Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto, por Roberto Tardelli

Foto: Reprodução

do Justificando 

Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto

por Roberto Tardelli 

Eu não conheci V. Exa., quando ainda estava na carreira do Ministério Público, onde fiquei mais de trinta anos; caso tenhamos nos conhecido pessoalmente, perdão pelo lapso.

Li pelos jornais que Vossa Excelência requereu para que fosse mantida presa uma mulher, autuada em flagrante, trazendo consigo, segundo a polícia, noventa gramas de maconha, para fins de tráfico.

Na audiência de custódia, ela se fez representar apenas por seu advogado, uma vez que estava dando a luz em um hospital público da cidade; de lá, em função do pedido feito pelo Ministério Público, representado por Vossa Excelência, e acatado pelo MM Juiz de Direito que presidia o ato, foram a indiciada e seu rebento levados de volta à carceragem. O bebê, bem o sabes, tinha apenas dois dias de vida. As notícias dão conta de que a indiciada era primária e que, além daquele criança, é mãe de uma outra, de três anos de idade.

Escrevo esta carta aberta porque os noticiários deram conta também de um fato significativo: a gravidez de Vossa Excelência. Uma mulher grávida, promotora de justiça, pediu a um juiz de direito que mantivesse presa uma outra mulher, que acabara de parir, levando consigo seu rebento para o cárcere. Admitamos, parece ser enredo de um novela de terror.

Fiquei estarrecido ao ler a notícia. Fiquei pensando como duas mulheres podem ter gestações tão distintas, eis que o fruto de seu ventre, prezada Promotora,  nascerá em uma maternidade de alto padrão e será recepcionado e festejado por parentes e amigos, que lhe darão boas vindas. Sapatinhos, rosas ou azuis, na porta do quarto, avisarão aos visitantes que ali nasceu uma criança linda e saudável, que receberá de todos que a cercam todo amor e conforto.

Nessas maternidades, a segurança é uma obsessão e nada de ruim acontecerá ao rebentos que ali nascerem. É abaixo de zero o risco de alguém estranho, tenha a autoridade que tiver, sair com um dos ocupantes do berçário em seus braços. As enfermeiras são sorridentes e recebem carinhosamente pequenos e merecidos mimos das famílias que acolhem, os médicos são pressurosos e acolhedores.

Leia também:  A quem interessa a possibilidade de privatização do saneamento básico(?), por Eleonora Cruz Santos

A suíte onde Vossa Excelência se recuperará do parto tem ar condicionado, TV, rede de wi-fi, a fim de orgulhosas mamães exibam ao mundo o fruto da espera de nove meses. Papais também orgulhosos distribuem charutos e sempre a camisa do time de coração é a primeira foto que mandam para o grupo de amigos. Tudo é felicidade.

“No outro lado, o bebê nasceu de uma mulher levada à maternidade algemada, que pariu desacompanhada seu rebento, sem saber e sem ter para onde ir.”

Não teve os luxos do nascimento de uma criança de classe média alta e teve que se comportar, haja vista estivesse sob escolta policial, não enfermagem, para atendê-la. Espero que não tenha sido algemada à cama e acabou de ir amamentar seu filho no chão úmido e mofado de uma cadeia pública, onde estava detida, porque não lhe foi reconhecido seu direito à liberdade, seja por Vossa Excelência, seja pelo Juiz de Direito.

Há uma questão, senhora promotora, que supera a questão jurídica.

“É assustador imaginar que a senhora não tenha visto naquela criança que nascia um pouco de sua criança que traz em seu ventre.”

É assustador imaginar que a senhora, justamente por se encontrar grávida, não tenha visto, com os olhos da alma, o terror de uma mulher amamentar o filho que acabara de nascer, num pedaço de espuma, entre cobertores velhos, num chão batido de uma cela infecta. Não posso crer que esse momento lhe tenha também passado despercebido.

Não posso imaginar que alguém possa trazer consigo tanta ausência de compaixão humana que tenha se permitido participar de uma situação, cuja insensibilidade me traz as piores e mais amargas lembranças da História.

Nas leituras que seu bom médico deve ter sugerido durante sua gestação, certamente, alguma coisa existe – não é autoajuda – no sentido de demonstrar que os primeiros momentos de vida de um ser humano são cruciantes e que poderão ter consequências para o resto de sua vida.
 
