O torcicolo ideológico e o modernismo reacionário brasileiro

 

Betto della Santa

 

“O Brasil não é um país para principiantes.” Antônio Carlos de Almeida Jobim ou, tão-simplesmente, Tom Jobim (Rio de Janeiro, 25/Jan./1927 — Nova Iorque, 8/Dez./1994), dispensa a maiores apresentações. O enunciado formal –que ora lhe é tributado– atesta que o compositor e musicista não só foi responsável por momentos significativos da cultura brasileira, no âmbito da canção popular, como também se esmerou em reelaborar uma espécie de sentimento íntimo de país, no plano das ideias. “O Brasil é ‘de cabeça para baixo’ e, se você disser que é ‘de cabeça para baixo’, Eles o põem [BdS: a você, interlocutor!] ‘de cabeça para baixo’, para você ver que, na verdade, está ‘de cabeça para cima’.” A vertigem sugerida pela figura de linguagem poderia muito bem ser lida numa chave mais literal do que literária. O pau-de-arara, método de tortura muito utilizado no Brasil –desde a ditadura civil-militar até os dias de hoje–, consiste numa barra de ferro a ser atravessada –entre os punhos amarrados e a dobra dos joelhos–, suspendendo-se o corpo do torturado, dependurado a cerca de 30 centímetros do chão. E de pernas para o ar! Com esta dialética rarefeita –entre a sofisticação, da intenção, e a truculência, do gesto– apanhamos à quintessência de forma e conteúdo para a discussão que nos ocupa aqui e agora: a hora e o lugar de Esquerda x Direita no Brasil pós-PT/PSDB. Qual a razão –e o significado– para tal distinção política?

 

Antes de responder, contudo, há-de perdoar o leitor de brandos costumes a preâmbulo tão disruptivamente calcado no lado obscuro da convivialidade brasileira. Mas quem avisa amigo é: não é sobre sutilezas metafísicas que tratará esse texto. O contexto é brutal. De chofre, cabe desde já lembrar ao leitor do Blog CONVERGÊNCIA que o tema –de Direita e Esquerda– já foi objeto de reflexão mais de uma vez por parte de seus colaboradores regulares: “Esquerda e Direita, Velha e Nova”, por Alvaro Bianchi, “A Esquerda e as Eleições” de Daniela Mussi, e “Quem é a Esquerda que a Direita Gosta?” de Valerio Arcary, são bons exemplos disso. O algo recente “O Nome da Esquerda (Que Ousa Dizer seu Nome)” dialoga com a constelação de uma tradição mais subterrânea –a partir do quê Antonio Gramsci chama “filologia vivente”–, ousando inovar na perspectiva de uma esquerda herética, para muito além daquilo a que tanto a socialdemocracia quanto o stalinismo dão nome. A abordagem que nos serve de ponto de partida enseja, contudo, uma visada muito mais tradicional. A distinção, Esquerda & Direita, nasceu há já dois séculos e meio, com a Revolução Francesa –o marco fundante da história moderna–, e faz referência aos “lugares” — ocupados relativamente à figura do rei na assembleia constituinte. À esquerda postava-se o desafio à ordem estabelecida e à direita a conservação de tal mesma ordem.

 

As coisas se complicam –como numa espécie de “torcicolo ideológico”–, não obstante, quando o assunto envolve Esquerda e Direita –Velha ou Nova, de Liberais e Conservadores– in terra brasilis. Os programas de esquerda (de trabalhadores não-proprietários) e de direita (deproprietários não-trabalhadores) apresentar-se-ão de modo já problemático quando se aclimatam à hora e lugar de um país como o Brasil, pertencente, este, à semiperiferia do sistema-mundo do capital. “Num país de passado colonial como o nosso, a vida ideológica sempre girou em torno da elaboração mental (e jurídico-política) da imagem que melhor revelasse (ou mascarasse) a fisionomia do país” (Arantes, 1992, p.127). A constituição dum Estado-nação brasileiro nunca ‘acertou as contas’ com o seu passado (não ultra-passado), isto é, coordenadas e mapeamento do caráter colonial-escravista, dependente, de sua formação social. A forma típica do trabalho livre assalariado, i.e., nunca foi pressuposto fundamental de suas relações sociais mais fundamentais. Talvez seja esse o maior problema com expressões como “onda conservadora” ou “nova direita” na tentativa de captar em essência o caráter –e limites– de fenômenos recentes da vida nacional. Ora, tanto o epíteto “onda” quanto o adjetivo “nova”, pressupõe a uma acepção mais presentista daquilo que tentam nomear difusamente, qual seja, a vaga do neoconservadorismo “à brasileira”. Não é de hoje o caráter conservador, intolerante e autoritário do clima ideológico brasileiro.

