Coronavírus: Acusados vão a julgamento por Crimes contra a Huma

Símbolo do Tribunal Penal Internacional

do Chacoalhando

COVID-19: Acusados vão a julgamento por Crimes contra a Humanidade

por Ruben Rosenthal*

A ficção pode se tornar realidade¹. Ano 2021. Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda. O capitão Olson² foi afastado da presidência do Brasil, e, após indiciamento por Crimes contra a Humanidade, se tornou réu, juntamente com vários de seus colaboradores, alguns governadores, juízes, prefeitos e empresários nacionais. A acusação é por atos e omissões cometidas durante a crise do novo coronavírus, que resultaram em uma catástrofe humanitária sem precedentes no país.

Estamos na audiência final do TPI, antes do juiz proferir as sentenças contra os principais acusados de terem boicotado a implementação das medidas preconizadas pela OMS, de combate à pandemia da Covid-19. Observadores internacionais estiveram presentes no decorrer do julgamento, para garantir que os acusados tivessem direito a um julgamento justo.

Após vários dias de audiências, quando foram ouvidas testemunhas e especialistas, a Promotoria resumirá agora as acusações contra os réus, para então fazer o encaminhamento final ao juiz. As penalidades que forem impostas servirão de referência para os demais julgamentos, que prosseguirão nas próximas semanas e meses. O promotor resumiu o caso contra cada acusado:

“Ex-presidente Olson, o senhor será também julgado em outro momento, por Crimes de Genocídio cometidos contra as populações indígenas do Brasil, e muito provavelmente irá responder por uma série de crimes comuns que estão sendo esclarecidos. Quanto às atuais acusações, estas estão relacionadas com sua responsabilidade na disseminação da Covid-19, violando inclusive o Código Penal de seu país, ao infringir medidas destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

“Ao adotar medidas como considerar essenciais as atividades religiosas em templos, pedir a reabertura do comércio e escolas, atuando desta forma para o fim do confinamento em massa, de pessoalmente propagar o vírus quando estava contaminado, de confundir a população ao se referir aos efeitos da contaminação pelo vírus como ‘uma gripezinha’, bem como promover a campanha ‘O Brasil não pode parar’, que defendeu medidas contrárias às recomendadas pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela OMS, o senhor causou imenso mal a população, e pode ser considerado como o principal responsável pela desastre humanitário que se abateu sobre o país”, continuou o promotor.

E concluindo: “Tendo em vista as evidências robustas para as dezenas de infrações cometidas, a Promotoria pede que seja aplicada a pena máxima para o acusado.”

“Ex-ministro Sujomoro, no exercício de seu cargo como ministro da justiça, o senhor não autorizou que prisioneiros de baixa periculosidade deixassem os locais de detenção durante a pandemia, para ficarem com suas famílias. Tal medida preventiva, se tivesse sido tomada, teria aliviado a superlotação das cadeias e penitenciárias do país, e reduzido o elevado número de mortes de detentos causadas pelo vírus. Acrescente-se o fato de que os motins que decorreram desta decisão, deram origem a mais mortes, tanto de internos como de guardas prisionais, em verdadeiras carnificinas. Trata-se de uma responsabilidade flagrante, e ‘não apenas de uma mera convicção’ desta Promotoria, que encaminha pela condenação.”

“Bispo Emir Machado, o senhor permitiu que cultos continuassem a ser realizados em vários templos de sua Igreja. Mesmo tendo recomendado que os fiéis mantivessem um certo afastamento entre si, isto não foi suficiente para impedir a ampla disseminação da Covid-19. O senhor poderia e deveria ter mantido apenas as ações sociais da Igreja, que são importantes para suprir muitas das necessidades das pessoas carentes, desassistidas pelo Estado. Estima-se que mais de cem mil pessoas no país tenham sido contaminadas a partir dos cultos realizados em templos de sua Igreja. Diante das evidências, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Bispo Simas Malatesta, o senhor contribuiu para a disseminação da pandemia, ao deturpar a fala do diretor da OMS, Tedros Adhanom, que recomendava que os governos levassem em conta o forte impacto que o isolamento social teria sobre os mais pobres. O diretor da OMS enfatizava a necessidade de políticas sociais em favor destas camadas desfavorecidas. O senhor tirou de contexto as declarações, para justificar um apoio ao posicionamento do então presidente Olson, de relaxamento das restrições a trabalhos não essenciais, e deve ser responsabilizado pelas consequências de seus atos. Assim sendo, a promotoria encaminha pela condenação.”

“Empresário Injusto, o senhor proclamou que um vírus não poderia parar a economia brasileira, e que a quarentena horizontal preconizada pela OMS não se justificava, sob a alegação de que iria destruir a economia do país. Acrescentou ainda, em declaração amplamente divulgada pela mídia, que o coronavírus ocupava apenas o vigésimo lugar em grau de letalidade. Confundindo ainda mais a população, chamou a atenção para as centenas de milhares de pessoas que morrem em acidentes de automóvel por ano no Brasil, sugerindo ser este um fator de risco maior que o colocado pela pandemia.”

“Esta comparação foi totalmente maliciosa, pois já eram então conhecidos os efeitos prejudiciais da quarentena vertical na propagação da pandemia na Itália e Espanha, países que custaram implementar as providências demandadas pela Organização Mundial de Saúde. E como se viu pouco depois, a OMS estava certa.”

“Como empresário, o senhor colocou seus interesses individuais acima da coletividade, e, desta forma, trouxe desinformação à população, bem como colocou pressão adicional no presidente da República, fazendo com que ele, por sua fraqueza moral e de princípios, não recuasse da decisão de boicotar a implementação das recomendações da OMS, referendadas no Brasil pelo Ministério da Saúde. Portanto, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Empresário Véio do Havaí, o senhor desqualificou como sendo ‘histeria’, o justificado temor da população com a crise inédita na saúde que se avizinhava. Em uma declaração filmada, ameaçou demitir os seus milhares de funcionários. O senhor certamente não tem como negar estas declarações, e nem afirmar que elas tenham sido tiradas do contexto. Diante das evidências da sua contribuição para a disseminação da doença, a Promotoria encaminha pela condenação.”

“Ex-prefeito Trivela, o senhor, ainda no exercício do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, cedeu à pressão de vereadores da base do governo e decidiu reabrir as lojas de materiais de construção, o que resultou na continuidade de obras no município, quando o momento requeria que apenas os serviços essenciais funcionassem. Já ficou comprovado que milhares de mortes decorreram desta decisão tomada pelo alcaide. A Promotoria encaminha pela condenação, e conclui pela acusação.”

Em seguida o juiz declarou o recesso até o pronunciamento dos vereditos.

Notas do autor:

1. Qualquer semelhança com personagens da vida real na peça de ficção apresentada acima, pode ter sido ou não uma mera coincidência. No entanto, a possibilidade da instalação de um Tribunal Especial para julgar Crimes contra a Humanidade cometidos no Brasil é bem real. Mas não precisamos chegar a uma situação catastrófica. Ainda é tempo de se adotar as medidas certas, mas com Bolsonaro boicotando as iniciativas do Ministério da Saúde isto não será possível.

2. Em um artigo ficcional anterior no blogue, Brasil Uber Alles: Heil Mein Capitão, escrito na semana anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, um certo capitão de extrema-direita de nome Olson, se elegeu presidente do Brasil, e sua queda do poder só ocorreu anos depois, em função das inúmeras mortes de combatentes do Exército Brasileiro, que haviam sido enviados para invadir e ocupar a Venezuela, presidida por Maduro.

*O autor é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.