Gente muito melhor do que qualquer jurista concurseiro que lhe tenha dado milhares de dicas, disse isso: Freud, Melanie Klein, John Bowlby. Procure saber deles, que diriam certamente que teria sido menos desumano que a senhora e o juiz que acolheu seu infeliz pedido atirassem na mãe. A senhora, fique certa, contribuiu para uma enorme dor que essa criança haverá de carregar por toda a vida. O terror da mãe transmitiu-se ao filho, não sabia?
 
Enquanto a senhora há de amamentar teu filho ou tua filha em todas as condições de conforto e segurança, livre do medo, livre do pavor de alguém apartá-la da cria, sem o terror de ver grades de ferro à frente, ela ficou com todos os pavores internalizados. Enquanto a senhora há de desfrutar justa licença-maternidade, em que poderá se dedicar exclusivamente a apresentar o mundo ao doce e bem-vindo recém chegado filho ou filha, ela estará a dizer a seu filho que ele nasceu na cadeia, nasceu preso, nasceu atrás de grades, nasceu encarcerado.
 
Seria duríssimo, mas inevitável se a falta cometida fosse de tamanha gravidade que não se acenasse ao horizonte uma solução menos gravosa. Mas, haveria de ser do conhecimento de Vossa Excelência, como deve ser do Magistrado, que o STF de há muito pacificou essa questão e essa mulher terá direito a penas restritivas. Isto é, jamais poderia ter permanecido presa, pela singela razão de ter o direito de ser posta em liberdade.
 
“É o que diz a Constituição Federal: ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, no art. 5º, inciso LVI.”
 
A senhora e seu Magistrado agiram com abuso de direito, percebe?
 
Permito-me dizer que aprendi, dentro do Ministério Público, que não se pode fazer Justiça sem compaixão, sem amor pelo próximo, sem respeito pelas pessoas. Caso se caia nessa cilada, somente se produzirá terror, como esse que a senhora produziu. A Justiça Criminal, cara ex-colega promotora, se mede a partir do direito de liberdade.
 
Aliás, quem diz maravilhosamente sobre isso é também um ex-integrante do MPSP, Ministro Celso de Mello. Sugiro que a senhora procure ler e estudar um pouco mais, um pouco além desses manuais catastrofistas que colocam os promotores e juízes como agentes de segurança pública, algo que nunca foram e nunca serão. Leia mais humanistas, é evidente a falta que lhe fazem.
 
“Vossa Excelência, quando voltavas para casa, uma lágrima por aquela criança nascida na cadeia, chegou derramar?”
 
Pela mãe abusivamente presa, em algum momento, chegou a ver na barriga dela a mesma barriga que é a sua? Em algum momento dessa tua vida, conseguiu pensar que aquela mulher lhe é igual em tudo? Que o fruto de vosso ventre nascerá como nasceu o dela? Que amamentará seu filho como ela amamentou o dela? Que mecanismo mental foi esse que quebrou uma identificação que haveria de ser imediata?
 
Onde, enfim, Vossa Excelência deixou a humanidade que deve legar a seu filho?
 
Com respeito,
 
Roberto Tardelli, Advogado e Procurador de Justiça Aposentado. 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

19 comentários

  1. “Fiz estradas de me perder”

    Romain Gary diz em seu livro autobiografico Promessa ao Amanhecer que nunca em sua vida poderia compactuar com a perversidade, com a indiferença ao sofrimento alheio, com a maldade. Tenho o sentimento de que muita gente vive dentro de bolhas e não sabe mais sentir nada pelo outro desconhecido, apenas indiferença ou odio.

  2. ​Promotora e juiz são brancos, a acusada é negra

    Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “​Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina​”​, disse Aleixo.​

    A promotora e o juiz que enjaularam a ​parturiente Jéssica Monteiro são o “guarda da esquina”. São a cara da porção protofascista do Poder Judiciário, que até prova em contrário, é maioria. Jessé Souza, que inspirou o desfile da Tuiuti, explica isso no seu “A elite do atraso”. No regime de exceção da ditadura togada vale a lei do mais forte.

    Tristeza profunda pelo Brasil. Mais uma vez mergulhamos nas trevas.

    • não humanas…………………….em tempo

      digo sem máscaras porque não possuem nenhuma própria, nem isso merecem,

      mas, por compensação divina talvez, podem tomar a máscara de qualquer outro sentimento

      até do bem e da justiça, quando à superfície

  3. Caro Nassif
    São mundos
    Caro Nassif
    São mundos diferentes, não se deve esperar humanidade, de quem não os tem.
    Há uma onda e ódio, por parte dos promotores e juízes, contra o povo
    faz parte da História, mas que agora está vindo a tona, como era o senhor da casa grande, em relação aos escravos.
    Me irrita profundamente.
    Saudações

  4. Desconfio que a explicação
    Desconfio que a explicação para o que essa promotora fez seja bem simples: ela sequer leu a papelada e já foi logo assinando. Iria dar muito trabalho ler aquilo. Não sabia nem por onde passou.