 

Por ocasião da republicação do já clássico opúsculo Revolta e Melancolia: romantismo na contracorrente da modernidade (SP, Boitempo, 2015) o sociólogo, vienense-brasileiro, Michael Löwy –radicado na França, desde os anos 70, do século passado–, deu uma entrevista à Folha de S. Paulo. Em entrevista à jornalista Eleonora de Lucena, Löwy sugeriu que “há um modernismo reacionário, que sempre é favorável ao sistema capitalista, por mais que critique esse ou aquele aspecto da vida política, como a corrupção e a má-administração.” (FSP, 09/Jun./2015). Na feliz expressão do cientista social, o elemento mais preocupante dessa extrema-direita brasileira –sem paralelo com aquela que há na Europa– seria o apelo aos militares. “O saudosismo da ditadura é um dos aspecto mais sinistros da recente agitação de rua, conservadora, no Brasil”, diz o autor. As semelhanças com o movimento das direitas europeias adviria, segundo o mesmo, da ideologia repressiva, o culto à violência policial –vide a bancada Boi-Bala-Bíblia no parlamento nacional– e uma intolerância sectária para com as minorias sexuais. A pequena nota jornalística não passou desapercebida a um colunista político de parda eminência, ao menos no Brasil: João P. Coutinho. Numa aparvalhada resposta, como veremos a seguir, João P. Coutinho –o cientista político luso– intenta objetar os argumentos, a tese de Löwy. Para o politólogo português, não há horror algum.

 

Esquerda, volver

 

Na outra margem do Spectrum, Löwy relacionou a crise do PT com o absenteísmo de horizonte radical. Afirmou que ao se desmarcar do contato com suas bases sociais populares, aderiu ao dogma da austeridade e de uma vez por todas deu sumiço, no programa, ao socialismo. Parte da esquerda da esquerda –Löwy acaba de lançar livro sobre Marxismo & Anarquismo, na França, e outro a respeito da teoria-programa da Revolução Permanente, no Brasil–, ele defende que os partidos da esquerda radical –como PSOL, PSTU e PCB– não lograram conquistar uma capacidade de mobilização equivalente ao PT, ainda e quando possam vir a fazê-lo, no futuro. “Quem vai decidir se haverá saída para a esquerda serão os movimentos sociais: os sem-terra, os sem-teto, os sindicalistas, os ecologistas, os indígenas, mulheres e afrobrasileiros”, opina o autor. Ao pincelar esse quadro geral, Löwy aponta simultaneamente pelo menos três vieses ineludíveis da questão: i) não é possível compreender a gênese da “nova direita”, conservadora, sem explicar o devir da “velha esquerda”, liberal, ii) além de “por onde começar” a interpretação da situação, Löwy indica “o que fazer”, para sua transformação, e, iii) indica o antídoto para o clima político. Para João P. Coutinho o que há de fato e de direito é uma direita “cansada dos abusos políticos e das corrupções econômicas” e que “procura resgatar para o Brasil os valores ‘liberais’ clássicos”.

