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do Project Syndicate
Como evitar a iminente crise da dívida soberana
por Joseph E. Stiglitz e Hamid Rashid
NOVA YORK – Enquanto a pandemia do COVID-19 está em fúria, mais de 100 países de baixa e média renda ainda terão que pagar US $ 130 bilhões em serviço da dívida este ano – cerca da metade é devida a credores privados. Com muita atividade econômica suspensa e receitas fiscais em queda livre, muitos países serão forçados a deixar de pagar. Outros reunirão recursos escassos para pagar aos credores, cortando as despesas sociais e de saúde necessárias. Outros ainda recorrerão a empréstimos adicionais, lançando a proverbial lata no caminho, aparentemente mais fácil agora por causa da inundação de liquidez dos bancos centrais de todo o mundo.
Desde a década perdida da América Latina nos anos 80 até a crise grega mais recente, há muitos lembretes dolorosos do que acontece quando os países não conseguem pagar suas dívidas. Uma crise global da dívida hoje levará milhões de pessoas ao desemprego e alimentará a instabilidade e a violência em todo o mundo. Muitos buscarão empregos no exterior, sistemas de controle de fronteiras e imigração potencialmente esmagadores na Europa e na América do Norte. Outra crise migratória cara desviará a atenção da necessidade urgente de lidar com as mudanças climáticas. Tais emergências humanitárias estão se tornando a nova norma.
Esse cenário de pesadelo é evitável se agirmos agora. As origens da crise da dívida atual são fáceis de entender. Devido à flexibilização quantitativa, a dívida pública (principalmente títulos soberanos) dos países de baixa e média renda mais do que triplicou desde a crise financeira global de 2008. Os títulos soberanos são mais arriscados que a dívida “oficial” de instituições multilaterais e agências de ajuda de países desenvolvidos porque os credores podem descartá-los por capricho, provocando uma forte depreciação cambial e outras perturbações econômicas de longo alcance.
Em junho de 2013, estávamos preocupados que “os mercados financeiros míopes, trabalhando com governos míopes” estavam “preparando as bases para a próxima crise mundial da dívida”. Agora, chegou o dia do acerto de contas. Em março passado, as Nações Unidas pediram alívio da dívida para os países menos desenvolvidos do mundo. Vários países do G20 e o Fundo Monetário Internacional suspenderam o serviço da dívida durante o ano e pediram aos credores privados que sigam o exemplo.
Sem surpresa, essas chamadas caíram em ouvidos surdos. O recém-formado Grupo de Trabalho para Credores Privados da África, por exemplo, já rejeitou a ideia de alívio da dívida modesto, mas amplo, para os países pobres. Como resultado, grande parte, se não a maioria, dos benefícios do alívio da dívida dos credores oficiais será acumulada para os credores privados que não estiverem dispostos a fornecer qualquer alívio da dívida.
O resultado é que os contribuintes nos países credores mais uma vez acabarão salvando riscos excessivos e empréstimos imprudentes por atores privados. A única maneira de evitar isso é ter uma paralisação abrangente da dívida que inclua credores privados. Mas, sem uma ação firme dos países em que os contratos de dívida são redigidos, é improvável que os credores privados aceitem esse acordo. Portanto, esses governos devem invocar as doutrinas de necessidade e força maior para impor paralisações abrangentes no serviço da dívida.
Mas as paralisações não resolverão o problema sistêmico do endividamento excessivo. Para isso, precisamos urgentemente de uma profunda reestruturação da dívida. A história mostra que, para muitos países, uma reestruturação muito pouco, muito tarde, apenas prepara o terreno para outra crise. E a longa luta da Argentina para reestruturar sua dívida em face de credores privados recalcitrantes, míopes, obstinados e de coração duro mostrou que as cláusulas de ação coletiva projetadas para facilitar a reestruturação não são tão eficazes quanto se esperava.
Frequentemente, uma reestruturação inadequada é seguida por outra reestruturação dentro de cinco anos, com um enorme sofrimento por parte daqueles no país devedor. Até os credores perdem, a longo prazo.
Felizmente, existe uma alternativa subutilizada: recompra voluntária de dívida soberana. As recompras de dívidas são difundidas no mundo corporativo e se mostraram eficazes tanto na América Latina na década de 1990 quanto, mais recentemente, no contexto grego. E eles têm a vantagem de evitar os termos severos que normalmente vêm com os swaps de dívida.
O principal objetivo de um programa de recompra seria reduzir os encargos da dívida, garantindo descontos significativos (haircuts) no valor nominal dos títulos soberanos e minimizando a exposição a credores privados de risco. Mas um programa de recompra também pode ser projetado para promover as metas de saúde e clima, exigindo que os beneficiários gastem o dinheiro que de outra forma teria sido destinado ao serviço da dívida na criação de bens públicos.
Como explicamos em uma proposta recente, uma instalação multilateral de recompra pode ser gerenciada pelo FMI, que pode usar recursos já disponíveis, sua função Novos acordos para emprestar e fundos adicionais de um consórcio global de países e instituições multilaterais. Os países que não precisam de sua alocação completa dos Direitos de Saque Especiais, a unidade de conta do FMI, podem doá-los ou emprestá-los para a nova instalação. Uma nova emissão de DSE, para a qual existe uma clara necessidade, poderia fornecer ainda recursos adicionais. Para garantir a redução máxima da dívida para uma determinada despesa, o FMI poderia realizar um leilão, anunciando que recompraria apenas uma quantidade limitada de títulos.
A longo prazo, é necessário um mecanismo de reestruturação da dívida previsível e baseado em regras, modelado após a legislação municipal sobre falências dos Estados Unidos (“Capítulo 9”). Isso estaria de acordo com as recomendações da Comissão de Peritos das Nações Unidas para Reformas do Sistema Monetário e Financeiro pós-2008.
A objeção usual a tais propostas é que elas destruiriam o mercado de capitais internacional. Mas a experiência mostra o contrário. Não se pode espremer água de uma pedra. Haverá reestruturação – a única questão é se será ordenada. Nossas propostas ajudariam a alcançar esse objetivo e, assim, fortaleceriam o mercado de capitais.
Por fim, nossa preocupação não deve ser com a saúde do mercado de capitais, mas com o bem-estar das pessoas nos países em desenvolvimento e nos mercados emergentes. Há uma necessidade urgente de alívio da dívida agora, em meio à pandemia. Tem que ser abrangente – incluindo credores privados – e mais do que apenas uma dívida. Temos as ferramentas para fazê-lo. Nós precisamos apenas da vontade política.
As opiniões expressas aqui são de propriedade dos autores e não refletem as opiniões das Nações Unidas ou de seus estados membros.
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