Darcy Ribeiro e a estrutura de classes no Brasil de hoje, por Roberto Bitencourt da Silva

Darcy Ribeiro e a estrutura de classes no Brasil de hoje

Por Roberto Bitencourt da Silva

Um dos mais expressivos e fecundos pensadores sociais brasileiros, que em muito contribuiu e, por meio dos seus inúmeros estudos, ainda contribui para a reflexão sobre a realidade do País, o cientista social Darcy Ribeiro nos deixou há 21 anos. Então exercendo a função de senador (PDT-RJ), Darcy faleceu em 17 de fevereiro de 1997, aos 74 anos de idade.

O seu legado é imensurável. Seja como estadista, agente da educação pública, antropólogo, ficcionista, seja como ator político dotado de engenho criativo e combatividade, cuja saliente veia nacionalista, anti-imperialista e socialista era notória e irritava as colonizadas mentes das elites econômicas, políticas e intelectuais tupiniquins.  

Como singelo resgate de memória e enquanto recurso de mobilização de fragmentos das ideias do grande pensador, o texto tem em vista explorar aspectos da análise feita por Darcy Ribeiro em torno da estrutura de classes do Brasil. Procuro, especialmente, chamar a atenção para o panorama das relações de força, desiguais e espoliativas, entre as classes sociais brasileiras, panorama descrito pelo autor, de sorte não apenas a salientar a argúcia da sua percepção política, como também ressaltar traços importantes para a compreensão do Brasil de hoje, a partir da escrita darcyniana.

Me baseio, sobretudo, na análise empreendida pelo “fazedor de escolas para o povão” em seu livro O dilema da América Latina (Editora Vozes, Petrópolis-RJ, 1978). Não gratuitamente, a obra é dedicada aos “jovens iracundos”. Darcy entendia que a estrutura de classes e de poder no Brasil envolvia quatro grandes aglomerados coletivos, com capacidades respectivas e profundamente assimétricas de exercício de participação política, de cidadania e (in)acesso a diferentes dimensões dos direitos humanos e à propriedade dos meios de produção e de bens de uso pessoal.

O topo seria formado pelas classes dominantes, divididas e articuladas em um patronato moderno e tradicional (grandes capitalistas domésticos, parasitários e produtivos, rurais e urbanos); no patriciado, que viveria de altas posições nas instituições do Estado (oligarquias patriarcais políticas, altos agentes do Judiciário etc.); e no estamento gerencial estrangeiro (corpos representativos das “empresas imperialistas”, notadamente técnico-burocráticos).

Logo abaixo viriam os setores intermediários – faixas altas e médias do funcionalismo público, civil ou militar, profissionais liberais, médios proprietários de negócios etc. Uma fonte de anteparo para os interesses dominantes, frente às classes de baixo, mas também formados por estratos com propensões políticas radicais, seja à direita, seja à esquerda.

Um terceiro universo da estratificação social comportaria as classes subalternas: a “aristocracia operária” empregada nas indústrias pertencentes a corporações multinacionais e demais assalariados portadores de vínculo empregatício, dotados ou não de filiação sindical.

Por último e compondo a mais dilatada fração da sociedade brasileira – em boa medida, também de outros povos latino-americanos – encontravam-se as classes oprimidas e marginalizadas. Todo um vasto e heterogêneo universo de gentes submetidas ao subemprego, ao desemprego crônico, ao desapossamento absoluto de direitos.

Estas últimas consistiriam no alvo preferencial do capitalismo dependente e subalterno, que as converteria em “carne a ser triturada” como “excedente demográfico”, para melhor regular para baixo os salários e os direitos coletivos, assim como para extrair riquezas a serem compartilhadas entre as alas distintas, mas conexas das classes dominantes. Note-se que não seriam “exército de reserva”. Mas, sim, espécies de “fantasmas” criados pelas classes dominantes, para incentivar os receios das classes intermediárias e subalternas contra o rebaixamento dos seus status sociais e estimular seus egoísmos.  

Do ponto de vista da participação política e da capacidade de incidir sobre o delineamento das leis, a composição e as escolhas de governos, da análise de Darcy não restaria dúvida que as classes dominantes exerceriam semidesenfreado poder. Denotando algum recurso de barganha e reclamo, os setores intermediários se fariam ouvir pelas estruturas de poder, assim como as vozes de segmentos das classes subalternas (sobretudo, sindicalizadas) teriam algum eco, nas instituições e na construção da opinião e da agenda pública. Entre as classes marginalizadas restaria somente o silêncio opressivo e a repressão aguda e incontrolável.