 

“Esta direita (a qual ele, com apreciável rigor, às vezes chama de ‘extrema-direita’) tem nostalgia pela ditadura militar, revela intolerância com minorias sexuais, atinge o orgasmo com a violência policial e –atenção pelotão de fuzilamento! – é sempre favorável ao sistema capitalista” ironiza o glosador ibérico. Arrogando para si a autoridade de quem recém-lançou livro titulado As Ideias Conservadoras Explicadas a Revolucionários e Reacionários –pelo selo editorial do Grupo Folha– Coutinho desdenha da caracterização do quê seria um avanço conservador no país como uma espécie de garatuja autoritária e imobilista, “de bengala e cartola”, e sequer se dá ao trabalho de examinar o que há na formulação político-intelectual proposta, por Michael Löwy, de distinto, por exemplo, ao quê Guilherme Boulos –na mesma FSP– chamou onda conservadora. Após se escusar por não ser especialista em Brasil, Coutinho reitera que os valores e as crenças perquiridas por essa direita tupiniquim não seriam distintos dos do liberalismo mundial, como o constitucionalismo, o antiautoritarismo e a tolerância — que seriam “moeda-corrente na cidade, no país e continente aonde, ironia das ironias, o ilustre sociólogo marxista escolheu para morar.”. Afirmar Paris –a capital global da reação política, desde a derrota histórica do Maio 68– como sede mundial da direita ilustrada, e dizer ‘escolha residencial’, do autoexílio político, não é à-tôa.

 

O artigo de opinião, de Coutinho, é banal, e prenhe de contradições em termos. Do livro que escreveu posso dizer o bordão, mui caro ao quiçá mais respeitado conservador brasileiro, “Não li… e não gostei!”. A dica de Antonio Gramsci –para a batalha de ideias e programas– foi sempre enfrentar adversários os mais consistentes e teses as mais sofisticadas. O aconselhamento apela ao bom senso do homem-coletivo comunista. Se no combate político-militar romper linhas adversárias –atacando, aí, “o elo mais débil”– faz muito sentido, na luta ideológico-conceitual desguarnecer às linhas com menor resistência política (e sua retaguarda filosófica) não surtiria efeito algum para o contexto total. Daí que um bom conselho é fazer justamente todo o contrário. Afinal, por que perder tempo com um arrivista desconhecido, mais preocupado com seus quinze minutos de atenção midiática? Apesar da má-qualidade de seu material, o textículo em tela serve de pré-texto para passar em revista o estado da arte geral –universo editorial– sobre o fenômeno direitista no país e –de quebra– revelar a verdadeira contribuição teórica de Löwy a esse debate. O público embate de ideias possui leis próprias. E a metáfora militar tem limites autoevidentes. Não é a continuação da guerra por outros meios. Só a práxis teórica adequada, pesquisa acurada + diligente debate intelectual e político, pode auxiliar à perspectiva total da emancipação humana.

 

 

 

“A Revolta a Favor da Ordem” por Felipe Demier, “De Onde Vem o Conservadorismo?” de Mauro Iasi, “A Direita Ganha às Ruas”, por Demian Melo, “A Marola Conservadora” por Ruy Braga –e mesmo a breve nota, “Há uma onda conservadora no Brasil?”, de Valerio Arcary– são as manifestações fenomênicas –dum ponto de vista mais crítico– que tiveram lugar após Outubro de 2014, por um lado, e foram posteriores à coluna de opinião de Guilherme Boulos, na FSP, de título “Onda Conservadora” (FSP, 09/Out./2014). O objeto das análises de conjuntura expõem sobretudo a avaliação pós-eleitoral, em especial a composição política do Parlamento e, ainda, mobilizações de direita galvanizadas por palavras-de-ordem que variaram do que seria o liberalismo clássico até, enfim, o reacionarismo político. De lá pra cá muita água girou o moinho. A redução da maioridade penal, o banimento dos estudos de gênero dos Planos Nacionais de Educação, e a ofensiva contra a filosofia de Antonio Gramsci (ou a pedagogia de Paulo Freire!) são subprodutos, recentes, de uma era de obscurantismo intelectual na Câmara dos Deputados. Para se ter uma vaga ideia, o projeto de lei que leva o criacionismo ao currículo oficial do ensino secundário fora desarquivado. Qual seja, não chega com que haja os salários indignos, a falta da infraestrutura mais mínima + fome (porque a merenda foi pilhada pelo secretário de educação). Não basta Massacre de Curitiba. Ou até saque à previdência. É preciso fazê-lo em nome de deus.

 

Freud explica; Marx complica?

 

Toda uma rica corrente do pensamento crítico, de recíproca fertilização entre Psicanálise e Dialética, debruçou-se sobre o mal-estar social civilizacional brasileiro. São nomes tais como Maria Rita Khel, Paulo Arantes, Vladimir Safatle e, sobretudo, Christian Dunker. O último lançou o livro que movimentou um debate –quiçá o mais profícuo– a respeito das condensações psicossociais realmente existentes no último quadrante histórico do edifício social brasileiro: Mal-estar, Sofrimento e Sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros (SP, Boitempo, 2015). A observação social da realidade brasileira ‘psicanaliticamente orientada’ perfaz toda uma ampla tradição pública da zona de engajamento intelectual e retoma uma vertente de articulação entre filosofia, psicologia e pensamento político-social com vigorosa presença na cena nacional. Neste sentido, o impacto da obra ora em presença não se trata deum raio em céu de brigadeiro… As forma de ser dos modos de agir, sentir, pensar e viver a vida são aqui arquitetadas a partir de uma chave de leitura que toma de empréstimo, da metáfora do edifício, às figuras do condomínio e do síndico, para ressignificar –simbolicamente– a relações de poder e estruturas de dominação. A “autonomia relativa” já conquistada pela psicanálise nacional –para além do campo da saúde psíquica– na formação mesma, da vida estatal, permite-se-lhe perscrutar violência e segregação.

 

As formas de objetivação e de subjetivação dessas relações de poder bem como as suas estruturas de dominação são, daí, interpretadas a partir de suas várias configurações específicas. O (des)governo heteronômico dessa razão sistêmica é tutelar: uma sociabilidade administrada. Neste condomínio, que nunca foi moderno, há as classificações de compêndios psiquiátricos e a (in)devida farmalização, isto é, via de despolitização do sofrimento, medicalização do mal-estar e condominialização do sintomal. Contra uma tal recolonização extrapolítica da existência social, apresenta-se a mediação categorial do sofrimento enquanto uma transubstanciação do espírito de uma época sem espírito, entendido a partir de suas formas expressivas e com nexo em processos de reconhecimento. O sofrimento não é outra coisa senão desejo de ser-estar diferente no mundo, o mal-estar é gerado pelo declínio da experiência e as psicopatologias têm de ser compreendidas na sua condição de contradições não-resolvidas (ou sequer mesmo reconhecidas enquanto tais). A zona de fronteira entre mal-estar/sofrimento/sintoma sob o modelo de regulação hegemônico é reequacionada a partir da uma arqueologia do saber psicanalítico ‘teoricamente informado’, com vistas ao conhecimento da formação social brasileira. A proposta original e inovadora do ensaio é a apropriação de antropologia não-totêmica, baseada no perspectivismo, de Viveiros de Castro.

 

A seqüência do raciocínio exige um nível de especialização intelectual bastante elevado. A teoria do perspectivismo, do renomado antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, já seria todo um desafio de apresentação, por si só. Não bastasse ter de lidar de modo bastante familiar com o material da psicanálise brasileira, o pensamento social e a teoria crítica, de Marx a Lacan, o autor nos impele aí a conhecer o xamanismo transversal como forma simbólica da Amazônia brasileira para, só então, repensar re-conhecimento, in-determinação e contingênciapara a vida social tal qual a queria o velho poeta –Vinicius de Moraes– “a arte do encontro”. A essa altura Maria Rita Khel, com seu habitual despojamento de intelectual pública, oxigenada pelo contato assíduo com as amplas audiências, nos sugere O Som ao Redor, o filme pernambucano do cineasta Kleber Mendonça, para ilustrar uma série complexa de questões e perturbações levantadas por Dunker. O ‘retorno do reprimido’ n’O Som ao Redor é uma verdadeira retomada cinematográfica e, a um só e mesmo tempo, projeção de um resgate social da bôa e velha luta de classes. Pois ao fim e ao cabo –seja através da linguagem de xamãs, divãs ou ecrãs– é disso, enfim, que se trata ipso facto. 388 anos de escravismo colonial, 389 com formas monárquicas, 41 de regime autocrático e 36 de ditaduras semifascistas é o passado não ultra-passado que insiste em transpirar, por todos poros…

 

