David Harvey, a louca “razão econômica” e o Brasil de hoje, por Roberto Bitencourt da Silva

David Harvey, a louca “razão econômica” e o Brasil de hoje

Por Roberto Bitencourt da Silva

Tratando-se de um dos intelectuais mais respeitados do nosso tempo, o geógrafo britânico David Harvey oferece ao público novo e importante resultado de seus estudos sobre a prevalecente ordem econômica, cultural e geopolítica mundial. Refiro-me ao livro “A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI“. Traduzido por Artur Renzo, a obra foi recém-lançada pela editora Boitempo.

Com trabalhos norteados por uma perspectiva teórica marxista, David Harvey é professor emérito da Universidade da Cidade de Nova Iorque (CUNY). Harvey tem promovido diferentes e fecundas contribuições para o entendimento de problemas e fenômenos da nossa época, como, entre outros, a emergência histórica e os contornos do neoliberalismo. Igualmente, acerca do papel desempenhado pela geografia das cidades no processo global de circulação e acumulação do capital.

Um objetivo central de “A loucura da razão econômica” é mostrar que a obra do clássico filósofo alemão Karl Marx, sobretudo “O capital“, consiste em “uma porta aberta pela qual se pode progredir para uma compreensão cada vez maior dos problemas subjacentes à realidade contemporânea”. Harvey concebe, enquanto significado mais forte para descrever o fenômeno do capital, a seguinte ideia: capital é “valor em movimento”, cuja força intrínseca é a circulação, a fluidez e a busca por expansão infindável. 

Baseado no arcabouço teórico de Marx, David Harvey – não sem interagir ativamente com esse legado clássico, por meio de ajustes, críticas e revisões – analisa uma miríade de complexas questões e manifestações do modo de funcionamento do capital. O autor destaca múltiplas expressões de insanidades e irracionalidades da civilização forjada pelo e para o capital. Estudo denso e que mobiliza categorias conceituais abstratas e assuntos áridos, torna-se aqui impossível oferecer uma visão abrangente do livro. 

David Harvey, “A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI”, São Paulo, Editora Boitempo, 2018, 224 páginas.

Com efeito, seleciono um tema singular, abordado por Harvey, que me parece oportuno para suscitar uma reflexão em torno de dilemas e desafios brasileiros dos nossos dias. Esse tema guarda estreita relação com a divisão internacional social do trabalho, com a cadeia de relações assimétricas entre os países, estabelecida pelo capital, isto é: o desenvolvimento desigual e complementar do capitalismo. O que Harvey chama de “regimes regionais geográficos diferenciados de criação de valor”. 

Inspirando-se na reflexão marxista sobre o trabalho como fonte original e decisiva de criação do valor, de formação do capital, na ótica de Harvey, Marx acenava – ainda que timidamente, me atrevo a dizer – para a cristalização de relações internacionais produtivas e de comércio bastante desiguais, desfavoráveis aos “países pobres e atrasados”. Um verdadeiro “processo de transferência de valores”, de riquezas produzidas pelo trabalho do que hoje poderíamos designar como nações da periferia do sistema capitalista. Esse insight de Marx rompia com a nebulosa teoria liberal das “vantagens comparativas”, da pretensa “prosperidade” igualitária irradiada mundialmente, por meio do livre comércio. Diga-se, uma ilusória crença liberal ainda bastante influente.

Tal fenômeno se daria “silenciosamente”, segundo Harvey, por intermédio da característica peculiar do intercâmbio desigual. Qual característica? O uso muito mais extenso e intenso de trabalho vivo (mão de obra diretamente mobilizada na produção) nas economias da periferia, em comparação à contínua prevalência de “trabalho morto”, isto é, de máquinas no centro do sistema do capital. A produtividade maior de “regimes de valor” apoiados em capital intensivo (tecnologia, máquinas) tende(ria) a apropriar-se sistematicamente dos frutos dos “regimes geográficos diferenciados”, assentados em trabalho intensivo.

Alguns potenciais desdobramentos dessa relação de desenvolvimento desigual seriam representados por uma maior especialização produtiva em poucos setores, nas economias “pobres, atrasadas”, subjugadas e dependentes, em função de uma dinâmica que tende a desestimular o incremento da divisão de trabalho e a criação de novas atividades econômicas. O “antivalor” do crescimento do “trabalho improdutivo” (trabalho não diretamente associado à formação de “valores de troca”, a lucros capitalistas, à acumulação de capital) – mui grosseiramente: administração pública, serviços sociais, educação, ciência e tecnologia, cultura etc. – potencialmente emerge com maior elasticidade nos “países ricos”. Desse modo, a maior extração direta de valor via trabalho humano vivo (e não de trabalho transferido para máquinas/ferramentas) tende(ria) a concentrar-se mais na periferia.

Considerando ainda que os investimentos em tecnologia e demais produtos, artefatos, objetos, instalações de capital fixo tendem a se acumular, ampliar e frutificar com o tempo, David Harvey frisa que o “desenvolvimento desigual dos regimes de valor geográficos distintos” promove a tendência de que “as regiões pobres empobreçam cada vez mais e as regiões ricas fiquem cada vez mais ricas”. 

O autor, com isso, ressalta o afã histórico de alguns países em dilatar o “valor agregado” de seus regimes produtivos, em proteger os seus saberes e as suas economias, de sorte a não ficarem alienados, a mercê de decisões dos “concorrentes” ou dos “países ricos”. Visando alcançar esse objetivo, um dos recursos rotineiros utilizados corresponde à “renda monopolista”, a que faz referência o economista Samir Amin, ou seja, o “monopólio tecnológico” obtido com controles de patentes e direitos – geralmente abusivos – de dividendos e royalties.

Nesse preciso sentido, vale articular a densa reflexão teórica do geógrafo britânico com a rica análise empírica desenvolvida pela cientista política Monica Bruckmann. De acordo com a autora, o sistema econômico capitalista contemporâneo revela um deslocamento do seu eixo dinâmico para a Ásia, particularmente em função do espetacular crescimento econômico da China. Bruckmann chama a atenção para um deslocamento também decisivo: a produção da ciência e tecnologia asiática, em especial devido aos altos investimentos chineses em C&T, investigações de ponta e em educação. 

Para usar os termos de Harvey, a China tem equilibrado as suas condições produtivas entre o trabalho intensivo e o capital intensivo. Uma posição que modifica as relações mundiais de poder, com a perda gradual de hegemonia técnico-científica e econômica dos EUA. Um horizonte arriscado para a humanidade, como acentua Bruckmann, haja vista a perseguição estadunidense pela preservação de seus interesses, envolvendo controle de recursos naturais e energéticos em escala internacional, práticas coloniais abertas etc.

A China é um raríssimo e singular caso de um país que sofreu com o colonialismo, mas por motivos históricos de longa duração (tradições culturais, padrões civilizatórios razoavelmente homogêneos etc) e, sobretudo, por meio de uma ruptura anticolonial, nacionalista e socialista, forjou uma economia de desenvolvimento autocentrado, isto é, cujos destinos da acumulação de excedentes tendem a ser orientados para satisfazer os seus interesses nacionais. Dessa forma, adentra o seleto grupo de potências portadoras de domínio tecnológico, imprimindo maior produtividade e divisão de trabalho autóctone em sua economia. Os efeitos deletérios para o meio ambiente, aos padrões de justiça social etc., conforme observa Harvey, não têm sido insignificantes. Como o autor dá a entender, a China talvez seja o principal esteio da dinâmica de acumulação do capital hoje.

E o Brasil com isso?! O cenário mundial esquematicamente esboçado demonstra mudanças significativas nas relações de poder intercapitalistas. Trata-se de um horizonte bastante tenso, em que velhas potências hegemônicas, em particular os EUA, não deixam de mostrar motivações militaristas, arbitrárias e colonizantes, violando o direito internacional dos povos, tendo em vista assegurar posições de poder. Tudo já sabido e estampado no noticiário cotidiano.