A análise a que faço referência foi desenvolvida há mais de 40 anos. Compreendo que, em linhas gerais, ainda conforma um razoável retrato da sociedade e das relações de força e poder no Brasil. Contudo, em virtude de significativas mudanças ocorridas no sistema produtivo e financeiro do País, de silenciosas e às vezes altissonantes reconfigurações no capitalismo dependente brasileiro, como também devido a expressivas mudanças no mundo do trabalho e do emprego, o intervalo de tempo requer revisões, parciais que sejam, no quadro pintado por Darcy. Precisamente por conta das implicações políticas em nossos dias. Senão, vejamos.

Em relação às classes dominantes se poderia dizer que o patriciado que parasita o Estado permanece firme e forte. Todavia, em função do acentuado processo de desnacionalização e de desindustrialização que atravessou as últimas décadas no Brasil, é plausível argumentar que o eixo das classes dominantes hoje encontra-se totalmente no estamento gerencial estrangeiro. Um fenômeno silencioso, que se desenrolou serena e folgadamente, em particular após os anos 1990.

Em nossos dias, o governo do golpista e vende pátria Michel Temer (PMDB) representa um verdadeiro processo de “atualização histórica” do País (nos termos dados por Darcy). Isto é, traduz a expressão política de poder dos conglomerados financeiros e produtivos internacionais, que avassalam as burguesias domésticas tíbias e subservientes, hoje convertidas em meras testas de ferro, gerentes e acionistas minoritários a serviço do real e efetivo poder gringo.

O projeto de venda e arrendamento semi-irrestrito de terras a estrangeiros, defendido pela própria Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), talvez consista no exemplar mais caro dessa subalternização aos interesses estrangeiros e à adoção do parasitismo como estilo de vida e prática política. O patriciado, político e judicial, é claro, tende a se orientar para essa realidade em que prevalece a intensificação do neocolonialismo. Nenhum compromisso com o País.

Nesse sentido, as relações de dominação e força a cada dia retiram relevância economicamente ativa de intermediários internos. Os imperativos forâneos se espraiaram mais do que na época do estudo feito por Darcy. Talvez seja possível especular sobre um potencial deslocamento contínuo dos grandes capitalistas domésticos em gerentes e oligarquias políticas a soldo das corporações multinacionais.

As classes intermediárias e subalternas, claro está, tendem a perder espaço, reduzido que possuía, em termos de vozes fragmentariamente ouvidas pelas instituições do poder. Possuem “direitos demais”, são “privilegiados” que precisam “se adequar aos novos tempos”, nos dizem os porta-vozes dominantes. Que tempos? De extração maior da mais valia, dos excedentes nacionais pelo capital internacional. Os capitalistas parasitários e entreguistas daqui, abandonando a produção direta, tendem a abocanhar mais ainda das classes de baixo, extraindo sua cota, já que parte maior dos excedentes, cada vez mais, são escoados para fora.

A cidadania e a participação política de intermediários e subalternos, forçosamente, tendem a ser mais restritas no sistema capitalista dependente em reconfiguração. Ademais, também por conta da desindustrialização e envolvendo, particularmente, segmentos das classes subalternas. Há 40 anos a indústria correspondia a cerca de 25% do PIB. Hoje mal chega a 10%. O número de empregos rebaixou dramaticamente, além de a indústria ter sido quase integralmente desnacionalizada. A “aristocracia operária”, em que nasceu Lula e o PT, perdeu e continuará perdendo força e espaço. Inclusive, voz.

Darcy estava certo e sua percepção identificou um processo que somente se fez acentuar. Refiro-me ao cenário flagrantemente marcado por relações de força e poder que contrapõe nos dois extremos o grande capital internacional às classes marginalizadas. São estas que pagam a fatura mais cara das crescentes remessas de lucros para o exterior, da importação tecnológica levada a cabo pelas multinacionais e pela parca e desnacionalizada indústria. São as classes marginalizadas que, com isso, ficam excluídas do mundo do emprego formal, sobretudo, técnica e profissionalmente mais adensado. A educação, um direito apenas superficial.

Tornam-se “população excedentária” (já sacava Darcy, há muito). Não gratuitamente, no Rio de Janeiro, encontram-se sob a mira das armas, dos constrangimentos, da humilhação e da violação de direitos elementares, a mando do títere-mor do capital internacional, Michel Temer. Cada tanque e arma voltada para essa parcela gigantesca do Povo Brasileiro é muito mais o sintoma da cavalar ordem neocolonial predominante do que qualquer mal alegada preocupação com a segurança pública e o combate ao tráfico de drogas.   