  5. carta….

    O Brasil é de muito fácil explicação. Este Bando de Calhordas e Hipócritas Esquerdopatas são os mesmos que admitem Bailes Funk’s nas portas de Trabalhadores nas periferias. Mas na porta da sua casa é uma ova. É o culto à Criminalidade que não aceitam de forma alguma próximo a eles, em seus carros blindados. É muita cara de pau. É muita Bandidolatria. O erro neste caso é a mesma canalhice do STF analisando a Prisão em 2.a Instância (para amigos dos amigos do poder), enquanto mais de 90% dos presidiários brasileiros estão encarcerados sem uma acusação formal ou um único julgamento. É a recorrência da justiça excepcional do caso Adriana Anselmo, mulher do Governador do RJ, cujo benefício era letra morta no Poder Judiciário Elitista Nacional. Nos dois casos, deveriam ter sido salvaguardado os direitos das crianças, as entregando a parentes ou à adoção. Desde quando o convívio com Criminosos ou criminosas, pode trazer algum benefício a uma criança? Onde está a proteção e garantias às crianças exigidas pelo Estado Brasileiro?    

    • Nem um e nem outro.

      Não existe proteção e garantias às crianças porque não existe Estado brasileiro. Que fique bem entendido, para “os sem posses”.

  6. A irresignação do Roberto

    A irresignação do Roberto Tardelli é compreensivel a todos nós.

    Bateu com parcimonia, mas na medida certa.

    A promotora, coitada, tardará muito para levantar-se.

    Num futuro, tomara que nao veja no semblante de seu filho (filha),

    o rosto infante encarcerado.

  7. SR. TARDELI, UM ESCLARECIMENTO, POR FAVOR

    De início, deixo claro que concordo totalmente com o teor de sua carta aberta. É lamentável a insensibilidade nas mentes de pessoas investidas em alguns cargos de PODER, o que as leva à arrogância e a agirem como se fossem de classe superior, desfazendo dos de “baixo….”   E daí todo peso do punitivismo recai sobre as classes menos favorecidas, as quais pagam por “crimes” muito menores do que são cometidos por membros das castas superiores, os endinheirados, os poderosos, principalmente os vermes do judiciário que furam teto constitucional de ganhos, inclusive com seus auxilios moradia imorais, ilegais, inconstitucionais.      Enfim, essa promotora torça (e muito) para que sua criança tenha uma infância feliz, pois muitos desejariam que ela, promotora, sofresse na carne o que sentiu a mãe presa.    E, nas voltas que o mundo dá, quem garante que não, não é mesmo?      Mas o esclarecimento que peço, Sr. Tardeli ´, é quanto ao inciso e ao artigo da constituição citados pelo senhor.    Fui conferir, e parece ter havido um engano………..Será que o senhor, ou algum advogado poderia esclarecer?    Desde já agradeço.

    • LVI ou LXVI?

      É o X da questão: o articulista quis fazer referência ao inciso LXVI, cujo texto citou. Um erro de digitação, certamente.

  8. Bom, eu aprendi…

    Em que pese todo o afeto e observância da nossa Constituição proferida pelo articulista, que de antemão sou solidário, fica uma dúvida e estranheza do meu entendimento quanto ao uso por ele do verbo parir.

    Pode ser que eu esteja desatualizado, fora de moda ou mesmo vivendo tempos diferentes.

    Pelo que aprendi, quem pare são animais mamíferos irracionais; cadelas, vacas, éguas, porcas etc.

    Ser humano dá a luz.

    Da mesma forma que em animais se diz prenhês quando alberga em seu ventre um filho ou filhote, guardando para a espécie humana o uso do termo gravidez.

    Sei lá, talvez eu esteja mesmo fora de moda.

    Alguém em suas famílias já afirmaram, mesmo que em tom coloquial que sua esposa ou sua está prenha ou que pariu um filho?

    Eu pelo menos não uso.

    Já que o articulista é advogado e procurador aposentado, gostaria de enriquecer o meu vocabulário.

  9. A solução tem que começar por ele.

    Enquanto não demitirem do serviço público e prederem o Moro, continuará esse caos jurídico pelo qual estamos passando. Mas quem tem esse poder?

  10. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome