Como as democracias morrem ou o oportunismo de alguns “democratas” brasileiros, por Eduardo Borges

Muitos dos chamados “70porcento” querem somente se livrar do lado mais grotesco e caricato do bolsonarismo, mas fecham questão com  toda cartilha ultraliberal do também grotesco Paulo Guedes.

Como as democracias morrem ou o oportunismo de alguns “democratas” brasileiros

por Eduardo Borges

Venho publicando aqui no GGN alguns artigos que refletem sobre os Manifestos e Hashtags que têm sido produzidos no Brasil que buscam se posicionar em defesa da democracia e contra o fascismo (o que é realmente necessário) como também o de construir uma espécie de frente ampla unificada contra o governo Jair Bolsonaro. Aqueles que apoiam os manifestos e hashtags simplesmente não conseguem entender como é possível alguém, segundo eles, se mostrar contrário a um documento que luta contra o fascismo. Alguns chegam a identificar como traidor quem se posiciona criticamente a esse tipo de iniciativa virtual. Outros insistem na chantagem emocional de que nesse momento deveremos colocar de lado nossas diferenças diante de um inimigo comum. A inspiração dessa gente é a frase “o inimigo de meu inimigo é meu amigo”. Contudo, essa frase até vale para a guerra, em que a única escolha é matar ou morrer, mas é completamente ingênua em termos de política. Na política, os interesses privados e de grupos não sobrevivem a tanto pragmatismo. Muitos dos chamados “70porcento” querem somente se livrar do lado mais grotesco e caricato do bolsonarismo, mas fecham questão com  toda cartilha ultraliberal do também grotesco Paulo Guedes.

Para quem leu meus dois artigos anteriores sobre o tema percebeu que apesar de não questionar o direito das pessoas em lançar manifestos e hashtags eu os vejo como ações contraproducentes pelo fato de seus conteúdos se mostrarem excessivamente amplos e até certo ponto abstratos. Ao defenderem o que eles chamam de democracia, entendo que se trata de um conceito de democracia bastante reducionista que se resume basicamente ao temor de uma possível autocracia bolsonarista.

Aliás, um pequeno aviso ao pessoal do #Somos70porcento, depois da entrevista do presidente do PSDB, Bruno Araújo, à Folha de São Paulo, a porcentagem do grupo começou a cair. Perguntado sobre a possibilidade de retirar Bolsonaro pelo impeachment ou cassação via TSE, veja o que o “democrata e antifascista” Bruno Araújo responde:

“O impeachment é potencializar uma crise dentro da mais grave crise sanitária e econômica talvez da nossa história. O instituto do impeachment não é para ser banalizado. Preferimos, respeitando a grave crise que o país vive, permitir que o diálogo, a serenidade, a maturidade das instituições possam nos levar a superar primeiro esse grave momento. (…)O preferível é que possamos chegar com um grau de naturalidade ao processo das eleições de 2022”. Por enquanto, para o PSDB, Bolsonaro fica até 2022 em nome do diálogo e da serenidade.

Ao criticar os manifestos e hashtags o faço por ter uma visão de democracia que vai além do ato de votar. Os manifestos também defendem o Estado Democrático de Direito, outro truísmo abstrato. Democracia e Estado Democrático de Direito se transformaram, nesses manifestos, em entidades oníricas com o fim em si mesmas. Tamanha abstração realmente permite aglutinar em um mesmo espaço esquerda, centro e direita. Na medida em que não enxergo ambos (democracia e Estado Democrático de Direito) como uma abstração, mas como materialidades da vida real que só existem quando efetivamente estão a serviço dos interesses da maioria, me dou o direito de negar-me a assinar ou apoiar manifestos e hashtags que entendo não demonstrarem compromissos claros com esse projeto.

Os Estados Unidos da América se orgulham de sustentarem uma democracia desde 1787, ano de nascimento de sua Carta Magna. Baseiam-se no que eles chamam de sistema madisoniano de freios e contrapesos que teria possibilitado a sobrevivência da democracia americana mesmo em tempos de crises. Mas a eleição de Donald Trump estaria, para alguns americanos, colocando em risco esse equilíbrio histórico. No caso do Brasil, com histórico de ditaduras ou de governos autoritários, a eleição de um sujeito com o perfil de Jair Bolsonaro deveria ser algo a se evitar de forma contundente. No entanto, não só não evitamos, como ainda criamos todas as condições necessárias para que isso viesse a acontecer. Hoje, encarando a realidade, só nos restou chorar diante do leite derramado.

Em 2018 os professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram um livro intitulado: “Como as democracias morrem”, inspirado no risco Trump. Apesar de afirmarem que Trump (assim como Bolsonaro faz no Brasil) ampliou o risco de morte da democracia americana eles reconhecem que “não apenas os norteamericanos elegeram um demagogo em 2016, mas o fizeram numa época em que as normas que costumavam proteger a nossa democracia já estavam perdendo suas amarras”.

Nas linhas que se seguem vou tentar apresentar meus argumentos levando em conta o que entendo por democracia. Para tanto, vou  usar fatos da vida política nacional que ajudaram, desde 2014, a enfraquecer as normas e as amarras que costumavam proteger nossa jovem democracia desde 1988. Não quero com isso negar que o “risco Bolsonaro” tem potencial explosivo antidemocrático. A intenção é demonstrar que por mais importantes que sejam os atuais manifestos, perderam o time ao se mostrarem ausentes quando em passado recente a nossa verdadeira democracia estava sendo morta diante de nossos olhares complacentes.

Recentemente, o jornalista Xico Sá escreveu o seguinte Twitter:

“Imagina se naquela noite em q Bolsonaro apresentou o livro ‘O aparelho sexual e cia’ no JN, como parte da maior fake news da história -o chamado kit gay- , tivesse sido questionado à altura. Imagina se no dia seguinte houvesse jornalismo pesadamente desmentindo a fake?! Acontece”

O jornalista se refere à entrevista do então candidato Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional da TV Globo em agosto de 2018. Pois bem, como ironiza Xico Sá, nem o jornalismo e nem nossos democratas enxergaram, nesse episódio, claramente antidemocrata, risco contra nossa já combalida democracia.

O apresentador Luciano Huck, um entusiasta dos manifestos, escreveu recentemente em seu Twitter:

“Não dá para engatar marcha à ré no Brasil em pleno 2020. Ainda mais quando se trata de educação e formação. Impôr reitores biônicos atropela a autonomia universitária. Trata um assunto de Estado c/ ideologia antidemocrática. Ignora o poder transformador da Educação”.

O jornalista Kennedy Alencar respondeu à altura:

“Também não dava em 2018, mas muita gente engatou, não é? Uma autocrítica seria algo mais honesto do que posar como quem não teve nada a ver com a eleição do genocida”. 

Outro leitor postou uma espécie de “seu passado te condena” com algumas manchetes se referindo a Huck em 2018 e expôs a hipocrisia do “democrata” assinante de manifestos.

Em outubro de 2018 a revista IstoÉ estampou em manchete: “Vídeo: Luciano Huck sinaliza voto em Bolsonaro”. O Estadão registrou: “Em vídeo, Huck diz que se eleito Bolsonaro tem chance de ressignificar a política”. Já a Folha de São Paulo escreveu em destaque: “Luciano Huck ajudou a barrar nota anti-bolsonaro em movimento de renovação”.  Sem querer pegar o apresentador global para Cristo, ele é apenas um símbolo dessa indignação oportunista contra o fascismo bolsonarista. Afinal, como bem escreveu outro leitor de seu Tuíte:

“quando você votou nele, ele já tinha: exaltado torturador, exaltado o regime militar, confessado ser “homofóbico com muito orgulho”, declarado que as minorias devem se curvar às maiorias e que os petistas seriam metralhados”.

Mas na oportunidade, nem Huck nem uma parcela dos democratas do Brasil conseguiram enxergar na possível vitória do capitão um esboço de riscos à democracia. Logo, os manifestos e as frentes amplas ainda não se mostravam necessárias.

Ainda em 2018, o senador Tasso Jereissati do PSDB, em entrevista ao Estadão, abriu o coração e afirmou:

“O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte [à eleição]. Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT”.

O ataque à democracia e ao Estado Democrático de Direito, reconhecido tardiamente pelo senador tucano, não gerou em 2014, quando Aécio Neves questionou a vitória de Dilma, iniciando o processo de assassinato de nossa democracia, manifestos e hashtags dos atuais guardiões do princípio democrático. Poucos se posicionaram frontalmente contra esse escárnio do  candidato derrotado e seu partido covarde.

O senador do Ceará também citou o fato do PSDB ter votado contra princípios básicos da legenda, só com a intenção de contrariar o governo Dilma. Aqui ele se refere às chamadas “pautas bombas” da Câmara dos Deputados que sob a liderança do condenado Eduardo Cunha sabotou todas as tentativas do governo em buscar o equilíbrio fiscal. Na época, muitos dos atuais assinantes de manifestos encampavam outra campanha a do “somos todos Cunha”.

Também em 2014, a presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.243 criando  a PNPS (Política Nacional de Participação Social) e o SNPS (Sistema Nacional de Participação Social). Para os atuais democratas que não se lembram do que se tratou o Decreto, relembro: foi uma das mais salutares tentativas de exercício pleno de democracia direta no Brasil. A iniciativa previa ampliar a atuação dos chamados “conselhos populares” junto ao Governo Federal, ministérios e órgãos públicos, na definição de políticas para diversas áreas. O principal objetivo da PNPS seria a consolidação da participação social como método de governo. Para os atuais assinantes de manifestos, quando eu disse no início desse artigo sobre o que eu entendia como verdadeira democracia, era disso que eu estava me referindo. Uma pergunta que não quer calar: Quantos dos apoiadores do SOMOS70PORCENTO assumiriam publicamente, hoje, apoiar o Decreto 8.243?

O plenário da Câmara rejeitou o projeto. Alguns direitistas chegaram a dizer que se tratava de um projeto bolivariano. O que temiam, o povo? Os nossos atuais democratas querem uma democracia asseada e cheirosa, mas sem o povo. Boa parte deles querem, no fundo, um bolsonarismo sem Bolsonaro, mas com uberização das relações trabalhistas, com privatização em massa e ultra liberalismo econômico.   Veja que o que não nos faltou foi motivo real para defendermos publicamente nossa democracia.

Tivemos ainda o ex-juiz Sergio Moro e sua Lava Jato a tripudiar – sob os aplausos de muitos democratas – contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Em abril de 2015, na sanha populista  de pegar corruptos,  Moro escreveu, em artigo ao lado de Antônio César Bochenek (presidente da Associação dos Juízes Federais – Ajufe) a seguinte pérola:

“atribuir à sentença condenatória de primeiro grau, para crimes graves em concreto (sic), como grandes desvios de dinheiro público (sic), uma eficácia imediata, independentemente do cabimento de recursos” 

Na oportunidade o jurista Luiz Flávio Gomes retrucou:

 “A ideia de estabelecer a prisão como regra (sic), logo após a sentença de primeiro grau (como se o juiz fosse Deus e não errasse), viola a Constituição brasileira (a presunção de inocência) e preocupantemente restabelece o espírito fascista do Código de Processo Penal de 1941, redigido durante o Estado Novo de Getúlio Vargas”.

O grifo foi nosso e foi proposital. Em 2015, o então juiz de primeira instância Sérgio Moro, flertava abertamente com o espírito fascista na sua forma de encarar o Direito, e não me recordo dos atuais adversários ferrenhos do fascismo demonstrar honrosa indignação. Ou seja, o conceito insosso de democracia que eles acreditam, ainda não corria suficiente perigo. Ninguém freou Sérgio Moro e o final da história nós todos conhecemos.

11 de maio de 2016, chegamos ao dia do circo dos horrores.  Depois de um processo viciado e patético, o impeachment de Dilma Rousseff foi votado na Câmara Federal. A já combalida democracia brasileira é exposta ao ridículo, ao vivo e a cores para todo o mundo. Sob o comando do criminoso Eduardo Cunha, um outro deputado que depois se tornaria Presidente da República, homenageia, na frente das câmeras, um reconhecido torturador herói da Ditadura Militar. Não custa perguntar: onde estava uma boa parte dos atuais 70porcento? Naquele momento, nossa democracia já sangrava e o tal fascismo já dava as caras, mas vida que segue, ainda não provocava riscos reais.