A saída desse quadro? Rápida, esquematicamente e com potenciais frutos somente para médio e longo prazo. Primeiro, trabalho político e pedagógico de organização e mobilização popular, escanteando débeis concepções eleitoreiras. Segundo, articulação entre amplas frações das classes intermediárias, subalternas e oprimidas/marginalizadas. Um poderoso bloco político-cultural que forje a (re)emergência do Povo Brasileiro contra as vendidas e transnacionais classes dominantes apátridas. Terceiro: recuperar a centralidade das atenções políticas e econômicas no papel desempenhado pelas corporações internacionais e observar as mutações ocorridas com a burguesia interna vende pátria.

Às esquerdas, não cabe, hoje, qualquer ilusão em relação a alianças com “burguesias nacionais e produtivas”. Elas, se já existiram sem muita força, não existem mais. Darcy pouco ou nada apostava nelas: “umas elites imprestáveis”, diria o grande mestre. E isso já faz bastante tempo.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.   

 

 

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4 comentários

  1. Brasil Pais do futuro

     “A Era da Incerteza”, o economista norte-americano John Kenneth Galbraith observou que, antes dos anos 70, todos, seja os da direita, seja os da esquerda, sabiam exatamente quais eram seus lados e para onde queriam ir. Essa “era de certezas” sucumbiu a partir dos anos 70 num turbilhão de crises e indefinições políticas, disseminando tremendas dúvidas ideológicas nas diferentes correntes de pensamento, no século XXI com o grau ainda maior de extremas incertezas que dominam o mundo contemporâneo, sobretudo no Ocidente.

    Agora, vivemos uma era em que já não existe solidão intelectual. E, se isso é ótimo para produzir inovações, traz como contrapartida o ônus de dar asas à imaginação de doidos às vezes perigosos. Acho que isso é parte de nosso admirável mundo novo.

    Foi Ignácio Rangel quem anteviu para o Brasil um novo estágio de desenvolvimento, não mais comandado pelo capital industrial, e sim pelo capital financeiro. Ousou defender que, para a soberania nacional, a estruturação de um mercado interno de capitais era então da mesma importância estratégica quanto fora no passado a criação de nosso parque industrial.

    Com o inicio do seculo XXI o admirável mundo novo surgiu no horizonte. A Nova Ordem Mundial nascia com a queda do muro de Berlin e a supremacia do Capitalismo como o sistema econômico mais apropriado. Todo nascimento precede o trauma e as dores do parto. A politica do poder no mundo vem se estabelecendo diante de um novo realinhamento das Nações com a distribuição de uma nova hegemonia de ideologia e um novo paradigma cultural das sociedades.

    Morre o velho, cresce o novo.

    Em regiões no mundo que insistiram na manutenção do comportamento medieval, a novidade surgiu com a utilização do fórceps. O progresso é uma Lei Universal que não admite a estagnação, tudo esta em movimento.

    O discurso socialista moribundo desaparece sob os estertores daquilo que sucumbe em razão do envelhecimento.

    Um admirável mundo novo surge na aurora no horizonte reluzente.

    A região mais explosiva politicamente no planeta hoje é o Oriente médio. E porque é assim? Todo o choque ideológico de política ocorrido no mundo, e que de certa maneira foi acentuado pelos movimentos sociais e se encontra em um nível mais elevado de aperfeiçoamento, continua travado no Oriente Médio, os conflitos continuam sendo resolvidos pela violência e a democracia muito pouco conseguiu se estabelecer na região. E pior, os grupos radicais fundamentalistas pretendem universalizar os princípios que os distinguem, no mundo e regionalmente através desta violência, com o conseqüente  crescimento do terrorismo.

    O que predomina na região separando a incipiente democracia e a presença da Arabia Saudita que é uma monarquia absolutista à Luis XIV é um regime político teista que considera quem pensa diferente herege ou infiel.

    A maioria do povo no Oriente Médio não é violento, como não é violento a maioria dos povos no mundo, são os grupos organizados politicamente que impõe a violência na luta fratricida pelo poder. Todo conflito é a tentativa de imposição da ideologia particular de grupos no restante da população, geralmente através da violência e não do debate como no resto do mundo.

