismo (1811) e pelo federalismo (1837). Na ausência de uma Autoridade Monetária responsável pela supervisão da criação de dinheiro e crédito, os maiores bancos de Nova York foram acostumados a fazer as coisas à sua maneira.

O ambiente regulatório em torno dos bancos, no início dos anos 20, era extremamente amigável. A única restrição real era os bancos não serem autorizados de cruzar fronteiras estaduais. Como resultado, os mais bem-sucedidos deles estavam concentrados na cidade de Nova York e, em menor grau, Chicago.

Embora nunca tenha existido nada parecido com um sistema bancário em escala nacional, no país, a ligação entre os bancos, primeiro por meio dos bancos locais, disseminados pelo território, e depois por meio dos grandes bancos de Nova York, acabou unindo o país financeiramente.

Quando Wall Street era dominada por bancos da aristocracia, os banqueiros costumavam ser vistos como seu pior inimigo. Fortunas foram feitas por eles e extravagantemente gastas por suas dinastias, propiciando manchetes escandalosas. Embora lucros tenham sido propiciados ao público, a impressão geral era o mercado agir por táticas ou atos de conluio, projetados para enganar os pequenos investidores.

À medida que o mercado de ações se tornou maior e mais sofisticado, especialmente após a Primeira Guerra Mundial, as ações, distribuindo renda variável sob forma de dividendos, começaram a tomar o lugar da poupança bancária em renda fixa. No entanto, mesmo investidores sem nunca terem apostado em alta especulativa de cotações ficavam expostos à volatilidade dela por causa dos bancos. Eles emprestavam dinheiro e aceitavam ações como garantia.

Especuladores pediam dinheiro emprestado para comprar mais ações. A especulação desenfreada estava criando riqueza inflacionada e uma sensação de prosperidade construída com dinheiro emprestado.

O mercado de ações e os bancos de negócios unificaram o país, como as ferrovias e o telégrafo já tinham feito no século XIX. Mas, desde a Grande Depressão, o principal tema em debate em Wall Street passou a ser o relacionamento entre bancos e negócios de valores mobiliários. Os dois foram propositadamente separados a fim de proteger o sistema bancário de catástrofes financeiras como o colapso do mercado de ações.

Durante sua vigência, os dispositivos da Lei Glass-Stegall (U.S. Banking Act), promulgada em 1933, impuseram a desvinculação de banco comercial e banco de investimento.

Ela inspirou a Reforma Bancária em 1964 no Brasil, implantada com o golpe militar. Tratou da regulação de um sistema bancário normatizado e segmentado nas figuras do Banco Central (como emprestador de última instância), do banco comercial, do banco de investimento, das sociedades de poupança e empréstimo, das caixas econômicas, das distribuidoras e corretoras de valores. Estas últimas atuariam em bolsa de valores e seriam submetidas ao monitoramento de uma agência governamental específica (CVM no Brasil), supervisionando o lançamento primário de papéis na bolsa.

Nos Estados Unidos, um membro do Conselho de Administração de bancos não poderia, de forma alguma, participar de similares associados ao setor não financeiro da economia: empresas, corporações e governos. Esses dispositivos da Glass-Steagall visavam combater a cartelização bancária e propiciar condições adequadas para um processo de alavancagem financeira das corporações não financeiras.

Mas à medida que o sistema financeiro se torna mais complexo, emergente de interações entre múltiplos componentes, e as comunicações tecnológicas melhoram, as proteções antigas passam a ser questionadas. A direção da desregulamentação neoliberal vai no sentido de integrar todos os tipos de atividades bancárias em uma única cobertura universal, tal como o capital financeiro alemão.

No Brasil, uma situação de fato – a conglomeração financeira – foi transformada em direito legal, superando a macaqueação do sistema financeiro norte-americano. A Resolução CMN 2099 de 1994 permitiu bancos múltiplos realizarem as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras.

Há, no Brasil, 136 bancos múltiplos, 20 bancos comerciais, 4 de desenvolvimento, uma Caixa Econômica, 10 bancos de investimento, 61 financeiras, 65 corretoras de títulos e valores mobiliários, 55 corretoras de câmbio, 94 distribuidoras. Destacam-se entre os bancos de negócios: o BofA Securities – resultante da aquisição da Merrill Lynch & Co pelo Bank of America, em janeiro de 2009 –, o Credit Suisse Hedging-Griffo, o Itaú BBA, o BTG Pactual, o Modal, e o Banco Votorantim. Só.

Nos Estados Unidos, estima-se existirem mais de 5.000 bancos. Os 100 maiores possuem US$ 14,4 trilhões em ativos, representando 81% do total de ativos bancários. Os quatro grandes bancos dos EUA – JPMorgan Chase, Bank of America, Citigroup e Wells Fargo – somam US$ 9,1 trilhões em ativos. Lá, “big-four” com mais da metade do total; cá, “big-five” com mais de 2/3 dos ativos…

Em 12 de novembro de 1999, o lobby do setor financeiro junto ao Congresso norte-americano foi exitoso. A revogação da Glass-Stegall removeu a separação antes existente entre os bancos comerciais e os bancos de investimento, os quais, fundamentalmente, fazem negócios com valores mobiliários. Dez anos depois, após a crise de 2008, alguns legisladores gostariam de retroceder no tempo.

Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Golpe Econômico: Locaute ou Nocaute da Economia Brasileira” (2020). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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