Em 2017 foi a vez de o Procurador Deltan Dallagnol mostrar, em pleno horário nobre da TV (o Jornal Nacional terceirizou a apresentação do Procurador), seu nefasto Data show contra Lula. A reportagem do The Intercept mostrou mais tarde a farsa. Poucas horas antes da apresentação, Dallagnol não tinha a menor segurança sobre a veracidade do que ele ia apresentar. O Data show contra Lula (independente de gostar ou não do ex-presidente) foi um dos deboches mais gritantes contra o chamado Estado Democrático de Direito, hoje defendido de forma tão apaixonada pelos manifestos públicos. Se houve, na época, algum manifesto contra a apresentação do Procurador, por favor, informe nos comentários abaixo.

A reportagem do The Intercept também mostrou a parceria vitoriosa Moro-Dallagnol com o juiz agindo como chefe dos procuradores, trocando ordens de fases da operação, cobrando agilidade nas investigações, dando conselhos estratégicos à acusação e criticando e orientando as ações dos procuradores. Isso já não poderia ser considerada uma ação antidemocrática? Se isso não era uma situação suficiente para gerar uma hashtag, o que seria?

Em 2017, quando o Ministério Público entregou suas alegações finais contra Lula escreveu o seguinte:

Se é extremamente importante a repressão aos chamados delitos de poder e se, simultaneamente, constituem crimes de difícil prova, o que se deve fazer? A solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória e, tendo ela como pano de fundo, medir adequadamente o ônus da acusação, mantendo simultaneamente todas as garantias da defesa”.

O grifo é proposital. “crimes de difícil prova” e “dificuldade probatória” nada disso foi suficiente para indignar uma parcela de nossos atuais democratas. Lógico, era o Lula, o líder do “partido mais corrupto da história do Brasil”. Isso me fez lembrar de momento antidemocrático semelhante quando no julgamento do chamado “Mensalão” a ministra Rosa Weber fez o voto, que já se tornou lendário, ao condenar José Dirceu: “não tem provas para condenar José Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”. Veja que nossa democracia já vem morrendo faz tempo.

Em 2016 a forte crise política que tomava o país e que atingiria seu ápice com o impeachment da ex-presidente Dilma, foi uma conjuntura perfeita para o ex-juiz Sergio Moro fazer suas peripécias jurídicas sob o olhar complacente da justiça e dos democratas. No início desse ano, um ato de Moro expôs Lula e mostrou a força do juiz de Curitiba. Durante a 24ª fase da operação Lava Jato, Lula e sua família foram alvos de buscas e apreensões determinadas por Moro. As casas dos filhos de Lula foram devassadas sem que nada relevante fosse encontrado.  Quanto a Lula, mesmo sem nunca ter sido intimado a depor, foi conduzido coercitivamente por policiais federais de sua casa em São Bernardo do Campo, região da Grande São Paulo, para o posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas.

Não satisfeito, Moro grampeou ilegalmente a ex-presidente Dilma e divulgou uma gravação entre Dilma e Lula. As gravações  não tinham autorização legal, foram feitas após o próprio Moro pedir a interrupção dos grampos, ou seja, fora do período permitido. A vaza jato do The Intercept expôs o moralismo de Moro ao ridículo, mas ainda não era suficiente, aos olhos dos democratas de hoje, de colocar a democracia em risco. Ainda não valia a pena investir em uma bela hashtag.

Em julho de 2018, o juiz Sergio Moro continuou debochando de todos nós e contando com a complacência dos democratas. Em plena campanha eleitoral, o Desembargador Federal Rogério Favretto, do TRF-4, concedeu habeas corpus em favor de Lula, o que resultaria na saída do ex-presidente da cadeia em plena corrida eleitoral. O desespero de Moro foi tão gritante que no gozo de férias em Portugal, o juiz proferiu uma decisão determinando que o habeas corpus não fosse cumprido pela Polícia Federal.

O episódio seria cômico se não fosse trágico para o sistema judiciário brasileiro. O prende e solta de Lula demonstrou a total insegurança jurídica em que a operação Lava Jato mergulhou o país em nome de interesses que viriam a se mostrar pouco democráticos e nada republicanos. Um juiz de primeira instância, de férias, tem a audácia de questionar publicamente a decisão de um desembargador, impor e ser acatada pela Polícia Federal uma ordem de desobediência jurídica, e nada lhe acontecer.

