Beemote, por Jorge Alexandre Neves

Beemote, por Jorge Alexandre Neves

Em um artigo recente (http://justificando.cartacapital.com.br/2018/08/15/a-emergencia-do-autoritarismo-pluralista/), Luis Felipe Miguel propôs o interessante conceito de “autoritarismo pluralista”, para descrever a situação que vivemos hoje no Brasil, na qual:

“Diversos braços do Judiciário e do Executivo, as casas do Legislativo, o Ministério Público, as polícias: cada grupo que se julga provido de certo poder se esforça por exercê-lo de forma incontrolada.”

Talvez devêssemos utilizar um velho conceito para definir essa situação: Beemote! Em Hobbes, o Estado pode assumir a figura de dois monstros bíblicos, o Leviatã (um dragão ou serpente das águas, que representa o poder soberano do estado e que promove a paz e a coesão social e política) e o Beemote (algo como um hipopótamo gigante que provoca a divisão e o enfraquecimento do estado).

Franz Neumann – em seu livro “Behemoth: Estrutura e Prática do Nacional Socialismo” – identificou o estado nazista com o Beemote (ou Behemoth, como é comumente nominado em inglês). Ele mostrou que durante a República de Weimar, foi-se formando um estado de exceção por um caminho, em vários aspectos, muito semelhante ao trecho reproduzido do artigo de Luis Felipe Miguel. Por exemplo:

“Uma lei natural não expressa veio a ser aplicada sem restrição ou inibição. O período de 1918 a 1932 foi caracterizado pela aceitação quase universal da doutrina da livre discricionariedade… Se deu aos juízes poderes discricionários inacreditavelmente amplos.”

Em um artigo publicado na revista ethic@ (https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/viewFile/1677-2954.2012v11n3p299/23928), Diogo Ramos traz um apanhado de descrições que o livro de Neumann faz do regime nazista alemão. Nele, teria havido “uma verdadeira autonomização dos vários aparelhos burocráticos.” Uma situação na qual “a lei agora nada mais é do que um meio técnico de realização de objetivos políticos específicos.”

Para Giorgio Agamben, um regime de exceção é um “patamar de indeterminação entre democracia e absolutismo.” Se continuarmos na atual toada, chegaremos ao cenário descrito por Neumann e citado por Ramos, no qual “nada resta senão lucro, poder, prestígio e, acima de tudo, medo”.

As eleições deste ano podem nos aproximar mais ou nos afastar do Beemote. Todavia, até aqui, os ocorridos não são muito alvissareiros. Por um lado, esse estado de “autoritarismo pluralista” não tem sido tema do debate político posto pelas candidaturas, com exceção de Ciro Gomes e, em menor grau, do PT. De outro lado, vemos o Beemote crescendo no estamento militar, o que configura uma péssima notícia!

O Golpe de 2016 foi, a meu ver, fundamentalmente estamental e teve como fato crítico um ato indiscutivelmente ilegal (pois sua ilegalidade foi reconhecida pelo próprio autor) de um juiz de primeiro grau, qual seja, quando Sérgio Moro gravou e divulgou a áudio das conversas entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. A total incapacidade das instituições do Estado brasileiro de reagir de forma enérgica contra tal barbaridade legal, bem como o fato de que o referido juiz não foi até hoje julgado pelo CNJ e que se manteve como responsável pelos processos do ex-presidente Lula, mesmo após essa prova inconteste de sua predisposição à parcialidade no julgamento do réu, mostram o estrago feito por Beemote e a fragilidade institucional do Brasil hoje.

Várias novas evidências do ataque do Beemote têm aparecido a todo tempo, como as inaceitáveis ameaças e manifestações políticas do comandante do exército e a determinação do nosso judiciário de transformar o Estado brasileiro em um pária internacional, ao não se submeter a decisões com base em tratados internacionais da ONU dos quais é signatário. Se continuarmos nessa passada, o Beemote conseguirá a total destruição do Leviatã brasileiro.

Jorge Alexandre neves – Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Professor Titular do Departamento de Sociologia da UFMG, Professor Visitante da Universidade do Texas-Austin (EUA) e da Universidad del Norte (Baranquilla, Colômbia), pesquisador do CNPq e articulista do jornal Hoje em Dia. Especialista em desigualdades socioeconômicas, análise organizacional, políticas públicas e métodos quantitativos.