COP 21, a palavra do presidente, por Daniel Afonso da Silva

COP 21, a palavra do presidente, por Daniel Afonso da Silva

Na última sexta-feira, 10 de abril de 2015, teve lugar em Paris, no moderno e elegante edifício Jacques Chaban-Delmas da Assembleia Nacional, o encontro de progressistas pelo clima. Organizado pela Fundação Jean Jaurès e pela Fundação Europeia de Estudos Progressistas, a reunião agrupou autoridades políticas, sindicais, empresariais, artísticas, acadêmicas dos quatro cantos do mundo para amplificar a discussão e a compreensão das necessárias e inapeláveis ambições para a COP 21 – 21st Session of the Conference of the Parties to the UNFCCC – fixada para ocorrer na França do 30 de novembro ao 11 de dezembro próximos.

Tomaram apartes oficiais no evento o antigo primeiro-ministro italiano Massimo d’Alema, o antigo presidente da República de Maurício, Karl Offmann, o antigo secretário do meio ambiente da Índia, Jairam Ramesh, o antigo presidente de Ghana, John Kufuor, o antigo presidente do Chile, Ricardo Lagos, e muitos outros.

O debate fluiu com amplitude, fugiu das amenidades protocolares e causou a maior impressão no sentido didático, pedagógico e franco da complexidade do problema.

O professor Jean-Pascal Van Ypersele, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, abriu a sessão e foi peremptório ao afirmar: “doravante ninguém pode alegar que não sabia”. Baseado no mais recente relatório do IPCC (disponível em http://www.ipcc.ch/) contou com o mais amplo consenso sobre a gravidade da degradação ambiental. Essa degradação não consiste mais em alarmismo tampouco sensacionalismo. É real e virou irresponsável negar.

Malgrado a riqueza e pluralidade de todas as manifestações, a fala mais esperada foi a do presidente da COP 21, o ministro francês das relações exteriores Laurent Fabius. À frente dessa organização desde os primeiros meses da presidência de François Hollande, o experiente ministro Fabius – detentor de uma das trajetórias políticas mais ricas e longevas do cenário político francês e europeu – apresentou friamente os pilares da conferência vindoura, as dificuldades e as ambições.

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Em suas contas são esperados 20 mil delegados, 20 mil convidados e aproximados 3 mil jornalistas de todas as partes. Todos se reunirão no Bourget, em Saint-Denis – mesmo que se aluda correntemente à COP como reunião de Paris –, para chegar a conclusão e decisão sobre o futuro da gestão do clima a ser posta em prática a partir de 2020.

Embora a França tenha de ter postura neutra por ser anfitriã da conferência, a ela cabe a afirmação das linhas gerais. Nesse sentido, como indicara o ministro Fabius, as perspectivas do encontro são formuladas sobre quatro pilares.

a)      promoção de um acordo universal com força jurídica para a determinar um horizonte para a redução das emissões.

b)      organização do maior consenso possível sem sacrifício das ambições.

c)      convencimento dos países em desenvolvimento, a partir de contrapartida financeira e tecnológica, da necessidade de engajamento.

d)     orientação de uma agenda de soluções que envolva governos e sociedade civil integralmente.

Esses quatro pilares norteiam uma miríade de múltiplos e diversos diálogos, contatos e processos de decisão.

São eficazes?

Je le crois parce que je l’espère”, afirmara o ministro aludindo à máxima do lendário Léon Blum.

As razões francesas para acreditar residem em ao menos três proposições.

A primeira diz respeito ao contexto científico. Hoje, diferente do momento da Rio 92 ou de Kyoto ou Copenhague em 2009, o consenso entre os meios acadêmicos, políticos e empresariais parece consolidado. Poucas autoridades sérias negam os impactos da ação humana sobre o meio ambiente e desconsideram a necessidade de remediação desses impactos.

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O segundo reconhecimento advém do meio econômico e tecnológico. O avanço tecnológico pode permitir, a partir de posicionamentos políticos e morais, alteração positiva no mundo do trabalho.

E, por fim, a postura dos Estados Unidos e da China no sentido de desbloqueio da negociação indicam que a reunião promete cumprir seus intuitos.

Mas ainda restam muitas reticências. Os consensos ainda não foram totalmente alcançados. Muitos países, especialmente aqueles que atuam em grupos – G77, por exemplo – vêem dificuldades chegar ao consenso necessário. Essas hesitações precisam ser superadas até o início da conferência. A razão, segundo o ministro, parece, agora, muitíssimo simples: “não existe plano B; pois não existe país B”.

 

 

Daniel Afonso da Silva é pesquisador no CERI-Sciences Po de Paris.

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