O melhor ou o pior ainda estava por vir. Nas vésperas da eleição, depois do STF tratar de calar a boca de Lula proibindo uma entrevista à Folha de São Paulo, o “imparcial” juiz Sergio Moro, no mesmo dia, liberou para a imprensa a delação, feita em abril, do ex-ministro Antônio Palocci. Uma delação que nem o Ministério Público tinha se interessado, pelo fato de não ter uma única prova das acusações. O impacto da delação na campanha de Fernando Haddad foi imediato. As redes sociais bolsonaristas trataram de transformá-la em campeã de audiência. STF e Sergio Moro, juntos, davam mais uma contribuição republicana na já combalida democracia brasileira.

Enfim, retornando a 2020, o que hoje é visto como um momento crítico da democracia diante da ofensiva fascista, pode também ser visto como uma simples crônica de uma morte desde antes anunciada. A democracia, que os atuais assinantes de manifestos tanto defendem, já estava, desde 2014, respirando por aparelhos. Contudo, aos olhos dos nossos atuais combativos democratas, importava que continuássemos na ilusória realidade de um simulacro de democracia. Que o equilíbrio social e político, que assegurava a eles a sensação de bem estar e não expunha nossas mais primitivas mazelas, estivesse garantido. A eles bastava a pax (com ou sem Bolsonaro) que assegurasse o calendário eleitoral e os ganhos da burguesia nacional. Entretanto, quando de repente pintou um maluco no pedaço que colocou em risco o equilíbrio da pax política e social dos democratas, alguém resolveu lembrar que a nossa democracia estava em risco. Nesse caso, a democracia deles, pois a minha, já estava à beira da morte fazia tempo.

Eduardo Borges – Doutor em História e Professor Adjunto da UNEB/Campus XIV

 

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6 comentários

  1. “Somos 70%”, mas pode chamar de “Frente Liberal 2020”. A gente já viu este viu antes. Golpistas frustrados com o desfecho de seu plano tentando dar a volta por cima e mudar tudo para que tudo continue igual.

  2. O historiador Borges faz um longo artigo em que reescreve a história recente da Política brasileira. Aponta o dedo para os erros de TODOS. Menos UM. Não há uma única referência aos erros do PT e, principalmente, Lula. Estes são tratados como vítimas inocentes. Onde ficou guardada a análise dialética materialista ?
    O historiador Borges descreve o Estado Democrático de Direito como uma “entidade onírica”, provavelmente mais como “pesadelo”. Mas não é este o caso. Trata-se de defender a vigência da Constituição de 1988, como estatuto principal do jogo Político. Provavelmente o historiador Borges não aceita essa Constituição aprovada democraticamente, haja vista que o PT inicialmente se recusou a assinar a Carta.
    Há quem identifique semelhanças entre a tentativa de formar uma Frente Ampla pra enfrentar o fascismo de Bolsonaro e o movimento das “Diretas Já”. Provavelmente o historiador Borges seria CONTRA o “Diretas Já” porque não estavam listados quais seriam as premissas econômicas e PRINCIPALMENTE porque faziam parte do comando o Senador Teotônio Villela e o deputado Ulisses Guimarães (para ficar em apenas dois exemplos de líderes políticos que apoiaram o Golpe de 64).
    O historiador Borges já deixou bem clara sua posição subliminar: é contra qualquer Frente Ampla se o ÚNICO comandante não for Lula e se as teses econômicas não forem as do PT. Neste último caso, será que a autonomia do Banco Central continua fazendo parte das teses petistas ? E a isenção de impostos dos rentistas ? E as isenções fiscais injustificadas de empresários ? Precisamos detalhar. Ou não ?

  3. Eduardo Borges: mais objetivo, impossível. Parabéns. Em relação aos fatos em tela, durante um período vivemos um teatro, cujo enredo da peça era tirar o PT do poder. A elite e a maioria das instituições caminharam unidas com esse propósito. Tudo isso acabou gerando o afastamento da presidente Dilma sem provas e, na última eleição presidencial, a maioria dos eleitores deixou a razão e os princípios de lado – para quem os possui,evidentemente – e votou com ódio. Ódio do PT, ódio de Lula, ódio de tudo.
    O PT foi derrotado, Nosso país melhorou?

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