Dicionários científico-filosóficos, biografias/autobiografias político-intelectuais, espólio sistemático de jornais e revistas, recenseamento e resenha de livros, sistematização à bibliografia crítica –própria à concepção total de mundo, exposta na publicação–, a observação específica do território e situação regional: eis as rubricas de trabalho jornalístico/metajornalístico em Gramsci. O regime de produção jornalística concebido (e praticado) nos Quaderni del Carcere correspondia a um conceito de jornalismo o qual ele denominou «integral». O que significava um tal adjetivo? Tratar-se-ia de um jornalismo que não só intende satisfazer as necessidades (de certa categoria) de seu público mas criar e desenvolver a estas necessidades e até suscitar –em um certo sentido– o seu público, e estender-lhe, progressivamente, à sua área. A atividade intelectual pressuposta, nesta dada concepção, volta-se à formação integral de um intelectual coletivo, ocupado não só com ainterpretação do mundo mas, também, com sua respectiva transformação. Nesse sentido o apanhado geral realizado acima, sobretudo na malha publicística de uma série de blogs críticos como Blog CONVERGÊNCIA, Blog da Boitempo, Capitalismo em Desencanto e muitos outros, a respeito do debate descortinado por Guilherme Boulos, desde as páginas da Folha de S. Paulo. O mesmo explica o detalhe, do lançamento editorial –de Dunker–, e a polêmica, Löwy-Coutinho.

 

Tupy or not tupy?

 

“O Brasil não é um país para principiantes.” De que outra forma tentar explicar e/ou mesmo compreender por que Katia Abreu, a famigerada latifundiária, declarou o voto em Dilma já reivindicando-se contra “o fascismo da revista Veja”? É isso mesmo! Não é à-tôa que Chico de Oliveira lançara mão à figura d’Ornitorrinco para sentirpensar o esterco de contradições do país. No Sindicato dos Bancários de São Paulo, Antonio Martins, ao dar início ao debate sobre o livro de Dunker, leu o breve comentário de Alvaro Bianchi, postado nas redes sociais, a 09 de Março: “Dilma foi à TV e anunciou que adotará medidas do programa do Aécio, as quais jurou que não aplicaria; ‘nem que a vaca tussa’. Daí os eleitores de Aécio foram para a varanda bater panela e xingá-la, porque ela decidiu implementar… a plataforma na qual haviam votado. Ato seguinte, aqueles que a chamavam de ‘Coração Valente’ ocuparam as redes sociais para defendê-la e apoiar a sua coragem… de abraçar um programa contra o qual eles haviam sufragado. Confere?”. Há um tempo-espaço caracterizado por uma extensa e profunda crise de hegemonia (Gramsci) dos dominantes no país –sob o signo da transição, entre o velho que não morre e o novo que não nasce–, a qual coincide com uma crise de direção (Trotsky) dos subalternos no mundo. Trata-se de fértil terreno para fenômenos mórbidos e bizarros –como o avanço conservador no país bem atesta–, por um lado, mas também é favorável para a superação de todo o ciclo histórico-político.

 

O caráter de repressão sexual –e moralismo burguês– manifestos na expressão ‘Família Tradicional Brasileira’, o obscurantismo intelectual –tanto filosoficamente irracionalista quanto idealmente decadente–, a estigmatização de um Outro (comunistas, gays, mulheres, negros etc.) em base ao preconceito, o fundamentalismo religioso –sectário e politicamente intolerante–, as formas e relações político-sociais de violência/segregação são necessária contraparte ideológica de uma moderna tradição brasileira. O neoconservadorismo à brasileiranão é propriamente algo de uma nouvelle vague ou New Right, à vanguarda do atraso que, na verdade, sempre esteve ali. Há algo dum espanto nada filosófico com as recentes manifestações da direita no Brasil, como se fossem algo fora-de-lugar e/ou sem-tempo, resquícios de tempos passados que se queriam ultra-passados. Uma concepção de história opaca, linear e nada dialética se esconde nesse assombro, já nos dizia Walter Benjamin com as Teses sobre a Concepção de História. A moderna tradição do neoconservadorismo que ora se apresenta na ação coletiva à direita não é algo do passado que se apresenta, anacronicamente, no cenário duma moderna democracia, nem algo surgido ex-nihilo. O conservadorismo sempre foi coetâneo/coextensivo à nossa hora e lugar. Nesse sentido, gostaríamos de defender a um só e mesmo tempo a noção operativa do quê seria omodernismo reacionário, em contraponto tanto a Guilherme Boulos quanto a João P. Coutinho.