Precisamente nesse conflituoso cenário de disputas internacionais por eventual hegemonia e preservação e conquista de posições por exercício de poder, como o Brasil é visto? Qual o papel atribuído ao nosso País nessa divisão internacional do trabalho, que há duzentos anos é razoavelmente estática? Qual a percepção defendida pelas classes dominantes domésticas brasileiras? 

Seguramente, incrementar a produção assentada na intensidade do trabalho, na geração de mais-valia sobre trabalho vivo, altamente precarizado, superexplorado, rudimentar, convergindo para um rebaixamento do perfil – já bastante modesto – de inserção brasileira na divisão internacional do trabalho. Mera e exclusiva plataforma de exportação de commodities. Aquilo a que se pode atribuir a classificação de trabalho “improdutivo” (sob a ótica do capital) – educação e saúde públicas, cultura, serviços que atendam a direitos coletivos etc. – cada vez mais submetidos a mercantilização e, para explorar as categorias destacadas pela obra de David Harvey, aos desígnios dos valores de troca para a “produção” de mais-valor e à formação acumulativa de capital. Educação pública, ciência e tecnologia, por extensão, mais desprezadas e amesquinhadas do que já eram até a pouco, para aumentar o declínio do “regime de valor” da economia brasileira.

Com a crescente reprimarização da economia brasileira, uma trajetória dos últimos 20 anos que se tem intensificado demasiadamente (um projeto preconizado por todas as frações do grande capital doméstico e multinacional), a importação sistemática de equipamentos e artefatos prontos e mais sofisticados, assim como o respectivo incremento da população excedentária, submersa no desemprego crônico, constituem implicações óbvias e gravíssimas. 

Mas. para a “loucura da razão econômica”, é estranho motivo de regozijo, pois permitirá disciplinar mais o mundo do trabalho, promover lucros e a “servidão por endividamento”, já que salários e rendimentos não atenderão a necessidades básicas de amplos setores altamente proletarizados da população. Digo estranho por que, contraditoriamente, trata-se de um movimento que tenderá a reduzir a extração de valor do trabalho vivo, agudizando barreiras à formação e à acumulação de capital. O “antivalor”, conforme bem sinaliza Harvey, sempre acompanha o “valor”. De um modo e outro.

Essas questões suscitadas pela instigante obra de David Harvey demandam, ao pensarmos nas vicissitudes e nos desafios brasileiros do nosso tempo, igualmente empreender um exercício de reflexão e mapeamento das relações de classes. Isto é, nas potenciais coalizões intra e interclasses, decorrentes de realidades distintas de (des)empoderamento e de (des)alienação de frações de trabalhadores sobre os seus próprios processos de trabalho, como também em virtude do perfil de inserção dos sujeitos nas esferas da geração de “valor” para o capital, de participação nos circuitos aos quais se possa contingencialmente chamar de “trabalhos produtivo e improdutivo”, aos “olhos” do capital etc. 

Todas essas variáveis envolvem articulações e arranjos políticos, partidários e extrapartidários, que propiciem evocar a antiga, fluida e recorrente indagação marxista: quem pode cumprir, no caso concreto, do momento presente, o papel de agente da mudança? Quais segmentos sociais podem ser portadores de eventuais potencialidades anticoloniais, anti-imperialistas e, mesmo, anticapitalistas nessa trsite quadra brasileira?

Para um País, como o nosso, em que o horizonte descortinado é de intensificação da dependência externa, de um neocolonialismo abjeto, mudar os rumos é um imperativo inescapável, não é verdade? Em outra oportunidade, pretendo dar continuidade a essa resenha sobre o ótimo livro em evidência, explorando outros aspectos da análise de David Harvey, para tentar oferecer alguma resposta a respeito de tão grave e importante assunto.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.

 

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