    O que vem predominando no mundo é a democracia ou a democracia capitalista e quem não segue o curso da historia inevitavelmente vai ficando para trás. E nem sempre quem fica para trás aceita isto sem violência, é da natureza humana. Este é o motivo fundamental da região ser tão explosiva e da difícil assimilação de regimes democráticos.

    O que predomina na região são regimes absolutistas, que excluem definitivamente quem não pensa igual retirando todos e quaisquer direitos individuais, muito longe da exclusão social das sociedades democráticas, que existem e se aperfeiçoam baseadas em instituições que auto se fiscalizam e dividem o poder.

    O resultado amiúde no mundo na luta pelo poder, e particularmente no Oriente Médio é o winner takes all: o ganhador leva tudo. E o que vem equilibrando isto de certa forma no mundo são as instituições da democracia. No Brasil em particular, antes da lava-a-jato este comportamento estava encracalado nas mais diversas instancias do poder. Mas felizmente para o Brasil, diferentemente no Oriente Médio a adoção da filosofia democrática é muito mais viva e predominante. A desgraça que se abate sobre os indiciados pela lava-a-jato é terem incorporado literalmente que o ganhador leva tudo, procurando levar a máxima vantagem enquanto no poder. E temos hoje a patética cena de ex-governador esperneando para não ser levado para a cadeia.

    No Oriente Médio e em países como Siria e Libano as populações são divididas em grupos e seitas de cunho religioso que tem  medo um do outro, grupos que tem contas históricas a acertar uns com os outros, e muitos casos o ditador de plantão joga um grupo contra os demais e o combustível das lutas étnicas e religiosas não acaba. A desgraça do Oriente Médio vai muito nesta direção, os ânimos, os preconceitos, as violações dos direitos humanos, normalmente controlados pelas instituições no mundo democrático, são sistematicamente violados, de acordo com o ditador de plantão e seus interesses.

    Até 1970 duas forças se debatiam com vigor e violência. A conhecida guerra-fria. De um lado a filosofia socialista encabeçada principalmente pela União Sovietica e de outro a filosofia democrática capitalista encabeçada pelo EUA. Muito se critica e censura o regime militar, contudo, foi ele que afastou do Brasil a possibilidade de hoje nos tornarmos alguma coisa parecida com a Venezuela, Cuba ou similares. Contamos hoje com uma estrutura razoável, bem que sucateada, de um interessante parque industrial, um gigante agronegócio, uma população grande com potencial de consumo, muito capital, mesmo que se mantenha na geladeira esperando melhores condições de investimentos. Hoje o Brasil esta em uma espécie de limbo, algo parecido com o purgatório. Potencial existe, depende dos brasileiros aproveitarem isto a seu favor aproveitando o bafejar dos novos ventos que vieram mudar o paradigma de governança com o descrédito das esquerdas no mundo.

    O principal problema do Brasil é o regime de exclusão que segue firme, a esquerda que chegou ao poder com o discurso de mudar esta situação, igualmente falhou, porque para conseguir algum sucesso nesta matéria teria que ir contra o próprio discurso.

    Metade dos trabalhadores no Brasil continuam na informalidade, sem segurança, e nenhum benefício social. Relegados as intempéries e sem futuro. O discurso que apregoava o Brasil do futuro mirava na inclusão desta parte significativa de cidadãos. E nada mudou, os problemas sociais se acentuaram e a qualidade de vida, principalmente nas grandes cidades se degradou de vez.

    Em seu livro Dilema da America Latina Darcy Ribeiro já identificava esta exclusão. Darcy entendia que a estrutura de classes e de poder no Brasil envolvia quatro grandes aglomerados coletivos, com capacidades respectivas e profundamente assimétricas de exercício de participação política, de cidadania e (in)acesso a diferentes dimensões dos direitos humanos e à propriedade dos meios de produção e de bens de uso pessoal.

    Tosa a base da pirâmide social dos excluídos, desde a colonização continua intacta no Brasil. Darcy entendia que a estrutura de classes e de poder no Brasil envolvia quatro grandes aglomerados coletivos, com capacidades respectivas e profundamente assimétricas de exercício de participação política, de cidadania e (in)acesso a diferentes dimensões dos direitos humanos e à propriedade dos meios de produção e de bens de uso pessoal.

    A mais dilatada fração da sociedade brasileira – em boa medida, também de outros povos latino-americanos – encontravam-se as classes oprimidas e marginalizadas. Todo um vasto e heterogêneo universo de gentes submetidas ao subemprego, ao desemprego crônico, ao desapossamento absoluto de direitos.

