Caixas pretas estatais, por Percival Maricato

Não é fácil valorizar o Estado, seus poderes e suas organizações, diante das últimas notícias. Acabamos tendo que preservá-las diante da voracidade dos grandes polvos multinacionais da iniciativa privada, que seriam bem piores. Mas se fosse possível democratizar o comando dessas organizações e socializar seus benefícios, seria muito bom.

Essas dificuldades aparecem, por exemplo, na crise das universidades, em parte causada por corporativismo e cumplicidade com reitores irresponsáveis. Não quebram por serem estatais. A Petrobrás é inevitavelmente contaminada pelas nomeações de interesse político (nenhum partido deixa de se aproveitar do privilégio das nomeações). Não quebra, pois além de ser estatal, é um monopólio.

Do Poder Legislativo, nem é bom falar. Só o custo da gráfica e dos serviços de saúde do Senado equivalem ao orçamento de uma cidade de uns cinquenta mil habitantes. Mas como viver sem tiriricas e sarneys em um regime democrático?

Quanto ao Judiciário, no momento merece o prêmio de organização mais corporativista. Os juízes já tinham estabilidade, jornada reduzida (reconheça-se que alguns trabalham muito mais que a média), dois meses de férias, esticavam feriados, muitos trabalham em casa de sexta feira, tem direito a clubes custeados em grande parte por taxas e etc. Pois agora o Ministro do STF, Luiz Fux, estendeu aos juízes do trabalho e da Justiça Estadual o que já era direito dos federais: ajuda moradia de R$ 4.100,00, aos que não têm moradia funcional. Como costuma acontecer, certamente os promotores e procuradores, estaduais e federais, reivindicarão o mesmo, pelo princípio da isonomia, o mesmo que fez com que todos se nivelassem pelos maiores valores pagos a cada categoria funcional como auxilio transporte e auxílio refeição.

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Bom relatar que a Justiça de cada estado tem seus próprios pleitos. O Tribunal de Justiça no Rio está reivindicando R$ 7 mil para cada juiz, para educação de cada filho. Quem tem dois, terá direito a mais R$14 mil, além dos R$ 25 mil de salário, cerca de R$  3 mil para refeições, R$ 4,1 mil para moradia e etc. Se alguém liga para o Tribunal para obter alguma informação sobre a legalidade dessa verba, recebe resposta que é um processo que corre em segredo de Justiça. A lei de informação? Ora a lei.

Nessa mesma toada, o TRT de São Paulo já determinou a troca de todos os móveis existentes, por outrosantropométricos: técnicos da empresa fornecedora estão medindo os punhos, braços, antebraços, altura etc dos juízes; cada um terá seus móveis conforme o figurino. É para não cansar tanto, dizem. O mesmo acontecerá com os servidores. Também está sendo formada na JT um departamento de medicina e engenharia do trabalho, especificamente para cuidar da segurança dos juízes e servidores, enquanto em atividade. Os fóruns, desta e de outras especialidades, são cada vez maiores e mais luxuosos pelo país. Mas alguém acha possível viver sem Judiciário?

É claro, todos querem melhores salários e melhores condições de trabalho. Os demais devem se conformar?

Percival Maricato

12 comentários

  1. Título errado!

    Não são “estatais”. São estaduais. Corrige esta bagaça que já vai chover coxinhas com o mimimi de sempre. Desembargadores do Centro-Oeste vendem sentenças por bezerros. É que o capim é alto e gordo e a vacas parem (do verbo parir) adoidadas. 

  2. O verdadeiro poder é o poder sem voto

    O verdadeiro poder que comanda o Brasil fica oculto, na grande imprensa, nos postos chaves do serviço público, no Banco Central, nas grandes empresas, no consulado dos EUA, nos empresários brasileiros de Miami, em suma, no poder econômico em geral. O Governo é tolerado enquanto não conteste o verdadeiro poder, e faça apenas um papel morno e conservador do status geral, mantido há 500 anos. O Governo – segundo este poder – deve administrar a saúde, a educação e a segurança ao povão, enquanto gente finíssima e qualificada se preocupa mesmo de direcionar a economia e promover o desenvolvimento econômico do país, ou seja, nas mãos dos EUA.

  3. E ainda tem a PEC 63…
    A sanha da magistratura é maior do que se imagina! Agora eles querem, com a PEC 63/2013, ressuscitar um tal “adicional de tempo de serviço”, para assim poderem receber acima do teto constitucional – seus salários podem passar de R$ 48 mil mensais. Esse absurdo vai custar bilhões de reais anuais para a sociedade, e vai quebrar vários Estados (veja mais em https://www.facebook.com/NaoVaiTerPEC63). Aqueles que forem contrários a mais essa medida corporativista podem assinar o seguinte abaixo-assinado: https://secure.avaaz.org/po/petition/Congressistas_do_Senado_Federal_Rejeitem_a_PEC_dos_Magistrados.

  4. E o povo das “jornadas de junho”…

    Bradando contra o Executivo Federal, botando a culpa de tudo no Governo Federal.

    Se esse povo tivesse algi na cabeça, tocaria fogo nos Tribunais, antes de quebrar o Palácio do Itamaraty!

  5. Percival, insisto aqui, já

    Percival, insisto aqui, já que fizeste menção ao Judiciário, em comentar sobre a inacreditável PEC dos Magistrados. Escrevi seis artigos aqui no Blog, o último publicado no Sábado: http://jornalggn.com.br/blog/sergiorgreis/nao-a-pec-dos-magistrados-que-reedita-o-abusivo-adicional-salarial-por-sergio-reis

    A medida visa instituir um “adicional por tempo de serviço” que significará até mais 35% no salário de juízes, procuradores e promotores. Sua aprovação resultará no estouro dos limites de despesa com pessoal em pelo menos seis estados, o que redundará em verdadeiro caos administrativo. Vale dizer que os magistrados já contaram com esse adicional, o qual depois foi incorporado ao subsídio. Agora o demandam novamente, e estão prestes a conseguir a sua aprovação no Senado. Trata-se de um impressionante achaque ao orçamento público, lamentavelmente pouco abordado pelos meios de comunicação.

    Há um abaixo assinado para protestar contra o normativo aqui: https://secure.avaaz.org/po/petition/Congressistas_do_Senado_Federal_Rejeitem_a_PEC_dos_Magistrados/

  6. “antropométricos: técnicos da

    “antropométricos: técnicos da empresa fornecedora estão medindo os punhos, braços, antebraços, altura etc dos juízes; cada um terá seus móveis conforme o figurino. É para não cansar tanto, dizem”:

    Porque os juizes do Brasil sao os unicos juizes do mundo com essa mamata?!?!?!

  7. + comentários

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