 

A estratégia “frentepopulista”, ‘democrático-popular’ e/ou de colaboracionismo de classes apostou na possibilidade efetiva de mitigação real das lutas de classe por meio de uma série de reformas sociais –com conflitos de baixa intensidade– de larga duração. A «revolução passiva à brasileira», com a sua transição pelo alto, redundou, contudo, num cenário de acirramento das contradições fundamentais entre as classes sociais hierarquicamente postas. Nesse sentido não há, já dissemos, como compreender a “nova direita” sem explicar o devir da “velha esquerda”. No sentido de que se trata de um aprofundamento da Ordem, política, e doProgresso, histórico, –tal qual concebidos pela lógica imanente, mesma, do Estado integral brasileiro– o conceito de modernismo reacionário indica, para começo de conversa, que não há documento de civilização isento de barbárie no interior do metabolismo social típico da sociabilidade burguesa e, tanto mais, às margens da história da semiperferia do sistema de controle social-político. Desse modo tratar-se-ia de um complexo irreformável e, por isso, apostar na administração da política e da economia em crise só poderá, daí, redundar em recrudescimento de uma crise civilizacional total. Como já bem lembrava o saudoso Edmundo Fernandes Dias, toda modernização é uma “modernização conservadora”, isto é, a atualização de formas sociais e políticas, do que é a dominação/direção capitalista burguesa.

 

O fim do ciclo histórico-político com a crise de hegemonia da regulação de tipo lulista é a antessala para a reapresentação do embate hegemônico de projetos e racionalidades antagônicas, sob a forma de batalha de ideias. O avanço conservador, e a ofensiva da direita, contra direitos sociais e trabalhistas –políticos e democráticos– dizem a respeito da indissociabilidade entre o que é a contrarreforma trabalhista e previdenciária e as vestes demodernismo reacionário que lhes cabem. Um projeto e uma racionalidade alternativas dignas desse nome devem se apresentar como verbo e como ação com aspiração de direito à nova cidade futura e rebelde generalizando um modo de vida do mundo do trabalho (contra o mundo do capital) através das lutas de classes. A chave para compreender a forma e o sentido da história está nos signos criptografados que se expressam intercambiados: se o modernismo é reacionário já, o romantismo, é revolucionário. Não se trata duma vanguarda artística do Séc.19. Respira e luta na vaga europeia de 1967-1975, na batalha ecossocialista, arte engajada do Brasil anos 60, embate antiditatorial latinoamericano, em plataformas alterglobalistas na Europa Ocidental e Norte das Américas. A ênfase está no quê se define como o espírito anticapitalista que “não deseja uma volta ao passado, mas, uma volta pelo passado, em direção à utopia futura”. Duas perguntas se impõe à crítica Crítica, e com elas puxamos o freio de emergência que faz descarrilhar a locomotiva de continuidade e a linearidade de texto e contexto: Para onde vamos? Que horas são?

 

Referências bibliográficas:

 

ARANTES, Paulo. Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira: dialética e dualidade segundo Antonio Candido e Roberto Schwarz. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

 

COUTINHO, João P. Os horrores de Michael Löwy. FSP, 10/Jun./2015.

 

DUNKER, Christian. Mal-estar, Sofrimento e Sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo, Boitempo, 2015

 

LÖWY, Michael e SAYRE, Robert. Revolta e Melancolia: romantismo na contracorrente da modernidade. São Paulo, Boitempo, 2015.

 

LUCENA, Eleonora e LÖWY, Michael. País vive onda de ‘modernismo reacionário’, diz sociólogo. FSP, 09/Jun./2015.

 

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Torino, Einaudi, 1975.

 

TROTSKY, Leon. The Transitional Program: death and agony of capitalism and the tasks of the Fourth International. Pathfinder, New York, 1938/1973.