    Isto não mudou e constitui o principal desafio dos futuros governantes.

  2. Darcy Ribeiro….

    “Umas Elites imprestáveis…” Que excelente definição para Darcy Ribeiro. Perfeito. Na foto-garotão, já amigo de Presidentes, já Construtor de UNB, já dono do talão de cheques da Instituição. Orçamentos Públicos bancaram uma Vida AntiCapitalista. Realmente Elite são sempre os outros. O Brasil é de muito fácil explicação.  

  3. Excelente analise

    Tenho pensado bastante em Darcy Ribeiro e todos esses homens e mulheres que pensaram e quiseram que o Brasil fosse um Pais desenvolvido e o que temos para 2018 é isso ai… Nos so teremos uma elite decente quando os “jovens iracudos” realizarem que são meros peões nas mãos daqueles que ab ovo têm balançado o berço. 

  4. Muito importante

    O trabalho de Darcy Ribeiro ganha cada vez mais importância na medida em que ele foi dos poucos da geração dele que conseguiu divulgar o seu trabalho para o Brasil pós-ditadura, e o que melhor se equilibrou entre as três características pelas quais ele mesmo se define num de seus livros, que são a de intelectual, de político e de militante.
    Congratulo o Roberto Bitencourt pelo texto e gostaria de ressaltar  a parte em que ele fala sobre as classes médias no Brasil:
    “A saída desse quadro? Rápida, esquematicamente e com potenciais frutos somente para médio e longo prazo. Primeiro, trabalho político e pedagógico de organização e mobilização popular, escanteando débeis concepções eleitoreiras. Segundo, articulação entre amplas frações das classes intermediárias, subalternas e oprimidas/marginalizadas”.
    Este é sem dúvida não apenas o melhor, mas o único caminho possível para transformar o atual quadro sociocultural, sociopolitico e socioeconômico do país. É pela educação, e como ele diz, pelo trabalho político e pedagógico que alcançaremos isso, num prazo médio de 20 anos, que na verdade não é tanto tempo assim. É lógico que não é através da nova base nacional comum curricular e com a “reforma do ensino médio” feitas pelo MEC que alcançaremos isso, pois o cerco à educação  é um dos pilares do golpe e não é a primeira vez que isso acontece.Após o golpe de 64 a agência norteamericana USAID se aboletou dentro do Ministério da Educação brasileiro e através de um “acordo” MEC/USAID esboçou-se uma ampla reforma do ensino brasileiro em todos os níveis. Parte dela passou, e só não passou tudo por causa do movimento estudantil e de denúncias de alguns parlamentares.
    Falar em classes médias no Brasil significa falar de professores, intelectuais, jornalistas, artistas, carnavalescos, músicos, advogados, comerciantes, etc.E porque as classes estamentais, patriciais, militares e industriais estão sempre prontas a nos calar, como querem fazer com o Luis Felipe Miguel e com a Tuiuti? Porque elas têm medo da verdade e sabem que apenas as classes médias podem desmascarar as farsas e combater a manipulação que a mídia exerce diariamente sobre as classes marginalizadas e oprimidas.
    E é também por isso que existem pessoas que dedicam seu tempo a chamar o Darcy de farsante, e que o livro O povo Brasileiro é uma “coleção de fantasias enunciadas em tom grandiloquente”. São pessoas como essa que querem manter a verdadeira farsa histórica e criminosa movida pelas elites imprestáveis e irresponsáveis através de mais de 500 anos de opressão das classes marginalizadas.
    Apenas as classes medias podem servir de ponte sobre a larga distância existente entre o conhecimento acadêmico e a realidade nua e crua do
    povo-nação brasileiro. Há um post do Fabio de Oliveira que exemplifica isso com clareza, sobre o projeto Brasil-nação lançado ano passado.
    https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/projeto-brasil-nacao-mas-sem-povo-por-fabio-de-oliveira-ribeiro
    Há no ar uma matéria que tem muito a ver com texto do Roberto, chamada A História nos condena
    https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Antifascismo/A-Historia-nos-condena/47/39417
    Deixo ainda o link do meu recente post sobre o povo-nação, seguido do comentário acima referido combatendo a mim e ao Darcy Ribeiro.
    https://jornalggn.com.br/blog/carlosernestdias/o-povo-nacao-brasileiro-%E2%80%93-parte-3-por-carlos-ernest-dias
     

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